Uma equipe do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (NAGAN) esteve com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, na última quarta-feira (28) avaliando o Código Municipal do Meio Ambiente da cidade de Caicó.
“Nossa meta é tornar a Secretaria um órgão licenciador e assim gerar recursos para a própria cidade, tornando também mais ágeis as licenças para as empresas da cidade de Caicó”, disse Emmanuel Sabino. Ele destaca que será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Caicó para debater a questão do código municipal do Meio Ambiente.
O IDEMA vem construindo com o Município de Caicó alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó. Com a estruturação do sistema municipal, Caicó poderá desenvolver a educação ambiental, os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização, ou seja, o Município poderá licenciar as suas atividades.
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