Mês: abril 2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso. Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado. O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Cinco militares do Exército foram condenados nessa segunda-feira (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão. De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (Conif) assinaram hoje (23) acordo de cooperação para viabilizará o oferecimento de cursos de formação e capacitação de agentes de segurança pública em todo o país.

Os cursos poderão ser feitos por policiais militares e civis, guardas municipais, agentes carcerários e socioeducativos em um dos mais de 600 campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia existentes em 568 cidades brasileiras.

“Dependendo das demandas apresentadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública [Senasp], iremos assinando termos aditivos”, disse o presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues da Silva, reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), que já desenvolve ações desse tipo.

Os técnicos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs executaram na manhã desta terça-feira (23/04) o serviço de fechamento da comporta do açude Santo Antônio, que fica localizado no município de São João do Sabugi. A ação foi acompanhada pelo Comitê, que esteve representando pelo secretário do centro de apoio, Marconi Medeiros.

A ação de interrupção imediata da descarga do reservatório foi solicitação feito pelo comitê à ANA, que encaminhou a execução do serviço para o Dnocs, órgão gestor do açude. Agora, as possibilidades de controle da vazão destinada à irrigação no entorno serão discutidas na ocasião da reunião anual de alocação de água.

Instituições financeiras reduziram pela oitava vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,95% para 1,71% este ano.

Para 2020, também houve redução: de 2,58% para 2,50%. Essa foi a quinta redução consecutiva. As estimativas de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%. Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Neste sábado (27), começarão as aulas do cursinho Gabarito, projeto de extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) que ajuda alunos de escolas públicas da zona Norte a se prepararem para o Exame de Seleção do IFRN, oferecendo aulas de português e matemática.

As inscrições já podem ser feitas a partir desta sexta (26), das 14h às 17h, e no sábado (27), das 8h às 10h, no Campus da Uern em Natal (CaN), que fica na Avenida Dr. João Medeiros Filho, nº 3459, no bairro de Potengi, zona Norte, onde também acontecerão as aulas, sempre aos sábados, das 8h às 13h.

Podem se inscrever alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em escola da rede pública de ensino. Para a inscrição é exigida a apresentação de comprovante de matrícula e residência, além de RG e CPF. Não são cobradas taxas, apenas solicitada a doação de uma resma de papel ofício (a serem usadas na confecção de apostilas do curso) no ato da inscrição. Serão oferecidas 40 vagas.

Representantes dos caminhoneiros avaliam que a realização de uma nova paralisação da categoria, no próximo dia 29, depende do governo. “A resposta de paralisação, ou não, vai ser do governo”, disse Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, líder da categoria, antes de participar de reunião no Ministério da Infraestrutura, nesta tarde em Brasília.

Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e lideranças dos caminhoneiros se reúnem nesta tarde de segunda-feira (22), com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede da pasta.

Dedéco já disse que a paralisação convocada para começar à meia-noite do dia 29 de abril teve origem em debates dos grupos de caminhoneiros nas redes sociais. Na sua avaliação, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

O carioca Marcelo de Lima Henrique será o árbitro principal do clássico-rei que decide o Campeonato Potiguar 2019. Ele é do quadro master da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A partida entre América e ABC será nesta quarta-feira (24), às 21h30, na Arena das Dunas.

Marcelo terá o auxílio de Márcio Eustáquio e Fábio Pereira. A dupla de “bandeirinhas” também integra o quadro master. O quarto árbitro será Zandick Gondim Alves Júnior (CBF-RN) e o quinto será Carlos Alberto de Beto (Ceaf/RN).

Aposentados que continuam trabalhando após o início do afastamento remunerado devem ficar atentos à Reforma da Previdência. O texto que tramita no Congresso Nacional prevê que eles parem de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletados no último trimestre de 2018, o Rio Grande do Norte tem mais de 90 mil pessoas a partir de 60 anos em atividade no mercado de trabalho.

De acordo com as regras atuais, os aposentados que continuam trabalhando na empresa devem receber o mesmo tratamento que os demais funcionários quando o assunto é o FGTS: um depósito mensal correspondente a 8% do seu salário bruto. Caso sejam demitidos sem justa causa, eles recebem uma multa de 40% sobre o valor correspondente ao total dos depósitos realizados no período trabalhado no local.

Entre as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a Operação Semana Santa 2019, realizada nesse fim de semana, estava a fiscalização do respeito às leis de velocidade máxima estipulada. O resultado mostrou que muitos motoristas não estão atentos aos limites. Ao todo, as operações flagraram 1.197 veículos com excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o RN.

Na BR-304, principal ligação entre Natal e as cidades do Oeste Potiguar, o órgão flagrou motoristas dirigindo a 160 km/h, 157 km/h e 151 km/h em trecho próximo à Reta Tabajara. De acordo com o órgão, no local da fiscalização, a velocidade máxima era de 80 km/h.

A Polícia Rodoviária Federal  (PRF) do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira, 22, os dados da Operação Semana Santa 2019, que contou com fiscalizações intensificadas e policiamento incrementado em 25% do efetivo nas rodovias federais de sexta-feira (19) até a noite desse domingo (21). Policiais dos setores administrativos foram remanejados para equipes operacionais durante o período.

Durante a operação, a PRF também realizou ações educativas para sensibilizar motoristas e passageiros em viagem durante o feriado sobre cuidados com a segurança do trânsito. Um total de 304 pessoas receberam instruções nas rodovias federais do RN.

O Governo do estado vai destinar 8 milhões de reais, por meio do programa Governo Cidadão, à instalação do Parque Científico-Tecnológico no Rio Grande do Norte. A confirmação do apoio foi dada aos representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Federação das Indústrias do RN (Fiern), Sesi, CTGás e do Sebrae/RN, pelo presidente da FAPERN, Gilton Sampaio, em nome do titular da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro.

O projeto – que reúne academia, governo e empresas – deverá ser instalado no campus de Macaíba da UFRN e será destinado à formação, apoio e desenvolvimento de ciências, tecnologia, empreendedorismo e inovação. Entre as áreas temáticas de atuação estão saúde e energias (eólica, solar fotovoltaica, biocombustíveis, biomassa e petróleo).

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Estudos técnicos que serviram como base para o projeto de reforma da Previdência do governo federal foram classificados como sigilosos pelo Ministério da Economia. A decisão faz com que o acesso aos dados sociais e econômicos que embasam o texto em tramitação no Congresso Nacional fique restrito a autoridades públicas autorizadas. As informações são do jornalFolha de S.Paulo, que solicitou os estudos por meio da Lei de Acesso à Informação.

“Registra-se que todos os expedientes foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios”, diz a resposta da Secretarial Especial de Previdência e Trabalho ao jornal. Os dados serviriam para esclarecer pontos da reforma de difícil aceitação no Congresso, como o impacto econômico de mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria do trabalhador rural.

A decisão do Campeonato Potiguar 2019 deve ter o maior público para um clássico-rei entre ABC e América nas últimas duas décadas. Pelo menos é o que espera a diretoria do América, mandante da partida na Arena das Dunas. O confronto será nesta quarta-feira (24), às 21h30.

Até esta segunda-feira (22), dois dias antes do duelo, mais de 12 mil entradas foram comercializadas, segundo o Alvirrubro. A expectativa da diretoria americana é que o dia acabe com cerca de 17 mil ingressos vendidos. Com direito a maior fatia da Arena das Dunas, a torcida do América já esgotou o setor Leste Inferior.

A tendência é que os setores Sul e Leste Superior, ambos também exclusivos para os americanos, sejam esgotados até amanhã (23). Outro setor esgotado é o Premium, com espaço para as duas torcidas, segundo o clube rubro. “Essa é a tendência. Deve abrir também o setor Sudoeste”, afirmou Antônio Neto, responsável pelo marketing do Alvirrubro.

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (22), a chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração. Ao todo, foram 141 candidatos convocados.

Os cargos selecionados foram: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (2); técnico em enfermagem (44); técnico em patologia clínica (10); assistente social (1); biomédico (1); educador social (1); enfermeiro (7); farmacêutico (4); farmacêutico bioquímico (4); fisioterapeuta (1); médico anestesiologista (4); médico clínico geral (6); médico da estratégia de saúde da família (30); médico do trabalho (1); médico obstetra (8); médico urgencista (4); nutricionista (2); odontólogo (3); psicólogo (2); sanitarista (1).

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta segunda, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

O Rio Grande do Norte registrou, em um intervalo de cinco anos, mais de 25 mil acidentes de trabalho. Os dados consolidados estão no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta online do Ministério Público do Trabalho. No mesmo período, entre os anos de 2012 e 2017, 146 pessoas morreram em decorrência de acidentes desse tipo.

A estimativa é que, de 2012 até hoje, a quantidade de acidentes passe dos 31 mil. Os números chamam atenção para a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, que além de serem obrigatórios, fazem a diferença para salvar vidas nos casos de acidente.

Todas as atividades profissionais que possam representar algum tipo de risco físico para o trabalhador devem ser cumpridas com o auxílio de EPIs, que podem ser encontrados e lojas especializadas que possuem grande variedade de equipamentos de proteção individual, como botas, luvas, máscaras, coletes, cintos, capacetes, óculos, protetores auriculares, capas e aventais.

O início de tarde desta segunda-feira, 22, foi turbulento no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nas redes sociais, alunos relataram terem escutado uma explosão próxima à Escola de Ciências e Tecnologias (ECT), simultaneamente a quedas de energias em diversos setores da universidade.

Ainda de acordo com os relatos, diversos equipamentos, como lâmpadas, computadores e ar-condicionados foram queimados e diversos setores estariam sem energia elétrica. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi chamado devido a um princípio de incêndio no prédio da ECT, causado por um possível curto-circuito em um quadro de energia. De acordo com a assessoria de imprensa do CBM, não há registros de vítimas e a situação já foi controlada pelos agentes.