Dia: 4 de março de 2018

No depoimento de mais de dez horas que prestou à PF, na terça (27), Joesley Batista terceirizou a responsabilidade pela contratação de Marcello Miller à sua ex-advogada, Fernanda Tórtima. Ele repetiu diversas vezes que foi a defensora quem levou o ex-procurador à JBS e chegou a afirmar que se alguém deve dar explicações sobre a controversa participação de Miller nos acordos é ela. A fala abre novo capítulo na disputa de narrativas sobre a delação mais polêmica já firmada pela PGR.

A Polícia Federal submeteu à perícia documentos obtidos em operações de busca e apreensão das quais os Batistas foram alvo antes de firmar delação com a PGR. A equipe do ex-procurador Rodrigo Janot foi muito criticada por ter enviado grampos feitos por Joesley ao STF sem cercar-se desse tipo de cautela.

As mais de dez horas de depoimento renderam apenas 12 páginas de papel: Joesley só falou sobre Miller. Outras omissões das quais o dono da JBS é acusado serão alvo de nova oitiva.

Folhapress

Após sucessivas derrotas na Justiça e uma série de sinais desfavoráveis vindos de ministros do Supremo, o PT fez uma autocrítica e rendeu-se à conclusão de que os pesados ataques ao juiz Sergio Moro despertaram um sentimento corporativista em todo o Judiciário. A sigla decidiu baixar armas e evitar provocações na tentativa de recriar um ambiente mínimo de diálogo com o STF, última trincheira em que pode investir para evitar a prisão e a inelegibilidade do ex-presidente Lula.

Integrantes da direção do partido deram início a conversas com os poucos ministros do STF com quem o PT ainda tem alguma interlocução.

A legenda não acreditava que o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, pudesse conceder habeas corpus a Lula e, por isso, depositou todas as esperanças na segunda turma.

O colegiado que analisa as ações da Lava Jato tem maioria garantista e com tendência contrária à prisão após condenação em segunda instância.

Depois de Lula ter dito em ato após sua condenação que, se o tríplex era dele, o MTST tinha autorização para invadi-lo, apoiadores do petista organizaram ato, neste sábado (3), em frente ao edifício Solaris, no Guarujá.

Folha

O zagueiro Davide Astori, capitão da Fiorentina foi encontrado morto no quarto do hotel onde a equipe estava concentrada para o jogo contra a Udinese, pelo Campeonato Italiano. A rodada deste domingo (3) foi adiada . As primeiras informações são de que o jogador sofreu um ataque cardíaco. O clube confirmou a informação através de uma publicação no Twitter.

TERRA

Vale pelo que diz e pelo que deixa de dizer a mensagem em vídeo gravada por Lula e exibida, ontem, no ato de lançamento da candidatura à presidência da República de Guilherme Boulos (PSOL), o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

“Você sabe o quanto eu te respeito, o quanto gosto de você e quanto acho você uma pessoa de muito futuro na política. Jamais vou pedir para você não ser candidato”, diz Lula. Que, em seguida, convida para seus comícios Boulos e Manuela d’Ávila, candidata d

Lula delimitou ao seu gosto o espectro da esquerda a ser reconhecida como tal nas eleições de outubro próximo. E nele não há lugar para candidatos como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE), por exemplo, ambos antigos aliados e ministros do seu governo.

Por ora, a levar-se em conta a mais recente pesquisa do Datafolha, Marina é quem mais herda votos de Lula caso ele seja impedido de disputar a vaga do presidente Michel Temer, como deverá ser. Depois dela, Ciro e o deputado Jair Bolsonaro (PSL).

Embora o PT vá insistir com o discurso de que eleição sem Lula é fraude, procura um nome para o lugar dele e não dá o menor sinal de que possa apoiar no primeiro turno o candidato de outro partido. Não abre mão do seu protagonismo. Precisa eleger deputados federais e senadores.

Assim como Manuela, Boulos carece de condições sequer razoáveis para ter um bom desempenho nas eleições. Seu partido é minúsculo, não atrai aliados e padece de falta de tempo de propaganda no rádio e na televisão. O candidato do PT, seja quem for, sempre terá mais chances.

VEJA

Quase 3,9 mil eleitores devem ir às urnas neste domingo (4) para escolher a nova administração municipal de Paraú, na região Oeste potiguar. O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a data as eleições suplementares do município, que acontecem cinco meses após a cassação do então prefeito, Antônio de Narciso (PSD), e da vice-prefeita, Antônia de Oliveira (PR).

Eles foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016. Agora, duas chapas concorrem ao mandato de prefeito e vice-prefeito. São elas:

11 – Muda Paraú (PP, DEM)

Para prefeita: Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio / Para vice-prefeito: Marcio Harlan Maia de Aquino

15 – A Vontade do Povo (PMDB, PSD)

Para prefeito: Flávio Nunes Tertuliano / Para vice-prefeita: Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros

Com informações do G1/RN

Por Mônica Bergamo

Ele estava tão ansioso para o encontro, na sexta-feira (2), que já me esperava na porta do bloco em que fica sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

“Minha querida”, disparou no velho estilo, abrindo os braços para um abraço. “Vim fazer a recepção a você.”

Maluf, 86, parece ainda mais velho. Está de cabelos mais brancos do que o usual (ele não pode mais pintar), barba por fazer e com a pele do rosto cheia de manchas.

É o dia da visita semanal de familiares e amigos aos detentos da Papuda.

Todos os que entram têm que se vestir de branco da cabeça aos pés e usar sandálias no estilo Havaianas, o mesmo uniforme dos presos.

A primeira impressão que se tem é a de estar numa cerimônia religiosa de umbanda ou candomblé.

Maluf também está vestido de branco. Como tem muita dificuldade de caminhar, foi autorizado a usar sapatos.

Curvado e apoiando o braço esquerdo em uma muleta, ele anda vagarosamente pelo corredor que nos levará à cela 10, um espaço de cerca de 10 m² que divide com três detentos.

Apoia o lado direito do corpo na parede para não cair. O dedo mínimo de sua mão está sangrando, deixando marcas por onde encosta.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, num pátio ao lado separado do corredor por uma grade, vê Maluf.

Acena uma vez. Acena de novo, algo surpreso ao reconhecer a colunista da Folha.

CELA

Maluf empurra a porta da cela. “Ladies first [mulheres primeiro]”, diz.

O local tem dois treliches, num total de seis camas. Mas só quatro são ocupadas —além dele, o espaço hospeda um médico, um holandês e um ex-funcionário público.

Todos penduram lençóis e cobertores para tapar a vista dos colchões, preservando a pouca privacidade que têm.

O ex-prefeito diz que não sabe bem por que crimes os colegas foram condenados.

Nem quer saber. “A regra aqui é ‘Don’t ask, don’t tell’ [não pergunte nada, não conte nada]”, ensina.

Há ainda uma mesa e quatro cadeiras de plástico e uma TV Semp de 16 polegadas. As paredes parecem um pouco sujas, mas o chão está limpo.

Maluf oferece uma cadeira. Senta-se em outra. E desanda a falar.

“Veja, eu estou aqui… eu não posso e não quero dar entrevista. Mas por que estou aqui?”, questiona.

“Querem que eu cumpra pena? Tudo bem. Mas eu posso cumprir em São Paulo, perto da minha família. Eu posso cumprir na minha casa. Eu sou o único preso aqui que tem 86 anos. E cumprindo regime fechado! O único!”

SAÚDE

Invoca seus problemas de saúde. “Eu tive câncer de próstata. Eu sou cardíaco. Tomo 15 remédios por dia.”

Aponta para os medicamentos, que ficam em saquinhos plásticos e são guardados na cama de cima do treliche junto a frutas, biscoitos e Toddynhos que são levados aos presos pelos familiares.

Precisa fazer fisioterapia, mas a especialista da área está de férias e ele não consegue começar o tratamento.

“A doutora Etelvina [médica da Papuda] é maravilhosa”, segue ele. “O Mike também”, diz, referindo-se ao médico que está na mesma cela. “Ele foi colocado aqui para cuidar de mim por causa dos meus problemas de saúde”, afirma. “

“Todos têm boa vontade. Mas é aquela coisa: o Ayrton Senna vai correr em Interlagos. Se ele não tem uma Ferrari, de que adianta tentar correr a pé? Eles são bons, mas aqui não há condições [de um bom tratamento de saúde].”

Conta que “outro dia chamaram o Mike para atender a um jovem de 22 anos que teve parada cardíaca. Ele fez de tudo, mas precisava de desfibrilador. O moço morreu.”

Jesse Ribeiro, amigo e assessor há 42 anos que o visita todas as sextas-feiras, pega papel higiênico para Maluf limpar o dedinho, que continua sangrando.

O banheiro da cela foi reformado por causa do ex-prefeito: barras foram colocadas para ele se segurar durante o banho, com chuveiro Lorenzetti. Um degrau foi nivelado. Há uma pia e uma privada.

Maluf diz que não pode reclamar do tratamento tanto dos presos quanto dos agentes, “muito educados”.

“Me tratam de forma reverencial, pela idade e pela minha história.” Diz que outro dia um detento fez até discurso: “No tempo do Maluf as pessoas em SP andavam tranquilas porque tinha a Rota”.

Quando chegou à Papuda, o ex-prefeito deu um pouco de trabalho. Com o já conhecido jeito mandão, distribuía até broncas entre os agentes.

Numa manhã, ele recebia a visita de Jesse quando o carcereiro chegou para levá-lo à dentista. Batendo no pulso, Maluf dizia: “Ela combinou às 9h. E já são 11h. Aqui não tem horário? Não vou.”

O assessor interferiu. “Doutor Paulo, aqui o senhor não é autoridade. É preso.”

COMIDA

Mike, jovem, alto e forte, chega com três copos de plástico com café e leite que nos oferece. Outro preso entrega uma quentinha para o ex-prefeito. “Abre aí para ela ver o meu rango”, pede ele.

O almoço do dia é arroz, feijão, frango desfiado e cenoura cozida. “Não é que a comida seja ruim. É que não é o gosto de casa, que eu estou acostumado.”

Ele rejeita as quentinhas e só come a comida da cantina: pizza, esfirra, cachorro-quente e pamonha. “E tomo Coca-Cola e Fanta o dia inteiro.”

O ex-prefeito tem direito de gastar R$ 100 por semana, que Jesse leva a ele todas as sextas-feiras, junto com frutas e às vezes biscoitos.

Já estourou o orçamento e teve que pedir dinheiro emprestado duas vezes ao ex-senador Luiz Estevão, de Brasília, que também cumpre pena na Papuda.

“Todos os domingos eu e a Sylvia [mulher dele] almoçávamos comida árabe em casa, com os quatro filhos, os seis netos e os 13 bisnetos”, diz. E começa a chorar.

“Eu sinto falta da Sylvia, sabe? Ela sorriu comigo, ela chorou comigo a vida inteira. Ela vai fazer 83 anos no dia 12 de abril. E no dia 23 nós fazemos 63 anos de casados”.

Soluçando, repete a frase que já virou bordão: “Eu sou casado há seis décadas. Com a mesma mulher”.

Maluf não admite que a família o visite. “Você acha que uma mulher da idade dela tem que passar pelo que você passou hoje [revista íntima]? Não quero! Não quero!”

Os filhos também estão proibidos por ele de ir à Papuda. Jesse é o único autorizado a visitá-lo.

“Eu não estou triste. Eu estou é magoado, sabe? Eu sou até um homem de sorte. Eu tenho uma mulher exemplar. E nasci no Brasil. Aqui é uma democracia”, diz.

“Se eu tivesse nascido no Líbano [como seus antepassados], eu poderia estar sendo torturado, executado, sem chance de defesa. Aqui meus advogados vão conseguir provar que sou inocente.”

Ele é defendido pela equipe dos escritórios de Ricardo Tosto e de Antonio Carlos de Almeida Castro.

Eles pedem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que Maluf cumpra prisão domiciliar até o julgamento de habeas corpus que apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-prefeito cita um professor de direito que dizia aos alunos: “Vocês precisam ter sobriedade para condenar e coragem para absolver”.

“Mas parece que agora muitos têm medo de absolver”, segue.

Folhapress

A Justiça decretou neste sábado (3) a prisão preventiva de Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, suspeitos de espancar e matar a filha, Emanuelly Aghata da Silva, de apenas 5 anos, nesta sexta-feira (3), em Itapetininga (SP).

De acordo com a Polícia Civil, os pais alegaram que a menina teve convulsões e caiu da cama, mas a equipe médica suspeitou dos hematomas no corpo da menina e acionaram a polícia.

Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi transferida ao Hospital Regional de Sorocaba, mas não resistiu e morreu na manhã deste sábado (3).

Segundo a polícia, o casal foi encaminhado à delegacia e passou por audiência de custódia, que durou cerca de duas horas. O juiz determinou a prisão preventiva do casal até o dia do julgamento, que ainda não tem data marcada.

A mulher foi encaminhada para a Penitenciária em Votorantim e o homem, levado para o Presídio II em Itapetininga. Os dois já tinham passagens na polícia por suspeita de agressão e uso de drogas.

A polícia disse ainda que objetos e aparelhos pessoais, como celulares, foram apreendidos e encaminhados para a perícia.

G1

O GLOBO

Os serviços de inteligência das Forças Armadas e da polícia do Rio investigam ex-militares que estão treinando integrantes de facções criminosas com táticas usadas pelo Exército e pela Marinha. O Estado apurou que esses instrutores, principalmente ex-paraquedistas e ex-fuzileiros navais, recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil por hora de aula – valor que pode chegar a R$ 50 mil em uma boa semana. Eles preparam bandidos no uso de fuzis, pistolas e granadas, para atuar em áreas urbanas irregulares, como favelas, e a definir rotas de fuga.

Há cinco meses, durante operação de cerco no Morro da Rocinha, o comportamento dos traficantes fortemente armados chamou a atenção do setor de inteligência. “Seguia claros padrões profissionais, até no gestual de comando”, relatou um oficial do Exército. Em grupos de 8 a 12 homens, os criminosos se deslocavam de forma coordenada, fazendo disparos seletivos e evitando o contato direto, “exatamente como faria a tropa em um ambiente adverso”. Entre as lições ensinadas pelos ex-militares também estão o emprego da camuflagem e técnicas de enfrentamento.

Já foram rastreados entre 10 e 12 ex-combatentes, na faixa dos 28 anos. O número pode ser maior. O temor de que ex-militares sejam cooptados por facções foi explicitado anteontem pelo novo ministro da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, no Rio. Segundo ele, as Forças Armadas dispensam entre 75 mil e 85 mil reservistas todos os anos. “Esse pessoal passa pelas Forças, é treinado, adestrado, preparado e, quando sai, às vezes volta ao desemprego. E eles podem se tornar vulneráveis nesse momento, podem ser cooptados.”

Os militares que passam pelo Batalhão de Operações Especiais dos Fuzileiros Navais fazem cursos e estágios de guerra na selva, na Caatinga, no Pantanal. Aprendem a saltar de paraquedas e a executar tiros de precisão, combate pessoal e ações anfíbias. São oficiais, subtenentes e sargentos. No Comando de Operações Especiais do Exército, o ciclo mais abrangente prepara por 25 semanas para missões de reconhecimento, contraterrorismo, resgate, evasão, sabotagem, guerrilha e contraguerrilha. Por isso são tão valorizados pelas facções no treinamento de seus “soldados”.

Economia. Para um analista, ex-oficial da PM fluminense, “dar adestramento para manusear os armamentos é um recurso das facções para evitar os disparos a esmo, aumentar o poder de fogo e reduzir a perda de material, afinal, um fuzil AK-47 novo, posto no morro, custa R$ 30 mil”. A assessoria especializada dos ex-militares também orienta aquisições dos contrabandistas e evita desperdícios. “Até recentemente, os ‘xerifes’ do tráfico compravam tudo o que aparecesse. Em um depósito em Manguinhos foi achado um projétil de artilharia de 155 mm. Enorme, impressionante e totalmente inútil para quem não tem um canhão”, contou o ex-PM. Hoje, a composição do arsenal das facções é mais rigorosa. Abrange fuzis de calibre 7.62mm e 5.56mm, pistolas 9mm, granadas de alto poder letal em pequeno raio (de 5 a 15 metros) e explosivos plásticos.

Os comandos do Exército e da Marinha tratam esses casos como assunto policial. “São criminosos comuns, perderam o vínculo com as Forças. Depois de presos, são submetidos à Justiça comum. É isso o que acontece”, explicou um general. Na avaliação do oficial, com larga experiência na missão de estabilização do Haiti, “não há gente de ponta entre esses marginais: os melhores quadros ficam na tropa, mesmo depois de cumprido seu termo de trabalho”.

Origem. Esse treinamento por ex-militares foi detectado no Rio pela primeira vez em 2000. Desde então, houve cinco casos em que os protagonistas foram identificados. Ao menos um morreu em confronto com a PM. Um deles – o ex-paraquedista Marcelo Soares Medeiros, o Marcelo PQD – acabou evoluindo na estrutura do crime. Passou de instrutor e intermediador na compra de armas a gerente e, depois, controlador de um ponto de distribuição de drogas no Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Preso desde 2007, cumpre pena em Bangu.

Há um ano, foi apontado como o responsável pela construção de um túnel, com iluminação, ventilação e sistema de drenagem, que seria usado em uma fuga. Marcelo PQD (a sigla identifica os paraquedistas) esteve alinhado ao Comando Vermelho (CV), mas, na prisão, mudou de facção e agora integraria o Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo paulista.

Uma das estratégias do PCC é qualificar seus membros. Além de ampliar o domínio no País, com núcleos em presídios, montou uma rede internacional que abrange Colômbia, Venezuela, Bolívia e Paraguai – de onde saem as linhas de fornecimento e entrepostagem de drogas e armas. O PCC está armado sobre um sofisticado organograma, equivalente ao adotado por empresas de grande porte.

Segundo o setor de inteligência do Ministério da Defesa, na arquitetura administrativa do PCC há três níveis sob liderança de Marcos Herbas Camacho, o Marcola, encarcerado em regime de segurança máxima em Presidente Venceslau, em São Paulo. Uma das divisões da organização se dedica a obter equipamentos, criar depósitos seguros para guardá-los e expandir a infraestrutura. A meta mais ambiciosa seria estabelecer centros de comando e comunicações fora das zonas de conflito.

Ponto móvel. Os treinamentos desenvolvidos pelos ex-militares são realizados em campos móveis para dificultar a localização. De acordo com a inteligência da PM haveria centros em seis comunidades da cidade do Rio. São áreas de mata e vielas de passagem, isoladas pelos traficantes durante um curto período.

Encontrar os pontos de treinamento é prioritário para as Forças Armadas. Uma possibilidade é utilizar os Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) – os drones da Força Aérea no trabalho. As aeronaves sem piloto Hermes 450, israelenses, do Esquadrão Hórus, são capazes de voar por 20 horas acima dos 5 mil metros de altura, e seus sensores óticos podem obter informações e imagens de dia e à noite.

Os ex-militares são cuidadosos para não deixar rastros. Os instrutores ensinam seus aprendizes a não produzir lixo que possa servir de pista de localização ou sinal de passagem.

Mais que isso, os criminosos são orientados a não ter em mãos nada que não possa ser abandonado, mesmo os objetos pessoais.

A russa Lyudmila Savchuk começou a estudar a atividade de propagandistas do Kremlin na internet em 2014. No ano seguinte, infiltrou-se na Internet Research Agency, entidade acusada pelo Departamento de Justiça dos EUA de ser responsável por uma ofensiva de desinformação para interferir na eleição presidencial de 2016.

Há pouco mais de duas semanas, a organização, 2 empresas e 13 cidadãos russos foram indiciados pelo procurador especial Robert Mueller, que chefia o caso. Apesar de ver a denúncia como um passo importante, Savchuk diz que a lista de acusados deveria ser mais extensa. Segundo ela, cerca de 1.000 pessoas trabalham na Internet Research Agency.

“A desinformação, o jornalismo desonesto, a propaganda e o exército de trolls são uma ameaça ao mundo moderno”, declarou em entrevista por escrito ao Estado. “É preciso ter acesso a notícias objetivas, debates públicos honestos e comunicação respeitosa, livre de propaganda, agressão, incitamentos à violência, ódio contra outras nacionalidades e fatos alternativos.”

Segue a entrevista completa no Estadão: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,ex-infiltrada-em-fabrica-russa-de-noticias-falsas-conta-detalhes-sobre-exercito-de-trolls-de-putin,70002212758

Por sete votos a zero, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – arquivou o processo administrativo (PA nº 08700.000625/2014-08) que apurava supostas práticas de cartel e de limitação à concorrência no mercado de revenda de combustíveis em Natal.

O procedimento foi instaurado contra 19 postos de gasolina, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte – Sindipostos/RN – , a Petrobras Distribuidora S/A e sete pessoas físicas.

Em setembro de 2011, o Ministério Público entrou com uma ação de formação de cartel contra o Sindicato dos Postos do RN, com a deflagração de uma operação pela Polícia Federal de busca e apreensão de documentos, e o processo foi oferecido ao CADE em dezembro de 2014.

Nesta sexta-feira,2, o presidente do Sindipostos do RN, Antônio Sales, comemorou a decisão. “Provamos que tudo aquilo não tinha o menor fundamento”, afirmou.

O julgamento aconteceu na última quarta-feira, 28. O processo teve início, em 2011, a partir de denúncia do promotor José Augusto Peres. Só dentro do MPE ele ficou de 2011 a 2014, três anos.

A investigação do Cade teve início em janeiro de 2011, a partir de interceptações telefônicas e monitoramento dos investigados produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do RN. Os indícios levantados pelo MPE à época indicavam que o Sindipostos sugeria reajustes de preços a serem praticados pelos postos de combustíveis, que por sua vez combinavam entre si os valores a serem fixados nas bombas.

Segundo a investigação preliminar da Arbustos-da-independência do Cade, os acusados também teriam se reunido com o intuito de impedir a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 411/2009, que permitiria a instalação de postos em supermercados, avenidas e outros locais, além de reduzir a distância mínima entre postos. Os acusados teriam, com isso, tentado afastar a “ameaça” da entrada de novos concorrentes no mercado que poderiam desestabilizar o suposto cartel. Na última quarta-feira, todas essas acusações foram rejeitadas pelo CADE.

AGORA RN

George Soros

O momento atual da história é doloroso. As sociedades abertas estão em crise, e diversas formas de ditadura e Estados mafiosos, exemplificados pela Rússia de Vladimir Putin, estão em ascensão. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump gostaria de fundar o seu próprio Estado em estilo mafioso, mas não pode fazê-lo porque a Constituição, as instituições e uma sociedade civil vibrante não permitem.

Não é apenas a sobrevivência da sociedade aberta que está em questão; a sobrevivência de toda nossa civilização está em jogo. A ascensão de líderes como Kim Jong-un, na Coreia do Norte, e Trump, nos EUA, tem muito a ver com isso. Ambos parecem dispostos a arriscar uma guerra nuclear a fim de se manterem no poder.

As causas reais, porém, são mais profundas. A capacidade da humanidade de exercer controle sobre a natureza, tanto para fins construtivos quanto destrutivos, continua a crescer, enquanto nossa capacidade de nos autogovernarmos flutua —no momento, está em baixa.

A ascensão e o comportamento monopolista das gigantescas companhias americanas de internet estão contribuindo fortemente para a impotência do governo dos EUA.

Em muitos casos, essas empresas tiveram papel inovador e libertador. Mas, quando Facebook e Google expandiram seu poder, ambos se tornaram obstáculos à inovação e causaram diversos problemas dos quais apenas começamos a nos conscientizar.

Empresas obtêm lucros ao explorar seus ambientes. Mineradoras e petroleiras exploram o ambiente físico; empresas de rede social exploram o ambiente social. Isso é particularmente nefasto porque elas influenciam o modo como as pessoas pensam e se comportam sem que estas estejam cientes disso, o que interfere no funcionamento da democracia e na integridade das eleições.

Como as empresas que operam plataformas de internet são redes, elas auferem retornos marginais crescentes, o que explica seu crescimento fenomenal.

O efeito de rede é verdadeiramente inédito e transformador, mas também insustentável. O Facebook precisou de oito anos e meio para atingir 1 bilhão de usuários —e metade desse tempo para chegar ao segundo bilhão. Se esse ritmo for mantido, dentro de menos de três anos, o Facebook já não terá pessoas a converter no planeta.

NEGÓCIOS

Na prática, Facebook e Google controlam metade da receita da publicidade digital. Para manter seu domínio, precisam expandir suas redes e aumentar a proporção de atenção que os usuários lhes destinam. No momento, fazem isso pela oferta de plataformas convenientes. Quanto mais tempo o usuário dedica à plataforma, mais valioso se torna para a companhia.

Além disso, como provedores de conteúdo não têm como evitar essas plataformas e se veem forçados a aceitar os termos que lhes são oferecidos, eles também contribuem para os lucros das empresas de mídia social. A excepcional rentabilidade dessas empresas decorre, em larga medida, de sua omissão diante da responsabilidade —e do pagamento— pelo conteúdo.

As empresas dizem que só distribuem informação. Mas o fato de que sejam distribuidoras quase monopolistas as transforma em serviço de utilidade pública, o que deveria sujeitá-las a regulamentação mais severa, com o objetivo de preservar a competição, a inovação e o acesso livre e equitativo.

Os verdadeiros clientes das companhias de mídia social são os anunciantes. Mas está emergindo um novo modelo de negócio, baseado não só na publicidade mas também na venda direta de produtos e serviços. As empresas exploram os dados que controlam, criam pacotes com os serviços que oferecem e manipulam preços, de modo a dividir com os consumidores uma parte menor dos lucros. Essas práticas ampliam ainda mais sua rentabilidade, mas solapam a eficiência da economia de mercado.

As companhias de mídia social enganam seus usuários ao manipular sua atenção, direcionando-a a seus propósitos comerciais, e engendrar mecanismos para aumentar a dependência de seus serviços. Isso pode ser muito prejudicial, sobretudo para adolescentes.

Existe uma semelhança entre as plataformas de internet e os empresasde jogos de azar. Os cassinos criaram técnicas para levar seus clientes a gastar todo o dinheiro que têm e até o que não têm.

Algo parecido —e potencialmente irreversível— está acontecendo com a atenção humana. Não é uma simples questão de distração ou vício; as redes sociais estão induzindo as pessoas a abrir mão de sua autonomia. E esse poder de moldar a atenção das pessoas está cada vez mais concentrado nas mãos de poucas empresas.

É preciso empreender um esforço significativo para fazer valer e defender aquilo que John Stuart Mill definiu como “liberdade de espírito”. Uma vez perdida, aqueles que crescem na era digital poderão ter dificuldade de recuperá-la.

Isso pode ter consequências políticas graves. Pessoas que não exerçam a liberdade de pensamento serão facilmente manipuladas. Não se trata de ameaça para o futuro; basta olhar a eleição presidencial norte-americana de 2016.

IMPACTO POLÍTICO

Há uma preocupação ainda mais alarmante no horizonte: uma aliança entre Estados autoritários e os grandes monopólios de tecnologia da informação, controladores de vastos repositórios de dados, o que uniria os sistemas nascentes de vigilância empresarial aos sistemas já desenvolvidos de vigilância estatal. Isso bem pode resultar em uma rede de controle totalitário de uma dimensão que nem mesmo George Orwell poderia ter imaginado.

Esse casamento profano deve ocorrer primeiro na Rússia e na China. As empresas chinesas de tecnologia da informação são rivais à altura das plataformas americanas. Além disso, desfrutam do pleno apoio e da proteção do governo, que tem força suficiente para proteger as principais companhias, ao menos dentro de suas fronteiras.

Os monopólios norte-americanos já se sentem tentados a ceder a tais governos no intuito de ganhar acesso a esses mercados imensos. Os líderes ditatoriais desses países talvez se disponham alegremente a colaborar, no interesse de melhorar seus métodos de controle sobre suas populações e de expandir poder e influência no resto do mundo.

Também há um reconhecimento crescente de uma associação entre os monopólios na internet e o aumento da desigualdade.

A concentração da propriedade nas mãos de poucos indivíduos é parte da explicação, mas a posição peculiar que os gigantes da tecnologia ocupam é ainda mais importante. Eles conseguiram estabelecer monopólios enquanto competiam uns com os outros. Só eles são grandes o bastante para devorar startups que poderiam se tornar concorrentes, e só eles têm os recursos necessários para invadir território de outros gigantes.

Seus proprietários se consideram senhores do Universo. Na verdade, são escravos da necessidade de preservar sua posição dominante. Estão engajados em uma disputa feroz pelo domínio de novas áreas que a inteligência artificial vem ajudando a criar, como a dos carros sem motorista.

MONOPÓLIOS

O impacto dessas inovações sobre o desemprego depende das políticas dos governos. A União Europeia e especialmente os países nórdicos são muito mais previdentes em suas ações sociais. Protegem os trabalhadores, não os empregos. Estão dispostos a custear o retreinamento ou a aposentadoria de pessoas alijadas do trabalho. Isso oferece à população dos países nórdicos um senso maior de segurança e a torna mais simpática às inovações tecnológicas do que os cidadãos americanos.

Os monopólios da internet não têm interesse, nem vocação, em proteger a sociedade contra as consequências de suas ações. Isso faz deles uma ameaça pública, e é responsabilidade das autoridades regulatórias fazer algo diante disso.

Nos EUA, as autoridades regulatórias não são fortes o suficiente para resistir à influência política dos monopólios. A União Europeia está em melhor posição, porque não conta com gigantes de internet sediados em seu território.

A União Europeia emprega uma definição de monopólio diferente da adotada pelos Estados Unidos. Enquanto as ações das autoridades norte-americanas se concentram primordialmente em gigantes formados a partir de aquisições, a lei da União Europeia proíbe o abuso de qualquer poder monopolista, não importa de que maneira tenha sido constituído. As leis de privacidade e proteção aos dados europeiassão muito mais fortes que as dos Estados Unidos.

Além disso, a lei norte-americana adotou uma estranha doutrina que define “dano” como um aumento no preço que o consumidor paga pelo serviço recebido. Mas isso é praticamente impossível de provar, já que a maioria das gigantes da internet oferece serviços de graça. Além disso, a doutrina não considera os valiosos dados que as companhias de plataforma recolhem sobre seus usuários.

Margrethe Vestager, comissária da competição da União Europeia, é a paladina da abordagem de seu continente. A União Europeia precisou de sete anos para montar seu caso contra o Google. Mas, como resultado de seu sucesso, a implantação de regras adequadas foi acelerado. Além disso, graças aos esforços de Vestager, a abordagem europeia começou a afetar atitudes nos EUA.

É apenas questão de tempo para que o domínio mundial das companhias de internet dos Estados Unidos seja quebrado. Os esforços de regulamentação e tributação que Vestager vem liderando serão o seu fim.

George Soros, 87, é presidente do conselho da Soros Fund Management e presidente da Open Society Foundations.

tradução de Paulo Migliacci

Texto publicado originalmente pelo Project Syndicate.

A atriz Tônia Carrero, considerada um dos ícones da televisão brasileira, morreu na noite do sábado (3) no Rio de Janeiro aos 95 anos. Por volta das 22h15, a atriz sofreu uma parada cardíaca durante uma cirurgia.

O falecimento foi confirmado pela Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, onde a atriz tinha sido internada na última sexta-feira.

Nascida em 23 de agosto de 1922, Maria Antonieta de Farias Portocarrero era graduada em Educação Física, mas fez carreira no mundo artístico. Em 1980, ganhou o Troféu APCA como melhor atriz de televisão pela atuação na novela Água Viva.

Ao todo, foram 54 peças, 19 filmes e 15 novelas. A última participação de Tônia na TV foi na novela Senhora do Destino (Globo), em 2004.

Mãe do ator Cecil Thiré e avó dos também atores Miguel, Luísa e Carlos Thiré, Tônia apresentava saúde frágil nos últimos anos. Sofria de hidrocefalia aguda, o que levou a atriz a viver reclusa em um apartamento na zona sul do Rio.

Em 2015, circularam boatos na internet sobre sua morte, levando a família da atriz a se pronunciar publicamente sobre seu estado de saúde.

Em entrevista à Globo News, a neta Luísa informou que o velório deve ocorrer neste domingo, em local ainda a ser definido e que o corpo da atriz será cremado na segunda-feira (5).

FOLHAPRESS

Num instante em que autoridades já planejam a execução da ordem de prisão de Lula, o ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, fez duas previsões que, se confirmadas, podem retardar o envio do líder do PT para o xadrez. Em entrevista ao Globo, o ministro vaticinou:

1) Cármen Lúcia, a presidente da Suprema Corte, “terá a sensibilidade” para pautar o julgamento de ações que contestam a regra que permite o encarceramento de condenados a partir de decisões de segunda instância;

2) Deve prevalecer no plenário do Supremo uma “posição intrermediária”, que condiciona a execução das penas à confirmação da senteça pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Se Celso de Mello estiver certo, a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia, que o TRF-4 impôs a Lula e deve confirmar nos próximos dias, já não seria suficiente para colocá-lo atrás das grades. O condenado permaneceria em liberdade até o julgamento dos seus recursos no STJ.

Há um mês, Cármen Lúcia dissera que o Supremo iria se “apequenar” se usasse a condenação de Lula para alterar o entendimento sobre prisão em segunda instância. Declarou que não cogitava pautar o julgamento de ações sobre o tema. Celso de Mello aposta que sua colega mudará de ideia.

“Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de constitucionalidade, porque nelas vamos julgar, em tese, de forma abstrata, questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoas de ser presumida inocente.”

A prisão na segunda instância foi autorizada pelo Supremo em três ocasiões. A novidade representou uma reviravolta, pois acabou com a mamata de recorrer em liberdade. Preso, o condenado mantém intacto o direito de recorrer. Mas o interesse pela procrastinação dos julgamentos deixou de ser um grande negócio.

No penúltimo julgamento sobre o tema, o placar a favor da tranca foi de foi de 7 a 4. No último, foi de 6 a 5. Há na Suprema Corte duas ações que questionam a decisão —uma do Partido Ecológico Nacional, outra da OAB. E o ministro Gilmar Mendes, que ajudara a formar a magra maioria, já informou que mudou de ideia. Aderiu à tese do colega Dias Toffoli, que sugere retardar a prisão até o pronunciamento do STJ, a terceira instância.

Voto vencido nos julgamentos anteriores, Celso de Mello continua aferrado ao princípio do trânsito em julgado. Por ele, a pena só pode ser executada depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos aos tribunais superiores de Brasília. Não crê que o Supremo retroceda tanto. Mas avalia que pode ficar no meio do caminho.

“Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos”, disse o ministro. “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada no STJ.”

Embora Celso de Mello realce que as ações sobre prisão foram protocoladas antes da condenação de Lula, será difícil dissociar uma coisa da outra. O apequenamentode que falava Cármen Lúcia está prestes a ocorrer. Não podendo elevar a própria estatura, a maioria do Supremo flerta com a ideia de rebaixar o teto.

JOSIAS DE SOUZA