Dia: 18 de abril de 2018

O debate no plenário do Senado esquentou na tarde desta quarta-feira depois que a senadora Ana Amélia (PP-RS) subiu à tribuna para acusar a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR) de violar a Lei de Segurança Nacional, ao pedir, em vídeo gravado para a rede de TV Al Jazeera , que o povo árabe se juntasse à luta em apoio ao ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No vídeo veiculado nesta terça-feira pela emissora de TV do Qatar, Gleisi diz que Lula é um grande amigo do mundo árabe e ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio. Da tribuna, Ana Amélia pediu ao presidente da sessão, senador João Alberto, que inscrevesse nos anais da Casa como documentos históricos, o vídeo de Gleisi e o editorial do jornal “O GLOBO”: “Aécio convertido em réu abala teoria persecutória do PT”.

— Nesse vídeo a presidente do PT faz uma exortação ao povo árabe, com afirmações graves, denegrindo a imagem do STF, do Ministério Público, atacando a imprensa do país, violando preceitos constitucionais e ignorando que estamos vivendo em um estado democrático de direito. Chegou ao cúmulo de dizer que nossa política externa é guiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos — discursou Ana Amélia, lembrando que os próprios senadores lulistas haviam visitado o ex-presidente e atestado que ele estava bem instalado e bem tratado na cela em Curitiba.

No discurso, Ana Amélia disse que o conteúdo do vídeo de Gleisi Hoffman poderia ser enquadrado no Artigo 8º da Lei de Segurança Nacional, que diz: “aliciar indivíduos de outra Nação para que invadam o território brasileiro, seja qual for o motivo ou pretexto”.

— Perderam o poder em 2016, o apoio popular na decretação da prisão de Lula e agora perdem a compostura ao atacar a Imprensa, o Judiciário, e o Ministério Público! É possível que queiram o apoio do Exercito Islâmico para livrar Lula da cadeia — disse Ana Amélia.

No plenário, o líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa de Gleisi, até então ausente.

— Reconheço que é uma boa senadora, mas ultimamente tem se concentrado em fazer ataques frontais ao PT e a Lula, em espezinhar uma pessoa presa, condenada injustamente, fazendo espezinhamento e humilhação. Vossa Excelência não precisa disso. Retome a boa linha do seu mandato que sempre teve aqui — rebateu Humberto Costa.

Em resposta a Humberto Costa, Ana Amélia disse que o ex-presidente Lula fez avanços em seu governo, mas isso não lhe dava o direito de não reconhecer os crimes que praticou. E disse que, ao contrário do que tinha sido apregoado, o país não parou pela prisão de Lula, mas apenas manifestações feitas em Curitiba e no Rio Grande do Sul pelos movimentos sociais ligados ao PT.

— No meu estado, com os trancamentos das rodovias, hoje impediram que uma família levasse o filho para fazer quimioterapia . Como ex-ministro da Saúde o senhor sabe o que isso significa — disse Ana Amélia.

Nesse momento a senadora Gleisi Hoffman adentou o plenário e foi ao microfone para responder Ana Amélia, mas como seu nome não foi citado explicitamente na fala da senadora gaúcha, o presidente da Mesa, João Alberto de Souza (MDB-MA), não permitiu que falasse.

— Fui ofendida, quero falar. Que outra presidente nacional do PT tem aqui? — insistiu Gleisi, sem sucesso.

Gleisi então respondeu em sua conta no Twitter: “A senadora que incentivou a violência contra a caravana do Lula no Sul do país, mandando erguer o relho, agora externa seu preconceito e xenofobia com os árabes, ao me criticar por ter falado com a TV Al Jazeera. Entrevistas que dei com o mesmo conteúdo a BBC, RTP, EFE não a incomodaram”.

Mais tarde, falando como líder do PT, Gleisi contra-atacou Ana Amélia, acusando-a de xenofobia e preconceito.

— O incômodo daquela senadora não foi com o conteúdo, mas com o veículo. Só pode ser por ignorância, preconceito e xenofobia com o povo árabe — rebateu Gleisi, acusando Ana Amélia de ter praticado um ato de “desvio de caráter”.

Ana Amélia ainda tentou rebater, mas como seu nome não foi citado nominalmente, João Alberto também não permitiu que ela aparteasse Glesi.

— Senhor presidente, eu não tenho desvio de conduta — tentou Ana Amélia, sendo cortada por João Alberto.

O vídeo continuou provocando bate boca durante toda a sessão. O senador José Medeiros (Podemos-MT), reagiu com irritação ao líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que o chamou de ignorante quando dizia que houve uma mensagem subliminar de Gleisi a fundamentalistas.

— Perdoem a ignorância — aparteou Lindberg.

— Eu estou com a palavra. Aqui Vossa Excelência não vai ganhar no grito! Se tiver um atentado aqui, ele terá o nome e o CNPJ. Porque não foram a uma embaixada reclamar? Querem transformar um país pacífico numa zona de guerra — reagiu Medeiros.

— Eu só queria falar: perdoem a ignorância — continuou Lindbergh.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que o vídeo é uma “verdadeira afronta à soberania nacional” e um “crime de lesa-pátria”. Para Caiado, é uma grande irresponsabilidade a parlamentar petista pedir a intervenção de outros países sob uma democracia consolidada..

— E querer agora lançar uma campanha mundial para tentar vitimizar o ex-presidente Lula? Olha, é uma afronta ao Judiciário e à Procuradoria Geral da República. Até ao decoro do Senado Federal uma atitude como essa — criticou Caiado. — O que eles queriam é imaginar que podiam amanhã aqui entrar com seus cubanos, que hoje praticam os assassinatos de todo grau de violência contra o povo venezuelano, que são conhecidos como os coletivos — protestou.

O Globo

G1

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), de que a cidade de Natal está sem um chefe do Poder Executivo e cobrou a transmissão do cargo para o presidente da Câmara Municipal de Natal.

O parlamentar lembrou que, na ausência do prefeito, o vice assume automaticamente, mas que em casos em que não há a figura do vice, é necessária a transmissão do cargo de forma interina para o chefe do Poder Legislativo. Sandro Pimentel também argumentou que, na atual situação, a cidade pode enfrentar problemas administrativos.

“O Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre isso. Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras não podem ficar acéfalas, ou seja, sem cabeça. Tem que ter alguém oficialmente para assinar documentos e para tomar alguma posição em caso de necessidade. Imagina se acontece algo em caráter de urgência. Quem é que vai assinar? A cidade está numa situação completamente irregular. O atual prefeito foi para Brasília e não informou à Câmara para dar posse ao presidente do Legislativo. Ele está incorrendo em grave erro de ilicitudes administrativas”, denunciou.

O vereador contou que, com base na jurisprudência consolidada do Supremo, vai adotar as medidas cabíveis para que o problema seja solucionado. Ele mencionou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável ao prosseguimento do caso.

“A Prefeitura Municipal de Natal continua desorientada. O prefeito renunciou, o outro assumiu, mas seguem do mesmo jeito. Natal está sem prefeito, está acéfala. Está irregular. O tipo de punição que isso cabe ainda vamos ver, mas nós vamos encaminhar todos os procedimentos administrativos e judiciais que o caso couber”, avisou.

Mesmo com a denúncia, a Câmara ainda não foi oficialmente notificada para dar posse ao presidente da Casa como prefeito interino de Natal. A Procuradoria da casa legislativa aguarda um posicionamento da Prefeitura do Natal.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 206/2017 do vereador Kleber Fernandes (PDT), subscrito pela vereadora Natália Lula Bonavides (PT). O Projeto facilita o acesso de advogados a processos nos órgãos públicos de Natal. “Com a aprovação desse Projeto de Lei será obrigatório afixar cartazes informando o que prevê o artigo 7º do Estatuto da OAB que é ter acesso aos autos dos processos antes da realização de uma audiência, por exemplo, proporcionando transparência, facilidade, acessibilidade e garantia do pleno exercício da advocacia na cidade de Natal”, disse Kleber Fernandes.

Também foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº02/2016, do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). A Emenda altera a redação do artigo 47 da LOM modificando o prazo de envio da prestação de contas do município para o dia 30 de abril.

“O quadrimestre proporciona mais tempo para que o governo municipal prepare o balanço das contas para o envio à Câmara Municipal. Antes a data limite era 30 de março, nossa emenda estendeu esse prazo dando mais razoabilidade e equiparando a data à Constituição Federal”, explicou o presidente da Câmara, Raniere Barbosa.

O Projeto de resolução 28/2017, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), foi aprovado garantindo a criação no âmbito da Câmara Municipal de Natal a ‘Câmara Mirim’. A autora destacou a importância de conscientizar os jovens sobre a realidade política e social da cidade. “O Projeto incentiva os jovens a participarem mais da realidade da sua comunidade, do seu bairro. Vamos trazer adolescentes do 8º e 9º ano para conhecerem a Câmara Municipal, o trabalho dos vereadores, despertando a cidadania e a consciência política”, afirmou Eudiane.

Os vereadores derrubaram o veto integral do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 254/17, de autoria do vereador Dickson Nasser júnior (PSDB), que dispõe sobre o alinhamento das tampas de esgotos a manta asfáltica. “Não era nem preciso um Projeto de Lei porque é um serviço básico que a Prefeitura deveria realizar, mas propomos como um alerta para que a Prefeitura faça o alinhamento dessa desordem nas ruas que vem prejudicando os motoristas da cidade”, comentou Dickson Jr.

Os parlamentares aprovaram, na sessão, o requerimento do vereador Preto Aquino (PEN) convocando, para o dia 25 de abril, o Secretário adjunto da SEMOV, Walter Fernandes de Miranda Neto, a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da pasta.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (18) se concede ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, o direito de apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro.

Na sessão, quatro dos 11 ministros da Corte se manifestaram contra a possibilidade de mais um recurso: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Outros três pelo direito de mais um recurso: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

O julgamento será retomado nesta quinta (19) com os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Condenado em maio, o deputado teve um primeiro recurso negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Em dezembro, o ministro Edson Fachin rejeitou um segundo recurso e determinou o cumprimento da pena.

Se ao final a maioria entender que cabe mais um recurso, a Corte deverá derrubar a decisão de Edson Fachin no ano passado que mandou prender o deputado. Com isso, Maluf poderá recorrer em plena liberdade, sem sequer a necessidade de permanecer em casa, como se encontra desde o início deste mês.

Caso a maioria entenda que não cabe novo recurso no caso, os ministros ainda deverão decidir se mantêm uma decisão de abril, do ministro Dias Toffoli, que permitiu que Maluf cumprisse a pena em casa ou se determinam que ele volte à prisão em regime fechado.

 

 

G1

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta quarta-feira, 18, que o presidente Michel Temer “ofendeu atribuições inerentes ao cargo e seu compromisso com probidade e moralidade administrativa” ao dizer que não utilizou recursos de caixa 2 em sua campanha a vice-presidente, em 2014, e negar transações comerciais com coronel João Baptista Lima Filho, seu amigo. Para Randolfe, as declarações representam “mentiras explícitas” e Temer deve responder por crime de responsabilidade.

“Agora tem um fato novo… Para esse pedido de impeachment tem o depoimento do presidente da República, que tem o dever de falar a verdade.” Randolfe avalia que a prisão preventiva de parte dos amigos de Temer, no final de março, demonstra que recursos de caixa 2 e de propina foram destinados para a construção de bens pessoais particulares da família do presidente, fatos negados anteriormente por ele. “Isso contradiz flagrantemente depoimento do presidente”, considera o senador.

Nesta quarta-feira, 18, Randolfe protocolou pedido de impeachment contra o presidente Temer na Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se recebe ou não o pedido. Se for aceito, tem início o andamento da denúncia em uma comissão especial. Depois ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Caberá ao presidente Rodrigo Maia responder se uma mentira por parte de um mais alto mandatário, em depoimento judicial, em uma investigação policial, é ou não crime de responsabilidade. Para mim e para a Rede isso configura crime de responsabilidade explícito por parte do presidente e fere de morte os seus deveres”, disse Randolfe após protocolar o pedido.

Uma das justificativas da denúncia popular é a reforma e ampliação realizada na casa de uma das filhas do presidente, Maristela, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel Lima Filho. A Polícia Federal investiga se a obra foi bancada com dinheiro de propina da JBS. Lima Filho foi preso por três dias no final de março, alvo da operação Skala, e sua esposa foi intimada a depor na mesma operação.

Esta não é a primeira vez que Temer é denunciado por crime de responsabilidade na Câmara. Ele possui 27 pedidos de impeachment protocolados na Casa. Em 2016, após decisão judicial, Rodrigo Maia aceitou denúncia do advogado Mariel Marley Marra contra o então vice-presidente alegando que ele cometeu os mesmos crimes da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

Os auditores do Diretoria de Despesa com Pessoal (DPP) do Tribunal de Contas do Estado ingressaram no próprio órgão com representação em que pediram a suspensão do pagamento de licença-prêmio pelo Tribunal de Justiça do RN a seus magistrados.

Na peça que fundamenta o pedido, pela primeira vez, a estimativa de valores é a apresentada: os custos seriam de R$ 68.400.760,14. No mesmo documento é pedida a oitiva do presidente do Tribunal de Justiça. Relator do caso, o conselheiro Carlos Thompson Fernandes negou os pedidos na forma como foram feitos, mas decidiu acolher um deles: o de tramitação prioritária do caso no TCE.

Para o conselheiro, o caso tem “materialidade, risco e relevância”, mas ele preferiu só decidir sobre a suspensão após notificar – e não realizar oitiva – o presidente do Tribunal de Justiça.

Por ato de ofício, o TJRN decidiu que não vai pagar a licença-prêmio. Os auditores do TCE argumentam que o recuo não impede que os pagamentos sejam feitos já que a resolução editada pelo TJRN continua valendo.

Pesou na decisão de Thompson o anúncio público do TJRN de que os pagamentos não serão realizados até apreciação do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Foto: (Sean Gallup/Getty Images)

O centro de Berlim será o cenário de uma grande operação de evacuação na sexta-feira para desativar uma bomba da Segunda Guerra Mundial encontrada em uma obra próxima da estação central de trens, anunciou a polícia da capital da Alemanha.

A estação central, os ministérios da Economia e dos Transportes, as embaixadas, o hospital do exército alemão e a sede do Serviço Federal de Inteligência (BND) serão esvaziados, informou um porta-voz da polícia, que não revelou quantas pessoas serão afetadas pela medida.

No perímetro de segurança também estão edifícios residenciais, museus e escritórios, mas é “prematuro” dizer quantas pessoas serão afetadas pela operação, que deve começar às 09H00 locais (4H00 de Brasília).

O transporte ferroviário a partir e com destino a Berlim será muito afetado, já que a principal estação da capital alemã está no perímetro de segurança. A companhia nacional de ferrovias, Deutsche Bahn, ainda não fez anúncios a respeito.

Em outubro do ano passado, 10.000 pessoas de um bairro do sudoeste de Berlim foram retiradas de suas casas para a desativação de uma bomba de 250 quilos.

Em setembro de 2017, a descoberta em Frankfurt de uma enorme bomba britânica dotada de uma carga explosiva de 1,4 tonelada desencadeou a maior operação do tipo desde 1945. Quase 65.000 habitantes foram retirados da região.

Exame, com AFP

O Circuito Sesc de Corridas está com inscrições abertas para as categorias Comerciário, Comunidade e Infantil (recreativa). A competição, realizada tradicionalmente pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, para celebrar o Dia do Trabalhador (1º de maio), contará este ano com novo percurso. As inscrições podem ser feitas até dia 20 de abril (ou enquanto houver vaga) clicando aqui.

A prova saiu da Zona Norte de Natal e terá largada da Av. Câmara Cascudo, na lateral do Sesc Cidade Alta, onde fica o Terraço do Relógio. O percurso seguirá pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retornando pelo mesmo caminho com chegada em frente ao Sesc Cidade Alta. A saída será às 15h30 para categoria infantil e 16h30 para categoria adulto.

A largada será precedida de aquecimento orientado pelos educadores físicos do Sesc e, na chegada, os corredores inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Os pequenos terão ainda um espaço kids, com jogos e recreação.

São 1.900 vagas, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km, e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa de 100m.

A estrutura de apoio da prova contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral.

Além da corrida, a unidade Sesc Cidade Alta terá uma programação gratuita a partir das 15h para toda a família, incluindo serviços de saúde, massagem, meditação, yoga, apresentação do Circo Grock e show do cantor Luizinho Nobre. A programação completa está disponível aqui.

Circuito Sesc de Corridas

A partir de 2018, o Sesc unificou todas as competições de corrida em um projeto: o Circuito Sesc de Corridas. O projeto integra 104 provas promovidas pela instituição o Sesc em todo o país. Desta forma, a tradicional Corrida do Comerciário, realizada desde 2009, passa a integrar o circuito.

Programação Dia do Trabalhador

Além do Circuito Sesc de Corridas, o Sesc promoverá atividades para celebrar o Dia do Trabalhador. A programação, que envolve cultura, lazer e saúde, acontecerá entre 29 de abril e 20 de maio nas unidades Sesc de Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. A programação completa estará disponível em breve no site da instituição.

Serviço:

Percursos: 5 km e 10 km (adulto) e 100 m (crianças de 5 a 13 anos)

Quando

1º de maio, às 15h30 (largada infantil) e 16h30 (largada adulto)

Onde

Sesc Cidade Alta (Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal RN)

Quanto

Comerciário: R$ 20,00

Comunidade: R$ 45,00

Infantil: R$ 10,00

 

Ex-presidente do TRT-RN, José Rocha será um dos homenageados

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) vai homenagear várias personalidades com as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Djalma Aranha Marinho e do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes.

A solenidade de entrega das comendas será realizada nesta sexta-feira (20), às 17:00h, no salão nobre do Serhs Natal Grand Hotel (Via Costeira).

Confira a lista dos agraciados:

GRÃO-COLAR

José Vasconcelos da Rocha – Desembargador do TRT 21ª Região

GRÃ-CRUZ

Alexandre Agra de Souza Belmonte – Ministro do TST

Antonio Gilberto de Oliveira Jales – Presidente do TCE- RN

Dilermando Mota Pereira – Presidente do TRE-RN

Eduardo Sérgio de Almeida – Presidente do TRT 13ª Região

Expedito Ferreira de Souza – Presidente do TJRN

Marcelo Ribeiro Dantas – Ministro do STJ

Renato de Lacerda Paiva – Vice-Presidente do TST e do TRT 2ª Região

Wilson Fernandes – Presidente do Coleprecor e do TRT 2ª Região

GRANDE OFICIAL

Fernando Antônio Zorzenon da Silva – Presidente do TRT 1ª Região

Lina Maria Vieira – Auditora Fiscal

Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República

Maria Beatriz Theodoro Gomes – Desembargadora do TRT 23ª Região

Patrícia Gondim Pereira – Juíza do TJRN

Platon Teixeira de Azevedo Filho – Presidente do TRT 18ª Região e Conselheiro do CSJT

Valdir Florindo – Desembargador do TRT 2ª Região

Walmir Oliveira da Costa – Ministro do TST

COMENDADOR

Adilson Gurgel de Castro – Secretário-Geral da Presidência do TRT 21ª Região

Amaro Sales de Araújo – Presidente da Fiern

Laís Ribeiro de Sousa Bezerra – Juíza do TRT 1ª Região

Lívio de Oliveira – Procurador Federal

Luiz Augusto Maranhão Valle – Diretor do SETURN

Luiz Fabiano Pereira – Procurador-Chefe do MPT 21ª Região

Mário Azevedo Jambo – Juiz Federal

Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal

OFICIAL

Afrânio Marinelli – Superintendente do Midway Mall

Cacio Oliveira Manoel – Juiz do TRT 21ª Região

Eann Styvenson Valentim Mendes – Capitão da PM-RN

Lucas Batista Neto – Monsenhor

Marco Bruno Miranda Clementino – Juiz do TRF 5ª Região

Michael Wegner Knabben – Juiz do TRT 21ª Região

Nevaldo Rocha – Fundador do Grupo Guararapes

Tatiana Mendes Cunha – Advogada e Chefe do Gabinete Civil do RN

MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL E FUNCIONAL MIGUEL SEABRA FAGUNDES

Daniel Martins Cardinelli – Servidor do TRT 21ª Região

Dione Ana Macêdo de Almeida – Tabeliã

João Olímpio Maia Filho – Servidor do TRT 21ª Região

João Wilson Leite Ribeiro – Servidor do TRT 21ª Região

Joilson Flávio Silva de Carvalho – Servidor do TRT 21ª Região

Larissa Cunha Dantas – Servidora do TRT 21ª Região

Lúcio Teixeira dos Santos – Advogado

Magno Kleiber Maia – Juiz do Trabalho TRT 21ª Região

Mazurkyewicz Torquato Camara – Coordenador de Engenharia e Arquitetura do TRT 21ª Região

Violeta Ribeiro Nasser Silva – Servidora do TRT 21ª Região

 

Marco Aurélio Mello disse que o PEN tem o direito de desistir da liminar para tirar Lula da cadeia:

“Como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar. E, no caso concreto, não se tem nem a colocação pela primeira vez de uma liminar. É uma insistência”.

O Globo prossegue:

“Pela lógica, se o PEN oficializar a desistência da liminar, Marco Aurélio nem sequer levaria o caso ao plenário, como cogitou fazer na semana passada. Com isso, o STF não voltaria a discutir as prisões em segunda instância neste momento.”

O Antagonista

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão no plenário na semana passada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (17) receber denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. O senador afirma que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento na Primeira Turma do Supremo.

Próximos passos

Relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai ouvir as partes do processo, reunir provas e deligências;

PGR deve detalhar e complementar a denúncia;

Senador Aécio poderá prestar depoimento e convocar testemunhas para falarem em sua defesa;

Depois de pronto o processo, as partes apresentam alegações finais;

Ministro Marco Aurélio Mello conclui relatório e entrega para o revisor, ministro Luís Roberto Barroso;

É marcada a data para o julgamento na sessão da Primeira Turma.

Aécio pode ser preso?

A decisão de tornar Aécio réu não afeta diretamente o mandato do senador, que mantém as prerrogativas e imunidades do cargo. Ele só poderá ser preso, antes de uma eventual condenação, se for pego em flagrante cometendo um crime inafiançável.

Se isso acontecer, a prisão também só poderia ser mantida com aval do Senado. O mesmo vale para medidas alternativas à prisão que afetem o exercício do mandato. Uma eventual cassação do mandato de senador também depende do Senado. Mesmo se fosse condenado pelo STF, caberia à Casa Legislativa a palavra final sobre sua permanência no cargo.

Ao final deste ano, Aécio Neves termina o mandato de oito anos no Senado e, se não for reeleito, perde o foro privilegiado no STF. Sem cargo político, o processo a que ele responde como réu será enviado à primeira instância.

Aécio é alvo de oito inquéritos e uma ação penal no Supremo. Além de agora ser réu, ele também é investigado a partir da delação dos executivos e donos da JBS. Há cinco inquéritos abertos a partir das delações da empreiteira Odebrecht e mais dois a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.

Corrupção e obstrução de Justiça

Nesta terça, os cinco ministros da Primeira Turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram, por unanimidade, a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde 7 de abril (Foto: Dulcineia Novaes/ RPC Curitiba)

Justiça negou o pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para fazer uma inspeção na sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril.

A decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, foi publicada na tarde desta quarta-feira (18) e considerou o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) de que não há previsão legal para este tipo de vistoria.

A inspeção, conforme a decisão, seria realizada nesta quarta e incluiria instalações da PF onde estão custodiados outros presos.

Pérez apresentou dois pedidos à Justiça, o primeiro solicita uma visita, como amigo de Lula e presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Serviço de Justiça e Paz (Serpaj); e o segundo como uma “comunicação de inspeção” das condições da prisão. Esses dois pedidos foram negados pela juíza.

Regras de Mandela

A magistrada argumenta que não despreza as “Regras de Mandela” mencionadas nas petições de Pérez, mas lembra que elas são recomendações, e não imposições.

Além disso, Lebbos afirma que a Serpaj não é um organismo fundado em tratado de Direito Internacional e não integra a Organização das Nações Unidas (ONU).

As “Regras de Mandela” são as normas da ONU para o tratamento de presos. O documento, traduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta indicações para a estruturação dos sistemas penais e para garantia do tratamento digno às pessoas presas.

“Agregue-se que o requerente não apresenta fundamento concreto apto a embasar sua pretensão. Não há indicativo de violação a direitos dos custodiados no estabelecimento que se pretende inspecionar”, informa o despacho.

Outro pedido

Lebbos também cita que foi feita uma vistoria da unidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado após autorização da Justiça, e que não existe razão para uma nova verificação das condições da prisão do ex-presidente.

Lula está preso está em uma sala especial, de 15 metros quadrados, que era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. Ela fica no 4º andar da PF e é isolada das outras celas, há uma cama simples, um banheiro adaptado, uma mesa e uma televisão.

Ainda conforme a decisão, em menos de duas semanas da prisão de Lula, já foram feitos três pedidos para vistorias na Superintendência da PF em Curitiba, sem indicação de justificativas concretas.

A juíza complementa que a repetição dessas verificações é incompatível com o funcionamento da PF e dificulta a rotina da Superintendência em relação aos presos.

“Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”, finaliza.

G1

 

A CBTU informa à população que neste sábado, 21, feriado de Tiradentes, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O serviço voltará a normalidade na segunda-feira, 23, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Foto: Marcelo Barroso. Lei de Dickson Junior segue para promulgação do chefe do executivo

Por maioria absoluta dos vereadores da Câmara de Natal, o veto, da prefeitura, ao projeto de lei 254/2017, foi derrubado na manhã desta terça-feira, 18. De autoria do vereador Dickson Junior, a Lei que segue para promulgação obrigará o poder público a alinhar as tampas de esgoto à manta asfáltica, objetivando evitar acidentes envolvendo motoristas e pedestres na capital potiguar.

“Infelizmente existe umas coisas simples que o poder público tem obrigação de executar no dia a dia e não faz e a gente precisa fazer projetos de lei como esse. Essa Lei parte de um projeto simples, que poderia ser até mesmo um requerimento. Veio de demanda principalmente dos condutores da nossa cidade, que sofrem com os desníveis nas ruas, que causam muitos acidentes. Por isso, a Comissão de Justiça derrubou o veto, assim como a totalidade dos vereadores presentes hoje na casa. E, se Deus quiser, será promulgada em breve”, ressaltou o propositor.

Vários vereadores discutiram o veto, posicionando-se pela sua derrubada. “Eu acho, vereador Dickson, que esse projeto é o óbvio do óbvio. Só que me parece que no olhar do vereador, assim como de outros colegas e da própria sociedade, a prefeitura não faz isso. Quero votar para derrubar esse veto, porque a derrubada vai impor a prefeitura a saber fazer contratos”, declarou Sandro Pimentel (PSOL). “Outro erro enorme é que muitas vezes a Caern quebra o meio da rua, para fazer encanação, e quando coloca o asfalto, só bota onde quebrou. Ou asfalta toda ou não asfalta. É outro problema que também acontece”, acrescentou o vereador Luiz Almir (Avante).

Presidente da Câmara, o vereador Raniere Barbosa (Avante) comentou sobre os argumentos do executivo para vetar o projeto, contrapondo-se às razões de legalidade e constitucionalidade apresentadas: “Não vejo como vossa excelência (Dickson) gerou obrigatoriedade ao poder executivo. Quero votar pela derrubada do veto, porque quem vai ganhar com isso é o cidadão natalense”, concluiu. “Quero parabenizar o vereador Dickson Nasser. E mais uma situação que é bom se falar. Vocês sabiam que Semov não fiscaliza as obras da Caern? Quem me disse foi o secretário hoje. Quem fiscaliza é a própria Caern”, pontuou o vereador Klaus Araújo (SDD).

O governador Robinson Faria teve reunião de trabalho com o presidente da Azul Linhas Aéreas na manhã desta quarta-feira, 18, em São Paulo. Na reunião Robinson Faria obteve a confirmação do início dos voos partindo de Recife para Mossoró no dia 13 de junho próximo. “Acabei de me reunir com o presidente da Azul, John Rodgerson e está confirmado o primeiro voo para a minha querida Mossoró, dia 13 de junho”, declarou.

Robinson Faria lembrou que a nova linha aérea é resultado do esforço do Governo do RN, que reformou e equipou o aeroporto de Mossoró investindo recursos no valor de R$ 2 milhões. “Esta nova opção vai facilitar o acesso à segunda maior cidade do Estado, fomentando e estimulando o desenvolvimento econômico. Esta é mais uma realização, uma vitória do Governo do RN que vai beneficiar não só quem viaja, mas toda a cadeia econômica”, afirmou Robinson Faria, que ainda registrou seu “agradecimento ao apoio e parceria da prefeita Rosalba Ciarlini, que se uniu a este esforço do Governo do RN”.

Assessoria do Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar, alerta para denúncia de pessoas que estão usando o nome do hospital para pedir contribuições financeiras que seriam supostamente repassadas. Em caso do encontro com pessoas do tipo, comunicar caso a uma autoridade policial.

Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

A maior taxa de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, por idade, ocorreu entre o grupo de 25 a 49 anos, onde o percentual atingiu 88,4%, seguido pelo grupo de 50 anos ou mais de idade, com 85,6%.

Sexo, raça e instrução

Verificou-se o mesmo comportamento quando os dados foram analisados por sexo. Em 2017, a taxa de tarefas domésticas entre as mulheres de 25 a 49 anos era de 95,4%, já entre as de 50 anos ou mais, 90,8%, e, entre as jovens de 14 a 24 anos de idade, 85,2%.

Para os homens, a taxa era 80,9% no grupo de 25 a 49 anos, de 79,3% para os de 50 anos ou mais, e 63,5% para quem tinha de 14 a 24 anos de idade.

Por região do país, a pesquisa mostra que no Sul foi registrado o maior percentual de pessoas com afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente, na população em idade de trabalhar: 88,2% do total. O Nordeste anotou o menor percentual: 79,7%.

A pesquisa do IBGE observou que, entre 2016 e 2017, houve aumento da taxa de afazeres domésticos em todos os grupos de idade, mas a alta foi mais intensa entre os jovens do sexo masculino de 14 a 24 anos, com crescimento de 6,7%, e de 25 a 49 anos (6,6%).

Quando a análise da pesquisa se dá por cor ou raça percebe-se que as taxas de tarefas domésticas eram menores entre as mulheres brancas, segmento onde 90,9% executavam esses afazeres. Já entre as mulheres pretas o percentual era de 93,5% e de 92,3% entre as pardas.

Ainda analisando por cor e sexo, a pesquisa mostrou que os homens pardos apresentaram as menores taxas de tarefas domésticas: em 2017, 77,8% dos homens brancos, 77,7% dos pretos e 74,7% dos pardos. No entanto, os homens pardos exibiram a maior elevação desta taxa: 7% entre 2016 e 2017.

Quando a pesquisa abrange o segundo nível de instrução, constata-se que a taxa de afazeres cresce conforme aumenta o nível de instrução. O estudo apurou que, em 2017, 81,6% daqueles que não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto faziam afazeres domésticos, enquanto 89,1% daqueles com ensino superior completo executavam as tarefas. No período, o maior aumento de taxa de realização ocorreu entre as pessoas com superior completo (5,1%) e o menor, entre os sem instrução ou com fundamental incompleto (3,3%).

O IBGE informou que a taxa de realização mensura apenas se a pessoa realizou ou não algum tarefa doméstica. “A intensidade em número de horas semanais dedicadas a tais tarefas deve ajudar a diferenciar ainda mais sua realização por homens e mulheres. Contudo, essas informações são investigadas em conjunto com os cuidados de pessoas, uma vez que tais atividades, em geral, são realizadas concomitantemente”, esclareceu o instituto.

Se consideradas as pessoas em idade produtiva que cuidaram de pessoas, o percentual sobe para 86% em 2017, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior. O maior percentual regional foi no Sul do país (89,3%) e o menor, no Nordeste (81,8%). O percentual também é maior entre as mulheres (92,6%) do que entre os homens (78,7%). A maior discrepância entre os sexos acontece no Nordeste (27,1%) e a menor, no Sul (11,8%).

Agência Brasil