Mês: dezembro 2018

Apesar da volta do discurso de “Lula livre” dos petistas após a derrota de Fernando Haddad nas eleições, internamente o clima é de desânimo quanto ao futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis ao petista nos últimos meses reduziu a esperança dos aliados de reverter a condenação de Lula. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de mais um pedido de habeas corpus para o petista, após um pedido de vista. No entanto, 2 dos 5 ministros já tinham se posicionado contra a liberdade do ex-presidente.

Nos bastidores, o entendimento de membros do PT é que a bandeira do “Lula livre” é mais uma forma de reforçar a narrativa de perseguição política ao partido. O clima de desesperança foi relatado ao HuffPost por petistas inclusive após reunião das bancadas da Câmara e do Senado com Haddad em novembro.

A partir de sábado, 8 de dezembro, celulares piratas de usuários espalhados por dez estados brasileiros serão bloqueados em uma ação da Agência Nacional de Telefonia, a Anatel. Donos de celulares irregulares no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins devem ficar alertas para o funcionamento dos aparelhos a partir de sábado.

É que a ação “Celular Legal”, da Anatel, chega a essas regiões. A medida serve para desconectar aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira, roubados, furtados e clonados ou com o IMEI adulterado.

Apesar de definitiva, a prática não pegará ninguém no susto. Isso porque quem tem o smartphone pirata nessas regiões recebe desde 23 de setembro um aviso sobre a situação irregular, com a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Caminhoneiros autônomos começam a organizar dentro de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve aconteceria em 22 de janeiro, dois dias depois da reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela de frete.

Para encerrar a greve dos caminhoneiros de maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre a tabela e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.

Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.103 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa terça-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácia, no interior do estado de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 03 – 13 – 40 – 44 – 46 – 50.

O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (6), é R$ 12 milhões. A quina registrou 40 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 34.939,71. A quadra teve 2.226 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 896,92.

Com a Mega Semana de Verão, mais dois sorteios serão realizados esta semana: um amanhã e outro no próximo sábado (8). Normalmente, eles ocorrem em dois dias da semana: quarta-feira e sábado.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem”alinhamento automático”.

As conversas ocorrem no momento em que ainda estão em aberto cargos no primeiro e segundo escalões do governo Bolsonaro. Não há, por enquanto, o nome do titular do Ministério do Meio Ambiente e ontem o próprio Bolsonaro informou que nomeará um porta-voz para Presidência da República.

No encontro com as bancadas do MDB e PRB, o presidente eleito reiterou que vai buscar o “entendimento” e disse que a “fórmula” usada até agora na relação entre governo e Congresso é fracassada. Admitiu que pode não saber a “fórmula do sucesso”, mas tem consciência que a aplicada até o momento não é a correta.

O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios.

O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”.

Segmento cultural que vem crescendo e aos poucos começa a despontar nos festivais de cinema, o audiovisual produzido em Caicó foi premiado na Mostra de Cinema de Gostoso e no FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, ambos realizados entre a última semana de novembro e início de dezembro.

O curta-metragem “P´s”, de Lourival Andrade, que já havia sido selecionado para o Festival Olhar Independente de Curtas da UFRN e o Curta Suzano (SP), recebeu o Prêmio Místika de Finalização em São Miguel do Gostoso e a premiação de Melhor Curta Potiguar, em Baía Formosa. O FINC também premiou “Caicó, Terra de Poesia”, de Raildon Lucena, na categoria Pérolas do RN. Ambos os filmes foram produzidos pela Referência Comunicação.

“P´s”, que é um espetáculo da Trapiá Cia. Teatral, percorreu o Brasil no Palco Giratório do SESC Nacional, foi ovacionado pelo público por onde passava. Com a adaptação para a linguagem audiovisual, a história agora atinge novos públicos nessa adaptação sertaneja do livro “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha irmã, meu irmão e minha mãe”, de Michel Foucault.

Já “Caicó, Terra de Poesia” é um curta-metragem sobre as potencialidades turísticas de Caicó com imagens representativas da cidade embaladas pela poesia de Edcarlos Medeiros. A premiação das duas produções, legitimamente caicoenses, é um incentivo para o audiovisual local que aos poucos começa a receber reconhecimento do setor a partir da realização do primeiro Festival de Cinema Curta Caicó, que aconteceu em junho de 2018.

O técnico Tite disse nesta quarta-feira que, mesmo que surja o convite, não irá se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro no próximo ano antes ou depois da Copa América. De acordo com o treinador da seleção brasileira, a sua atividade “não se mistura” com a política e ele não se sentiria “confortável” com um encontro com o político.

O encontro de técnicos e jogadores da seleção com presidentes da República foram comuns no passado antes de Copas do Mundo – e, principalmente, após a conquista dos títulos. Este ano, contudo, a tradição foi quebrada e o técnico não levou a seleção para Brasília antes da viagem à Rússia. Tite havia antecipado isso em fevereiro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, quando afirmou que não iria à capital federal “nem antes nem depois da Copa. Nem ganhando, nem perdendo”.

Agora, o treinador já avisou que pretende se manter afastado do Palácio do Planalto também em função da Copa América, mesmo ela sendo realizada no Brasil. “Não (vou me encontrar com o presidente). Eu continuo com a mesma opinião. Não. A minha atividade não se mistura e eu não me sinto confortável em fazer essa mistura. Não”, insistiu.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

Uma equipe de cientistas da Universidade de Queensland, em Brisbane, na Austrália, desenvolveu um exame que, em 10 minutos, permite detectar as células cancerosas e realizar um diagnóstico inicial mais rápido. A pesquisa, publicada na revista Nature Communications, serviu para analisar as diferenças no DNA entre as células cancerosas e as que não estão danificadas.

Em todas as células humanas maduras, o DNA sofre modificações em um processo chamado metilação, que está programado geneticamente, de modo que a informação genômica nas células cancerosas é significativamente diferente das células sadias.

A equipe liderada pelo cientista Matt Trau concluiu que a diferença no processo de metilação das células cancerosas influi nas propriedades físicas e químicas do DNA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019.

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Lorenzoni o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

Os médicos já aderiram às novas tecnologias para falar com pacientes e aprovam as ferramentas, mas querem manter o atendimento presencial. É o que aponta levantamento feito pela Associação Paulista de Medicina (APM): 85% dos profissionais são favoráveis ao uso serviços de mensagem instantânea, como o WhatsApp, no trabalho. Além disso, 84,6% usam ferramentas de TI para otimizar o tempo de atendimento ou monitorar pacientes, mas 57,9% são contrários a consultas a distância.

“Há um grande desafio dessas tecnologias para que não afastem o médico do paciente e para que o médico não fique preso ao computador. Também precisa de regulamentação para o uso. Médicos usam muito o WhatsApp para se relacionar com o paciente, mas o que é falado não fica registrado no prontuário”, diz Antonio Carlos Endrigo, diretor de TI da APM.

Para neurologista e presidente do conselho curador do Global Summit Telemedicine & Digital Health (evento que discutirá o tema em abril de 2019), Jefferson Fernandes diz que a telemedicina já é uma realidade. “É necessário ter esse avanço, tanto o sistema público como o suplementar, porque é algo que não tem volta.”

Durante o encontro dos governadores do Norte e Nordeste, para discutir questões prioritárias para seus estados, a governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), destacou a necessidade da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) que trata da partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios.

A proposta autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. No entanto, os governadores consideram que esse projeto só deve ser aprovado se os recursos, estimados em R$ 100 bilhões, forem divididos com estados e municípios. Caso o projeto de lei da cessão onerosa (PLC 78) seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte receberá uma ajuda extra de R$ 600 milhões, que será importante para equacionar o desequilíbrio fiscal do estado.

“Esperamos do Governo Federal tenha sensatez e solidariedade federativa, não crie dificuldades, atenda a legítima reivindicação dos estados e municípios de receber parte das receitas do bônus de assinatura (cessão onerosa), e que tenhamos a aprovação dessa matéria pelo Congresso Nacional até o final dos trabalhos legislativos”, afirmou Fátima.

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília.

Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”.

Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: “vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: “Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então”.

Um agente da PF chegou a ir até a aeronave, mas após o advogado se comprometer a manter a calma, o voo seguiu seu curso. Após pousar em Brasília, entretanto, o advogado foi abordado próximo à esteira de bagagens e encaminhado a prestar depoimento.

Em audiência realizada nessa segunda-feira (3), na sede das Promotorias do Ministério Público, entre representantes das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Administração (Semad), Sindsaude, Sinsenat e do Ministério Público foi definido o cronograma de convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Ficou definido que os 1.647 candidatos aprovados serão convocados em três etapas. A primeira convocação deve acontecer até o dia 10 de dezembro para 647 candidatos aprovados nas mais diversas categorias.

As demais convocações devem acontecer em 11 de fevereiro de 2019, com 500 candidatos; e a última em 25 de Março de 2019, para os 500 candidatos aprovados restantes, totalizando os 1.647 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN torna público o resultado final do Exame de Seleção, regido pelo Edital 29/2018 para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

O resultado com a lista de aprovados já está disponível na página do processo seletivo. Vale ressaltar que os candidatos selecionados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado nos horários estabelecidos no anexo VI do Edital.

Setor responsável pela condução do Exame, a Coordenação de Acesso Discente afirma que as vagas das listas de reserva para pessoa com deficiência não ocupadas por não terem candidatos inscritos e/ou aprovados serão remanejadas para as demais listas após o período de matrícula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.

As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.