Mês: janeiro 2019

O deputado diplomado Francisco do PT aproveitou o primeiro dia útil de 2019 para se reunir com o secretário de segurança do RN, Coronel Araújo. Na pauta estava o esquema de segurança da Festa de São Sebastião de Parelhas, que acontece de 10 a 20 de janeiro.

O prefeito do município, Alexandre Petronilo (MDB) e o vereador Frank Kleber (PT) também participaram do encontro, articulado por Francisco.“Nosso Estado tem pressa. Temos a consciência de que precisamos trabalhar diariamente, para garantirmos a segurança que nossa população deseja. E no caso da festa de Parelhas, temos a certeza de que será um evento tranquilo e no clima de confraternização, que nosso povo merece”, destacou o deputado.

Durante a reunião, o secretário garantiu o aumento do efetivo policial na cidade e delegacia da polícia civil, em plantão, também nos fins de semana. “Nosso compromisso é de trabalharmos para dar a segurança necessária, para que Parelhas possa fazer uma grande festa”, afirmou o secretário.

O vereador Frank e o prefeito Alexandre elogiaram e agradeceram a iniciativa. “Antes mesmo de assumir o cargo, o deputado Francisco já está sendo a grande voz de nossa região, junto ao Governo do Estado. Tenho a certeza de que muitas demandas serão encaminhadas por ele, sempre que necessário”, disse o vereador Frank.

Por Wanderley Filho

Agência Rádio

O ano de 2019 começa com uma boa notícia para o município de Caicó. O Hospital do Seridó, hoje administrado pela prefeitura municipal, ganha mais uma vez o título de “Amigo da Criança”.

A iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) é uma estratégia lançada no mundo inteiro pela Organização Mundial da Saúde e UNICEF, em 1991, com o intuito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar.

“A iniciativa consiste no treinamento dos profissionais de saúde do estabelecimento de saúde para o cumprimento dos dez passos para o sucesso do aleitamento materno”, explicou o diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos.

G1

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.  Agência Brasil

Famosa pelo clima frio e o turismo de segunda residência, o município de Lagoa Nova também vem se destacando nos últimos anos no segmento de eventos. Um deles é a Festa de Emancipação Política – considerada a maior do Rio Grande do Norte, e que em 2019 comemora 56 anos.

Realizada nesta quarta (2) e proporcionando uma vasta programação e shows em praça pública com: Zé Cantor & Solteirões; Raynel Guedes; o “Forró do Véi” de Zé Sanfoneiro; Robson Carneiro e Diego Pessoa, a festa promete ser a maior de todos os tempos na capital serrana, atraindo turistas de todo o RN e até da Paraíba.

PROGRAMAÇÃO:
08:00 – Missa na Matriz de São Francisco de Assis
09:00 – Apresentação de artista da terra; entrega da premiação do Natal Iluminado 2018 e distribuição do tradicional Bolo de Emancipação Política.
21:00 – Shows artístico/musical em praça pública
O festejo, que tem como finalidade promover ainda mais o turismo do município, tem a realização da Prefeitura Municipal, com o apoio de parceiros e do comércio local.

“A tradicional festa de Emancipação Política de Lagoa Nova se destaca no cenário potiguar pela sua grandiosidade, e por isso não podemos deixar de realizá-la”, disse o prefeito Luciano Santos.

O Município de Lagoa Nova festeja hoje (02), os seus 56 anos de Emancipação Política, neste ano de 2019. E como já é tradição na cidade, as comemorações iniciaram com a Missa em Ação de Graças.

A missa que foi celebrada pelo Padre José Mário e concelebrada pelo Padre Valdeci Donato. Ao seu final teve algumas falas do prefeito Luciano Santos que fez seus agradecimentos e desejou à todos uma emancipação política abençoada.

Estão com inscrições abertas concursos públicos das prefeituras paraibanas de Conceição e São Sebastião do Umbuzeiro. Envolvendo níveis fundamental, médio e superior, o total de oportunidades disponibilizadas nos dois certames é de 267 vagas, cujas remunerações podem chegar a R$ 4,3 mil. Confira detalhes abaixo.

Conceição

O concurso público da Prefeitura de Conceição, no Sertão da Paraíba, a 482 km de João Pessoa, busca a contratação de 227 profissionais com formação em todos os níveis de escolaridade. Os aprovados devem cumprir jornadas de 24h a 40h de trabalho por semana, ou plantão de 12h, de forma que as remunerações variam de R$ 954 a R$ 4.000 ao mês, ou de R$ 500 a R$ 800 por plantão trabalhado. Confira aqui o edital.

Os interessados em participar podem efetuar as inscrições até o dia 18 de janeiro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.contemaxconsultoria.com.br. Para que ocorra a homologação das candidaturas é necessário efetuar o pagamento de taxa cujos valores alternam de R$ 40 a R$ 80.

A previsão é que a classificação dos candidatos aconteça a partir do dia 17 de fevereiro de 2019, por meio de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática. Este certame tem validade pelo período de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.

São Sebastião do Umbuzeiro

O concurso público da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri da Paraíba, a 319 km da Capital, se destina ao preenchimento de 41 vagas em cargos de nível fundamental a superior. Em regime de 20h a 40h semanais, os selecionados devem fazer jus a remuneração com valor entre R$ 954 e R$ 4.368. Veja aqui o edital.

Os interessados podem efetuar inscrição até o dia 10 de janeiro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br. A taxa de participação varia entre R$ 70 e R$ 100.

Todos os inscritos neste certame, com validade de dois anos, realizarão prova objetiva, no entanto, os candidatos aos cargos de nível superior também devem ser submetidos a prova de títulos. A prova objetiva será aplicada provavelmente no dia 17 de março de 2019.

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidirá o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). A nomeação foi na noite dessa segunda-feira, 31, pela equipe de transição do novo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o comunicado da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou satisfação com a indicação de Gouvêa.

O homem que agrediu um idoso no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, compareceu à delegacia nesta segunda-feira (31) e foi preso após prestar depoimento. A agressão foi registrada pela câmera de segurança de um prédio localizado na Rua Amazonas. As imagens são fortes e mostram o agressor dando socos e chutes no rosto da vítima, que tem 61 anos.

O agressor foi identificado como Bruno Nunes Elihimas, de 35 anos. Ele chegou à Delegacia de Boa Viagem, responsável pelo caso, por volta das 15h30 e foi ouvido por mais de uma hora. Por volta das 17h30, a delegada Beatriz Leite informou que ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e seguiu para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A polícia entendeu que o caso se trata de uma lesão corporal grave. O pedido de prisão já havia sido feito pela delegada antes do agressor comparecer à delegacia. A defesa informou que vai recorrer.

“Nós viemos colaborar com as investigações, o Bruno estava o tempo todo disposto a prestar depoimento. Ele reconheceu que errou”, afirmou o advogado Marcelo Soares, defendendo que o caso foi uma agressão física leve.

G1/PE

Os secretários indicados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade a ser realizada na Escola do Governo.

Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), foram empossados em cerimônia também realizada na Escola do Governo. O ato foi presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A petista ainda precisa decidir o destino de uma pasta da Administração Direta: a Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), que ainda não teve titular anunciado. Durante a transição, foi especulada a possibilidade de a pasta ser extinta e absorvida pela Secretaria de Educação e Cultura. Isso, entretanto, ainda não foi confirmado.

Além da Seel, outra pasta que aguarda o anúncio de seu titular é a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Seap é o resultado de um desmembramento da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que também originou a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A divisão ainda depende de aprovação da Assembleia, o que deve acontecer na abertura dos trabalhos legislativos em 2019 ou em eventual convocação extraordinária. Enquanto o desmembramento não é oficializado, Arméli Brennand vai comandar a ainda Sejuc.

A governadora também modificou a estrutura da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), cujo nome foi alterado para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.

Confira como ficou o secretariado de Fátima Bezerra até o momento:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 20/21)

Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Controladora Geral do Estado – Pedro Lopes
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Secretaria de Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto
Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) – Fernando Mineiro
Secretaria de Esportes e Lazer (Seel) – Não decidido

*Mantido do atual governo.
**Vai acumular duas secretarias temporariamente.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 05/21)

Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva
Idema – Leonlene Aguiar

***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições.

Com alertas a novos governantes, o papa Francisco afirmou, em mensagem publicada no primeiro dia do ano, que a política pode tornar-se meio de destruição e criticou propostas de “proliferação descontrolada das armas” no mundo.

A mensagem do pontífice foi escrita no mês passado e publicada oficialmente nesta terça-feira, 1º, pelo Vaticano, dia em que Jair Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil. Na semana passada, Bolsonaro prometeu facilitar a posse de armas de fogo no País a cidadãos sem antecedentes criminais.

O contorno do estádio oval, que será o local principal do evento das Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio em 2020, pode ser claramente visto.

A previsão é de menos de um ano até a construção do Novo Estádio Nacional ser concluída, enquanto o contorno da estrutura oval, que será o local principal do evento das Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio em 2020, pode ser claramente visto.

A construção do estádio começou em dezembro de 2012. Ela foi alterada do plano inicial, que foi cancelado devido aos altos custos que foram vistos como problemáticos. No entanto, a construção vem progredindo bem.

“Está progredindo como o programado. A partir de agora, ela será concluída em uma única extensão”, disse um representante do Conselho de Esportes do Japão, entidade responsável pela construção do Novo Estádio Nacional.

Jair Bolsonaro assumiu na terça-feira (1º) a Presidência da República. Em sessão solene no Congresso, fez o juramento de posse no Congresso Nacional e às 15h10 foi empossado presidente do Brasil.
Ele é o 38º presidente do país. Bolsonaro deixou a residência oficial da Granja do Torto, por volta das 14h20 em direção à Catedral Metropolitana de Brasília, ao lado da esposa Michelle Bolsonaro. Lá, encontrou o vice Hamilton Mourão e a esposa Paula para darem início ao desfile presidencial.

Da Catedral até o Congresso Nacional, Bolsonaro desfilou no tradicional Rolls-Royce ao lado de Michelle Bolsonaro e um dos filhos, Carlos Bolsonaro.

Posse no Congresso Nacional

Ao chegar ao Congresso, foi recebido pelos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em sessão solene no Congresso, fez o juramento de posse no Congresso Nacional e às 15h10 foi empossado presidente do Brasil. Jair Bolsonaro jurou “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.” O mesmo foi feito por seu vice, Hamilton Mourão.

Revista às tropas

Após o discurso, Bolsonaro deixou o plenário do Congresso. Neste momento, foi homenageado com salva de tiros, apresentação da Esquadrilha da Fumaça e passou as tropas em revista, quando se emocionou.

Faixa presidencial

Bolsonaro e a mulher deixaram o Congresso aos gritos do público de “capitão chegou”. Eles fizeram novo desfile em carro aberto até o Palácio do Planalto. Lá, o casal junto com o vice Hamilton Mourão e a esposa subiram a rampa do Planalto, onde foram recebidos por Michel Temer e Marcela Temer.

Primeira-dama faz discurso em Libras

Quebrando o protocolo do cerimonial, a primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um breve discurso, de pouco mais de 3 minutos, no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro à nação. O discurso dela foi em Libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda), na qual é especialista, e traduzido simultaneamente. Michelle Bolsonaro prometeu atuar em favor das pessoas com deficiência e daqueles que se julgam esquecidos pela sociedade.

Pronunciamento à nação

Logo após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no Parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos Três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso país”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”.

Público na Praça dos Três Poderes

Desde o início da manhã, horas antes do começo da posse, o público se reuniu em pontos da Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Muitas pessoas vieram em caravanas para acompanhar a cerimônia.

Posse dos ministros

No Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro deu posse aos 21 dos 22 ministros e tirou a foto oficial. A transmissão de cargos ocorrerá nesta quarta-feira (2).

A última etapa da posse foi a recepção no Palácio do Itamaraty, quando Bolsonaro recebeu os cumprimentos dos convidados e autoridades estrangeiras.

Agência Brasil

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe em sua edição de terça-feira, 1, a exoneração de boa parte dos titulares das Secretarias de Estado e algumas autarquias nomeados pelo então governador Robinson Faria (PSD) antes da transmissão do cargo à governadora Fátima Bezerra (PT).

Titulares de pastas como Planejamento e Finanças, Gabinete Civil, Controladoria Geral, Fundação José Augusto, Polícia Civil, dentre outros constam nos decretos. Confira os decretosassinados.

A expectativa agora é para a nomeação dos indicados pela nova governadora, que vão tomar posse em seus respectivos cargos em solenidade nesta quarta-feira, 2, às 14h30, na Escola de Governo.

Através de parceria público-privada, foi realizada a festa de réveillon no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, nesta segunda-feira (31), reunindo milhares de famílias. Em praça pública, três atrações se revezaram no palco montado pela prefeitura municipal.

Quem comandou a festa da virada foi a dupla Hugo e Heitor, Forró Suado e Robson Carneiro. As atrações musicais foram custeadas pelo empresariado local, sem custos para o Município. Além das atrações musicais, uma queima de fogos celebrou a chegada do ano novo.

O prefeito de Caicó destacou a realização do evento e a parceria que é a tônica de sua gestão. “Foi lindo ver a ilha sendo ocupada pelas famílias caicoenses neste réveillon. Agradeço aos empresários que abraçaram a nossa iniciativa e destacar que será assim, parceria entre o município, a iniciativa privada e a população, que teremos 2019 melhor”, comemorou Marcos José de Araújo.

Concurso Público destinado ao preenchimento de 41 vagas em cargos de nível fundamental a superior é retificado pela Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro, no Estado da Paraíba.

Os requisitos exigidos dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Física foram modificados. Mais informações sobre a alteração podem ser obtidas nos editais disponíveis em nosso site.

As oportunidades ofertadas neste certame se encontram nos cargos de: Agente Administrativo (4); Agente Comunitário de Combate a Endemias (2); Agente Comunitário de Saúde (1); Assistente Social (1); Auxiliar de Serviços Gerais (2); Enfermeiro (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (2); Médico (1); Motorista (2); Motorista Categoria D (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Professor nas disciplinas de Ciências (1), Educação Física (1), Geografia (1), História (1), Inglês (1), Matemática (1) e Português (1); Professor Tipo A (10); Psicólogo (1); Técnico de Saúde Bucal (2); Técnico em Agropecuária (1) e Técnico em Enfermagem (1).

Em regime de 20h a 40h semanais, os selecionados devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 954,00 e R$ 4.368,00.

Os interessados em alguma destas vagas podem efetuar inscrição até o dia 10 de janeiro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.consulpam.com.br. A taxa de participação varia entre R$ 70,00 e R$ 100,00.

Todos os inscritos neste certame, com validade de dois anos, realizarão Prova Objetiva, no entanto, os candidatos aos cargos de nível superior também devem ser submetidos à Prova de Títulos. A Prova Objetiva será aplicada provavelmente no dia 17 de março de 2019.