Dia: 6 de abril de 2019

A instabilidade no Ministério da Educação (MEC) desde o início do ano atrasou a concessão e a renovação de cerca de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O levantamento foi feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que estima também um atraso de R$ 2 bilhões em repasses para faculdades, referentes aos meses de janeiro e fevereiro.

Das 100 mil vagas novas que foram ofertadas para o programa no primeiro semestre de 2019, 60% foram preenchidas, ou seja, tiveram estudantes selecionados para ocupá-las. No entanto, apenas 1.758 conseguiram finalizar o contrato com o banco.

Há também o atraso nos aditamentos, que é a renovação semestral do benefício. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, dos cerca de 1 milhão que deveriam ser renovados neste semestre, apenas 18,5 mil já passaram por todos os trâmites e terminaram de ser contratados.

“Aqui, a extensão do desastre é muito maior que em Brumadinho, com uma extensão de aproximadamente 500 quilômetros de áreas atingidas. E ainda há muitas pessoas que precisam ser assistidas.” A declaração é do sargento Michel Santana, um dos integrantes da equipe de profissionais brasileiros que está em Moçambique para ajudar no resgate e salvamento dos afetados pelo Ciclone Idai, que devastou o país em 4 de março.

A previsão inicial é que os brasileiros permaneçam durante 30 dias no local. O grupo é composto por 20 bombeiros da equipe de busca e salvamento da Força Nacional de Segurança Pública e mais 20 militares mineiros que atuaram nos trabalhos de salvamento e resgate de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego Feijão em fevereiro, em Brumadinho (MG). As equipes viajaram em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

A Receita Federal abre na segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

A noite de sexta-feira (5) foi de operações da Polícia Rodoviária Federal em diversas rodovias do Rio Grande do Norte. As ações da Operação Lábaro resultaram nas apreensões de arma e droga, além da recuperação de uma motocicleta.

A droga foi apreendida em Caicó, no km 98 da BR-427, por volta das 18h. Segundo a PRF, uma equipe abordou o condutor de uma motocicleta. Na fiscalização, o homem se demonstrou nervoso e entrou em contradição durante conversa com os policiais.

Após busca na mochila, a PRF encontrou dois tabletes de maconha, que somaram mais de dois quilos da droga. O homem confessou que tinha saído de Jardim de Piranhas com a droga. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Já a arma foi apreendida no Km 29 da BR-304, em Mossoró, às 22h30. O revólver calibre 38, com duas munições intactas, estava com um homem de 29 anos. A arma estava sob o banco do motorista. O preso disse que não possuía autorização de porte.

Na última década, o Brasil viu o número de escolas de educação básica aumentar 12%, de 255.445 para 286.014. No mesmo período, porém, o número dessas escolas que oferecem o ensino de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental recuou 34%, segundo um levantamento feito pelo G1 na série “Adultos sem diploma”.

O Mercado da Redinha, Zona Norte da capital potiguar, foi palco de um ato público na tarde deste sábado (06), em defesa da emenda coletiva de 24 milhões de reais que teriam como destino o novo terminal turístico do local.

Pelo projeto inicial, seria construído um deck, efetuada a reforma do mercado,  construção de quiosques para venda de comidas típicas, centro de artesanato, entre outros. Mas, devido a necessidade de um corte de 21,6% nas emendas, a bancada federal do RN optou por retirar quase a totalidade da verba do Terminal.

Com isso, houve uma mobilização de toda a sociedade para que seja revista a decisão. Participaram do ato os vereadores Robson Carvalho, Dickson Jr., Ranieri Barborsa, Divaneide Basilio, Felipe Alves, Preto Aquino, Kleber Fernandes e  Dinarte Torres; os deputados Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; secretários municipais, lideranças comunitárias, além de centenas de pessoas. Todos reivindicando a revisão da decisão da bancada federal.

O prefeito Álvaro Dias, um dos idealizadores do ato, destacou o desejo da população em receber a obra, além dos benefícios que ela poderá trazer à região. “A presença do povo neste ato mostra a importância do projeto para a população natalense. O turismo é uma das nossas principais fontes de renda, além de ser democrática, pois ganha desde o vendedor ambulante ao dono do Hotel. Esse Terminal irá melhorar muito a vida dos moradores da região, pois poderá trazer muito mais emprego e renda”.

Em seguida, o chefe do executivo municipal disse do seu esforço diário para construir uma Natal cada vez melhor. “Meu sonho é desenvolver Natal, mudar essa cidade, fazer esse Terminal Turístico, melhorar o plano Diretor, calçar ruas, trazer mais saúde e segurança para toda a população. E não descansarei um dia sequer em busca da realização dele.”

Durante o ato que reuniu numerosas pessoas da comunidade da Redinha, o prefeito chamou a atenção para a ausência de emendas coletivas da bancada federal em benefício de Natal. “Todos os anos, a bancada federal tem direito a emendas individuais e coletivas. Há muito tempo, essas emendas coletivas são destinadas apenas a obras no interior do Estado. E eu pergunto: a capital do estado do Rio Grande do Norte não merece a atenção de nossa bancada federal? Se eles virarem as costas pra Natal, Natal deve virar as costas pra eles.”, enfatizou.

A Receita Federal recebeu 113.663 declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (5) no Rio Grande do Norte. O número representa pouco mais de um terço das 320.250 declarações esperadas no estado neste ano. É bom lembrar que o prazo final para a entrega do Imposto de Renda se encerra no dia 30 de abril. O número recebido atualmente pelo sistema da Receita no RN representa 1,17% do total recebido em todo o Brasil até o momento.