Dia: 29 de abril de 2019

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.

A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Após quase três décadas trabalhando como gerente de vendas de imóveis, Salomão Sousa, de 57 anos, se viu sem saída: com sua principal fonte de renda prejudicada pela recessão, as comissões que em alguns meses passavam de R$ 80 mil, sumiram. “A crise chegou sem avisar”, diz.

Sem pensar duas vezes, ele guardou o diploma de Direito e se tornou motorista do Cabify há dois anos e meio. “Não foi planejado, mas passei a adorar o trabalho. Todos os dias, saio de casa com uma meta de corridas a cumprir. Comecei usando o carro da minha mulher e, hoje, ela também trabalha no app.”

Parte da frustração da torcida do ABC, provocada pela perda do título estadual, foi amenizada com a boa estreia da equipe potiguar na Série C do Brasileiro, quando a equipe potiguar bateu o Náutico por 2 a 0, com gols de Anderson e Rodrigo Rodrigues.

O melhor da partida foi a atuação de Anderson Rosa, que fez a diferença enquanto esteve em campo, deixando a impressão que, enfim, o Alvinegro encontrou o camisa 10 que faltava, tanto que deixou o campo aplaudido pelos torcedores.

O Globo foi derrotado na estreia da disputa da Série C do Campeonato Brasileiro. A equipe de Ceará-Mirim perdeu por 2 a 0 para o Imperatriz, do Maranhão, e largou em desvantagem no torneio. Os gols foram marcados por Daniel Barros e Val Barreto para a equipe maranhense. Na próxima rodada, o time potiguar encara o Confiança, em casa, às 17h. Já a Imperatriz mede forças contra o Náutico, em Recife, às 19h15. Os jogos acontecem no próximo sábado (04).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade. Números do Instituto de Gestão das Águas do RN

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total. O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem.

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN divulgou edital de convocação para o programa de Estagiários do 1º e 2º ano do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Caicó. Estão sendo convocados dez estagiários, sendo cinco para o turno matutino e cinco para o turno vespertino.

Os aprovados devem comparecer ao Fórum de Caicó, que fica na Avenida Dom Adelino Dantas, no Complexo Judiciário, dentro do prazo estabelecido (05 dias úteis a partir desta segunda-feira, dia 29 de abril), sob pena de preclusão do direito da contratação.

Os convocados para turno matutino, foram:

Jadi Mary Lima Silva

Jenifer Dallifany de Oliveira Silva

Barbara Emily Marques da Silva

Samuel Leonardo de Azevedo Rangel

Dayse Dantas da Costa

Os convocados para o turno vespertino, foram:

Genardo de Lima Carneiro Filho

Lívia Nadja dos Santos

Riadley Dantas de Araújo

Carlos Victor Santos de Medeiros Nunes

Lucas Nathan da Silva Santos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) viabilizou medida que estava entre as metas anunciadas para os primeiros 100 dias da nova gestão federal: a ampliação do prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passou de um para dois anos. A portaria foi assinada em 31 de janeiro de 2019.

“Da forma como estava a norma, seriam afetados cerca de 2,5 milhões de registros, gerando demanda por novas DAPs, incompatível com a capacidade de emissão da rede”, afirmou a ministra Tereza Cristina. Dessa forma, a medida evitou um colapso no sistema, já que a validação anual poderia sobrecarregar a rede de entidades e órgãos emissores e aumentar a burocracia para os agricultores familiares.

Os testes de direção veicular, do mês de maio, iniciarão na quinta-feira (2) de acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). As primeiras cidades a receberem o exame serão Nova Cruz (2) e Passa Fica (3).

Para participar do teste prático o candidato precisa ter primeiro passado pelas aulas no seu Centro de Formação de Condutores (CFC) de escolha, após isso agendar o teste de acordo com a disponibilidade do sistema e comparecer ao local para a realização da avaliação.

Os candidatos podem agendar o exame diretamente no site do Detran ou até mesmo no CFC. Receberão a comissão de examinadores, as cidade de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Extremoz, Patu, Jucurutu, Caicó, Jardim do Seridó , Caraúbas, e Apodi.

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

O grupo que acampa na base da ponte Newton Navarro completa nove dias de vigília no local. Nesse tempo, mais de 50 pessoas já foram acolhidas pelos voluntários. Dessas, diversas querendo tirar a própria vida, mas outras buscavam apenas auxílio espiritual ou psicológico do grupo.

Com estrutura aprimorada em relação à semana passada, mantimentos para permanecer mais tempo no local e mais voluntários participando da iniciativa, o grupo pensado e iniciado por religiosos já conta com mais de 30 voluntários das mais diferentes doutrinas.

Evangélicos, católicos e até pessoas sem religião ajudam na manutenção do acampamento com trabalho voluntário apoiando os acolhidos, vigiando a passagem de pedestres da ponte ou doando materiais para a estadia no local.

O quadro de abastecimento nos municípios do Rio Grande do Norte registrou duas boas notícias nos últimos dias. Do total de cinco cidades que ainda estavam em situação de colapso no fornecimento de água, duas deixaram essa condição.

Na região Seridó, desde o último dia 25, a cidade de Cruzeta não está mais nessa lista. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento, com o atendimento à população agora em sistema de rodízio, sendo quatro dias com abastecimento e três dias com o sistema paralisado.

No Alto Oeste, foi o município de João Dias que teve o abastecimento retomado. Com o novo quadro, apenas três cidades da região do Alto Oeste potiguar permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em conjunto com policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e policiais do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), conseguiram prender seis homens que participavam de uma festa organizada por uma facção criminosa, na tarde deste domingo (28), em uma mansão na praia de Búzios, na cidade de Nísia Floresta.

Os policiais civis da Deicor receberam informações anônimas sobre a realização da festa e solicitaram apoio do Bope e do CEIOPAER, para realizarem a abordagem na residência indicada. Durante a ação, 26 pessoas que estavam na festa foram conduzidas à DEICOR.

Na residência, os policiais apreenderam sete veículos, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dois revólveres, calibres 38, várias munições calibre 9 milímetros e calibre 38, além de relógios, celulares e muitos documentos. No momento da abordagem, três suspeitos tentaram fugir, não atendendo à ordem de parada e um deles foi alvejado na perna e socorrido ao hospital.

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.

Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).

“A assinatura desses dois decretos é muito importante para todos nós Isto porque têm relação direta com as políticas públicas de prevenção à violência e reforço na segurança realizadas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Com isso vamos estender o trabalho da Guarda Municipal para vários setores de Natal. A segurança pública será prioridade na nossa gestão”, destacou o prefeito Álvaro Dias ao assinar na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, os decretos que criam o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e a oficialização e regulamentação da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN).

De acordo com Álvaro Dias, a preocupação com a segurança na capital é generalizada, e a oficialização da Romu vem contribuir com a segurança. “Em que pese a atribuição da segurança pública ser do Governo do Estado, a Romu se integra à Guarda Municipal para dar mais segurança à população da capital”. E concluiu: “Estamos trabalhando para adquirir mais viaturas para a Romu e ampliar o sistema de videomonitoramento para a cidade inteira, e o efetivo da Guarda Municipal está preparado para a missão”.

Os decretos vêm somar dois fatores importantes oriundos dos manuais de segurança pública, que é a política pública de prevenção e tratamento do uso de drogas ilícitas e álcool, e o trabalho de repressão e combate a delitos por parte da força pública policial. Os decretos se completam em dois pilares de sustentação que agem no sentido de conceder mais amparo e foco na resolução dos problemas sociais de segurança pública enfrentados cotidianamente pela população natalense.

“O prefeito Álvaro Dias determinou que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social exerça um efetivo combate às drogas, sobretudo na prevenção. Hoje as drogas são responsáveis por mais de 90% dos crimes no Brasil. Precisamos ir às escolas para ensinar as crianças sobre os malefícios das drogas”, assinalou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

O Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas é o documento que vai orientar e definir as estratégias utilizadas no tratamento de pessoas em situação de abuso de álcool e outras drogas no âmbito da capital. Construído com a participação efetiva de órgãos estatais e da sociedade civil organizada, o Plano integra e articula de maneira permanente, não somente o setor de segurança pública, mas também todo o aparato estatal do município relacionado à assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

O foco do Plano é a redução das desigualdades enfrentadas por pessoas vítimas da dependência química ou psíquica, formando uma rede de atendimento integrado que dê sustentação a vítima e as suas famílias, no sentido de construir um novo cenário social que traga maior e melhor qualidade de vida. Nesse campo, a Prefeitura já vem atuando com a criação do Comitê Gestor, composto por nove secretarias municipais, criação do Sistema, do Conselho e do Fundo Municipal de Política Públicas sobre Drogas.