Dia: 1 de fevereiro de 2018

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão ser realizados dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e salário-maternidade.

Atualmente, o reconhecimento deste benefícios não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pela Central de Teleatendimento 135 ou pela internet, e se dirigir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Como vai funcionar

Pelo novo modelo de agendamento, o segurado que possui todas as condições necessárias para ter direito ao benefício poderá entrat em contato com o INSS, pela internet ou telefone, para dar entrada no pedido.

Uma vez constatado que todas as informações nas bases cadastrais do INSS estão corretas, o benefício será então concedido automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir à agência.

Além disso, será possível fazer também a atualização de endereço diretamente pelo site do INSS.

Aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por Idade, o INSS enviará comunicado ao segurado que possui todas as condições necessárias um mês antes do aniversário para informá-lo que já tem direito a este benefício, ou seja, realizou 180 contribuições (o correspondete a 15 anos) e que tenha idade de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).

O INSS enviará comunicado ao segurado que cumpriu os requisitos para ter direito à aposentadoria por tempo possui todas as condições necessárias um mês antes do aniversário. Pela lei, pode se aposentar por ara a aposentadoria

Ao receber a notificação de que tem direito à aposentadoria por idade e, caso tenha interesse em receber o benefício, o cidadão confirma diretamente pelo 135. Neste caso, o INSS envia outro comunicado já com as informações sobre o pagamento do benefício.

Também é possível conferir essas informações diretamente no site do INSS, na seção “Meu INSS”, ou pelo aplicativo para celulares.

E se, mesmo tendo recebido a carta informando do direito ao benefício, o segurado não desejar dar andamento ao pedido, não é preciso fazer nada.

G1

Operação conjunta da Polícia Militar com apoio da PRF resultou na apreensão na tarde desta quinta-feira(01) de uma pistola, dois carregadores, meio quilo de ouro e quase R$ 20 mil em dinheiro. Na ocasião, dois suspeitos foram presos e encaminhados a Polícia Federal.

 

Em pouco menos de uma semana para o ponta pé do reinado de momo, o Prefeito de Macau Tulio Lemos anuncia oficialmente que conseguiu viabilizar recursos financeiros, através da iniciativa privada, para a realização do tradicional Carnaval de Macau, apesar dessa tentativa vir sendo cogitada desde o final do ano passado. Assim, com a contratação de potente Trio Elétrico e Bandas que se revezarão durante os cinco dias de folia, estará garantido o sucesso do evento com o arrastão do Mela-Mela nas ruas da cidade.

Vão patrocinar a folia de rua em Macau, o supermercado Rede Mais-Loja Macau e Valmir Mendonça Promoções. Ainda apoiam a realização do evento, a cervejaria Itaipava e os blocos de paredão que deixam a festa maior e cheia de ritmos. Embora esteja contando com atrações musicais que vão animar os foliões, o prefeito Tulio Lemos enfatizou que: “O Carnaval de Macau é maior do que qualquer das maiores atrações musicais e o mais importante é que vamos fazer um carnaval sem nenhum investimento dos cofres públicos”, disse.

Tulio ressalta ainda que a sua gestão conseguiu no segundo ano de governo emplacar uma marca inédita com o apoio desses parceiros. “Fomos buscar na iniciativa privada o financiamento para a realização da folia de rua e assim, cumprir a recomendação do Ministério Público e resgatar nossa maior festa popular”, enfatizou. A noite, após o arrastão puxado por trio elétrico e paredões, a festa continua no Clube da Praia de Camapum com a organização de Valmir Mendonça Promoções.

Enquanto houve época em que o Carnaval de Macau era financiado totalmente pelo poder público municipal com investimento perto dos R$ 6 milhões e por conta disso gerou investigação do Ministério Público, que denunciou políticos e auxiliares envolvidos diretamente na organização do evento e resultou em prisões e no cumprimento de mandados de busca e apreensão por superfaturamento e fraudes em licitações, o período momesco deste ano será financiado pela iniciativa privada com o investimento que não deverá passar de R$ 80 mil reais, com a contratação de Trio Elétrico, Bandas e equipamentos que darão suporte ao evento.

Sobre o evento, que estará sendo iniciado na sexta-feira, 9 de fevereiro, com o Arrastão do Campeão, o prefeito Tulio Lemos enfatizou a tradicional participação de cerca de 30 blocos carnavalescos “que estão sendo importantes para a mobilização dos foliões, no sentido de manter a tradição do carnaval de rua da cidade e resgatar a história de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte”.

A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), um dos principais tributos municipais, bateu recorde em 2017 e cresceu 11% em relação ao ano anterior. Foram arrecadados, no último ano, R$ 299.906.261,74. Em 2016 foram R$ 269.313.063,12. Os dados são da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN).

Em 2017, o melhor mês foi dezembro, quando foram arrecadados R$ 29.063.450,27 de ISS, R$ 4,1 milhões a mais que em dezembro de 2016. Os recursos do ISS são revertidos em serviços para a população em diversas áreas como saúde e educação, por exemplo.

Para o presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), José Matos, o crescimento na arrecadação é resultado do empenho da categoria. “O trabalho dos auditores é imprescindível para a saúde financeira do município e esse crescimento da arrecadação comprova o comprometimento da categoria e a necessidade de investimento na classe”, disse.

É importante ressaltar, também, que o aumento da arrecadação própria do município se reflete em uma menor dependência das transferências governamentais e maior segurança na gestão dos seus recursos, especialmente em períodos de crise financeira.

O bloco chega ao terceiro e último ensaio da temporada neste domingo (4), em Ponta Negra, com Roda de Samba Batuque de um Povo, bateria da Balanço do Morro e a Banda do Suvaco

O Carnaval em Ponta Negra também virou sinônimo de Suvaco do Careca, e o bloco chega embalado para seu terceiro ensaio da temporada 2018 neste domingo (4), a partir das 15h na Av. Praia de Genipabu (ao lado do Praia Shopping). Essa é a última prévia antes do bloco ganhar oficialmente as ruas do bairro durante o Reinado de Momo, nos dias 10 e 11 de fevereiro – sábado e domingo de Carnaval. No palco, a Banda do Suvaco faz a festa junto com a bateria da escola Balanço do Morro e a Roda de Samba Batuque de um Povo. Todo o acesso é gratuito!

“Com o sucesso de público visto nos dois primeiros ensaios (21 e 28 de janeiro), as expectativas são as melhores possíveis para este terceiro encontro são as melhores possíveis. Tudo indica que teremos um dos melhores carnavais de todos os tempos em Natal, a programação está intensa e bem democrática, com ótimas atrações, e o bloco Suvaco do Careca já faz parte dessa história”, disse o cantor Leonardo Nunes, um dos diretores do bloco.

Fundado em 2011 por um grupo de foliões que trabalham na área de turismo, interessados permanecer na cidade durante o Carnaval, o bloco Suvaco do Careca surgiu com a proposta de valorizar as tradições da folia com muito samba, frevo e as marchinhas que marcam os carnavais de todos os tempos.

O comando do terceiro ensaio estará à cargo da Banda do Suvaco, conduzida pelo experiente maestro Neemias Lopes, com harmonias do guitarrista Ricardo Baia e vocais da cantora Cristiane Velassy, mais presença do cantor Leonardo Nunes (puxador oficial das quatro músicas do bloco). O Suvaco do Careca também renova a parceria com a bateria da Escola de Samba Balanço do Morro, das Rocas, que entra pelo oitavo ano consecutivo de festa

Outra novidade para 2018 é a promoção de um concurso de fantasias, no domingo de Carnaval (dia 11 de fevereiro), com direito a prêmios especiais em três categorias: infantil, adulto e cosplay. A escolha será definida pelo público!

Para colocar o bloco na rua, o Suvaco do Careca conta com patrocínio da Prefeitura de Natal através do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão, do Hotel Comfort, Hotel Quality e Universidade Uninassau. E apoio do Praia Shopping, Quiosque Chopp Brahma, Dunnas Restaurante, Ice Bar, Pitú, Natal Convention & Visitor Bureau, Dicas Natal, Música Boa em Natal, Buggy em Natal e Turismo em Dia.

Em ofício enviado nesta quinta-feira(01) a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana(STTU), o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) solicita, em caráter de urgência, o reajuste da tarifa do transporte público na capital de R$ 3.35 para pelo menos R$ 3.75, chamando a atenção para o aumento dos valores das passagens em diversas capitais.

Segundo o sindicato, a continuidade da elevação de preços dos insumos e ainda a ininterrupta queda da demanda de passageiros faz com que as empresas necessitem da correção de cálculos para cumprimento de seus serviços e obrigações com trabalhadores.

N O T A

A advogada Brenda Martins, através de sua defesa, vem a público repudiar todas as acusações lançadas em seu desfavor na pirotécnica operação deflagrada pela polícia civil(Delegacia Especializada de Furtos e Roubos-DEFUR), na última quinta-feira, 25 de janeiro do corrente ano, que desencadeou sua injusta prisão, dando conta de que a Empresa MFA(Pague Fácil) teria em tese noticiado possíveis crimes perpetrados contra a nossa constituinte.

Esclarecemos que a atuação Advogada Brenda Martins neste imbróglio criado pela Polícia Civil, se resume exclusivamente na questão de demandar judicialmente contra a empresa MFA(Pague Fácil), por inúmeros abusos cometidos contra seus franqueados desde evidências de exploração do trabalho escravo até coação moral, ou seja, judicialmente protocolou inúmeras ações na justiça pública, representando os franqueados da Pague Fácil, por possíveis abusos cometido por esta empresa, o que levou inúmeros pequenos empresários a falência, sendo estes fatos alvo de apuração por inquérito policial na Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal.

É importante que a opinião pública tome conhecimento que todas as acusações fomentadas em desfavor da Dra Brenda são inverídicas e no momento oportuno será provada sua inocência, logo quanto devolvida sua liberdade, resgatando a lesão de sua imagem pela irresponsabilidade de alguns agentes públicos que em malfadadas investigações arruínam a moral de pessoas ante a instauração sequer do devido processo legal.

Notadamente, é o fetiche da prisão e da condução ao bel prazer da investigação no Brasil. Logo é bem verdade, que a Constituição Federal assegura a Dra Brenda Martins a garantia da presunção de inocência, sendo a prisão a exceção, o que tem lhe sido imposta como uma verdadeira antecipação de cumprimento de pena.

Apesar disso, a “Pague Fácil” continua se utilizando de práticas espúrias, homiziando fatos seja à justiça pública, seja à polícia civil, com um nítido intuito de ludibriar e induzir a erro a o Poder Judiciário.

Por fim, a defesa lançara mão de todos os meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais da Dra Brenda Martins, que não se conformar com a privação de sua liberdade, com base em ilações falaciosas promovidas no abjeto conflito de interesses, em decorrência de fantasiosos atos ilícitos os quais jamais cometeu no âmbito de uma investigação marcada por flagrantes ilegalidades.

Natal, 01 de fevereiro de 2018

Fernandes Braga

OAB-RN 8674

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual determinou que o Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não faça saques dos recursos do Fundo Previdenciário (Funfirn) que estão aplicados. A decisão impede que o Estado usasse cerca de R$ 300 mil para pagamento de aposentados e pensionistas. A Justiça entende que o Estado possa ter prejuízo por sacar o dinheiro antes do prazo estabelecido nos contratos de investimento com os bancos.

 

Foto: André Dusek

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018 a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira (1) que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”.

— Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal.

Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz”, completou a presidente do STF.

A fala de Cármen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “não tem nenhuma razão para respeitar a decisão” da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que viu a pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presidente do Supremo, no entanto, não fez menção direta a nomes em sua fala.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário, que começou com 35 minutos de atraso, reuniu a cúpula dos três Poderes, contando com as presenças do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Durante o recesso do Judiciário, a presidente do STF tomou decisões que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a suspensão de parte do indulto de Natal (perdão da pena) assinado por Temer e o veto à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em tom de conciliação, Cármen disse esperar que 2018 “seja tempo de superação em nossa dificultosa história, para que fases mais tristes sejam apenas memórias de dias de tormenta passada”.

— Que não tenhamos de ser lembrados pelo que não fizemos, ou pior pelo que desfizemos do conquistado social e constitucionalmente. Que se recordem de nós pelo que conseguimos contribuir para garantir, que as conquistas histórias não foram esquecidas, que a Constituição não foi descumprida, que a República não se perdeu em nossas mãos, nem a democracia em nossos ideais e práticas.

‘Civilização’

Para a presidente do STF, os povos são postos à prova sempre, “em alguns momentos mais que outros”. “Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pública e a barbárie”, afirmou a ministra, que citou o jurista e político Ruy Barbosa (1849-1923) em seu discurso.

“O respeito à Constituição e à lei é a garantia do direito para cada um de nós, cidadãos. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como dever, acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete”, disse Cármen.

“Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas, que pensam igual ou diferente. Enfim, civilização constrói-se com respeito às leis vigentes, que asseguram a liberdade e a igualdade. O Judiciário aplica a Constituição e a lei. Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz”, observou a ministra.

Depois de confirmar a presença de Temer na cerimônia, auxiliares do presidente confirmaram na noite da quarta-feira (31) que ele havia aceitado fazer um discurso na sessão a pedido do cerimonial do Supremo. Mas Cármen encerrou a solenidade sem que fossem proferidos discursos dos chefes do Executivo e do Legislativo.

Cigarros

Às 14h desta quinta-feira, o STF fará a primeira sessão extraordinária de 2018, com a retomada do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor.

O julgamento sobre cigarro retornará ao plenário com a leitura do voto da relatora da ação, a ministra Rosa Weber. Nenhum dos ministros ainda votou no caso. A pauta de fevereiro do Supremo está dominada por temas de repercussão social e ambiental.

R7, com Estadão

 

Uma investigação da Delegacia de Homicídios da Zona Norte, integrante da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultou no cumprimento de mandado de prisão contra Cleiton de Freitas Medeiros, conhecido como “Ploc”, 29 anos, apontado como o homem que matou dois irmãos e feriu outro, no dia 25 de dezembro de 2015, em um posto de gasolina localizado na praia da Redinha, Zona Norte de Natal.

Cleiton de Freitas foi preso em flagrante por policiais civis da 17a. Delegacia de Polícia de Fortaleza, no dia 22 de janeiro deste ano, quando estava na capital cearense. Ele foi preso com munições, uma identidade falsa e com porções de droga. Durante os procedimentos feitos pela Polícia Civil do Ceará, foi detectado que Cleiton de Freitas tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça do RN.

De acordo com investigações da DHPP, Cleiton de Freitas matou os irmãos Ayrton Almeida Ernandez e Arlex Almeida Ernandez, após uma discussão no trânsito, próximo ao posto de gasolina. Os irmãos, que são filhos de uma colombiana, estavam em uma moto e o suspeito em um carro. Após a discussão, Cleiton de Freitas desceu do carro que conduzia e atirou contra os irmãos. Um homem de nome Gabriel da Cruz Bezerra, que estava no local, foi atingido por uma bala perdida, mas resistiu. Cleiton de Freitas Medeiros confessou que matou os irmãos.

Estão abertas as inscrições, pelo prazo de oito dias, para remoção de juízes titulares interessados em ocupar a titularidade da 9a. Vara do Trabalho de Natal, que está vaga desde a aposentadoria da juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida.

O edital, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (31).

O Governo do Rio Grande do Norte deve recorrer até o dia 9 de fevereiro contra a decisão liminar que determina mudanças no edital do concurso da Polícia Militar. Até o julgamento do recurso, o edital está suspenso pela Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh). Por isso, não há uma data prevista para a republicação.

Caso o recurso do Estado seja apresentado e negado, o edital precisa ser corrigido para exigir nível superior na data de posse e detalhar o exame psicológico

O mês de janeiro foi especial para a região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgados nesta quinta-feira(01), as chuvas na região no período ficaram acima da média histórica, de 60 milímetros, para o volume médio foi de 77,9mm.

Segundo a Emparn, ao todo, 47 municípios as chuvas ficaram acima dos 60 milímetros. E mais: em 17 deles, por exemplo, o acumulado passou dos 100mm. Veja abaixo médias nas regiões, além da Oeste.

Região Oeste

Média da região em janeiro: 77,9mm, com maior volume de chuva nos municípios de Pilões (165,7mm), Francisco Dantas (162mm) e Assu (161,3mm).

Região Central

Média da região em janeiro: 33mm, com destaque para os municípios de Jardim do Seridó (86,9mm), Angicos (89,5mm) e Florânia (76,7mm).

Região Agreste

Média da região em janeiro: 25,4mm, com destaque os municípios de Monte Alegre (76,0mm), Santa Cruz (54,8mm) e Santo Antônio (52,6mm).

Região Leste

Média da região em janeiro: 51,4mm, com destaque para os municípios de Senador Georgino Avelino (118,5mm), Extremoz (74,8mm) e Canguaretama (70,1mm).

O Novo destaca nesta quinta-feira(01) a decisão do juiz da 1ª vara cívil de Areia Branca, Antônio Borja, determinando o bloqueio de R$ 1.296.900,00 em bens do deputado Maoel Cunha Neto, conhecido como Souza. Além do parlamentar, outros nomes são acusados de fraudar licitações para contratações de bandas artísticas para o carnaval de 2011, realizado no município de Areia Branca, onde o deputadp foi prefeito por dois mandatos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN após denúncia anônima, em outubro de 2013, para investigação da prática de improbidade administrativa.

Confira todos os detalhes em reportagem na íntegra aqui

Moradores e organizadores de festas carnavalescas estão frustrados com a ausência da Zona Norte e Redinha, referente a atrações nacionais neste ano.

Região norte da capital resumida aos blocos de ruas e irreverência de seus foliões. Embora local, a sempre contagiante Banda Grafith, a atração mais conhecida. Por outro, os polos Sul e Leste, com diversas atrações nacionais.

A Redinha e Zona Norte mereciam mais respeito.

Confira atrações do carnaval em natal por polos clicando aqui