Mês: julho 2019

Pode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com a manutenção da detenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva impeça os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

O secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, avalia que um eventual corte de até 50% nos recursos destinados ao Sistema S pode comprometer o crescimento econômico do estado.

Freire acredita que tal medida afetaria diretamente a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. “Entendemos que o Sistema S tem uma flexibilidade de adequação da oferta de cursos à demanda muito mais ágil do que as instituições federais e estaduais. Obviamente que cortes de investimentos na área trarão prejuízos para qualificação profissional”, aponta.

A economia potiguar depende, cada vez mais, da força de mão de obra especializada para atender funções específicas da indústria local. Entre elas estão as de técnico profissional de eletrotécnica, metalmecânica, automação industrial, alimentos, edificações, agroindústria, álcool, açúcar e petróleo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa segunda-feira (1º) detalhes sobre o Censo Demográfico 2020. O questionário básico, a ser aplicado em cerca de 71 milhões de domicílios, conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões. Já o questionário da amostra, mais detalhado, tem 17 blocos, subdivididos em 76 questões. Por ser mais extenso, ele será aplicado em cerca de 7,1 milhões domicílios particulares permanentes do país.

Para o diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Rios Neto, o questionário básico contempla aspectos centrais, como a contagem de domicílios e da população, incluindo análises por idade e sexo. “Além disso, a gente manteve a pergunta sobre mortalidade, uma pergunta que havia dúvidas no debate [durante a preparação dos questionários] e, por causa da centralidade do envelhecimento populacional, preservou-se”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Se engana quem pensa que o Brasil está fora da semifinal da Copa do Mundo de Futebol Feminino. É verdade, a seleção brasileira foi eliminada nas oitavas de final pela França na prorrogação. Mas o que poucos sabem é que no estádio de Lyon, nesta terça-feira (2), três brasileiras entrarão em campo com uma missão tão importante quanto a das seleções que disputam o Mundial.

Edina Alves, Neuza Back e Tatiane Sacilotti formam o trio de arbitragem que vai apitar o jogo Inglaterra x Estados Unidos. Essa é mais uma visibilidade que a Copa do Mundo oferece para mostrar a dedicação e o talento das mulheres no futebol.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

O Município de Caicó já está recebendo os equipamentos que serão instalados no CER – Centro Especializado em Reabilitação, que vai funcionar no prédio do Hospital do Seridó. Inclusive, a secretaria municipal de Saúde já recebeu do Ministério da Saúde duas vans adaptadas para fazer o transporte de pessoas com deficiência, com o intuito de garantir o acesso desses usuários aos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Tal doação se deu em virtude da habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo III, que é um serviço que prestará atendimento a indivíduos que requerem cuidados e reabilitação nas áreas física, intelectual e visual. Este centro atenderá todos os municípios que fazem parte da IV Região de Saúde do estado e significa um grande avanço no cuidado às pessoas portadoras de deficiência.

Começa nesta terça-feira, 2 de julho, a 23ª edição dos Jogos Interdiocesanos do Nordeste, que pela quarta vez acontece em Mossoró, tendo como anfitrião o Colégio Diocesano Santa Luzia. A abertura será às 19h30 no Ginásio Carecão, com apresentação cultural do Grupo Diocecena. Os Jogos seguem até o próximo dia 5 de julho, sexta-feira, quando serão realizadas as últimas finais.

Colégio Diocesano de Caruaru (Pernambuco), Colégio Diocesano Sagrada Família (Palmeira dos Índios-AL), Colégio Diocesano Dom Bosco (Petrolina-PE), Colégio Diocesano de Itaporanga (Paraíba), Colégio Diocesano de Garanhuns (Pernambuco), Colégio Diocesano de Coroatá (Maranhão), Colégio Diocesano Cardeal (Arcoverde-PB), Colégio Diocesano Seridoense (Caicó-RN) e Colégio Diocesano Santa Luzia (Mossoró-RN).

Ainda participam como convidados o Colégio Pequeno Príncipe, Colégio Lírios, Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa, Colégio Evangélico Leôncio José de Santana e o Colégio Cristo Redentor.

A seleção brasileira faz esta tarde o último treino antes de enfrentar a Argentina amanhã (2), às 21h30, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O técnico Tite marcou as atividades de hoje (1º) para as 16h, na Cidade do Galo, o Centro de Treinamento do Clube Atlético Mineiro. A partida contra os argentinos vale uma vaga na final da Copa América.

O treino desta segunda-feira é importante para Tite definir a equipe que jogará a semifinal da competição. A volta do volante Casemiro ao time é praticamente certa. O jogador esteve ausente da partida contra o Paraguai, cumprindo suspensão por ter recebido o segundo cartão amarelo. Uma das funções de Casemiro em campo será a de marcar o atacante Messi. O jogador do Real Madrid conhece bem o craque argentino, dos jogos contra o Barcelona no campeonato espanhol.

Já Filipe Luís, que saiu do jogo contra o Paraguai sentindo dores na coxa direita, ainda se recupera. O lateral esquerdo trabalhou com bola no treino desse domingo (30), na Cidade do Galo, acompanhado pelo fisioterapeuta Caio Melo e pelo preparador físico Fábio Mahseredjian.

Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos.

E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.

A conta de luz está mais cara a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Em junho, o Brasil exportou US$ 5,02 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 13,3% em relação ao superávit de junho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, inferior apenas ao registrado em junho de 2018 (US$ 5,79 bilhões) e de 2017 (US$ 7,18 bilhões).

O motorista de uma caminhonete foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, em Mossoró, no último sábado (29). Além de dirigir embriagado, o homem estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 10 anos.

Segundo a PRF, o motorista de 52 anos foi submetido ao teste de etilômetro e foi constatado que ele havia ingerido bebida alcoólica. O teste deu acima de 1,12 mg/L, quase quatro vezes acima do valor que é considerado crime.

No mesmo dia, outro motorista foi detido pela PRF. O condutor estava em uma motocicleta pelo acostamento, na contramão de direção, sem capacete e sem CNH. Além disso, ele também estava bêbado.

A diretoria do ABC confirmou os preços dos ingressos para a próxima partida do clube na Série C do Campeonato Brasileiro. Para o duelo contra o Treze-PB, no sábado (6), às 18h, no Frasqueirão, o clube resolveu fazer uma promoção.

Os ingressos de arquibancada estarão sendo comercializados por R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Já para as cadeiras, as entradas custarão R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). No entanto, o Alvinegro não divulgou quando será iniciada a venda.

As vendas foram iniciadas nesta segunda-feira (1º). Os torcedores podem comprar os ingressos na ERK Sports – Barro Vermelho; Bazar São Paulo – Alecrim; Livraria Câmara Cascudo – Parnamirim; Espaço Mais Querido – Frasqueirão; On Line For Men – Partage Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim; Sport Master – Norte Shopping; Bilheteria do Frasqueirão – no dia do jogo, a partir das 9h.

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo – em muitos casos, de forma precária.

Ficarão de fora do controle de frequência os 146 mil professores das universidades públicas federais, que já eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que não foi alterada. Funcionários em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de número 4 a 6, ocupados por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, também não estarão sujeitos ao ponto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira (2) para tratar da reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Os chefes dos executivos locais, no entanto, também apresentarão uma agenda de projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo. A reunião foi confirmada por assessorias de governadores que estarão presentes ao encontro.

Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, a negociação está travada e a avaliação é de que será muito difícil viabilizar o acordo. Parlamentares já consideram tratar do assunto em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida após a aprovação da reforma pela Câmara.