Mês: fevereiro 2018

Relator de inquérito que investiga o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso telefonou neste domingo, 25, para o delegado federal Cleyber Malta Lopes, responsável pelo caso na PF. Barroso afirmou que ouviu do delegado o relato de “algumas pendências” na investigação e a afirmação de que ele não divulgou informações sigilosas da investigação.

“Neste domingo, dia 25.02.2018, entrei em contato com o Dr. Cleyber Malta Lopes, Delegado encarregado do Inquérito nº 4621. Após me relatar algumas pendências, assegurou-me S. Sa. (sua senhoria) que nenhuma informação relativa a aspectos sigilosos do inquérito foi por ele divulgada a quem quer que seja e que conduz a apuração com toda a diligência e discrição que o caso impõe”, disse Barroso. “Para registro, deixo este fato consignado nos autos”, encerrou.

Estadão Conteúdo

Em um jogo de poucas oportunidades, o América-RN venceu o lanterna Baraúnas pelo placar mínimo, neste domingo, na Arena das Dunas. O zagueiro Negretti, aos 14 minutos do segundo tempo, garantiu o magro 1 a 0 no marcador. Essa foi a primeira vitória do time sob o comando de Pachequinho. A partida poderia ter mais gols.

O Leão do Oeste, ainda no primeiro tempo, chegou a balançar as redes com Luiz Henrique e Negretti mandou para as redes logo após inaugurar o placar. A arbitragem anulou ambas jogadas. Com o resultado, o Alvirrubro chega aos quatro pontos e assume a segunda posição na tabela. O time mossoroense permanece sem pontos e na última posição – soma apenas um ponto na classificação geral.

 

GE

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Em um frio de 5ºC, uma centena de brasileiros compareceu na manhã deste domingo (25) a estação de trem de Hamamatsu (260 km a sudoeste de Tóquio), no Japão, para acompanhar o desembarque do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que faz um tour pela Ásia.

A cidade foi escolhida porque tem a maior concentração de brasileiros em terras japonesas —são 9.165 conterrâneos do pré-candidato à Presidência, segundo censo divulgado pelo Ministério da Justiça em 2016.

Ao se aproximar das catracas da estação, a comitiva foi recebida aos gritos de “mito”, para surpresa dos japoneses que estavam no local e que chegaram a perguntar quem era a celebridade que estava causando aquela movimentação.

O pré-candidato viaja acompanhado de três de seus filhos e dos também deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Luiz Nishimori (PR-PR).

Após se encontrar com o cônsul brasileiro em Hamamatsu, Ernesto Otto Rubarth, e tirar foto com os fãs na plataforma da estação, Bolsonaro seguiu a pé por cerca de 300 metros até o restaurante Servitu, onde era esperado para dar uma palestra para 350 pessoas e para um almoço. No caminho, ganhou uma chapéu de bambu típico do Japão, que manteve na cabeça.

Em frente ao restaurante, o designer Eduardo Henrique Kageyama dispôs sobre uma mesa 100 camisetas com a estampa do “Bolsomito, nosso futuro presidente que vai por ordem no país” e esperava vender todas por 2.500 ienes (R$ 75) cada uma.

Bolsonaro iniciou seu discurso batendo continência para a bandeira japonesa e elogiando o país na comparação com o Brasil. “Quando olhamos para o nosso Brasil, vemos que temos tudo, riquezas minerais, biodiversidade, energia hidráulica, eólica, solar, costas maravilhosas, mas temos uma classe política lamentável”, afirmou.

Na sequência, sugeriu trabalhar em parceria com os japoneses para a exploração de nióbio no Brasil, uma de suas principais propostas.

Com um discurso com foco na economia, o pré-candidato prometeu combater a corrupção e falou sobre as reformas tributária e trabalhista e criticou a presença chinesa no Brasil. “A China está comprando terras agricultáveis do Brasil e isso é preocupante porque a nossa segurança alimentar brevemente estará nas mãos dos estrangeiros. Não quero brigar com país nenhum nem impedir o comércio, mas não podemos vender o Brasil”, disse ele ao público.

Bolsonaro terminou seu discurso falando de segurança e defendeu armar as mulheres do país como forma de combater a violência doméstica. “A mulher vai querer aquela palhaçada da Lei do Feminicídio? Tem que ter uma pistola em casa. O vagabundo quando quer fazer uma maldade para uma mulher já sabe que ele está errado, mas se a mulher tiver uma arma em casa ele não vai fazer besteira”.

Após a sua fala, os brasileiros que pagaram 5 mil ienes (R$ 151) pela entrada elogiaram o deputado. Fabio Moreno, que mora em Toyota (a cerca de 60 quilômetros de Hamamatsu), se disse indignado com a situação do país. “Se o eleitor não acordar, vai sucumbir e cair na mesmice”.

Já Akira Tanouye, morador de Hamamatsu, disse que costuma ver os vídeos de Bolsonaro na internet. “Ele parecer ser uma pessoa verdadeira e quer consertar o Brasil, melhorar o setor da segurança, a proteção às mulheres e isso é importante”. Com o título de eleitor em dia, ele declarou que vai votar no deputado.

Ao fim do almoço, a comitiva fez o caminho de volta para a estação, onde pegou um trem com destino a cidade japonesa de Oizumi, próxima parada do deputado em seu tour pela Ásia, que começou na sexta (23) em Tóquio e que incluirá também passagens por Coreia do Sul e Taiwan.

 

Folhapress

Depois de anos de desavenças e ameaças de guerra, o governo da Coreia do Norte anunciou neste domingo (25) estar disponível para conversas coms os Estados Unidos. A declaração foi dada pelo general norte-coreano Kim Yong-chol, líder da delegação do país durante a cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de PyeongChang, na Coreia do Sul.

O militar da Coreia do Norte teve, ainda, um compromisso de aproximadamente uma hora com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, antes da cerimônia. “O presidente Moon enfatizou que o diálogo entre EUA e Coreia do Norte deve também, o mais rápido possível, melhorar as relações entre as duas Coreias para a fundamental solução das questões relacionadas à península coreana”, disse o porta-voz da Presidência, Kim Eui-kyeom, em comunicado.

Moon demonstrou apreço pelo processo de aproximação que ocorre entre os governos de Seul e Pyongyang, capitais das Coreias do Sul e do Norte, respectivamente. Na cerimônia de abertura dos Jogos, as delegações dos dois países desfilaram sob uma única bandeira. Apesar dos atos simbólicos, o mandatário sul-coreano pontuou a necessidade de mais avanços nas relações bilaterais.

“A delegação do Norte transmitiu o desejo do líder Kim Jong-un de fazer isso”, complementou o comunicado. Durante o encerramento das Olimpíadas de Inverno, o general norte-americano se sentou próximo do general Vincent Brooks, principal comandante militar dos EUA, e de Ivanka Trump, filha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e líder da delegação norte-americana na cerimônia.
Leia também: Duplo ataque com carros-bomba mata ao menos 40 pessoas na Somália

Apesar da possibilidade de diálogo, a relação entre os dois países não tem sido a mais amigável nos últimos dias. Na sexta-feira (23), Trump anunciou o maior pacote de sanções já imposto pelos EUA à Coreia do Norte. O governo norte-coreano classificou as medidas como um ato de guerra. Destinado a 56 companhias de transporte marítimo, o pacote do governo dos EUA tem o objetivo de pressionar Pyongyang a interromper programas nuclear e bélico.

Ansa

Ela em seu labirinto O grupo próximo à presidente do STF, Cármen Lúcia, já admite que ela acabará pautando um caso que sele o destino do ex-presidente Lula. Seja o habeas corpus ou a ação que questiona de forma genérica a prisão após condenação em segunda instância.

A ministra vive momento de extrema pressão. Tem evitado reuniões com o colegiado e reduziu ainda mais seu núcleo de conselheiros. No Supremo, dizem que não se vê isolamento semelhante desde a gestão de Cezar Peluso (2010-2012).

 

Folhapress

Veja Nota abaixo:

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, diante do anúncio de greve pelos vigilantes das agências bancárias nesta segunda-feira (26), vem a pública esclarecer alguns pontos importantes para a imprensa e a sociedade:
1 – O Sindicato Patronal (SINDESP) está à disposição para negociar dentro das regras que regem a nova Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017.

2 – Entre as mudanças determinadas pela nova Legislação Trabalhista, o vigilante (da rede bancária) das escalas de 36 horas semanais e 44 horas semanais não sofrerá nenhum impacto na remuneração salarial.

3 – O salário atual da categoria, onde o nível mínimo de escolaridade exigido por Lei é a 4ª série primária, no Rio Grande do Norte é o maior entre os nove estados da Região Nordeste, mesmo com a implantação da nova Legislação Trabalhista. A remuneração de R$ 1.684,77 no RN é a maior do Nordeste, sendo a menor na Paraíba, com valor R$ 1.280,55.

4 – A nova Legislação Trabalhista trouxe benefícios para os empregados e empregadores, permitindo ajuda na manutenção do emprego, parcelamento de férias em até três períodos durante o ano, rescisão contratual por acordo entre as partes, admitindo o empregado movimentar até 80% do seu saldo do FGTS, além de preservar os direitos como férias, 13º salário, FGTS, entre outros benefícios. Inclusive existem vários estados brasileiros com suas Convenções Coletivas de Trabalho – CCTS homologadas, tendo aplicadas as novas regras trabalhistas.

5 – Atualmente, uma Liminar permite apenas 30% do efetivo participar da greve e 70% da categoria deve manter os postos de serviços ativos. O SINDESP considera abusiva a greve, sendo um abuso a proibição do direito de ir e vir do trabalhador, além de afetar a sociedade proibindo o acesso aos serviços nas agências bancárias.

6 – Importante ressaltar que: As Empresas de Segurança são apenas um elo entre os vigilantes e contratantes para prestação dos serviços. O momento de protestar contra a Reforma Trabalhista não é agora, pois a mesma já foi homologada e está em vigor.

7 – O SINDESP repudia a veiculação através das mídias sociais e material impresso sobre inverdades e ilações a respeito de supressão salarial e de direitos adquiridos, levando a categoria a erro de interpretação com a finalidade da adesão geral dos vigilantes.

Diante de todos os pontos apresentados, vale ressaltar que na última reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho – SRT, os empresários precisaram sair escoltados pela Polícia Militar por falta de entendimento com os vigilantes sindicalizados.
Sempre primando pela busca em ofertar aos seus clientes, servidores e a sociedade os melhores benefícios, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Diretoria do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP

isposição para negociar dentro das regras que regem a nova Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017.

2 – Entre as mudanças determinadas pela nova Legislação Trabalhista, o vigilante (da rede bancária) das escalas de 36 horas semanais e 44 horas semanais não sofrerá nenhum impacto na remuneração salarial.

3 – O salário atual da categoria, onde o nível mínimo de escolaridade exigido por Lei é a 4ª série primária, no Rio Grande do Norte é o maior entre os nove estados da Região Nordeste, mesmo com a implantação da nova Legislação Trabalhista. A remuneração de R$ 1.684,77 no RN é a maior do Nordeste, sendo a menor na Paraíba, com valor R$ 1.280,55.

4 – A nova Legislação Trabalhista trouxe benefícios para os empregados e empregadores, permitindo ajuda na manutenção do emprego, parcelamento de férias em até três períodos durante o ano, rescisão contratual por acordo entre as partes, admitindo o empregado movimentar até 80% do seu saldo do FGTS, além de preservar os direitos como férias, 13º salário, FGTS, entre outros benefícios. Inclusive existem vários estados brasileiros com suas Convenções Coletivas de Trabalho – CCTS homologadas, tendo aplicadas as novas regras trabalhistas.

5 – Atualmente, uma Liminar permite apenas 30% do efetivo participar da greve e 70% da categoria deve manter os postos de serviços ativos. O SINDESP considera abusiva a greve, sendo um abuso a proibição do direito de ir e vir do trabalhador, além de afetar a sociedade proibindo o acesso aos serviços nas agências bancárias.

6 – Importante ressaltar que: As Empresas de Segurança são apenas um elo entre os vigilantes e contratantes para prestação dos serviços. O momento de protestar contra a Reforma Trabalhista não é agora, pois a mesma já foi homologada e está em vigor.

7 – O SINDESP repudia a veiculação através das mídias sociais e material impresso sobre inverdades e ilações a respeito de supressão salarial e de direitos adquiridos, levando a categoria a erro de interpretação com a finalidade da adesão geral dos vigilantes.

Diante de todos os pontos apresentados, vale ressaltar que na última reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho – SRT, os empresários precisaram sair escoltados pela Polícia Militar por falta de entendimento com os vigilantes sindicalizados.
Sempre primando pela busca em ofertar aos seus clientes, servidores e a sociedade os melhores benefícios, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Diretoria do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP

Um cantor gospel foi preso durante um evento religioso em uma igreja, no bairro Vila Pompéia, em Campinas, na noite deste sábado (25). De acordo com o 47º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), foi cumprido um mandado de prisão por tráfico de drogas contra Alex Eduardo Felix, de apelido Coruja, com pena prevista de cinco ano em regime fechado.

A prisão ocorreu na Igreja Pentecostal Missionária Livre, às 18h10. De acordo com a denúncia recebida pela corporação, Coruja se apresentaria no evento e era procurado pela Justiça. No local, os policiais constataram o mandado em aberto e que Felix tinha antecedentes por tráfico e roubo. Ele foi conduzido à 2ª Delegacia Seccional da cidade e ficou preso, à disposição da Justiça, ainda conforme a Polícia Militar. O G1 não conseguiu contato com advogado ou familiar do suspeito até a publicação desta notícia.

 

G1

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram levantados a pedido do G1.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.

“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”

No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar.
É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição.

 

G1

Preso a uma coalizão de partidos que só pensa agora em eleger a maior bancada possível na Câmara dos Deputados em outubro, o presidente Michel Temer já perdeu a ilusão de ter um ministério forte nos seus últimos dias de governo. O entorno de Temer trabalha com a realidade: os cerca de 12 ministros candidatos que deixam suas pastas em 7 de abril articulam para colocar na vaga prepostos que cuidem de seus interesses eleitorais, sem espaço para grandes estrelas.

A maioria quer deixar na cadeira seu número dois, os secretários executivos de confiança que, na prática, tocam os ministérios e, consequentemente, os arranjos e obras em andamento. Esse quadro, entretanto, pode sofrer uma guinada se Temer for mesmo convencido a buscar a reeleição. Aí usará a caneta para preencher os cargos de olho na sua foto na urna em outubro.

— Cada um dos ministros que sai sonha em deixar em seu lugar alguém que cuide de seus interesses na campanha, mas o propósito do Michel será que todos os novos ministros estejam preocupados com a defesa do governo. Os substitutos podem ser técnicos, mas têm que estar afinados com o programa e os interesses do governo. O presidente é quem terá o condão de administrar as indicações — diz um dos ministros políticos do Planalto.

Na Saúde, por exemplo, o governo voltou a sonhar com um nome estrelado e vai pedir ao PP, do atual ministro Ricardo Barros, para procurar alguém de renome na área. Mas o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI) já avisou que o futuro comandante da pasta deverá ser um nome técnico.

— Michel voltou à ideia inicial de ter uma estrela no Ministério da Saúde. Esse sonho não morreu e ele vai sugerir ao PP que procure alguém que se imponha pelo nome e pela responsabilidade — afirma um dos interlocutores de Temer.

— Isso é especulação. Michel não me pediu nada. O substituto será um técnico — avisa o pragmático Ciro Nogueira, enterrando o sonho de Temer.

A posição do presidente do PP mostra que a nova Esplanada, a partir de abril, será um amontado de técnicos de segundo escalão e políticos menores. No caso do ministério dos Esportes, o ministro Leonardo Picciani (PMDB-RJ) quer deixar em seu lugar o secretário executivo Fernando Avelino, ex-diretor do Detran do Rio de Janeiro e um quadro do PMDB fluminense.

— Ele é uma escolha técnica. Foi escolhido por mim para ser secretário executivo — confirmou Picciani.

O futuro escolhido para ocupar a vaga do ministro Fernando Coelho Filho, na pasta de Minas e Energia, é aguardado com apreensão no mercado e entre os próprios servidores, que temem um nome de fora e torcem para que seja escolhido o número dois da pasta. O ministério toca uma das principais propostas da área econômica neste ano, a privatização da Eletrobras, e programa uma ampla reforma no setor elétrico. Além disso, tem em mãos os próximos leilões de petróleo e a possibilidade de fazer uma mega licitação: o potencial de arrecadação para os cofres da União chega a R$ 100 bilhões.

Nos bastidores, a corrida para substituir Fernando Coelho Filho já começou. Ele vai concorrer a uma vaga de deputado federal por Pernambuco, pelo PMDB, após deixar o PSB junto com seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. O temor de agentes do setor elétrico é que a troca de ministro signifique uma guinada brusca nos rumos da pasta, que tem atuação elogiada pelo mercado.

A solução mais desejada pelo mercado e na própria pasta é colocar o atual secretário executivo, Paulo Pedrosa, como ministro. Esse arranjo poderia manter as atuais ações do ministério, já que Pedrosa é considerado uns dos fiadores técnicos de Minas e Energia. Por outro lado, outra corrente no governo acha que um político vai assumir o posto a partir de abril.

Devem deixar a Esplanada, até o fim de março ou início de abril — o prazo de desincompatibilização é 7 de abril — os ministros Marx Beltrão (Turismo), Leonardo Picciani (Esportes), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional) Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicação), Raul Jungman (Defesa), Maurício Quintela (Transportes) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda não decidiu se fica ou se sai para ser candidato a presidente da República. E o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que encerra seu mandato de senador em janeiro, decidiu continuar no ministério e não vai concorrer a reeleição para o Senado.

— Tenho muitas tarefas abertas. Ninguém é insubstituível, mas já sei o caminho das pedras. Outro ministro levaria alguns meses para encontrá-lo — disse Maggi. — Em mais nove meses teremos um outro ministro e mais uma descontinuidade. Acho que, permanecendo, eu ajudo o agronegócio brasileiro, mais do que tendo um novo mandato no Senado.

 

O Globo

Dois homens foram executados a tiros na noite deste sábado (24) enquanto passavam de moto por uma rua de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Pelo menos outros cinco homicídios foram registrados pela polícia na região metropolitana da capital, até o início da manhã deste domingo (25).

O crime aconteceu na rua Criciúma, no bairro Amarante. Os homens identificados como Lindomar Francisco da Silva, de 36 anos e Hélio da Silva Timóteo Júnior, de 26, trafegavam em uma motocicleta quando foram surpreendidos pelos atiradores, que estavam em um carro.

Lindomar, que pilotava a moto, morreu no local. A outra vítima ainda tentou correr, mas acabou morrendo no meio da rua.
Os criminosos fugiram após o crime e nenhum suspeito foi preso até o momento.

Na noite de sábado para domingo, pelo menos um outro homicídio aconteceu em São Gonçalo do Amarante. Três crimes do mesmo tipo também foram registrados em Extremoz. Na capital, um homem ainda não identificado foi morto a tiros no Loteamento Boa Esperança.

Durante a manhã deste domingo (25), um adolescente de 17 anos também foi assassinado por arma branca no bairro Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital.

 

Com informações do G1/RN

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (24) e o prêmio acumulou. Os números sorteados no concurso 2017 foram 02 – 10 – 11 – 24 – 38 – 56.

A Quina teve 123 ganhadores. Cada aposta levou R$ 16.317,17. Já a Quadra, com 6.125 apostas vencedores, paga R$ 468,10.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), cumpriram na manhã deste sábado (24), um mandado de busca e apreensão na residência de Alexsandro dos Santos Pinheiro, vulgo “Sandrinho”, investigado pelo crime de tráfico de drogas. Na última terça-feira (20), Sandrinho foi preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), no bairro de Emaús, em Parnamirim. Junto com ele, a polícia prendeu a sua companheira, Suênia Aguiar Alves, e Reinaldo José da Silva Júnior. No local da prisão, foram apreendidas mais de 150 kg de drogas, entre maconha e cocaína, além de uma espingarda calibre 12, uma pistola 9mm e dinheiro falso.

Após investigações, a Deicor descobriu uma residência de Alexsandro não declarada à Justiça. Com um mandado de busca e apreensão, os agentes da Divisão realizaram na manhã deste sábado (24) uma incursão à casa, onde a polícia apreendeu vários objetos, além de documentos que comprovam a vida luxuosa de Sandrinho. “Com levantamento das provas recolhidas nas investigações, acredito que seja suficiente para comprovar a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, realizada por esse trio”, afirmou o Diretor da Deicor, Delegado Odilon Teodósio.

A Polícia Civil pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Sandrinho, Suênia e Reinaldo, liguem para o telefone 181.

A definição sobre quem investigará possíveis crimes apontados na delação da Odebrecht ainda é incerta para parte dos casos enviados pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin aos Estados em abril do ano passado.

Até agora, das 181 petições distribuídas às Justiças Federais e Tribunais Regionais Federais de todo o país, com citações a políticos que não têm prerrogativa de foro no Supremo, ao menos 36 não continuaram no órgão para onde Fachin as enviou, segundo levantamento feito pela Folha.

São casos, em geral, como o do ex-ministro Jaques Wagner (PT), que foi remetido da Justiça Federal da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região após ele ter sido nomeado secretário estadual —e obtido foro privilegiado. Ele sempre negou ter cometido irregularidades.

Em outras petições, porém, ainda não se sabe se haverá transferência. Na semana passada, ao menos quatro aguardavam análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou do Judiciário.

Após o envio à Justiça nos Estados, essas petições, normalmente, são analisadas pelo Ministério Público, que pode pedir a abertura de inquérito ou arquivamento por falta de provas.

Também pode entender que a análise cabe a outro órgão —decisão que precisa do aval da PGR.

Um desses casos pendentes da Odebrecht deve ser analisado nesta segunda-feira (26) pela PGR. O órgão dirá se uma petição que cita suposto pagamento de propina de R$ 1 milhão em Paraupebas (PA) em troca de concessão do serviço de água ficará sob a responsabilidade do Ministério Público Federal ou Ministério Público do Estado.

O procedimento chegou ao relator na Procuradoria-Geral no dia 1º de fevereiro.

Casos que citavam o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro também estavam pendentes na última semana, segundo o MPF.
Em São Paulo, um caso que relatava supostos “pagamentos indevidos para influenciar julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo” foi enviado pelo Ministério Público Federal à PGR para ser investigado pelo âmbito estadual.

Após análise, a Procuradoria-Geral recusou o declínio de competência e o caso voltou para o juízo federal.

Há processos que aguardam decisão do Supremo para definir a competência. A defesa do ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, tenta levar o seu processo da Justiça Federal do Paraná para o Supremo Tribunal Federal.

Uma petição de São Paulo sobre o pagamento indevido em obras do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) começou neste ano.

Inicialmente, foi enviada para a Justiça Federal e, desde janeiro, está sob responsabilidade de uma vara estadual em Araraquara (a 273 km da capital).

 

Folhapress

As despesas totais do governo podem crescer em 2018 a uma taxa três vezes maior que a verificada em 2017, devido principalmente ao aumento das despesas com Previdência Social e com pessoal, apontam números divulgados pelo Ministério do Planejamento por meio do decreto de revisão orçamentária.

Para este ano, o governo autorizou um aumento de despesas de R$ 92,6 bilhões. Em 2017 os gastos superaram em R$ 29,61 bilhões o valor registrado em 2016. A expansão autorizada para os gastos públicos em 2018 também está acima da média dos últimos dez anos, que foi de R$ 79,5 bilhões por ano.

Apesar de autorizado, esse aumento de gastos pode não se confirmar, por exemplo, se a arrecadação estimada pelo governo para este ano não se confirmar. Foi o que ocorreu no ano passado, quando o governo fez bloqueios de despesas para atingir a meta fiscal (resultado pré-fixado para as contas públicas).

Aliás, a autorização para o crescimento maior dos gastos neste ano foi possível porque o governo não utilizou toda sua margem de aumento em 2017.

No fim das contas, o governo acabou gastando, ao todo, R$ 1,279 trilhão em 2017, cerca de R$ 30 bilhões a menos do que o limite autorizado para as despesas incluídas no novo regime fiscal (R$ 1,309 trilhão).

 

G1

De 2009 a 2016, o Judiciário Federal estabeleceu novos parâmetros de gastos reservados aos pagamentos de auxílios e benefícios, e para o custeio administrativo dos seus órgãos vinculados. Dados obtidos pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional apontam que, no período, o gasto com benefícios disparou 144,44%. Já a despesa com custeio aumentou 355,76%. Os números estão sendo análisados pela Comissão da Câmara dos Deputados que trata do projeto do teto remuneratório do servidores.

No caso da concessão de benefícios e verbas indenizatórias, destaque para o pagamento do auxílio-moradia. Em 2009, a União gastou R$ 3.068.070. Já em 2016, a despesa passou para R$ 307.652.772, alta de 10027,57% no período.

Atualmente, as verbas pagas como auxílios ou verbas indenizatórias não entram na conta do teto do funcionalismo. Os magistrados e servidores acumulam os pagamentos sem respeitarem o teto de R$ 33.763,00 do funcionalismo publico.

 

G1

Diante de informações que a Facção Criminosa Sindicato do RN estava realizando uma festa onde tinham pessoas armadas, criminosos e venda de drogas, a Força tática do 9º BPM fez uma incursão na Rua Rio Potengi, bairro das Quintas, onde foram abordadas 32 pessoas, sendo destas, 7 com passagem criminal, mas sem nenhum mandado em aberto.

No local da festa foram encontradas 3 balanças de precisão, droga, material para acondicionamento de entorpecente e um revólver Rossi cal.38 special totalmente municiado. A festa foi devidamente encerrada como garantia da lei e da ordem. Todo material foi encaminhado a Central de flagrantes.