Dia: 2 de junho de 2018

POR INTERINO

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou neste sábado (2) que, a partir da próxima segunda-feira (4), a frota do sistema de transporte público irá operar com 100% dos veículos.

Segundo a Secretaria, o sistema esteva operando com 70% da frota desde o dia 25 de maio por causa do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros.

“Infelizmente foi uma medida necessária para garantir a circulação dos ônibus durante a greve. Mas, a partir de segunda, tudo estará normalizado”, garantiu Elequicina Santos, secretária da STTU.

Criminosos incendiaram um coletivo na Bairro Nordeste zona oeste da capital, informa o Via Certa Natal.

Antes do coletivo ter sido incendiado dispararam seis vezes contra o veículo.

A informação dá conta de briga entre facções criminosas.

POR INTERINO

A ideia da vaquinha online gerou muita expectativa entre os políticos, mas até agora não rendeu o que se esperava. Duas semanas depois de iniciada a coleta, só 1/3 dos sites autorizados pelo TSE receberam doações, de acordo com reportagem publicada pelo Estadão neste sábado, 2.

Ao menos 18 sites funcionam como venda deste serviço para potenciais candidatos. Cerca de 350 pré-candidatos em todo o País arrecadaram apenas R$ 630 mil por meio das vaquinhas online (crowdfunding). Dos potenciais candidatos, cerca de 840 já possuem campanhas de financiamento coletivo em andamento.

Está no Portal BO. Um policial militar identificado como Kelves Freitas de Brito foi assassinado a tiros, na manhã deste sábado (02), na rua Governador Rosado Maia, no bairro Cohabinal, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. A vítima estava na frente de um estabelecimento comercial quando foi surpreendida pelos criminosos. A arma do PM foi levada.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Polícia Militar, Kelves foi abordado por uma dupla em uma motocicleta, o suspeito da garupa sacou uma arma e correu em direção a vítima atirando varias vezes atingindo a cabeça do policial. A arma do PM foi levada pelos criminosos. “O crime tem características de execução”, disse o Tenente Coronel Eduardo Franco assessor de imprensa da corporação.

Diligências foram realizadas, mas nenhum envolvido foi preso. A polícia investiga a suspeita de uma ordem para matar policiais partida de facções criminosas.

Portal BO

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

O abastecimento de combustíveis líquidos e de GLP (o gás de cozinha) está sendo normalizado gradativamente no país e, ao longo da próxima semana, a expectativa é que todos os estados estejam com o fornecimento regularizado, avalia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na noite de ontem (1º), a agência divulgou um balanço do abastecimento de combustíveis no país, após a crise gerada ao longo dos 11 dias de paralisação dos caminhoneiros e bloqueios de estradas no país. Em 19 unidades da federação, o fornecimento de GLP e combustível líquido já está totalmente normalizado.

De acordo com a atualização divulgada pela ANP, o abastecimento está normalizado em todos os estados da Região Sudeste, tanto em relação aos combustíveis líquidos como em relação ao GLP: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo não apresentam mais problemas decorrentes da falta de combustível.

No Nordeste o abastecimento também está restabelecido. A exceção é o Piauí, onde o GLP já está normalizado, mas o fornecimento de combustíveis líquidos ainda está voltando à regularidade.

Já no Centro-Oeste, Distrito Federal e Goiás estão em fase de normalização progressiva, tanto de combustíveis líquidos quanto de GLP. No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o abastecimento de combustíveis líquidos está normalizado e o de GLP está sendo regularizado.

Em seis dos sete estados da Região Norte, o abastecimento está normalizado para ambos os tipos de combustíveis. A exceção é o Tocantins, onde a situação está se normalizando progressivamente, tanto no caso dos líquidos como no do GLP.

Já na Região Sul, o Paraná registra abastecimento normalizado para líquidos e GLP. Já no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o GLP está regularizado, mas os combustíveis líquidos estão em fase de normalização.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (1), o Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN, através do seu Departamento de Fiscalização – DEFIS, esteve visitando a Maternidade Divino Amor e a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, ambas na cidade de Parnamirim. O Conselho constatou que a situação crítica já vinha sendo anunciada e as medidas administrativas necessárias não foram tomadas.

A fiscalização foi motivada por problemas no abastecimento de materiais e medicamentos, comprometendo a atividade do médico e dos demais profissionais que ali trabalham. A maternidade encontra-se parcialmente abastecida, porque desde ontem (31) conta com itens que estão sendo disponibilizados pela SESAP. No entanto, trata-se de uma medida paliativa e que não está suprindo as necessidades reais da Unidade.

A Secretaria Municipal da Saúde chegou a anunciar a suspensão dos atendimentos de urgência obstétrica de alto risco, cesáreas de baixo risco e a admissão de novos pacientes na UTI Neonatal pelo período de 1 a 30 de junho, que acabou sendo cancelada.

De acordo com o DEFIS, a situação da UPA é mais crítica e sua diretoria decidiu restringir o atendimento que será mantido para os pacientes mais graves, meia hora antes da chegada da equipe de fiscalização do CREMERN. As equipes médicas das unidades relataram a falta de insumos básicos repercutindo na assistência. “A situação crítica já vinha sendo anunciada e as medidas administrativas necessárias não foram tomadas a tempo gerando o quadro atual. Desta fiscalização será um elaborado um relatório que será apreciado pelo plenário do CREMERN para as medidas cabíveis”, disse o Conselheiro e chefe do DEFIS, Dr. Francisco de Almeida Braga.

O CREMERN alerta que os serviços fiscalizados são essenciais para o atendimento da população da cidade de Parnamirim e sua restrição parcial ou total acarreta um grave problema para a rede de assistência a saúde que já trabalha com graves deficiências.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso, afirmou ontem (1º) que não foram retirados recursos dos ministérios para cobrir gastos com o subsídio do óleo diesel. Segundo ele, os recursos já estavam contingenciados e, portanto, os ministérios não tinham autorização para executá-los.

“Dessa parcela de cancelamento de dotações de despesas discricionárias, toda ela é proveniente de recursos que estavam contingenciados. Nenhum ministério, autarquia ou fundação teve redução no orçamento que já estava liberado antes da composição desse crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões”, disse Cardoso durante coletiva de imprensa após reunião do Grupo de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento.

A partir de agora, as reuniões do grupo vão ocorrer com menor regularidade. Nos últimos dias, os ministros se reuniram duas vezes ao dia, de manhã e ao final da tarde, no Palácio do Planalto, para fazer uma avaliação do panorama da paralisação dos caminhoneiros e depois da retomada do abastecimento no país.

POR INTERINO

Motoristas de alternativos protestam em Natal após morte de companheiro de trabalho

Nesta madrugada um motorista de transporte alternativo foi baleado em condições ainda desconhecidas no Parque dos Coqueiros na região Norte da capital.

A vítima ainda foi levada ao hospital Walfredo Gurgel e faleceu horas depois vítima de tiro.

Em protesto ao acontecimento seus companheiros de trabalho estão saindo em carreata pelas ruas da cidade e prometem bloquear a Ponte Igapó.

Via Certa Natal

Foto: SCO/STF

O roteiro é sempre o mesmo: toda vez que uma vaga de ministro é aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a temporada de discussões sobre a forma de indicações à Corte constitucional do país. Hoje, a assunção ao cargo mais importante do Poder Judiciário brasileiro é feita por indicação exclusiva do presidente da República e aprovação por dois terços do Senado Federal. Os critérios são poucos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. E só.

No Congresso Nacional, 33 propostas de emenda à Constituição (PECs) defendem, como alternativa, as mais diversas e criativas fórmulas para a escolha de um ministro. Na maioria das vezes, entretanto, as discussões logo arrefecem, mostra levantamento a partir de dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais.

Só o deputado federal Jaime Martins (PSD-MG), por exemplo, já apresentou duas PECs. Na primeira, pouco depois da posse de Alexandre de Moraes — então ministro de Michel Temer (MDB), que o indicou —, propôs uma quarentena de dez anos entre a saída de uma função política ou de confiança e a nomeação para a Corte. Não contente, no dia 15 de março levou aos colegas outra PEC, acrescentando uma exótica fórmula, com a adoção de prazos a depender do motivo da abertura da vaga (aposentadoria ou mudança inesperada) e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Coincidência ou não, a apresentação de projetos ganhou força com as nomeações mais recentes, que também foram as mais polêmicas: a do próprio Moraes, em 2017, e a de Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015, contestada por suas posições favoráveis aos pleitos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Se surgiram quatro PECs desde a indicação de Moraes, foram nada menos que nove propostas nos dois anos anteriores.

As demais PECs foram distribuídas a partir de 2001 de forma mais homogênea, com uma exceção para o ano de 2012, com cinco propostas do tipo. O caráter meramente retórico de muitos dos projetos fica explicado quando se percebe que vários propõem as mesmas coisas e, por isso, acabam sendo incorporados a projetos já existentes.

Seja por falta de vontade política ou por receio de contrariar os ministros e o Judiciário, fato é que até a proposta com mais capilaridade, a de PEC 473/2001, que abriga outras nove, não tem nenhuma movimentação desde 2015. Os principais pontos que parlamentares gostariam de mudar são a diminuição do papel do presidente da República na escolha, o aumento do número de critérios para a seleção e a adoção de mandatos.

A última mudança que, se não alterou a forma de indicação, teve reflexos diretos nas prerrogativas presidenciais foi a aprovação da chamada PEC da Bengala, em maio de 2015, que aumentou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF (de 70 para 75 anos), tribunais superiores e Tribunal de Contas da União (TCU).

Com Dilma às turras com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), os deputados aprovaram a mudança, que tirou da petista a chance de nomear os sucessores de Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki, que sairiam entre novembro de 2015 e dezembro de 2018 — naquela ocasião, o impeachment ainda era uma hipótese remota.

Confira abaixo algumas das propostas que tramitam no Congresso, segundo o InteliGov:

1) Exigência de concurso público
Em abril deste ano, o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) defendeu que os ministros do Supremo fossem escolhidos a partir de concurso público, assumindo com mandatos de dez anos. Ele também propôs que ex-ministros fossem proibidos de disputar as eleições por cinco anos após a saída do cargo.

2) Cotas por regiões
Em dezembro de 2017, o deputado André Amaral (Pros-PB) propôs que fosse criada uma espécie de cota no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a representação de todas as cinco regiões do país. Pela sugestão de Amaral, das onze vagas, cada região teria direito a dois representantes. Hoje, de todo o Supremo, apenas um ministro não é natural do Sul ou do Sudeste: Gilmar Mendes, que nasceu em Diamantino (MT).

3) Cotas por funções
Boa parte dos projetos trata da reserva de vagas em listas de indicados e na própria Corte para pessoas oriundas de determinadas funções do sistema de Justiça e até da política. Um exemplo é o projeto do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que defende o rateio das vagas entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados indicados pela OAB, membros do Ministério Público escolhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até dos parlamentares – um indicado pela Câmara e outro pelo Senado.

Veja

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Dos R$ 150 milhões estipulados pela Justiça Federal para repor os desvios na Petrobrás e cobrir danos gerados pelos crimes do ex-ministro Antonio Palocci, ainda faltam R$ 70 milhões, às vésperas do fim do processo de sequestro e arresto dos bens.

Segundo informação publicada pelo jornalista Fausto Macedo em seu blog no portal do Estadão, a Justiça bloqueou até agora imóveis, carros e investimentos em nome de Palocci, de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial Ltda. (atual Projeto Administração Imobiliária), e de duas filhas, no valor de R$ 80 milhões.

BR18

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.046 que será sorteado neste sábado (2).

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. O sorteio será realizado às 20h.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

No sorteio da última quarta-feira (30), uma única aposta feita na cidade de Primeiro de Maio (PR) acertou as seis dezenas sorteadas e levou o prêmio de R$ 29 milhões.

A demissão de Pedro Parente do comando da Petrobras intensificou a pressão do Congresso sobre o governo para que a política de preços da estatal seja alterada.

Os pedidos para que o Palácio do Planalto anuncie medidas capazes de barrar a volatilidade das tarifas de combustíveis nos postos ganharam força inclusive entre os partidos aliados ao presidente Michel Temer.

Parente era defensor de uma manutenção da política de preços da Petrobras. Desde o fim de 2016, a estatal define as tarifas dos combustíveis com base na variação do valor internacional do barril de petróleo e a cotação do dólar.

Em meio às críticas pela concessão do Bolsa Caminhoneiro, fundeada com subsídios no preço do diesel e dos pedágios, o presidente Michel Temer decidiu reajustar o Bolsa Família.

O reajuste, que entra em vigor a partir de 1º de julho, será de 5,67%, bem acima da inflação oficial de 2,76 nos últimos 12 meses. A medida, segundo o site O Antagonista, foi publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de junho.

BR18

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras Distribuidora informou na noite desta sexta-feira (1°), em nota, que além de todo o esforço logístico que vem empreendendo desde o dia 21 de maio para garantir o suprimento de combustíveis ao mercado, repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo governo federal aos preços de diesel vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final.

A companhia cita como exemplo São Paulo, onde a redução foi de R$ 0,46 por litro e já é possível verificar em alguns postos Petrobras esta mesma diminuição no preço da bomba. No comunicado, a Petrobras Distribuidora reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do seu negócio e da sua rede, continuando empenhada em adotar todas as ações operacionais e comerciais ao seu alcance para atender aos seus clientes em todo o Brasil.

A redução do preço do diesel é decorrente de negociações feitas entre o governo e entidades que representam os caminhoneiros após uma paralisação da categoria, que durou dez dias, ter prejudicado o abastecimento de combustível, de alimentos e de outros produtos praticamente em todo o país, além de ter causado prejuízos na agroindústria, nas exportações e em outros setores da economia.

O acordo com os caminhoneiros inclui também, entre outros pontos, a isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso e o estabelecimento de uma tabela de frete mínimo rodoviário.

Agência Brasil

Foto: SCO/STF

POR JOSIAS DE SOUZA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou a deferir pedidos de habeas corpus em ritmo industrial. Num intervalo de 15 dias, Gilmar expediu 15 alvarás de soltura. O penúltimo foi rubricado nesta sexta-feira. Ganhou o meio-fio Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. Estava atrás da grades desde fereveiro. É acusado de se apropriar de R$ 10 milhões em verbas públicas.

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB paulista, foi contemplado com dois dos 15 habeas corpus de Gilmar. Solto uma vez, voltou a ser preso na última quarta-feira. Gilmar mandou soltá-lo novamente horas depois. Estendeu a ordem à filha dele, Tatiana Cremonini.

Dois dias antes, na segunda-feira, foram liberados por Gilmar o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho e o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva.

O rol de liberados por Gilmar na segunda quinzena de maio inclui Hudson Braga, secretário de Obras do multicondenado Sergio Cabral, ex-governador do Rio; Carlos Miranda, principal operador de Cabral. Também foi para casa Milton Lyra, um lobista ligado a caciques do MDB do Senado —investigado em inquérito sobre desvios no Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Nas pegadas de Milton, deixaram o xilindró por ordem de Gilmar outros quatro presos enrolados no mesmo inquérito sobre fundos de pensão: Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; Adeilson Ribeiro Telles, do Postalis; Carlos Alberto Valadares Pereira, ex-membro do Conselho de Administração do Serpros, fundo de pensão do Serpro; eRicardo Siqueira Rodrigues, operador financeiro.

De resto, o ministro do Supremo mandou abrir as celas do empresário Sandro Alex Lahmann e do delegado Marcelo Luiz Santos Martins, ambos envolvidos em inquérito que apura irregularidades no sistema prisional do Rio de Janeiro.

Há seis dias, outro ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, declarou, numa palestra para juízes: “Existe uma minoria muito bem protegida no Brasil, atualmente: são os corruptos. Pessoas que desviaram milhões e mantêm suas contas no exterior e são libertadas a granel.”

Sem mencionar o nome de Gilmar Mendes, Barroso acrescentou que as liberações em série “expõem e desprestigiam os juízes de primeiro grau, que enfrentam essa cultura de desigualdade que sempre protegeu os mais riscos, essa cultura de compadrio. E as pessoas que ousam corajosamente romper com esse círculo vicioso da história brasileira são frequentemente desautorizadas, quando não humilhadas, por decisões judiciais de tribunais mais elevados.”