Mês: fevereiro 2018

O preço médio da gasolina para o consumidor final terminou a semana passada em leve queda, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O recuo foi de 0,07%, para R$ 4,209 na média por litro. Na semana anterior, o valor do combustível nas bombas havia ficado estável, logo após interromper uma sequência de 14 semanas consecutivas de alta de preços.

O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local. Ainda segundo levantamento da agência, o estado com o preço médio mais caro do Brasil é o Acre, com R$ 4,792, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 4,703 por litro. Já o Maranhão tem o preço médio mais baixo, com R$ 3,864.

 

G1

Apesar do discurso petista de que “eleição sem Lula é golpe”, o ex-ministro José Dirceu tem admitido, em reuniões, a hipótese de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participar da corrida presidencial. Nas conversas com militantes, Dirceu tem traçado cenários até mesmo para o caso de prisão do ex-presidente.

Segundo Dirceu, Lula não pode simplesmente fazer suas malas e ir à carceragem se for condenado à prisão. Na sua opinião, “Lula tem que fazer um gesto” de resistência para demonstrar a gravidade do momento e estimular a ida dos militantes às ruas.

Ainda segundo interlocutores, Dirceu aposta no lançamento da candidatura do ex-governador da Bahia Jaques Wagner à Presidência caso Lula seja impedido de concorrer.

Na avaliação de Dirceu, Wagner tem trânsito no PT e nos partidos de esquerda, além de contar com um patamar eleitoral no Nordeste. Esse diagnóstico foi feito, no entanto, antes da ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) na casa do ex-governador, como parte da Operação Cartão Vermelho.

Embora a considere bem mais remota, Dirceu não descarta a possibilidade de Lula optar pela candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad, desde que ele possa herdar os votos do ex-presidente no Nordeste.

Em seus cálculos, Dirceu afirma que o PT estará no segundo turno “com ou sem Lula”. Ex-presidente do PT, Dirceu tem feito críticas ao atual comando do partido. Ele tem criticado, particularmente, o fato de os principais dirigentes partidários serem candidatos nas próximas eleições.

Apesar de chamar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de combativa, Dirceu lamenta que maior parte da cúpula partidária esteja, na sua opinião, dedica à própria eleição em vez de focar sua energia na consolidação das bases partidárias.

Condenado na Operação Lava Jato, Dirceu cumpre prisão domiciliar em Brasília, onde tem se reunido com militantes petistas e dirigentes de movimentos de esquerda.

 

Folha de São Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, de comentar o inquérito que investiga o presidente Michel Temer. A sugestão é que ele seja afastado do cargo caso descumpra a determinação.

Raquel Dodge pediu para o ministro emitir uma ordem judicial determinando que Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, incluindo manifestações públicas sobre as investigações.

Barroso havia pedido para a procuradora-geral se manifestar sobre a entrevista em que Segovia disse que o inquérito poderia ser arquivado e levantou a possibilidade de punição para o delegado responsável pelo caso. Na semana passada, em uma reunião com o ministro, Segovia disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não tentou inteferir no andamento das investigações.

A procuradora-geral também informou que enviou uma cópia de sua representação para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) analisar a adoção de outras medidas, já que cabe ao Ministério Público o controle externo da atividade policial.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Na mesma manifestação, Raquel Dodge concordou com o pedido, feito pela Polícia Federal, de prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga Temer. A decisão será tomada por Barroso.

Ela criticou o ministro, no entanto, por ter autorizado outra prorrogação, em dezembro, sem ter esperado a manifestação da PGR. Na época, ele destacou que tomou a decisão “excepcionalmente” devido ao recesso judiciário.

Mas Raquel Dodge considerou que, “embora o objetivo tenha sido nobre, o deferimento de prorrogação de prazo sem prévia manifestação do titular da ação penal acaba por atrapalhar o próprio andamento da apuração, pois prejudica o conhecimento por parte do Parquet da linha investigatória desenvolvida e do estágio das investigações”.

Além disso, a procuradora-geral confirmou que o ministro já aceitou alguns pedidos de quebra de sigilo no âmbito da investigação. Não foi divulgado, no entanto, quem são as pessoas e empresas atingidas pela decisão.

Além de Temer, há outros três investigados por supostas irregularidades no decreto presidencial dos portos. O presidente, que nega as acusações, é suspeito de ter beneficiado a Rodrimar, que opera no porto de Santos.

 

O Globo

Os responsáveis pela morte de Rogerio Geremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, Paca, estiveram no Rio Grande do Norte para reabastecer o helicóptero usado no crime e eliminar provas. De acordo com a Polícia Civil, eles estiveram na cidade de Santo Antônio, a 75 quilômetros de Natal, no mesmo dia em que os dois foram encontrados mortos, em 16 de fevereiro passado.

Gegê e Paca foram torturados e assassinados em uma reserva indígena no estado do Ceará. Os dois eram apontados pelo Ministério Público como membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Gegê do Mangue seria o segundo na escala hierárquica da facção criminosa.

O delegado Lenivaldo Pimentel, que comanda a Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN), disse que o helicóptero foi avistado por uma pessoa que estava próxima ao local, na zona rural do município de Santo Antônio, no momento do pouso.

No dia seguinte, a Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe até a área onde a aeronave foi vista. Os policiais encontraram fotos queimadas, um RG rasgado, além de relógios e cartões de crédito. O documento de identidade tinha a foto de Gegê do Mangue com o nome falso que ele usava no Ceará, para não ser descoberto.

“Diante das evidências, ficou conjecturado que a aeronave saiu do estado do Ceará, pousou aqui cerca de 20 ou 30 minutos, na cidade de Santo Antônio, e em seguida decolou, seguindo viagem”, acrescenta o delegado.

Ainda segundo Lenivaldo Pimentel, os criminosos atearam fogo nos documentos e objetos e, antes de fugir, reabasteceram a aeronave. A Polícia Civil do Ceará foi comunicada do fato e vai receber as provas coletadas no Rio Grande do Norte.

 

G1/RN

Em dia de agenda esvaziada, commodities como petróleo e minério de ferro ajudaram a impulsionar as ações da Petrobras e da Vale, respectivamente, e levaram a Bolsa brasileira a atingir a 9ª alta seguida e novo recorde nominal nesta segunda-feira (26). O dólar fechou em baixa e terminou cotado a R$ 3,23.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, subiu 0,41%, para 87.652 pontos. Foi o quinto recorde nominal consecutivo. Se corrigida pela inflação, porém, a máxima de 73.516 pontos de maio de 2008 ainda estaria bem acima do atual patamar, equivalendo a cerca de 130 mil pontos.

O dólar comercial fechou em baixa de 0,27%, para R$ 3,233. O dólar à vista caiu 0,01%, para R$ 3,237.

Sem grandes notícias no dia, os investidores acompanharam o mercado internacional, que também fechou no azul. Na Europa, os principais índices subiram: Londres teve alta de 0,62%, Paris avançou 0,51% e Frankfurt se valorizou 0,35%.

Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones subiu 1,58%. O S&P 500 se valorizou 1,18%, e o índice da Nasdaq avançou 1,15%.

​No cenário doméstico, os investidores analisaram o mais recente Boletim Focus, que reduziu mais ainda a projeção para a inflação neste ano —está em 3,73%— após o IPCA-15 subir 0,38% em fevereiro, abaixo do esperado por analistas.

O resultado levou analistas a verem uma nova redução de juros na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), em março. A mediana do grupo dos cinco analistas que mais acertam está em 6,63% ao ano, o que sugere nova queda da taxa Selic. Para o fim do ano, porém, a perspectiva para o juro foi mantida em 6,75%.

AÇÕES

Aqui, a alta da Bolsa foi conduzida pelas ações de empresas ligadas a commodities.

Os papéis da Petrobras e da Vale registraram valorização de cerca de 2% e impulsionaram o Ibovespa.

As ações preferenciais da estatal subiram 1,89%, para R$ 21,52. Os papéis ordinários avançaram 2,34%, para R$ 23,18.

A alta ocorreu na esteira do avanço dos preços do petróleo. A commodity subiu nesta segunda-feira, atingindo uma máxima de três semanas, apoiada pela forte demanda dos Estados Unidos e por comentários da Arábia Saudita de que continuaria a reduzir a produção, alinhada com os esforços liderados pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

As ações ordinárias da Vale subiram 2,86%, para R$ 47,40, em dia de alta dos preços do minério de ferro.

Das 64 ações do Ibovespa, 35 subiram, 28 caíram e uma fechou estável.

A Magazine Luiza liderou as altas do índice, com avanço de 8,43%. A CSN se valorizou 6,04%, e a Usiminas subiu 4,51%.

Na ponta contrária, a CCR recuou 10%. Na sexta-feira, o jornal “O Globo” informou que o empresário Adir Assad disse em delação premiada que teria pago comissão ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, em esquema de corrupção a que é atribuído o envolvimento do grupo CCR.

A empresa, no entanto, afirmou que segue “rigorosamente legislações vigentes e normas de conduta previstas no Código de Conduta Ética da Companhia e na Política da Empresa Limpa”.

A Hypera (ex-Hypermarcas) caiu 4,57%, e a Ecorodovias se depreciou 4,30%.

No setor bancário, as ações do Itaú Unibanco caíram 0,11%. Os papéis preferenciais do Bradesco terminaram estáveis, e os ordinários recuaram 0,21%. O Banco do Brasil subiu 1,46%, e as units –conjunto de ações– do Santander Brasil subiram 0,47%.

 

Folhapress

Um homem  de identidade a ser confirmada morreu na tarde desta segunda-feira (26) após trocar tiros com policiais do Batalhão de Choque da PM (BPChoque) no município de São Gonçalo do Amarante, a Grande Natal.

Segundo a PM,  o homem conhecido como o ‘Marrom da África’, era considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, e apontado como indivíduo de alta periculosidade. O confronto ocorreu durante um patrulhamento de rotina nas imediações do condomínio residencial Plaza Garden.

Ainda segundo a PM, na ação ainda foi apreendida com “Marrom” uma pistola 9 milímetros de fabricação turca, de uso exclusivo do Exército.

Foto: Reprodução Via Certa Natal

Esta segunda-feira(26) foi de protesto de motoristas do aplicativo de caronas Uber na capital potiguar contra mudanças no projeto que regulamenta a atividade, em vias de votação nesta terça-feira(27), na Câmara dos Deputados. Em decorrência, comprometimento do trânsito na Avenida Salgado Filho, a partir da Arena das Dunas, sentido Centro e, especialmente, em trecho do cruzamento com a Bernardo Vieira.

Para prevenir a raiva, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), levou nesse domingo (25), participando do Projeto “Domingo na Arena”, a vacinação contra a raiva animal para cães e gatos, a partir dos três meses de idade, promovida pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS). A vacinação vai ocorrer no último domingo de cada mês, das 15h às 17h, durante o ano de 2018.

Segundo a chefe do Setor de Educação, Mobilização e Comunicação do CCZ, Huylliane de Souza, a imunização no domingo permite a divulgação do trabalho do CCZ e contribui com a cobertura da vacinação para animais que não foram vacinados durante a campanha.

O chefe do Setor do Manejo Animal do CCZ, Elionardo Rocha, informou que foram imunizados 125 animais, sendo 96 cães e 29 gatos, entre os meses de janeiro a fevereiro de 2018. Para essa ação a Secretaria Municipal de Saúde contou com o apoio dos parceiros de produtos de ração, Pedigree e Whiskas.

A raiva é uma infecção aguda que atinge o sistema nervoso central, suscetível a todo animal de sangue quente e o homem. O vírus, frequentemente se encontra na saliva do hospedeiro infectado e pode ser transmitido por meio de mordidas, lambidas e, às vezes, por via respiratória.

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter rescindido os acordos de delação de Wesley Batista, um dos donos da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-executivo do grupo.

Na prática, os acordos estão suspensos, isso porque a rescisão definitiva ainda depende de homologação do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

O G1 buscava contato com as defesas de Wesley e de Francisco de Assis até a última atualização desta reportagem.

Segundo a PGR, Wesley Batista e Francisco de Assis descumpriram termos do acordo de colaboração e “omitiram, de forma intencional, fatos criminosos dos quais eles já tinham conhecimento” quando fecharam o acordo com o MPF.

Em outras ocasiões em que rescindiu acordos de delação, a PGR informou que provas entregues por delatores permanecem válidas.

O irmão de Wesley, Joesley Batista, e Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, estão em situação semelhante.

Como a PGR entendeu que os dois omitiram informações nas delações, também rescindiu os acordos – Fachin ainda precisa tomar uma decisão sobre o caso.

Os argumentos da PGR

Na manifestação enviada ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que os delatores infringiram duas cláusulas do acordo, deixando de informar fatos ilícitos.

Assim como no caso de Joesley e de Saud, a PGR afirma que o ex-procurador da República Marcello Miller prestou “relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada”.

A PGR argumenta que quando Miller auxiliou a JBS ainda era procurador e “todos sabiam”. Miller e os executivos negam essa acusação.

De acordo com a PGR, mesmo que os delatores “não considerassem ilícitas as condutas de Marcelo Miller ou as suas próprias, tinham a obrigação de reportá-las ao MPF, em respeito ao acordo de colaboração firmado com a instituição”.

Se as rescisões forem homologadas por Fachin, Wesley Batista e Francisco de Assis ficam sujeitos a responder a ações penais, sem direito ao prêmio previsto no acordo firmado em maio de 2017.

Novo crime

No caso de Wesley Batista, a PGR ainda vê prática de novos crimes após o acordo de colaboração ter sido fechado.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por “insider trading”, que consiste em lucrar no mercado financeiro utilizando informações privilegiadas, e manipulação de mercado.

Segundo as investigações da Operação Tendão de Aquiles, Wesley e Joesley Batista lucraram por terem vendido e comprado ações de uma das empresas da holding J&F se antecipando à divulgação do acordo de delação.

No processo que investiga essas práticas, Wesley Batista foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 20. Joesley também poderia cumprir as medidas cautelares aplicadas ao irmão, mas, como tem outro mandado de prisão expedido contra ele, permanecerá preso.

G1

Força Nacional já encontra-se em Mossoró, o efetivo de 30 militares irá atuar no trabalho ostensivo. Os homens participarão de atividades de reconhecimento e ambientação da operação que começa nesta quinta-feira (01). O trabalho será realizado conjuntamente com a Policia Militar e Civil, em prol da diminuição de crimes de roubos e homicídios.

A tropa saiu de Natal em oito viaturas para a capital do Oeste. A medida faz parte de um convênio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

FORÇA NACIONAL

Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.

O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.

Uma em cada 4 pessoas que disser a você: “Aiiin, eu odeio e NUNCA assisti ao Big Brother” –está mentindo.

A conclusão da coluna se deve aos números de audiência mensurados pela Kantar Ibope Media na atual edição, a 18ª, do reality show.

Segundo o Ibope, cerca de 50 milhões de brasileiros que moram nas 15 maiores regiões metropolitanas do Brasil já assistiram ao menos por um minuto ao “Big Brother”, da Globo.

Isso representa cerca de um quarto da população brasileira, e, vejam bem: é a estimativa para apenas as 15 regiões do país englobadas no PNT (Painel Nacional de Televisão).

Ou seja, o número de brasileiros que deu ao menos uma espiadinha no “BBB18” certamente é ainda maior.

O levantamento analisado vai de 22 de janeiro a 15 de fevereiro.

Na Grande São Paulo a estimativa da Kantar Ibope é de que 14,3 milhões de pessoas viram o reality por ao menos 1 minuto.

Para se ter uma ideia, os últimos dados demográficos apontam que a região tem cerca de 21,3 milhões de habitantes.

No Rio, estima-se os telespectadores do reality em 8,3 milhões.

Conforme esta coluna informou na semana passada, o “BBB18” vem registrando a melhor média de audiência em São Paulo desde o “BBB12” (2012).

Proporcionalmente , a cidade do Brasil que mais assiste ao programa é Porto Alegre.

Coluna Ricardo Feltrin , UOL

por Dinarte Assunção

Na terra de maior produção de ‘muído’ político do Brasil, Mossoró, germinou e cresceu mais uma contenda eleitoral sobre o pleito de 2016.

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral, decidiu atender parcialmente um pedido da coligação de Tião Viana sobre a adversária e prefeita, Rosalba Ciarlini, e sua vice, Nayara Gadelha.

Ambas terão que provar agora que não houve irregularidades na prestação de contas especificamente sobre uma empresa, a Manuê Produções Cinematográficas.

A parte autora foi à Justiça indagar onde estão parte dos extratos de pagamento que a empresa deveria ter apresentado pela prestação de serviço à campanha de Rosalba.

A empresa foi intimada para apresentar os comprovantes, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Na ação movida pelos advogados de Tião, Rosalba e sua vice são acusadas de maquiar a eleição com recursos de pessoas jurídicas entre outras acusações.

Em tempo: no primeiro grau da Justiça Eleitora, as contas de Rosalba foram reprovadas. O caso está para ser julgado no TRE, com parecer do MP Eleitoral pela reprovação, o que ameaça o mandato da prefeita.

Luiz Antônio Farias e Fernanda Bezerra exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu prefeita

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu para o cargo. Além deles, o MPRN também pede a condenação da secretária de Educação do município, Francisca Suelange de Lima Bulhões.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, o uso indevido da máquina administrativa ficou configurado em um passeio onde 55 idosos da cidade em situação de vulnerabilidade foram até uma casa do deputado e da prefeita, que são casados, na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. Todos os idosos que são inscritos em programas sociais da Prefeitura. O passeio foi realizado no dia 12 de setembro de 2016, a 20 dias do pleito eleitoral.

Os idosos, com baixo grau de instrução e entendimento dos direitos sociais previstos na Constituição, foram avisados que iriam para a casa do deputado e da prefeita. Uma das idosas, em depoimento ao MPRN, disse que não conhecia o mar antes do passeio e que levou duas garrafinhas, uma com água e outra com areia do mar, para mostrar as pessoas de Santa Cruz. Outra informou ao MPRN que, além de garrafas, também levou para casa folhas do Cajueiro de Pirangi. Essas duas idosas não sabem ler e escrever.

Na casa do deputado e da prefeita, os idosos tiveram duas refeições – café da manhã e almoço. Segundo apurado pelo MPRN, para fazer a comida foram usados um fogão e um botijão de gás retirados de uma escola municipal de Santa Cruz. Ao todo, segundo documentos obtidos na Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, foram gastos R$ 2.339,32 com a alimentação dos idosos no passeio.

Para o MPRN, “a exploração da máquina pública em conjunto com a disponibilidade do bem imóvel privado da prefeita municipal para a realização de evento festivo não usual apenas escancaram a incidência na proibição, deixando nítido o caráter abusivo da conduta, praticada com a intenção de cooptação eleitoral”.

A Ação Civil Pública é fruto de um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz em 1º de fevereiro passado após a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato da prefeita Fernanda Costa Bezerra por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, também teve o mandato cassado. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados o deputado Tomba Farias e Francisca Suelange de Lima Bulhões, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. As condenações também foram motivadas pelo passeio dos idosos à casa de praia da prefeita e do deputado.

Na Ação Civil Pública, o MPRN pede a condenação de Tomba Farias, Fernanda Bezerra e Francisca Suelange pela prática de atos de improbidade administrativa. O MPRN também pede a suspensão dos direitos políticos deles por período de cinco a oito anos, além da perda da função pública, se for o caso. O MPRN ainda requereu que os três sejam condenados ao ressarcimento ao erário dos danos apurados e eles fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

MPRN

 

A Polícia Civil Informa que às 16 horas desta segunda (26), fornecerá informações sobre as investigações do pouso de um helicóptero na cidade de Santo Antônio, o qual teria ligações com um crime envolvendo líderes do PCC no Ceará.

Mais informações ao decorrer do dia.

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio da Fonte Nova.

As suspeitas fazem parte do inquérito da Polícia Federal, que cumpriu na manhã desta segunda-feira (26) mandados de busca e apreensão em sete endereços em Salvador no âmbito da Operação “Cartão Vermelho”.

As buscas foram realizadas em endereços ligados a Jaques Wagner e a dois supostos intermediários da propina —o atual secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro. Ambos são ex-funcionários do Grupo OAS.

Alan Marques – 1.fev.2016 /Folhapress

Wagner, Dauster e Daltro foram indiciados no âmbito do inquérito que investiga o caso. Os três tiveram a prisão pedida pela Polícia Federal, mas negada pelo Tribunal Regional Federal da Bahia. Segundo a PF, a prisão foi pedida dada a impossibilidade de condução coercitiva, vetada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A delegada Luciana Matutino, responsável pelas investigações, afirma que, além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, há provas materiais de que dinheiro tenha sido entregue para emissários de Jaques Wagner. Dentre as provas, estão mensagens de telefone celular que indicam o pagamento da propina.

“Em razão das delações da Odebrecht e materiais apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador [Jaques Wagner] recebeu uma boa parte do valor do superfaturamento para o pagamento de campanhas eleitorais e de propina”, diz a delegada.

Além de propina e recursos para caixa 2, também houve doações eleitorais de R$ 3,5 milhões declaradas feitas pelo Grupo Petrópolis, a pedido da Odebrecht, que beneficiaram a campanha do hoje governador da Bahia Rui Costa (PT).

Procuradas, as assessorias de Jaques Wagner, do governador Rui Costa, do secretário Bruno Dauster e da Fonte Nova Participações ainda não se posicionaram sobre a operação da PF. O empresário Carlos Daltro não foi localizado pela Folha.

A Fonte Nova Negócios e Participações informou que “aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho”, mas “se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso”.

SOBREPREÇO E DIRECIONAMENTO

O inquérito relativo ao sobrepreço no contrato de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova foi iniciado em 2013, quando surgira os primeiros indícios de irregularidades nas obras.

Na época, um estudo da Universidade Federal da Bahia apontou que a contratação da obra no modelo de parceria público-privada não era vantajoso para o Estado da Bahia. Posteriormente, laudos periciais da Polícia Federal apontaram que houve direcionamento na licitação para beneficiar o consórcio formado pelas empresas OAS e Odebrecht.

O consórcio foi o único habilitado no certame, que tinha exigências consideradas muito específicas pela PF como a expertise em demolição em áreas superiores a 150 mil metros quadrados.

“O serviço de demolição é notoriamente terceirizado. Não havia a necessidade de que a empresa interessada tivesse essa experiência anteiro porque ela certamente iria terceirizar essa função, como, de fato, aconteceu”, explica a delegada.

Ouvidos pela PF, os secretários estaduais responsáveis pela licitação informaram que as decisões sobre o edital não estariam no âmbito de suas respectivas secretarias, mas da governadoria.

Além do direcionamento, laudos da PF apontam para o superfaturamento da obra. O sobrepreço chegaria a R$ 200 milhões em valores de 2009, o que chegaria a cerca de R$ 450 milhões em valores atuais.

As delações da Odebrecht também apontam que Odebrecht e OAS teriam recebido recursos extras do governo da Bahia para a obra da Fonte Nova por meio do pagamento acordo judicial de R$ 290 milhões firmado entre a Odebrecht e a Cerb —órgão do governo baiano responsável por obras de combate à seca.

Segundo delação de Marcelo Odebrecht e do executivo André Vital, o acordo serviu para quitar uma pendência de R$ 60 milhões que o governo baiano tinha com o consórcio OAS/Odebrecht motivada pela aceleração das obras da Fonte Nova, que tinha que ser entregue a tempo para a Copa das Confederações.

A solução “heterodoxa”, nas palavras do delator, teria sido sugerida pelo próprio Jaques Wagner, que queria evitar um novo aditivo no contrato da Fonte Nova e evitar desgaste político. O acordo da Cerb também teria servido como contrapartida para colaboração da Odebrecht via caixa 2 para a campanha de Rui Costa ao governo do Estado.

Folha de São Paulo