Dia: 3 de janeiro de 2019

Por não atingir a cláusula de desempenho, o PHS vai se fundir ao “Podemos”. No âmbito estadual o partido deverá ficar sob o comando da senadora eleita Zanaide Maia.

Em Caicó, o PHS tem hoje uma vaga no legislativo, que é o mandato do vereador Zaqueu Fernandes, em contato com o blog, o edil afirmou que com a incorporação e, consequentemente extinção do partido, ficará exercendo o mandato sem partido.

Recém empossado 2 vice-presidente da Mesa diretora, Zaqueu vai aguardar para poder definir o futuro partidário. O fato de ficar sem partido, não interfere na atuação do  mandato.

Mudanças no cenário político do Rio Grande do Norte.

A senadora eleita Zenaide Maia será a presidente do Podemos, dentro da composição em que o partido, hoje comandado pelo deputado não eleito Antônio Jácome, está se fundindo com o PHS, partido pelo qual Zenaide se elegeu, mas, como não elegeu número suficiente de parlamentares, não atingiu a cláusula de barreiras e será extinto.

Como maior expoente da legenda no Estado, Zenaide assumirá a presidência.

Eleito pelo PHS, o deputado Souza não fica no Podemos.

Se filia ao PSB do deputado Rafael Motta, com quem está bastante afinado, mantendo ao partido uma vaga na Assembleia Legislativa, que não teria a partir de fevereiro, como fim do mandato de Ricardo Motta que não foi reeleito.

A comissão Processante que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, decidiu reaprazar a fase de instrução de oitivas diante das alegações recebidas.

Os trabalhos foram abertos nesta quinta-feira (03) na Câmara de Caicó pela presidente da Comissão Ana Edna que informou que as testemunhas Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva solicitaram as suas dispensas, em razão de suas prerrogativas parlamentares, com base no artigo 53, parágrafo 6º da Constituição Federal. Já o vereador afastado Raimundo Inácio Filho fez requerimento em virtude de não poder adentrar nas dependências da Câmara.

Houve, ainda, requerimento do denunciante justificando o seu não comparecimento em razão de já constar todos os fatos e provas pertinentes na denúncia, apenas ratificando-os na integralidade. O denunciado, “Batata”, requereu o aprazamento de uma audiência em local diverso desta Casa Legislativa, tendo em vista a decisão judicial que o impede de ingressar na Câmara.

Na reunião ficou deliberado requerimentos, com a intimação imediata do denunciado para que apresente novas testemunhas na próxima audiência independente de intimação destas, salientando que não haverá possibilidade de reaprazamento em razão da ausência de qualquer testemunha por qualquer motivo, bem como a convocação de sessão para a oitiva de eventuais testemunhas. Alem disso, ficou definido que o depoimento pessoal de Batata acontecerá nas dependências da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Caicó/RN, no próximo dia 10 de janeiro, às 9h. Com relação a Lobão, deverá ser realizada sua intimação para comparecimento, na qualidade de testemunha de defesa, para a sessão acima aprazada.

Eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra em 2014, Jean-Paul Prates assumiu hoje em definitivo o mandato de senador. Terá 4 anos no Senado.

Aposse do senador Jean-Paul Prates, que filiado ao PT, mantém a cadeira do partido mesmo com a renuncia de Fátima Bezerra que deixou o senado pra assumir o governo do Estado do RN.

A governadora Fátima Bezerra empossou os secretários do Estado na tarde desta quarta-feira (2), em evento que aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade, a governadora cobrou lealdade do secretariado e enfatizou que escolheu os nomes para as pastas do governo do Estado priorizando critérios técnicos. Ao foram, tomaram posse 16 titulares da administração direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado.

Secretários:

Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;

Arméli Brennand – secretária de Justiça e Cidadania;

Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar do RN;

Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral de Polícia Civil;

Cipriano Maia de Vasconcelos – secretário de Saúde;

Luiz Monteiro – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;

Getúlio Marques – secretário de Educação;

Arméli Brennand – secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;

Carlos Eduardo Xavier – secretário de Tributação;

Crispiniano Neto para – presidente da Fundação José Augusto;

Alexandre Lima – secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;

Luiz Antônio Marinho – Procurador Geral do Estado;

Íris Oliveira – secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Roberto Sérgio Linhares – diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN;

Guilherme Saldanha – secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.

José Aldemir Freire – secretário de Planejamento e Finanças

Jaime Calado – secretário de Desenvolvimento Econômico

Guia Dantas – secretária de Comunicação

Virgínia Ferreira – secretária de Administração

Ana Maria Costa – secretária de Turismo e presidente da Emprotur

Fernando Mineiro – secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional

Raimundo Alves – secretário do Gabinete Civil

Leonlene Aguiar – diretor-presidente do Idema

Gustavo Rosado Coelho – secretário de Infraestrutura

Pedro Lopes de Araújo Neto – controlador geral do estado

Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes disse que vai lutar junto a governadora Fátima Bezerra (PT) para que o orçamento liberado mensalmente a Universidade, seja feito através de duodécimo, como já acontece com vários Poderes, dentre eles Assembléia Legislativa.

Pedro Fernandes explicou que a UERN tem um orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual, que em 2018 ficou na casa dos 250 milhões de reais, mas nos últimos anos esse orçamento não tem sido transformado em dinheiro.

“Eu tenho um valor que me define o teto que pose usar, mas não significa que eu tenha dinheiro, você se organiza, chama a comunidade para nortear o que ela quer, mas não temos dinheiro. Queremos um respeito a essa Lei Orçamentária Anual, com o repasse do nosso financeiro, seja ele de folha, do custeio do dia a dia da Universidade, e seja investimento com novas construções… Vamos tentar conseguir a autonomia financeira, que é muito semelhante ao que se tem hoje, mas o próximo gestor não precisa ter que ter uma boa relação para liberação do financeiro, é o repasse em forma de duodécimo como já é feito na UEPB, que recebe um valor maior do que a UERN, e em forma de duodécimo. Vamos pleitear isso muito forte, obviamente assegurando concursos e a manutenção da nossa instituição”, explicou.

A comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público entra na fase de oitivas. Serão ouvidos nesta quinta-feira (03), a partir das 9h, Batata, o denunciante Francisco da Silva Filho e as testemunhas apresentadas indicadas no procedimento.

Serão ouvidos os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão).  O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao seu direito de silêncio. Concluída a instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de 5 dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67.