Mês: abril 2019

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O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que pelo menos 44 mil aposentadorias são pagas a servidores que nunca contribuíram. De acordo com Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas e o Ipern ficaria com as aposentadorias do poder Executivo.

Ele relembrou que entre 2011 e o ano passado todo os recursos que haviam no Ipern – cerca de R$ 1 bilhão – foi “torrado” para outros fins e hoje o sistema previdenciário amarga um déficit de R$ 130 milhões por mês. “Infelizmente, essa poupança feita para as aposentadorias foi dilapidada”, disse.

Para Linhares, essa reforma da previdência deve ser feita com muita cautela, principalmente porque só está se levando em consideração o mecanismo econômico. “A questão de proteção ao risco social está sendo deixada de lado e isso é muito perigoso. A previdência tem dois inimigos: a ignorância e a má gestão. Infelizmente a previdência é hoje o maior vetor de tentativa de fraude no mundo”, acrescentou.

De acordo com Linhares, o governo do Estado vai precisar da ajuda financeira da União e em 15 dias ele estará em Brasília para conversar com o ministro Paulo Guedes sobre recursos extras. Antes, ele participará de um encontro do Conselho Nacional de Previdência, que será realizado no Pará próxima semana.

Fonte: Portal Agora RN

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A decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar a instalação de novos radares e de rever a necessidade de aparelhos já em operação nas rodovias federais significará praticamente o fim da rede ainda existente. Dados obtidos pelo GLOBO mostram que o sistema de fiscalização eletrônica encolheu de 5,5 mil pontos ativos, em julho de 2018, para cerca de 440 até março deste ano, ao longo dos 52 mil quilômetros de vias administradas pela União.

Em 2016, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, o governo federal decidiu abrir um edital para instalar, de forma gradual, 8.015 pontos de monitoramento, o que englobaria tanto novos quanto a renovação de existentes. Um único radar pode cobrir mais de um ponto de fiscalização, como mais de uma faixa de uma pista. Foi esse serviço que o presidente Bolsonaro suspendeu.

A maior parte dos pardais se tornou inativa porque os contratos de manutenção e funcionamento venceram, sem que o governo admitisse novos prestadores do serviço. Em 7 de março, Bolsonaro havia dito pela primeira vez que cancelaria a instalação de novos equipamentos para combater o que chamou de “indústria da multa”.

No Rio Grande do Norte 442 pontos de monitoramentos por radares já foram suspensos desde 2018.

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Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.

De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.

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A Câmara de Vereadores de Caicó realizará Audiência Pública para tratar sobre acolhimento e ouvidoria do Hospital Regional. O requerimento foi da presidente da Casa Legislativa Rosângela Maria (PR).

A data da sessão pública ainda será marcada mas a reorganização do serviço passa hoje pelo acolhimento com classificação de risco, onde um enfermeiro avaliará a queixa do paciente e o tempo de espera provável para o atendimento será baseado nas cores vermelho ( emergência imediata), amarelo ( urgência até de 30 min), verde (atendimento rápido até 1 horas)ou azul (preferencialmente atendimento da UBS).

É importante destacar que o acolhimento com classificação de risco é um dispositivo da PNH, uma ferramenta de organização da “fila de espera”no serviço de saúde, para que aqueles usuários que precisam mais sejam atendidos com prioridade.

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A Subseção da OAB/RN de Caicó, através da sua Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, tem a honra de convidar toda a comunidade jurídica estadual a participar do “Papo Com Quem Sabe”, evento de aprimoramento jurídico com uma abordagem dinâmica e descontraída, a ser realizado na Sede da nossa Subseção, na data de 11 abril de 2018, às 15h30. Nesta primeira edição, contaremos com a presença do Dr. Síldilon Maia, atual Conselheiro Estadual da OAB/RN, tratando sobre a sustentação oral no âmbito dos Tribunais. Tragam suas dúvidas, vivências e apontamentos, e vamos todos realizar um evento engrandecedor!

• Inscrições realizadas diretamente na Sede da Subseção da OAB/RN em Caicó (3417-1476).
• Taxa: 1kg de alimento não perecível.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou o Ofício N° 013/2019 – DC para a Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) solicitando a redução da defluência de vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 4.000 L/s para 1.000 L/s. O documento foi analisado pelo superintendente Rodrigo Flecha Ferreira Alves.

No mesmo ofício, o CBH PPA informa que, após contatos do comitê com os membros da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2018-2019 do reservatório, foi identificado que o rio Piranhas-Açu apresenta condições plenas de operação da captação de água para abastecimento público dos municípios do Rio Grande do Norte. Por esse motivo, a redução na vazão foi solicitada.

O CBH PPA comunicou, ainda, que continuará acompanhando sistematicamente as condições de operações das captações na PB e RN na perspectiva de contribuir com a gestão eficiente das águas neste trecho do rio Piranhas-Açu. Após análise da solicitação do documento, a ANA encaminhou a solicitação ao Dnocs, e os técnicos já cumpriram a medida de redução de vazão.

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Nesta terça-feira (02), aconteceu a caminhada para marcar o Dia de Conscientização Mundial do Autismo. que teve concentração na Praça José Augusto (Praça da Alimentação). A ação teve o apoio de várias instituições como a secretaria municipal de Saúde, Câmara Municipal de Caicó e Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó.

A programação segue no dia 04 de abril, onde haverá uma mesa redonda no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8 horas, com o tema: “Discutindo sobre o Autismo – Vivências e desafios”. Ainda no dia 04 de abril, a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Caicó realiza uma sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo.

No dia 11 de abril, a programação consta de um encontro com os pais das crianças atendidas pelo CER (Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó). O tema será “Conversando sobre o Autismo” e a atividade será realizada a partir das 8 horas, na sede do CER.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval. A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2).

No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.

Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.

Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais.

“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.

A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.

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O vereador pastor Erinaldo Lino esteve nesta terça-feira (02), realizando uma visita a estrada da principal via que dá acesso ao perímetro irrigado Itans Sabugi. A via serve de interligação a diversas comunidades rurais cidade de Caicó e está totalmente esburacada.

A via em questão é o prolongamento da Rua André Sales que corta a zona Oeste. “A população vem sofrendo muito com esta importante via de interligação que está ficando muito desgastada. Estamos conferindo in loco o problema e vamos ficar cobrando das autoridades que resolvam rapidamente”, destacou.

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Atendendo a pedido da procuradora regional Eleitoral do RN, Cibele Benevides, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, assinou a portaria que institui os ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do Ministério Público Eleitoral, no Rio Grande do Norte. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.

A medida irá ajudar o MP Eleitoral a responder à grande demanda de processos, além de otimizar a atuação geral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que contava com dois e passará a contar com quatro membros. Os ofícios junto à PRE se dividem em quatro áreas: Ofício Regional Eleitoral Adjunto; Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Eleitoral; Ofício de Contencioso Eleitoral; e Ofício de Revisão Eleitoral.

No Rio Grande do Norte, já foram definidos os procuradores da República titulares de cada ofício. No Eleitoral Adjunto, Kleber Martins; no de Fiscalização Partidária, Rodrigo Telles; no Contencioso Eleitoral, Fernando Rocha de Andrade; e no de Revisão Eleitoral, Cibele Benevides, Kleber Martins e Rodrigo Telles.

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A juíza Eliana Alves Marinho, marcou para o próximo dia 15 de abril, às 08hs, no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular dos réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo Soares do Amaral, ambos acusados de serem mandantes da morte do jornalista F. Gomes, assassinado na calçada de sua casa no dia 18 de outubro de 2010, em Caicó.

Olhando o processo, é possível ver o nome do advogado Aneziano Ramos, que já fez a defesa de Laison mediante pagamento e que foi dispensado pelo mesmo em plena sessão do júri. Agora, Aneziano aparece como defensor dativo, ou seja, foi designado pela Justiça.

Também estão nomeados para fazer a defesa do réu, os defensores públicos, Serjano Marcos Torquato Vale e Paula Vasconcelos de Melo Braz. Ainda consta o nome de Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins.

Depois do ocorrido no último dia 27 de março, quando a juíza deu voz de prisão a Lailson por ele ter, mais uma vez, recusado defesa alegando falta de confiança, a sessão deve ocorrer mesmo na data prevista. O réu aguarda pelo próximo Júri em uma das celas do Centro de Detenção Provisória da Zona Sul em Natal.

Se vivo fosse, neste dia 02 de abril o saudoso F. Gomes estaria completando 57 anos.

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Da Tribuna do Norte – O Rio Grande do Norte teve uma redução de 33% das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), os chamados crimes violentos, nos três primeiros meses de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social, este é o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos no Estado.

Entre 1º de janeiro e 31 de março de 2018, foram 551 CVLIs, que incluem homicídios dolosos, lesões corporais, intervenções policiais, latrocínios e feminicídios. Já no mesmo período de 2019, foram 371 ocorrências, 180 a menos do que no ano anterior.

De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, quando se teve o registro de nove.

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A Câmara de Vereadores de Caicó realiza sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (04), a partir das 18:30 no plenário Prefeito Inácio Bezerra.

Na oportunidade serão entregues a pais de autistas, através da Secretaria de Saúde do município, carteirinhas que garantem o atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados. O atendimento preferencial A lei já foi sancionada pela gestão municipal e partiu de um projeto da Câmara através do mandato do vereador José Rangel (PDT).

A lei destaca os estabelecimentos privados: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. A preferência no atendimento se estenderá também a pessoas acompanhantes do autista. Para obtenção do atendimento prioritário, deverá ser apresentado atestado médico simples da condição de autista.

Os infratores desta lei estarão sujeitos às penalidades, incluindo advertência e multa. O valor da multa será estabelecido segundo critérios de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

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Nesta terça-feira (02), o Município de Caicó terá duas caminhadas para marcar o Dia de Conscientização Mundial do Autismo. A secretaria municipal de Saúde está convidando a comunidade em geral para participar das atividades que serão desenvolvidas em alusão ao Dia de Conscientização Mundial do Autismo.

Nesta terça-feira (02), a partir das 8 horas, haverá uma caminhada com concentração na Praça José Augusto (Praça da Alimentação). A programação segue no dia 04 de abril, onde haverá uma mesa redonda no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8 horas, com o tema: “Discutindo sobre o Autismo – Vivências e desafios”. Ainda no dia 04 de abril, a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Caicó realiza uma sessão solene em alusão ao dia de Conscientização do Autismo.

No dia 11 de abril, a programação consta de um encontro com os pais das crianças atendidas pelo CER (Grupo de Pais de Autistas Corujas do Seridó). O tema será “Conversando sobre o Autismo” e a atividade será realizada a partir das horas, na sede do CER.

Também nesta terça-feira (02), haverá uma caminhada sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no bairro Paraíba. A Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel organizou a caminhada e convidou a Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos para participar do evento. A concentração será a partir das 7h30, na Escola Walfredo Gurgel.

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A Biblioteca Setorial Prof.ª Maria Lúcia da Costa Bezerra, do Campus Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a Semana da Biblioteca. O evento ocorre de 09 a 12 de abril com o objetivo de comemorar o Dia da Biblioteca e o aniversário da setorial de Caicó.

A intenção é alcançar toda comunidade universitária, bem como alunos e professores das escolas públicas e privadas do município seridoense. A Semana da Biblioteca  conta com a seguinte programação:

• 09 a 12/04 – Exposição sobre o escritor Paulo Leminski
• 09/04 – Distribuição de brindes
• 10/04 – Lançamento do livro “Projetos na Escola: Fundamentos Para a Prática”, da Prof.ª Dr.ª Christianne Medeiros Cavalcante
• 11/04 – Confraternização e sorteio de livros
• 12/04 – Exposição sobre dicas de conservação de livros.

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Foi aprovado na Câmara de Caicó um projeto de lei que institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação, no exercício de suas atividades laborais.

De acordo com o projeto deverão ser adotadas medidas preventivas e corretivas para situações em que os profissionais de ensino, em ocorrência de suas funções , sejam vítimas de violência ou corram risco quanto à integrada física ou moral.

Outro ponto destaco estabelece, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica.

É importante demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento da pessoa. O profissional de Ensino ofendido ou em risco de ofensa poderá procurar a direção da instituição de ensino e direito postular providências corretivas, nos termos da Lei, sendo assegurado ao ofensor o direito da defesa.

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A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou na sessão desta segunda-feira (01) o Projeto Abril Verde Bebê que realizará anualmente ações de conscientização sobre atenção à saúde da criança.

O projeto que é inédito no país, tem como atividades a realização de palestras, eventos e atividades educativas. O objetivo é alertar e promover debates sobre a importância da prevenção de doenças em bebês e crianças. Além de contribuir para a redução dos casos de leucemia e câncer infantil.

É importante destacar que o projeto de lei presta uma atenção maior a saúde das nossas criança, fazendo um chamamento de pais, instituições públicas e privadas para um olhar mais amplo para o público infantil, erradicando doenças e a mortalidade infantil. O projeto segue para a sanção do prefeito.

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O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, informou nesta segunda-feira, 01, que a pasta encerrará na semana que vem um estudo sobre o horário de verão no Brasil. “O presidente (Jair) Bolsonaro mandou que eu estudasse e apresentasse a ele uma semana atrás essa questão, para ele poder decidir”, disse em Jerusalém.

Segundo o ministro, os estudos, que são permanentes no MME, estão em fase final de elaboração. A decisão, de acordo com ele, tem que ser feita neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos com a mudança nos relógios, mas outros fatores, como sobrecarga, picos de consumo, por exemplo.