Dia: 5 de fevereiro de 2018

O presidente Michel Temer afirmou, em mensagem ao Congresso, que seu governo fez ajustes para suavizar o projeto da reforma da Previdência e que “chegou a hora de tomar uma decisão” sobre a proposta.

O aviso foi dado no momento em que o Palácio do Planalto tenta conquistar os votos necessários para aprovar as mudanças na aposentadoria, enquanto parlamentares fazem novas pressões para flexibilizar o texto.

O presidente declarou que a reforma é urgente e apontou que o texto enviado pelo governo em dezembro de 2016 já foi “amplamente discutido” ao longo do ano passado.

“O diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, afirmou o presidente, na mensagem lido pelo deputado Giacobo (PR-PR) no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5).

O presidente afirmou que a reforma, cuja votação está marcada para 20 de fevereiro, tem o objetivo de combater desigualdades e “protege os mais pobres” –em uma referência às alterações que retiraram da proposta original as mudanças nos benefícios de trabalhadores rurais e idosos de baixa renda.

“É nosso dever concluir a agenda de modernização de que o Brasil tanto precisa”, declarou o governo. “O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável.”

Temer enviou ao Congresso uma mensagem em tom otimista, em que afirma que seu governo levou o Brasil a superar uma crise econômica, reduzindo juros e inflação, e recuperando a atividade das empresas estatais.

O presidente citou medidas consideradas populares pelo Planalto para recuperação da renda e na área social, como a liberação do saque de contas inativas do FGTS e a redução da fila para acesso ao Bolsa Família.

“Uma economia que vai bem cria os espaços orçamentários para políticas sociais indispensáveis em um país como o Brasil. Uma economia que vai bem é decisiva para resultados efetivos na área social”, acrescentou.

Temer compartilhou com o Congresso o mérito pela aprovação da reforma trabalhista, mencionada como parte do que chamou de “a mais ambiciosa agenda de reformas em décadas”.

“Novas modalidades de trabalho, próprias da economia contemporânea, ganharam proteção legal. Os acordos coletivos foram valorizados. […] Tudo isso sem tocar em direitos”, afirmou o presidente, na mensagem.

O governo elencou algumas das suas prioridades em 2018, como a simplificação tributária e medidas de combate à violência e ao crime organizado.

“É também imprescindível, para o Brasil que queremos, prover segurança para nossos cidadãos. Muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados. O nível a que chegou a violência em nosso País é intolerável”, declarou.

Folhapress

Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).

Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que nesta reunião o Governo tenha um posicionamento concreto quanto aos pontos que não foram cumpridos dentro do prazo”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, falta a implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do décimo terceiro salário e salário de janeiro.

Duas pessoas foram assassinadas na tarde desta segunda, 5, no Alecrim. Segundo a PM, os dois homicídios aconteceram em um intervalo de 30 minutos. A polícia ainda não tem informações se os crimes têm ligação.

O primeiro homicídio ocorreu às 15h30 na Rua Manoel Miranda. Um homem foi baleado por bandidos que se aproximaram em uma motocicleta. A vítima foi identificado como sendo Rafael Azevedo de Silva, 27 anos, conhecido por Rafael Tumulto.

O segundo assassinato foi às 16h na Rua Presidente Mascarenhas, cerca de 1,5 km de distância. Em um modus operandi semelhando ao do primeiro caso, os criminosos se aproximaram da vítima e atiraram. A vítima, identificado como Wagner Lima de Oliveira, de 16 anos, morreu na hora.

Ninguém foi preso.

ando o momento é bom, o reconhecimento vem. E a boa fase do atacante Matheus aumenta a cada jogo. O menino prodígio do ABC soma nove gols na temporada e se isolou no topo da lista de artilheiros do Brasil. São quatro gols marcados na Copa do Nordeste e cinco no Campeonato Potiguar – onde também assumiu a artilharia. O momento do garoto de apenas 19 anos vem chamando a atenção, tanto que o clube rejeitou uma proposta de 1 milhão de euros do Porto pelo jogador, o equivalente a R$ 4 milhões. Em entrevista ao GloboEsporte.com, o empresário Diogo Silva, diretor da WebSoccer, empresa responsável por gerenciar a carreira do jovem atacante, revela que outras propostas também surgiram, além da feita pelo clube português – ao todo, seis clubes manifestaram interesse na contratação de Matheus.

– Chegou uma proposta de fora, que levei ao clube, mas optamos, em comum acordo, pela permanência. E também para não quebrar o bom momento que ele está vivendo. Hoje, o melhor para o nome do Matheus é permanecer no ABC, que é uma vitrine. Ele está tendo sequência e só quer trabalhar. O pensamento dele é treinar, jogar e fazer gols. Às vezes, procuram diretamente o jogador, mas ele me direciona tudo que chega. Mas posso confirmar que chegaram outras seis propostas por ele – disse o empresário ao chegar ao Rio de Janeiro para uma reunião sobre o futuro de Matheus.

Após se destacar na reta final da Série B do ano passado, Matheus chegou a se despedir do clube com o fim da competição e aceitou o convite de Diogo para ser agenciado pelo seu escritório. O atacante chegou a tirar fotos no CT do Santos, um dos clubes interessados em sua contratação – segundo o empresário, Corinthians, Fluminense e Internacional também se interessaram pelo garoto à época. Após uma longa negociação, foi acertada a permanência do atleta no Alvinegro. O contrato de Matheus com o ABC vai até junho e, caso seja negociado antes, o clube tem direito a 50% do valor do negócio. Como está a menos de seis meses do fim de seu vínculo, Matheus já pode assinar um pré-contrato com outra equipe. Para Diogo, a saída do artilheiro do Brasil é uma consequência natural.

– Pelo momento que vive hoje, eu digo que é impossível que o Matheus continue no ABC após o fim do contrato. Ele precisa de uma valorização e o erro da antiga diretoria, que sequer assinou um contrato profissional com o atleta, foi não dar o devido valor ao jogador. Mas também precisamos ponderar e analisar as propostas que chegam, pois ele precisa de sequência e um bom projeto para seguir carreira, o que pode acontecer aqui no Brasil ou até mesmo no exterior. Mas tudo precisa ser analisado minuciosamente – completou.

Alheio às negociações sobre seu futuro, Matheus embarcou junto com o elenco do ABC para o Sul do país, onde enfrenta, nesta quarta-feira, o Cianorte, pela primeira fase da Copa do Brasil.

Reportagem do Globo Esporte

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade de impressão dos votos pelas urnas eletrônicas.
Na mesma ação, Dodge também pediu que a implantação da tecnologia não seja aplicada nas eleições deste ano.

O processo foi encaminhado por sorteio para o ministro Luiz Fux, mas, no início da noite, ele se declarou suspeito para julgar a ação, por motivo de foro íntimo e por ter interesse no julgamento do processo, como presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesta terça (6), Fux assumirá a presidência do TSE, que organiza as eleições. O tribunal já iniciou licitação para compra de impressoras, ao custo de R$ 1,8 bilhão. Com a decisão de Fux, a ação deve ser redistribuída a outro ministro.

Estudos do TSE concluíram que, neste primeiro ano de implantação, seria possível contemplar com os equipamentos somente 30 mil urnas eletrônicas (cerca de 5% do total de 600 mil urnas).

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao ex-goleiro Edison Cholbi Nascimento, o Edinho. Condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e ligação com o tráfico de drogas, ele está preso desde julho deste ano, mas queria poder recorrer em liberdade. Com passagens pelo Santos, Edinho é filho de Pelé.

Ele já foi condenado em segunda instância e, por isso, começou a cumprir pena. Foi a quinta prisão dele desde o caso ser desvendado em 2005. Em fevereiro de 2017, o ex-goleiro já tinha sido preso mas, após apelações da defesa, recebeu o direito de responder o processo em liberdade. O pedido de liberdade ao STF foi feito em dezembro do ano passado.

Gilmar tem demonstrado ser favorável a mudar o entendimento atual do STF, de que é possível cumprir pena após condenação na segunda instância. Para ele, o melhor seria esperar o esgotamento dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância. Na prática isso pode retardar o cumprimento das penas no Brasil.

Mas a decisão de negar o pedido de Edinho não indica uma mudança na postura de Gilmar. Ele alegou um motivo técnico para não conceder habeas corpus. O pedido de liberdade feito pela defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo relator naquela corte, o ministro Antonio Saldanha. Mas ainda há possibilidade de recorrer dentro do próprio STJ. Assim, não cabe agora ao STF tomar uma decisão no caso.

Para contornar essa regra, a defesa chegou a destacar que a liberdade de Edinho era uma medida urgente a ser determinada, autorizando assim uma flexibilização da norma. Gilmar, porém, não se sensibilizou. Segundo ele, casos excepcionais permitem exceções, mas disse que não era o caso do ex-goleiro.

Edinho vinha tentando retomar a carreira como treinador de futebol. No habeas corpus apresentado ao STF, ele é identificado inclusive como “técnico de futebol”.

A condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A defesa tinha recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sem sucesso. O ministro Antonio Saldanha negou o pedido. Ele citou decisão tomada pelo STF em 2016 permitindo prisão após condenação em segunda instância. Até então, a orientação era começar a executar a pena somente depois do trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

O Globo

Bandidos explodiram um carro-forte da empresa BRINKS na tarde desta segunda-feira, 5, nas proximidades de Cacimba Funda, área pertencente ao município de Aracati, Ceará. A localidade fica nas imediações de Icapuí, também Ceará, e Mossoró, RN.

O Comando da Polícia Militar de Mossoró informou inicialmente que não foi solicitado reforço por parte da Polícia do Ceará. Mas, se fosse preciso enviaria. Os policiais do RN estão atentos para possíveis suspeitos. O Sargento Souza, da Polícia Militar de Icapuí/CE (município que fica próximo a Cacimba Funda), disse que sete homens encapuzados teriam realizado o assalto.

Um veículo foi queimado e deixado no caminho pelos criminosos. Eles acreditam que o dinheiro foi levado pelos bandidos. “Sabemos que há a possibilidade de terem fugido sentido Baraúna e Jaguaruana”, finalizou o PM.

Este ataque acontece após quase um ano de outro registrado no dia 20 de fevereiro de 2017 também em Cacimba Funda-CE. Na época, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, segundo a polícia.

O carro pegou fogo. A área onde aconteceu o assalto pertence a Aracati, portanto, todos os procedimentos devem ser realizados pela Polícia Militar e Civil daquele município.

Com informações do Focoelho

Recomendação emitida pela 9ª Promotoria de Justiça é endereçada ao prefeito e ao secretário de Serviços Urbanos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que o prefeito e o secretário de Serviços Urbanos deixem de fazer a manutenção da pintura das faixas de pedestres da cidade até que promova acessibilidade total para os pedestres. A desobediência à recomendação pode incorrer em ato de improbidade administrativa.

A Promotoria requisitou que em 10 dias remeta informações sobre as providências adotadas visando o cumprimento ao que foi recomendado. Caso não haja a recomendação não seja acatada, o MPRN utilizará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

A acessibilidade deve ser feita de acordo com as exigências legais e normativas da matéria, sob pena de incorrer em eventual ato de improbidade administrativa. As recomendações foram dirigidas nominalmente ao prefeito Carlos Eduardo Alves Nunes e ao secretário de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Araújo da Costa.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a conceder salário-maternidade automaticamente a partir desta segunda-feira (5). Com isso, trabalhadoras não precisarão mais ir aos postos para formalizar o pedido do benefício.

De acordo com a assessoria de imprensa, o novo modelo de agendamento para o benefício vai contar com uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios de todo o Brasil.

Se a segurada estiver com os dados cadastrais todos corretos, basta entrar em contato com o INSS, por meio da internet ou por telefone, para dar entrada no requerimento. Assim que as informações nas bases cadastrais do INSS estiverem corretas, o benefício será concedido automaticamente, sem a necessidade de ir à agência.

No entanto, se os dados da mãe não estiverem corretos, ela consegue arrumar as informações pelo site do INSS.

Desde setembro de 2017, o benefício da aposentadoria por idade e dos segurados urbanos já é concedido de forma automática. Até o momento, já foram concedidas 200 aposentadorias por idade e urbanas de forma automática e 300 segurados preferiram não dar andamento ao pedido mesmo após o recebimento do comunicado.

R7

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

A publicitária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que mais da metade da campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 foi paga por meio de caixa 2. Segundo ela, a campanha custou cerca de R$ 18 milhões, e apenas R$ 8 milhões foram pagos pelo caixa oficial. Mônica Moura disse ainda que a decisão de como fazer os pagamentos foi do PT e que João Santana chegou a conversar com o ex-ministro Antonio Palocci sobre os riscos, já que a imagem do ex-presidente estava abalada pelo mensalão.

Veja matéria completa de O Globo aqui

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que está sofrendo uma “campanha difamatória” que busca impedir a posse dela no Ministério do Trabalho. No texto, ela diz que está sendo “julgada política e não juridicamente” e afirma que tem “a ficha limpa”.

A deputada Cristiane Brasil, em vídeo no qual fala sobre processos na Justiça trabalhistaEmpresário em vídeo de Cristiane Brasil foi alvo de ações na Justiça Trabalhista

Cristiane Brasil foi nomeada para o cargo no início de janeiro, mas foi impedida de assumir por uma série de decisões judiciais. O caso está agora no Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

Agora, a parlamentar pede que Cármen “ julgue o mais rápido possível essa questão”, para que ela possa seguir com a sua vida, “seja como ministra ou deputada federal”.

“Seguirei não poupando esforços para provar que não cometi nenhuma ilicitude”, diz o texto.

Confira a nota de Cristiane Brasil na íntegra:

“Venho sofrendo uma campanha difamatória que busca impedir minha posse no Ministério do Trabalho. Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia que julgue o mais rápido possível essa questão, baseada na existência de duas ações trabalhistas que tive no passado. Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida, seja como ministra ou deputada federal. Seguirei não poupando esforços para provar que não cometi nenhuma ilicitude.”

O Globo

Com a malha viária restabelecida no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, após a interdição da pista de pouso, e o fim das notícias negativas relacionadas à insegurança no Estado potiguar na mídia nacional, o turismo do Rio Grande do Norte deu novo salto de crescimento.

Dados do sistema de tráfego internacional da Superintendência da Polícia Federal do RN registraram aumento de 69,41% de turistas estrangeiros em solo potiguar em janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 4.083 turistas internacionais, sendo 1.673 a mais do que os 2.410 de 2017.

“O aumento do número de visitantes estrangeiros é uma comprovação do acerto das ações do nosso governo com o objetivo de apoiar o setor do turismo, que é uma vocação natural e representa um enorme potencial econômico”, declarou o governador Robinson Faria ao comemorar os números de visitantes do primeiro mês do ano.

“Desoneramos o querosene de aviação, atraímos novos voos, vamos ter modernos empreendimentos. Tudo isso nos dá a certeza de que uma nova fase do desenvolvimento turístico está apenas começando no Estado, com benefícios para uma grande cadeia produtiva e ganhos econômicos e sociais”, concluiu.

O ranking permanece liderado pela Argentina, país que recebeu maior investimento em divulgação pelo Governo do Estado. Foram 1.951 turistas ou 144% a mais do que o ano passado ou 47,78% do total de turistas estrangeiros no RN. Na sequência vem novamente Portugal, com 13,74% e que também mereceu destaque em campanhas de divulgação em eventos de turismo ou junto à companhia aérea TAP, com aumento de voos semanais.

“São números que atestam um trabalho planejado, estratégico e eficiente de divulgação dos nossos destinos. E para além de números, a população tem visto nas praias e restaurantes de Natal, Pipa e São Miguel do Gostoso, sobretudo, muitos argentinos e portugueses deixando receitas importantes à economia do nosso Estado”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A estimativa é de que o número de turistas registrado neste mês de janeiro tenha deixado em torno de R$ 16 milhões na economia do estado. O montante é R$ 6,5 milhões a mais do que os R$ 9,5 milhões de janeiro do ano passado.

Se no primeiro semestre de 2016 o Rio Grande do Norte foi o único estado nordestino – e um dos três da Federação – a registrar aumento de turistas estrangeiros, neste mês de janeiro todos os estados do Nordeste cresceram. Mas o maior percentual foi do Estado potiguar.