Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham

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políciaDo total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

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Liberado acesso à cidade isolada após queda de ponte

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ponteA via de acesso à cidade de Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte já foi liberada. A cabeceira da ponte na RN 041, rodovia que interliga a BR-304 ao município, foi destruída há cinco dias, quando um volume de chuvas acima do previsto causou o rompimento de três pequenos açudes. Hoje (26), a governadora Fátima Bezerra visitou o local para anunciar o restabelecimento da via.

“O governo é para cuidar, atender e respeitar as pessoas. A maior alegria que o sertanejo tem é a chuva”, disse Fátima destacando a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da região. O Governo do Estado tomou as providências para repor o aterro através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com a mobilização de 10 homens, três tratores e três caminhões-caçamba.

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Em dia de temporal, Natal teve 100 milímetros de chuva

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chuvaforte-opovoA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta sexta-feira (26) o resultado das chuvas que caíram em Natal durante toda a quinta-feira (25). O boletim pluviométrico do órgão registrou 100,9 milímetros de chuvas entre às 7h da manhã de ontem e às 7h de hoje. A capital potiguar foi o município que mais recebeu precipitações ao longo do dia. Na Região Metropolitana, Parnamirim, com 88,3 mm, e São Gonçalo do Amarante, com 67 mm, também tiveram boas chuvas no período.

De acordo com a Emparn, as chuvas dessa quinta-feira se concentraram no Litoral e também no Agreste. Contudo, ainda foram registradas precipitações no Oeste e na Central Potiguar. O volume de chuva que caiu em Natal causou transtornos e diversos pontos de alagamento ao longo do dia. Ainda segundo a Emparn, a previsão é de mais chuvas até o final de semana.

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Moradores ouvem fogos, pensam que foi sinal de alerta e correm com medo de açude estourar

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acude-pataxoIpanguaçu, no Oeste Potiguar, está em alerta para o risco de rompimento de açudes. Por essa razão, a Defesa Civil do Município comunicou aos munícipes que, caso alguma barragem estoure, lançaria rojões como sinal de evacuação por parte dos moradores. Mas, nessa quinta-feira, uma comemoração política com fogos de artifício causou pânico na cidade.

Os fogos foram em comemoração a volta do vereador Batista Bertoldo, do PSDB, à presidência da Câmara do Município. É que, pela terceira vez, de acordo com o parlamentar, ele ganhou na Justiça o direito se seguir no cargo ocupado por Lindemberg Faustino, o Berguinho, do PEN. Os dois se revezam no poder da Casa a cada decisão judicial.

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Mais de 320 mil ainda não pagaram o IR de 2019 no RN

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receitaAté o meio dia desta sexta-feira (26), já foram entregues 226.317 declarações pelos sistemas da Receita no Rio Grande do Norte, que representam 1,07% do total Nacional. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59, no horário de Brasília, do dia 30 de abril, e a expectativa é de que ainda sejam transmitidas 320.250 declarações de contribuintes no RN.

Se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o dia 30 de abril, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração. O valor da Multa é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

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Saldo de empregos no RN tem pior mês de março desde 2016

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desempregoO balanço do emprego com carteira assinada no Rio Grande do Norte em março foi negativo em todos os grandes setores de atividade, resultando em um saldo geral de -2.033 vagas. A principal influência para esse quadro veio da Agropecuária que encerrou 1.593 contratos de trabalho.

A indústria foi o segundo destaque negativo (-316 vagas), seguida do comércio (-64) e dos serviços e administração pública (-59 vagas). Este foi o mês de março com saldo mais negativo de vínculos celetistas, desde 2016, tanto no conjunto da economia como na indústria, quando foram cortadas 2.383 e 1.185 vagas, respectivamente.

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Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

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correiosO presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.

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Governo anuncia início do pagamento dos salários atrasados

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GOVERNO DO RNCom o pregão  cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deserto, ou seja, nenhuma instituição financeira apresentou proposta, o Governo do Estado vai utilizar o valor dos royalties dos meses de maio e junho para iniciar o pagamento dos salários atrasados dos servidores. O anúncio foi feito ao final do pregão deserto, realizado na manhã desta sexta-feira (26). Segundo o Governo, o pagamento será feito de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão.

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Seridoense de Currais Novos assume presidência estadual da Juventude Democratas

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O Seridoense Lucas Gabriel assumiu nesta semana a presidência estadual da Juventude Democratas. Ele substituirá o vereador de Touros, Diego França, que ficou na função nos últimos oito anos. Diego continua na executiva nacional da juventude democratas onde ocupa a presidência do conselho político.

Lucas Gabriel é de Currais Novos e próximo ao ex-candidato a prefeito do município, advogado Carlson Gomes.

O ato foi junto ao presidente estadual do partido, ex-senador José Agripino Maia, que através de convenção estadual esta semana, também foi reconduzido ao cargo.

Governo Federal reconhece situação de emergência pela seca em 144 municípios do RN

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Foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do Estado.

Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo Governo do Estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.

No RN, pregão para antecipar royalties de petróleo é deserto

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cadu-xavier-e-aldemir-freire-por-sergio-menezesO pregão para antecipação dos royalties de petróleo e gás que o Rio Grande do Norte tem a receber até 2022 foi deserto. Uma proposta chegou a ser apresentada na manhã desta sexta-feira (26), porém estava abaixo do valor mínimo esperado pelo Estado.

Mesmo com o resultado, a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que o valor dos royalties dos meses de maio e junho sejam usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica. O governo deve marcar um novo pregão para junho.

“Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”, afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

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Junta Militar realiza palestra com secretários do Seridó na prefeitura de Caicó

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JUNTA MILITARNa terça-feira (23), a Junta Militar realizou uma palestra no auditório do Centro Administrativo com a presença de secretários de várias cidades do Seridó. Após o evento, o Tenente do Exército, Granges participou de uma reunião no Gabinete com o secretário Vanderson Dias, servidores da Junta Militar e o vereador Odair Diniz.

O Tenente Granges (Delegado da 6ª Delegacia de Serviço Militar e Junta do Serviço Militar de Caicó) destacou que o Município de Caicó é referência e através dessa parceria entre o Exército e a prefeitura de Caicó, possibilita que os jovens alcancem a ordem para servir as Forças Armadas através do trabalho realizado pela Junta Militar.

Granges agradeceu o apoio do município em relação ao funcionamento da Junta Militar e o trabalho que vem sendo desenvolvido com transparência e credibilidade naquela unidade. Apesar de ser a porta de entrada do jovem para as Forças Armadas, a Junta Militar, é um órgão da Prefeitura Municipal e compete a ela, a sua administração e aplicação das suas peculiaridades e escalões administrativos, sendo, em todos os municípios brasileiros, nomeado o prefeito como seu presidente.

Audiência Pública na Câmara de Caicó vai discutir solução para trecho perigoso que dá acesso ao Sabugi

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Uma audiência pública na Câmara de Caicó vai tratar da solução para o trecho perigoso que liga Caicó ao Perímetro Irrigado do Sabugi, mais especificamente no setor delimitado pelo “Açude de Biririu” que está comprometido.

A reunião será realizada no plenário Prefeito Inácio Bezerra, na próxima segunda-feira (29), a partir das 10h, com a participação de membros da CAERN, DER, 1º BEC, Prefeitura, Defesa Civil Estadual e Municipal, além do Detran e outros orgãos competentes.

É importante destacar que durante todo o mês o assunto foi discutido na Casa Legislativa, tendo inclusive uma comissão de vereadores ido ao Departamento Estadual de Rodagens tentando solucionar o problema.

Currais Novos sedia de 03 a 05 de maio a 22ª ExpoNovos

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O município de Currais Novos sedia no início de maio (03 a 05), a 22ª ExpoNovos, exposição agropecuária que vai reunir mais de mil animais, entre bovinos, caprinos e ovinos, no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. O evento que já faz parte das festividades da região Seridó aquece a economia local e entorno, com comercialização de produtos e serviços. Entre os destaques da programação estão Torneio Leiteiro, Ordenha, Julgamento e Leilão de Animais, com condições facilitadas de pagamento.

A ExpoNovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras, realizada pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, em parceria com o Governo Cidadão/Banco Mundial, Prefeitura de Currais Novos e associações de criadores. O evento conta também com feirinha de artesanato, apresentações culturais, cursos, palestras e shows musicais.

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Presidente Bolsonaro extingue oficialmente o horário de verão

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O horário de verão está oficialmente extinto. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. 

De acordo com o governo, a manutenção do horário de verão não se justificava como em anos anteriores, uma vez que a alteração não forneceria economia suficiente de energia, mas continuaria a causar efeito no relógio biológico da população. 

“Na questão econômica, não economizava mais energia, na questão da saúde, mesmo sendo apenas uma hora, mexia no relógio biológico das pessoas. Então, a decisão veio ouvindo os parlamentares, vendo a exposição de motivos, nós tomamos essa decisão e eu tive o prazer e a honra de assinar o decreto neste sentido”, afirmou o presidente. O decreto assinado por Bolsonaro extingue o horário de verão por tempo indeterminado e não apenas para 2019, como estava previsto anteriormente.

Em Caicó e Pau dos Ferros, Governo entrega 133 certificados a sargentos

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O Governo do RN formou 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e Alto Oeste. Em Caicó, a solenidade de formatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da UFRN. Na cerimônia, a governadora Fátima Bezerra destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.

“Estamos virando a página da insegurança pública, temos muito a melhorar. Agora o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, acrescentou a governadora ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira (29), serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.

Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta quinta-feira, a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.

Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.

“O curso incontestavelmente foi de grande valia para o nosso desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual. Agora podemos oferecer melhores serviços a uma sociedade sedenta por justiça, segurança e cidadania”, disse o orador da turma, o cabo PM José Carlos Vieira. Ele destacou também a alegria de ter a presença da governadora na solenidade, destacando sua atuação política e pessoal em prol da educação e sociedade potiguar.

Coronel Alarico destacou a responsabilidade dos formandos: “Vocês fazem parte de uma estatística, são profissionais responsáveis pela queda no índice de criminalidade. Estamos mostrando como é possível trabalhar com comprometimento, dedicação e esforço.”

O curso de Formação de Sargentos teve duração de quatro meses totalizando 720 horas/aulas, com disciplinas de tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos. Os policiais receberam seus distintivos e certificados de conclusão do curso que os habilitam à promoção na carreira militar.

Aprovado reajuste para professores no RN

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ProfessorA mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa

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Sesap reúne profissionais da saúde para discutir a segurança do paciente

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I Encontro Seguro 2019A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu, nesta quinta-feira, 25, no auditório da UnP da avenida Floriano Peixoto, o I Encontro Seguro 2019, com o tema “Sinal Verde para a Segurança do Paciente”. O evento teve a participação de profissionais de saúde de unidades públicas (municipais, estaduais, federais e das Forças Armadas) e privadas de todo o Rio Grande do Norte, além de representantes dos conselhos regionais de medicina, farmácia e enfermagem.

O Encontro foi organizado pelo Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESP) da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur). O NESP é ligado ao Ministério da Saúde e é responsável por todos os Núcleos de Segurança do Paciente do estado.

O cuidado com a segurança do paciente é de grande importância para o serviço de saúde como um todo, incluindo acompanhantes e profissionais, pois resguarda o profissional no sentido de evitar acidentes e, caso ocorram, estabelece os protocolos necessários, sempre com foco na prevenção.

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Vice no RN, ABC conhece adversário da pré-Copa do Nordeste

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ABCApós ficar com o vice no Campeonato Potiguar 2019, o ABC já sabe qual adversário terá pela frente na pré-Copa do Nordeste 2020. O Alvinegro vai enfrentar o Altos-PI para chegar à fase de grupo da competição nordestina. A definição foi feita nessa quarta-feira (24), em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Melhor colocado no ranking, o time potiguar faz o segundo jogo em casa, em partida que deve acontecer no dia 8 de maio. A ida, no Piauí, está previamente marcada para 1º de maio.

Na edição de 2019 da competição, o ABC enfrentou o Altos pela 2ª rodada da primeira fase e saiu de campo com o empate. A partida foi disputada no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. Além do confronto abecedista, a pré-Copa do Nordeste ainda tem Náutico-PE e CampinensePB, Sampaio Corrêa-MA e Confiança-SE, CRB-AL e Juazeirense-BA.

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Bolsonaro diz que Câmara é soberana para alterar Previdência

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (25), em Brasília, que a Câmara dos Deputados é soberana para fazer alterações na reforma da Previdência que “melhor atenda às necessidades de todos”. “Mas a economia é importante. A gente espera que ela passe da forma mais próxima a que nós encaminhamos para lá”, afirmou, em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após a solenidade de assinatura do decreto que extinguiu o horário de verão no país.

Bolsonaro disse ainda que espera que não haja “nenhuma turbulência” até a aprovação da reforma. “Se Deus quiser não haverá e nós devemos virar essa página o mais rápido possível da nova Previdência”, disse, destacando a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no andamento da tramitação da proposta.

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Professores da UFRN aprovam indicativo de greve

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UFRNOs docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada ontem (24), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN. Eles dizem que o país vive um processo de desmonte do Estado Social, das políticas públicas educacionais e dos riscos de se desconstitucionalizar direitos, acabar com o sistema público e entregar a previdência social para o mercado.

A unanimidade dos professores presentes decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada com data ainda a ser definida pelo fórum das Centrais Sindicais. Isso porque, pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito.

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Previdência: mudanças no BPC e aposentadoria rural levariam a economia de R$ 127 bi em 10 anos

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previdenciaAs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, os principais pontos questionados por parlamentares na proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro, gerariam uma economia de R$ 127,2 bilhões nos próximos dez anos.

A previsão está em estudo que serviu de base para a proposta de reforma em tramitação no Congresso e que foi tornado público pelo governo nesta quinta-feira (25). O Ministério da Economia estava restringindo o acesso a esses dados, o que gerou críticas, e só liberou a divulgação após apelos de políticos.

Os R$ 127,2 bilhões de economia previstos com as mudanças no BPC e aposentadoria rural equivalem a 10% da economia total estimada pelo governo caso o texto da reforma da Previdência seja aprovado conforme enviado ao Congresso, que, de acordo com o documento divulgado nesta quinta, seria de R$ 1,236 trilhão também em 10 anos.

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Em Caicó, cesta básica custa R$ 329,50 durante o mês de abril

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cestabasicaMarcoO preço da cesta básica para uma pessoa no mês de abril em Caicó foi de R$ 329,50, quase oito reais a mais do que a registrada em março, que foi de R$ 321,31. Dos doze produtos da Cesta Básica, apenas 3 tiveram redução nos seus preços, sendo a o feijão o produto que teve maior redução (9,12%), seguido do leite (4,60%) e do arroz (2,25%).

Os outros produtos que apresentaram elevação em seus preços. O óleo apresentou maior elevação (44,10%), seguido da farinha (20,70%) e do tomate (17,50%). Quanto ao valor da Cesta Básica para uma pessoa adulta, houve um aumento de 2,54%, passando de R$ 321,31 em março para R$ 329,50 em abril.

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Em Caicó, Governadora entrega certificados do curso para sargento

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Curso de formação de Sargentos_Elisa Elsie (2)O Governo do RN formou 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e Alto Oeste. Em Caicó, a solenidade de formatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da UFRN. Na cerimônia, a governadora Fátima Bezerra destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.

“Estamos virando a página da insegurança pública, temos muito a melhorar. Agora o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, acrescentou a governadora ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira (29), serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.

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Luta de Nelter Queiroz, projeto que concede perdão de dívidas de IPVA para motos é aprovado na Assembleia

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Uma luta antiga e constante do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), o projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O RN tem cerca de 450 mil motos inadimplentes e o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o recolhimento do IPVA 2019 destas.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como: estar com esse imposto relativo a 2019 pago, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 e seguro DPVAT em dia, e a moto não ter impedimentos no Renavam.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma luta nossa, apoiada também por outros parlamentares”, destacou Nelter. Queiroz também reforçou que este projeto de lei “tem natureza extremamente popular”, pois as pessoas que estão com dívidas acumuladas referentes ao IPVA de suas motocicletas não conseguiriam quitá-las sem este projeto.

O parlamentar também apresentou um destaque ao projeto, que também foi aprovado, com o intuito de que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento deste Imposto também sejam dispensadas.