Day: outubro 24, 2018

Apesar da boa campanha do Santos no segundo turno do Campeonato Brasileiro, o clima entre Cuca e José Carlos Peres não é dos melhores. A reportagem apurou que, após a dupla trocar farpas na imprensa, o treinador tem algumas insatisfações com o presidente. A principal delas, segundo pessoas ligadas ao técnico, é que o dirigente não cumpre suas promessas.Internamente, Cuca já admitiu que não descarta deixar o Santos após o término desta temporada.

O treinador tem vínculo até o fim do próximo ano, mas está insatisfeito com o presidente santista e não tem cláusula de rescisão no contrato. Até publicamente o técnico não quis confirmar que ficará para 2019. “Eu tenho contrato até 2019, vamos pensar nesse ano que é o mais importante. Ano que vem a gente não sabe nem se estará vivo”, disse.

O estopim foi um “bicho”, premiação por vitórias ou objetivos alcançados, não pago à comissão técnica após o clássico contra o Corinthians no último dia 13, válido pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro, vencido pelo Santos por 1 a 0, com gol de Gabigol.Após um pedido de Cuca antes do jogo, o presidente santista havia prometido pagar o prêmio ainda no vestiário do Pacaembu para atletas e comissão técnica. No entanto, somente os jogadores receberam a premiação.

A turma de Cuca alega não estar preocupada com o dinheiro, mas insatisfeita com promessas não cumpridas pelo dirigente. A diretoria santista, por sua vez, alega que a premiação foi prometida nos vestiários somente aos atletas e que o “bicho” da comissão técnica será pago por meio da folha de pagamento. Segundo eles, o gerente de logística, Sergio Dimas, precisa enviar a planilha para isso, fato que não ocorreu.

O grupo de Cuca ainda ressalta que premiações atrasadas e problemas com pagamentos ao elenco já ocorreram mais uma vez desde a sua chegada. O treinador tem o perfil que briga por atletas e profissionais e, por isso, entra em rota de colisão com os dirigentes.

Se não bastasse, Peres criticou a escalação de Cuca publicamente na semana passada. O dirigente disse em reunião do Conselho Deliberativo que o meia Bryan Ruiz está jogando fora de posição e, por isso, não apresenta o seu melhor futebol. O treinador não deixou por menos e reprovou a atitude do mandatário em público.

“Só lamento pois eu sempre que coloco o jogador, coloco na posição dele. É um cara que a gente gosta [Bryan Ruiz], um baita profissional. Às vezes eu tenho outros gostos por estar aqui o dia inteiro. Eu lamento essas palavras do presidente, mas bola para a frente. Vamos lá”, disse.

Nessa terça-feira (23), na FPF (Federação Paulista de Futebol), Peres disse que já se entendeu com Cuca e até elogiou a preleção do treinador antes do empate contra o Internacional por 2 a 2 na segunda-feira (22), em Porto Alegre. Além disso, o dirigente ainda prometeu que montará o time que o treinador pedir para a próxima temporada.”Eu digo que essa relação é de família. O Santos é uma família. No segundo turno, somos o segundo. Se fossemos bem na primeira parte estaríamos entre os dois, três primeiros. Me entendi bem com Cuca. É sempre bem resolvido. Família é família. A relação é ótima. É um grande treinador, fez uma grande preleção ontem. Quanto mais você assiste mais você tem certeza. Ele manda no time. Vamos montar o time do Cuca. E ele vai ficar com a gente”, disse Peres.

O problema é que o treinador já deixou a entender que este projeto prometido pelo presidente santista ainda não foi iniciado. Questionado na última sexta-feira (19), no CT Rei Pelé, se participou da reunião entre Peres e outros dirigentes sobre o planejamento de 2019, Cuca foi irônico ao responder. “Eu faltei nessa aula”.

A relação entre Peres e Cuca começou a estremecer publicamente logo após a eliminação do Santos para o Independiente (ARG), na Libertadores. Na ocasião, Cuca disparou contra a diretoria pelo erro envolvendo a escalação irregular do volante uruguaio Carlos Sánchez. Ele disse que os dirigentes precisavam melhorar administrativamente.

Presidenciável concedeu entrevista por telefone à Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira (23)

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, concedeu entrevista para a Rádio Guaíba na manhã desta terça-feira (23), por telefone. Entre os assuntos discutidos, Bolsonaro comentou sobre a fala de seu filho, o deputado eleito Eduardo Bolsonaro, que disse que “para fechar o STF bastaria um soldado e um cabo”.

“Ele não falou em fechar o Supremo Tribunal Federal. Eu já me desculpei, ele já se desculpou pelo mal entendido e vamos tocar o barco. Nós não somos ameaça à democracia, exatamente o contrário. Nós somos a garantia da liberdade e da democracia”.

Durante a entrevista, Bolsonaro também afirmou ser vítima de fake news. Segundo ele, a notícia de que as universidades públicas passariam a ser pagas é um exemplo de notícia falsa que foi espalhada contra ele.

“Como disseram há poucos dias. Um assessor de Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades públicas. Nem o nome do assessor o cara bota. Mentira, ninguém quer fazer isso aí”.

O candidato do PSL também falou sobre suas condições físicas após o atentado sofrido no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora. Bolsonaro afirmou estar apto para ir as debates, mas que situações de estresse podem colocar sua saúde em risco. O candidato afirmou que entre um debate e sua saúde, ele prefere a saúde.

“Então, a recomendação médica é a seguinte. Eu estou apto, mas com restrição. Em situação de estresse, pode romper a bolsa, posso ter outros problemas, ter uma recaída e ter que voltar ao hospital. Então, o que que é a decisão nossa: já que existe o risco, entre um debate e minha saúde, fico com a minha saúde”.

Bolsonaro também falou sobre o seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad. O candidato do PSL criticou o fato do petista ter falado que a crise do país só iria passar quando o ex-presidente Lula voltasse a ser presidente. Bolsonaro também chamou o petista de “pau mandado do Lula”.

“Tanto é que ele disse a pouco que essa crise que existe no Brasil, no momento, só termina quando o Lula for presidente. Ele não é um poste, ele é um pau mandado do Lula”.

Bolsonaro reiterou, também, que se eleito irá extraditar para a Itália, dentro da lei, o ex-ativista Cesare Battisti.

“Caso eu me eleja presidente, tudo farei, na forma da lei, para que esse terrorista Cesare Battisti volte para a Itália e cumpra a sua pena por quatro execuções que cometeu naquele país”.

Em 2010, no seu último dia de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu refúgio ao criminoso italiano Cesare Battisti, acusado de quatro homicídios na década de 70, na época em foi militante de um grupo de extrema esquerda.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

Candidato à presidência repetiu nesta terça-feira (23), em sabatina, informação equivocada feita pelo cantor Geraldo Azevedo

O vice na chapa de Jair Bolsonaro, general Mourão, afirmou nesta terça-feira (23) que pode processar Fernando Haddad, do PT, por ter sido chamado de torturador. A declaração é uma resposta à fala do petista em sabatina realizada pelo jornal O Globo, que foi creditada ao cantor Geraldo Azevedo.

Segundo Mourão, a afirmação é mentirosa e “cabe processo”. A polêmica começou nesta semana, quando o cantor e compositor Geraldo Azevedo, durante show na Bahia, disse que foi preso e torturado pelo general em 1969. O fato é que Mourão só ingressou na carreira militar em 1972. Após a repercussão, o próprio cantor se desculpou “pelo equívoco”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mourão disse que Haddad mostra, com a declaração, total despreparo para ser presidente da República.

“Como pode o senhor Fernando Haddad querer governar o nosso país se não consegue discernir a verdade da mentira. Aliás, ele não consegue discernir porque a mentira faz parte da vida dele”.

Em nota divulgada pelo PRTB, partido de Mourão, o candidato a vice afirma que abrirá processo por declaração difamatória contra Geraldo Azevedo. “O atual candidato a vice-presidente nem sequer havia entrado no Exército neste ano. E sim, era aluno do Colégio Militar, em Porto Alegre, com apenas 16 anos. Trata-se, portanto, de uma fake news, no desespero de se criar fatos novos pelos simpatizantes da chapa concorrente de Fernando Haddad e aliados”, diz trecho da nota.

Reportagem, Igor Brandão

Agência Rádio

G1

Pessoas físicas que queiram atuar como empreendedores na área de marketing multinível serão obrigadas a se cadastrar como microempreendedor individual (MEI).

Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS 413/2018), que regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil, prática também conhecida como marketing de rede, que engloba sistema de pagamentos e de venda de produtos ou serviços por meio de cadeia de empreendedores independentes.

O texto, que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), estabelece as características do marketing multinível, e cria obrigações e vedações para empresas e empreendedores independentes.

A proposta também veda o uso de telemarketing e de ações consideradas abusivas, como dumping (oferta de venda abaixo do preço de custo ou do preço de mercado de determinado produto ou serviço) e o marketing predatório (oferta ou qualquer tipo de vantagem diferente da prevista no marketing da empresa) nas ações de marketing multinível.

A matéria será analisada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Contratos

Por meio do marketing multinível, são conectadas empresas, vendedores e consumidores finais, por intermédio de pessoas que recebem pagamento por contratos celebrados em razão dos contatos efetuados.

As pessoas que fazem a intermediação são chamadas de empreendedores independentes. Eles promovem os produtos e serviços no âmbito de suas relações pessoais. Em regra, essas pessoas não mantêm qualquer tipo de estabelecimento físico, e atuam por meio de plataforma visual disponibilizada pela empresa.

Autor da proposição, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) explica que o marketing multinível é sustentável economicamente em razão da venda de produtos e serviços. A receita decorrente da entrada de novos empreendedores independentes é pouco relevante, o que diferencia a atividade de “pirâmides financeiras” ou de “esquemas Ponzi”, ressalta.

— Estamos propondo a regulamentação da atividade para proteger as empresas sérias, os empreendedores independentes e os consumidores. Estamos estabelecendo balizas para a atividade, ao mesmo tempo em que estamos dando cumprimento ao artigo 201 da Constituição, no que se refere à filiação obrigatória à Previdência Social de pessoas que exercem atividade econômica sem vínculo de emprego — explica Eduardo Braga na justificativa do projeto.

Por Agência Senado

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês, e a alteração da lei foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

Veto

A previsão de reajuste havia sido vetada (VET 32/2018) pela Presidência da República após consulta aos Ministérios do Planejamento, da Justiça, da Fazenda e da Saúde.

Na razão para o veto, o presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional, por não ter sido de iniciativa do Executivo federal. Há também, segundo Temer, infração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.

Rejeição ao veto

Deputados e senadores, reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 17, decidiram derrubar o veto. Assim, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/2018. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou a derrubada do veto (VET 32/2018):

— Os agentes comunitários têm um papel fundamental numa saúde que é precária, principalmente para os pobres do Brasil. Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, que não têm um plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde]. É mais do que justo e correto — afirmou Eunício.

Regulamentação

De acordo com a Lei 13.708, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família, e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado (União, estado ou município) fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

Por Agência Senado

Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial adotados em contratos e convênios com instituições privadas de saúde.

Do senador Airton Sandoval (MDB-SP), o projeto que altera o art. 26 da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) pode receber emendas até a quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.

A lei já determina que a direção nacional do SUS estabeleça os critérios e valores de remuneração e os parâmetros de cobertura, a serem aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, mas não explicita a obrigatoriedade de divulgar esses critérios e valores, nem impõe qualquer prazo para o cumprimento de tal obrigação.

“Acreditamos que essa lacuna contribui para a enorme defasagem da remuneração praticada no SUS e, consequentemente, para a difícil situação financeira em que se encontram vários serviços hospitalares contratados ou conveniados do Sistema”, afirma Sandoval na justificação do projeto.

De acordo com a Constituição, a saúde é um dever do Estado a qual todos os brasileiros têm direito. A Carta Magna também estabelece que “ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada” e que as instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema, por meio de contrato ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Por Agência Senado

O Plenário deve votar na próxima sessão deliberativa o projeto de lei do Senado (PLS 15/2018) que amplia os dias e horários de funcionamento dos cartórios. Os senadores aprovaram um requerimento de urgência para a matéria na última quarta-feira (17).

O projeto foi apresentado pela Comissão da Desburocratização, que funcionou no Congresso entre 2016 e 2017. O texto altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935, de 1994), que atribui ao Poder Judiciário a prerrogativa de estabelecer a jornada de funcionamento das serventias.

O PLS 15/2018 mantém a prerrogativa do Judiciário, mas permite ao titular de qualquer serviço notarial e de registro ampliar o horário de atendimento. O texto exige apenas “prévia comunicação” ao juiz competente.

A proposta traz outra inovação. A lei em vigor proíbe que o tabelião de notas pratique atos de ofício fora do município para o qual recebeu delegação. O projeto flexibiliza essa determinação, ao permitir que o profissional realize diligências e atos externos à sede do cartório.

Emenda

O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), acatou uma emenda do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A sugestão deixa claro que a autorização para atos externos refere-se apenas aos atos de competência exclusiva do tabelião de notas. O texto proíbe atos de competência de outras classes de notários e registradores.

“A emenda merece acolhida, pois pretende evitar a interpretação de que o tabelião de notas poderia, excepcionalmente, praticar atos da competência de tabeliães de protesto de títulos, oficiais de registro de imóveis ou oficiais de registro civil das pessoas naturais. De fato, não seria lógico que os tabelionatos de notas, apenas por estarem realizando atos fora da sede da serventia, pudessem invadir a competência própria de outros cartórios”, argumenta Lasier Martins no parecer. Por Agência Senado

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, declarou nesta terça-feira (23) que não lhe cabe procurar o candidato à Presidência da República que será eleito no dia 28 para negociar alterações no Projeto de Lei do Orçamento em tramitação no Legislativo:

— Me cabe colocar em votação o projeto que foi enviado ao Congresso, com suas devidas emendas. Como nós estamos em um regime democrático, eu estarei aberto a receber o novo presidente.

Eunício explicou que, como a Constituição determina que o Orçamento seja votado até o dia 22 de dezembro e o presidente e novos parlamentares eleitos só tomam posse em 2019, o PLN 27/2018 só poderá ser modificado pelos deputados e senadores dessa legislatura, que se encerra em 15 de fevereiro. Propostas de alteração da proposta, portanto, têm de ser apresentadas por esses parlamentares.

— Enquanto fui presidente do Congresso, sempre votamos a LOA dentro do prazo. Eu pude atender o pedido dos parlamentares de ampliar o prazo da entrega das emendas ao Orçamento, que seria dia 20 de outubro para 1º de novembro. Mas nunca saímos em recesso sem votar o Orçamento. Desejamos manter o cumprimento da Constituição.

Eunício ainda declarou que a transição entre um governo que se encerra e outro que vai começar é mais que natural dentro do regime democrático. Por Agência Senado