Mês: setembro 2019

A 18ª edição da campanha Liquida Natal, que começou na última quinta-feira (30) e segue até o dia 9 de setembro, está mais prática neste ano. Ao realizar as compras nas lojas participantes, quem estiver cadastrado no Programa Nota Potiguar, do Governo do Estado, já participa automaticamente dos sorteios. Para tanto é preciso ter baixado ou atualizado o aplicativos nos aparelhos celulares.

Para que as compras dentro da Liquida Natal sejam inseridas no programa, o consumidor tem que baixar o aplicativo Nota Potiguar, fazer o cadastro, aceitar participar da campanha Liquida Natal, e na hora da compra, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Esse cupom do sorteio será impresso na CDL Natal e colocado na urna no dia do sorteio, que acontecerá ao vivo no dia 14 de setembro, transmitido pela tv ponta negra, pelo Instagram e pelo Facebook da CDL Natal.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta segunda-feira (02), o Curso de Capacitação de Vistoriador e Lacrador Veicular com foco nos servidores do Órgão. A qualificação vai atender funcionários públicos distribuídos em todo o Estado, sendo a capacitação promovida de maneira sequenciada nas localidades polos de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Nessa primeira etapa, a Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) estará qualificando duas turmas no polo Natal com foco na formação e aperfeiçoamento de 67 servidores inscritos na unidade da capital. A aula inaugural ocorreu nesta manhã no auditório da sede administrativa do Detran e reuniu gestores, instrutores da Eptran e os servidores que passarão pela qualificação.

O Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), no Campus Caicó, realiza durante o mês de setembro, um ciclo de estudos para discutir a linguagem dramatúrgica (literatura) e aspectos da vida contidas nos textos de autores potiguares. A atividade, intitulada Dramaturgia Potiguar em Atos, inicia na próxima quarta-feira, 4 de setembro, às 18h, com a leitura do texto As Velhas, de Maria de Lourdes Nunes Ramalho, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

A proposta é promover encontros semanais para estudo do texto, que acontecem nos dias 4, 11, 20 e 27 de setembro. E para isso, serão convidados artistas de teatro da cidade de Caicó que farão a leitura e os estudos.

Estes encontros serão fechados, com a participação de artistas locais, apenas no dia 27 será aberto ao público, com a leitura pública do texto As Velhas, às 20h. Em seguida, 21h, acontece a discussão do texto, com a participação do professor do Departamento de História, Evandro dos Santos, vai encaminhar a análise sobre a proposta geral da dramaturgia.

Para este primeiro ato foram convidados artistas dos seguintes grupos teatrais: Trapiá Cia Teatral (parceira e organizadora geral do evento), Cia Arte e Vida, Grupo Filhos de Acauã, Grupo Retalhos de Vida, Grupo Verso e Prosa e Cia Será o Benedito.

A Cosern convoca clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.

Até dezembro, mais de 21 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 63 mil clientes potiguares devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora.

Entre as documentações necessárias, os clientes devem apresentar:

– Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;

– Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;

– Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó fez a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores que atuam na coleta de lixo. Ao todo, foram adquiridas seis máscaras, uma para cada equipe de coleta. Os trabalhadores irão utilizar os equipamentos e, de acordo com a aprovação da categoria, o SINDSERV irá reivindicar junto à gestão municipal a aquisição dos equipamentos para os demais trabalhadores da área.

De acordo com Valme Alves, vice-presidente do SINDSERV, a máscara dá proteção ao pessoal que trabalha nessa área de coleta de lixo onde há um grau maior de insalubridade, protegendo a saúde dos trabalhadores. Segundo ele, as máscaras que são fornecidas atualmente pela gestão protegem apenas de poeira, quando há a necessidade de uma proteção melhor.

“O SINDSERV está sempre ao lado do servidor e tomou a iniciativa de fazer a doação de algumas máscaras. Vamos dialogar com a gestão para que os demais equipamentos sejam adquiridos, atendendo a essa reivindicação da categoria”, explicou.

A última rodada da primeira fase do Campeonato Potiguar Sub-19, competição que leva para a Copa São Paulo de Futebol Júnior, foi realizada nesse fim de semana. Os jogos definiram as classificações de ABC, Visão Celeste, Palmeira e Força e Luz para as semifinais e também a eliminação do América.

Nas semifinais, o ABC enfrenta o Força e Luz. No outro lado, o confronto será entre Palmeira e Visão Celeste. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) ainda não definiu os locais e as datas dos jogos. O América, que ainda sonhava com a classificação, chegou à última rodada precisando vencer e torcer por combinação de resultado. O desfecho foi o pior possível. A equipe rubra perdeu para o Globo e ficou sem qualquer chance.

Realidade na economia brasileira há 10 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) responde pela única fonte de recursos de mais de 84,7 mil famílias potiguares. Isso significa que 255 mil pessoas no Rio Grande do Norte dependem da renda de um MEI. Em todo o Brasil, são 5,4 milhões de pessoas que estão na dependência do desempenho de um negócio enquadrado nessa categoria jurídica.A renda média familiar é de até três salários mínimos para 42% dos microempreendedores potiguares.

Isso é o que aponta a 6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”, que é realizada pelo Sebrae, em todos os estados brasileiros, e foi divulgada nesta segunda-feira (2). Foram ouvidos 10.339 empreendedores, 383 somente no Rio Grande do Norte, sondagem que alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.

O Município de Caicó, através do Decreto de nº 700 antecipa para sexta-feira, dia 06 de setembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó. A antecipação é em virtude do feriado nacional, sábado, dia 7 de setembro, alusivo ao Dia da Independência da República Federativa do Brasil.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, expediu nesta sexta-feira (30) resolução que disciplina o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de documentos e para comunicação dos atos processuais e internos.

“A ideia é utilizarmos os recursos tecnológicos para agilizar as comunicações e gerar economia para a instituição. Essa iniciativa demonstra nossa preocupação em reforçar uma postura inovadora e resolutiva para o MPRN. Substituímos a telefonia fixa por móvel, entre outras razões, para permitir esse uso de aplicativos para envio e recebimento de documentos. A proposta é facilitar a interação entre a instituição e o cidadão, de forma segura e com menos gasto de dinheiro público”, explica Eudo Leite.

As comunicações eletrônicas serão feitas tanto para o público interno quanto externo do MPRN. Para isso, serão utilizados o e-mail institucional e aplicativos de mensagens eletrônicas, preferencialmente o Whatsapp. As mensagens enviadas por meio desse aplicativo passam a ter caráter oficial, sendo possível enviar informações e comunicações a pessoas que são partes de processos, a instituições ou autoridades públicas, empresas e instituições privadas, a advogados, a testemunhas em processos e, internamente, aos integrantes e unidades do MPRN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada na semana passada, pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

Uma equipe do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAN)  esteve com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, na última quarta-feira (28) avaliando o Código Municipal do Meio Ambiente da cidade de Caicó.

“Nossa meta é tornar a Secretaria um órgão licenciador e assim gerar recursos para a própria cidade, tornando também mais ágeis as licenças para as empresas da cidade de Caicó”, disse Emmanuel Sabino. Ele destaca que será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Caicó para debater a questão do código municipal do Meio Ambiente.

O IDEMA vem construindo com o Município de Caicó alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó. Com a estruturação do sistema municipal, Caicó poderá desenvolver a educação ambiental, os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização, ou seja, o Município poderá licenciar as suas atividades.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil referente aos custos das cirurgias que ele teve que fazer depois de tomar uma facada, em 6 de setembro do ano passado. Em conversa com jornalistas, ele lembrou que o atentado faz um ano e voltou a falar que o ato teve mandantes. “A facada não me elegeu, eu já estava eleito”, afirmou.

Bolsonaro se emocionou ao falar do assunto e chegou a chorar quando se lembrou do momento em que o médico disse que ele teria que ser operado. O presidente disse ainda ter sequelas que o impedem de fazer alguns exercícios físicos, mas afirmou não manter nenhuma dieta específica. “Nem no início eu não fiz isso”.

O Comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), Coronel de Engenharia, Vasques Robinson Diógenes, concedeu entrevista aos repórteres Roberto Medeiros e Paulo Júnior e falou sobre a Semana da Pátria e a participação do BEC no desfile de 7 de setembro.

“A Semana da Pátria é um momento importante para nós militares e para toda a população brasileira. O 7 de setembro é uma festa cívica que lembra a liberdade do Brasil, a sociedade e nosso povo e nessa abertura oficial neste domingo, o evento foi bem prestigiado pela população, sendo um momento de alegria para todos nós”, disse o Comandante Vasques.

Ele destacou que mais uma vez, o 1º BEC estará presente no desfile cívico de 7 de setembro de Caicó.“Estaremos participando com muito prazer e mostrando todo o orgulho de vestirmos essa nossa farda que representa o nosso Estado e a nossa população brasileira”, afirmou o Comandante Vasques Robinson.

Técnicos da Projecte e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dncs estão nesta terça-feira (03/09) no açude Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN, para a abertura da comporta. A ação será acompanhada pelo CBH PPA, através do Centro de Apoio, e por membros da Comissão de Acompanhamento. Abertura será feita em sua descarga máxima possível, a ser definida pelo DNOCS, Comissão de Acompanhamento e Comitê. A manobra operativa e medição das vazões de descarga serão feitas pelo Escritório Técnico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

O Comitê e a Comissão acompanharão e monitorarão o avanço da água ao longo de 20 km da calha do rio Sabugi e solicitarão a redução da vazão liberada para 20ls, quando a barragem da Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi estiver em sua capacidade máxima e sem transbordamento.

Para que as águas possam seguir o percurso com mais rapidez, foi comunicado aos responsáveis pela gestão das barragens do DNOCS, Barra da Cachoeira, Servi/Gilton e Carrapateira para abertura de suas comportas a partir desta terça-feira, dia 03 de setembro de 2019.

Além disso, conforme foi definido no Termo de Alocação de água 2019/2020 do Sistema Hídrico Sabugi, realizado em 11 de  julho de 2019 , no auditório do STRAF, em São João do Sabugi, que o volume de água liberado do  reservatório Santo Antônio para o rio sabugi será no máximo de 3,6 milhões de metros cúbicos de água.

Todos os membros do comitê, da comissão de acompanhamento, usuários/as de água da montante e jusante do reservatório Santo Antônio e demais pessoas interessadas foram convidadas para se fazerem presentes nesta terça-feira, dia 03.09.19, às 11:00h, para acompanharem a abertura da comporta do reservatório Santo Antônio para o rio Sabugi.