Day: abril 30, 2019

O governo do presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta 3ª feira (30.abr.2019) o pedido de asilo de 25 militares venezuelanos. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Eles ficarão na embaixada brasileira na Venezuela. As solicitações vieram em meio às manifestações convocadas pelo presidente autodeclarado, Juan Guaidó.

Mais cedo, Guaidó convocou as Forças Armadas e a população para apoiar a fase final da chamada Operação Liberdade. O objetivo é dar fim ao governo de Nicolás Maduro.

A Prefeitura Municipal de Caicó, realizou neste dia 30 de abril, o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 55.000,00, referente ao acordo realizado em favor do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do município. O valor corresponde a primeira parcela de um total de R$ 155.000,00, que serão repassados pelo município ao longo de 2019 para serem aplicados em ações com crianças e adolescentes em Caicó.

“O FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) passa a ser realidade no Município de Caicó. Nunca na história do Município de Caicó um prefeito fez o repasse para o Fundo da Infância e da Adolescência. O prefeito de Caicó, Batata Araújo se comprometeu com sua equipe técnica avaliar como é feito o repasse e hoje essa conquista foi concretizada”, afirmou Cristiano Manoel – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cristiano reforça que foi um esforço coletivo daqueles que querem ver as crianças e adolescentes com oportunidades e com políticas públicas que possam formar verdadeiros cidadãos. “Esses recursos vão possibilitar que o Conselho abra os editais para que as instituições acessem esses recursos e possam desenvolver atividades com crianças e adolescentes”, salientou Cristiano Manoel.

“O futuro é privado”, disse o presidente-executivo Mark Zuckerberg na abertura do encontro anual do Facebook com desenvolvedores, o F8, nesta terça-feira (30). No evento na Califórnia, o presidente-executivo da empresa divulgou os primeiros passos do grupo nesse sentido, destacando novidades no Messenger, que ele promete que será “o aplicativo de conversas mais rápido” que existe, e a nova cara do Facebook.

O novo Messenger, “refeito do zero”, será lançado “dentro de alguns meses”, mas Zuckerberg não deixou claro se todas as novidades preparadas para o aplicativo serão lançadas ao mesmo tempo. As principais são uma versão para desktop e integração com WhatsApp e Instagram.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (30), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Ercules Júlio dos Santos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas. Na residência dele, foi apreendida uma televisão Smart LG 43 polegadas, que tinha sido objeto de roubo no final do ano de 2018, no município de Caicó. Ercules Júlio dos Santos foi atuado em flagrante pela prática do crime de receptação dolosa, sendo o bem restituído à vítima.

Outros objetos sem procedência comprovada foram apreendidos e estão na delegacia para o reconhecimento das vítimas de furto e roubo. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Com o tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza no próximo dia 08 de maio, em Caicó, a segunda edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em 2019.

O evento será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó, e tem como objetivo auxiliar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais e melhoria da gestão pública, no intuito de priorizar os recursos públicos e, consequentemente, reduzir os erros por falta de conhecimento.

O encontro no pólo regional Caicó, que será comandado pelo conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, vai abranger 33 municípios da região. Neste ano, o evento acontece em um formato diferenciado, realizado em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras.

A real causa do incêndio na subestação do shopping Midway Mall, na zona Sul de Natal, vai ser determinada por uma perícia a ser feita pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep-RN). O tenente-coronel Marcos Miranda, do Corpo de Bombeiros, definiu o combate às chamas como “delicado”, pela presença de cilindros de acetileno, além da preocupação em evacuar os clientes o mais rápido possível dos corredores para evitar a inalação pela fumaça tóxica.

Até o fechamento desta reportagem, não estava definido o horário de abertura do shopping para esta terça-feira (30). O que estava confirmado, segundo informou a assessoria de comunicação do Midway, era de que o supermercado Extra vai funcionar normalmente.

O incêndio começou às 16h e a primeira resposta foi dada pelos brigadistas do shopping. Segundo o capitão Christiano Couceiro, os brigadistas atuavam na parte de resfriamento dos cilindros e da área que pegava fogo, enquanto os bombeiros tiveram acesso à área mais quente e mais confinada do local. As chamas ocorreram na subestação do Midway, considerado o coração do estabelecimento, segundo interlocutores do setor.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,7% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo da mediana (12,8%) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 12,5% e 13,0%.

Em igual período de 2018, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,1%. No trimestre até fevereiro, a taxa foi de 12,4%. No trimestre até dezembro de 2018, o resultado ficou em 11,6%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.291,00 no trimestre encerrado em março. O resultado representa alta de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Termina nesta terça-feira, às 23h59, o prazo de entrega de declarações do Imposto de Renda de  2019. No Rio Grande do Norte, A expectativa é que 320.250 declarações sejam encaminhadas. Porém, ainda restam aproximadamente 25 mil para serem encaminhadas à Receita Federal. De acordo com a Receita, até às 12h foram entregues 27.807.162 declarações a nível nacional e 294.383 no Rio Grande do Norte, que representam 1,06% do total do Brasil.

Quem não encaminhar a declaração estará sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que estava obrigado a declarar, caso não o faça, terá o CPF com o status “pendente de regularização”, sendo impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira do contribuinte.

O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 21,108 bilhões em março, o segundo pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em março de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 24,495 bilhões.

O resultado de março veio um pouco melhor do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 23,350 bilhões. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo previsto, de déficit de R$ 30 bilhões a R$ 12,8 bilhões.

No primeiro trimestre, o resultado primário foi de déficit de R$ 9,307 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 12,871 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira, 29, um evento com ruralistas no interior de São Paulo para afirmar que vai enviar ao Congresso um projeto de lei que isenta de punição o produtor que atirar contra invasores de terras. Bolsonaro disse que a proposta em gestação no governo – uma promessa de sua campanha eleitoral – “vai dar o que falar”, mas ajudará a combater a violência no campo.

“A propriedade privada é sagrada e ponto final”, afirmou o presidente durante discurso de abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), um dos mais importantes eventos do agronegócio do País.

Bolsonaro relatou, ainda, que a Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima semana, um segundo projeto de lei que autoriza a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais e não apenas nas residências. Segundo ele, a votação foi acertada durante uma conversa no domingo, 28, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista à Rádio 91.9 FM.

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Redução de contratos de locação de veículos, gastos com energia, telefonia, internet, compras e renegociação dos alugueis de imóveis onde estão instalados órgãos do município. Estas medidas fazem parte do conjunto de 233 iniciativas que a administração municipal vai tomar com o objetivo de reduzir gastos da máquina pública. O anúncio dessas ações foi feito nesta terça-feira (30) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e fazem parte da primeira etapa do estudo de consultoria elaborado pela Fundação Dom Cabral que está fazendo um minucioso trabalho de auditoria da gestão. A estimativa é que com esses cortes haja uma economia mensal de R$ 1 milhão dos cofres do tesouro municipal.

Na oportunidade, o prefeito assinou contratos de gestão com os titulares das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação, Tributação, Serviços Urbanos e Urbana. Esses documentos contêm metas e prazos a serem cumpridas pelos secretários dessas pastas. O cumprimento desses contratos será acompanhando pelo Comitê Gestor que foi criado e conta com as participações de representantes da Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Planejamento, secretaria de Governo, Secretaria de Administração e a Tributação Municipal, além do prefeito Álvaro Dias.

O prefeito Álvaro Dias cobrou empenho e dedicação de toda a equipe, visando à diminuição dos gastos, visto que a crise enfrentada pelos poderes públicos tem trazido enormes consequências e todos devem contribuir para a melhoria da saúde financeira do Município. Ele enfatizou que essa é apenas a primeira parte da reestruturação administrativa pela qual passará a gestão e informou que na próxima etapa deverá ocorrer a extinção a redução da estrutura administrativa do município.

“Precisamos nos adequar à realidade atual. O país passa por uma grave crise e os municípios estão sendo penalizados. Essas nossas medidas, em um primeiro momento, representarão uma economia anual de R$ 12 milhões, mas as medidas de contenção não vão parar por aí. Seguiremos atuando em conjunto com a Dom Cabral para ampliar as nossas receitas e ajustar ainda mais as nossas despesas para que tudo caiba no orçamento. É importante salientar que essa economia não vai impactar na redução dos serviços prestados pela Prefeitura, pelo contrário, estamos atuando para ampliar os investimentos nas área de saúde, educação, esporte, drenagem e outras áreas”, declarou o prefeito.

O Midway Mall anunciou que vai abrir nesta terça-feira (30), após um incêndio que atingiu a parte externa do estabelecimento nessa segunda (29). A abertura foi confirmada para o meio-dia. Em dias normais, o shopping abre às 10 horas. Além disso, o Midway informou que o supermercado Extra e a Clínica do Shopping abrem normalmente às 7 horas. Em nota, o shopping destacou que não houve feridos.

O incêndio nessa segunda-feira começou por volta das 16 horas e só foi controlado depois das 17 horas. Uma fumaça preta foi vista de vários pontos da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. O shopping foi evacuado e avenidas no entorno foram interditadas por questões de segurança.