Mês: setembro 2019

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede a nações que adotem medidas para melhorar a situação.

A Organização Mundial da Saúde ()MS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018.

Uma reforma daqui, uma adaptação dacolá, e, de repente, a residência está transformada no ambiente de trabalho. Essa realidade, comum para muitos brasileiros em tempos de retração econômica, é também a prática mais frequente entre os Microempreendedores Individuais (MEI) do Rio Grande do Norte quando se trata de endereço comercial. 44% dos microempreendedores potiguares ainda desenvolvem a atividade na própria residência, enquanto 30% deles têm um ponto comercial.

A informação consta na pesquisa Perfil do MEI, elaborada anualmente pelo Sebrae Nacional com dados de empreendedores de todo o Brasil, cuja taxa de empreendedores que exercem as atividades no lar é de 40% e no Nordeste de 39%. O estudo indica ainda que no Rio Grande do Norte 11% dos MEIs atuam na rua, de forma ambulante. Já 10% deles atendem na casa do cliente. Atualmente, o estado conta com mais de 114 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica.

A Prefeitura de Natal publicou, na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município (DOM), mais uma convocação de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A chamada acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram no prazo determinado ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração. A relação com os nomes está no DOM (Clique AQUI).

Os cargos contemplados foram:

Auxiliar de farmácia (3 vagas)

Técnico em enfermagem (15 vagas)

Técnico em enfermagem do trabalho (1 vaga)

Técnico em segurança do trabalho (1 vaga)

Técnico em saneamento (1 vaga)

Técnico em patologia clínica (1 vaga)

Assistente social (2 vagas)

Enfermeiro (5 vagas)

Enfermeiro obstetra (2 vagas)

Farmacêutico (3 vagas)

Farmacêutico bioquímico (1 vaga)

Médico anestesiologista (2 vagas)

Médico cardiologista (1 vaga)

Médico cínico geral (10 vagas

Médico da estratégia de saúde da família (3 vagas

Médico gastroenterologista (1 vaga)

Médico geriatra (1 vaga)

Médico ginecologista (2 vagas)

Médico obstetra (6 vagas)

Médico pediatra (9 vagas)

Médico psiquiatra (1 vaga)

Médico urgencista (2 vagas)

O prêmio de R$ 120.085.143,97 no concurso 2.189 da Mega-Sena será repartido entre 49 cotas de um bolão da Caixa, ou seja, cada uma será no valor de cerca de R$ 2,5 milhões. A aposta vencedora é de Brasília (DF) e o prêmio será dividido por um grupo de funcionários da assessoria da liderança do PT na Câmara dos Deputados. As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

Ricardo Maila, especialista em gestão financeira pela FGV, diz que é possível ficar sem trabalhar pelo resto da vida se o ganhador investir o valor de R$ 2,5 milhões de forma diversificada, em vários tipos de aplicações, mas mantendo seus gastos mensais no patamar de R$ 10 mil. Mas, se o dinheiro ficasse na poupança, duraria 20 anos, mantendo o mesmo patamar de gastos mensais – veja os detalhes abaixo.

A secretaria municipal do Meio Ambiente está realizando um trabalho de podação de elevação nas árvores do calçadão, no centro de Caicó. A podação está sendo feita nas árvores craibeiras e visa evitar desastres e tombamentos em virtude dos ventos. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, as árvores atingem mais de 14 metros e esse trabalho é em conjunto com a Defesa Civil Municipal.

“Nós estamos realizando um trabalho com a nossa equipe de técnicos e de poda e o serviço está sendo feito com qualidade. Com essa ação ambiental, nós conseguimos melhorar a visualização da avenida, a luminosidade e a questão da segurança naquele local. Mesmo uma árvore sadia, em dias de ventos mais fortes, pode vir a cair, sendo importante a poda e remoções quando necessárias”, destacou o secretário Emmanuel Sabino.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto de iniciativa popular com assinatura digital do país. Através de adesão via aplicativo de celular, a OAB/RN incentivará as pessoas a serem coautoras do projeto de lei que exige ficha limpa e critérios técnicos para cargos comissionados no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte.

O evento acontecerá às 11 horas, no plenário da Seccional Potiguar, e contará com a presença do jurista Marlon Reis (ex-magistrado brasileiro e relator da Lei da Ficha Limpa nacional). Após conseguir o número de assinaturas digitais suficientes, a OAB vai dar entrada com o projeto de lei direto no protocolo da Assembleia Legislativa do Estado, sem que tenha que submetê-lo ao intermédio de um parlamentar.

A Vale foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a indenizar em um total de R$ 11,875 milhões aos familiares de dois irmãos e uma mulher grávida mortos no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro. É a primeira condenação da mineradora em uma ação individual movida em consequência da tragédia que matou 249 pessoas e deixou outras 21 desaparecidas.

A ação foi ajuizada por quatro pessoas. Helena Quirino Taliberti perdeu os filhos Luiz Taliberti Ribeiro da Silva e Camila Taliberti Ribeiro da Silva, além do neto, que estava na barriga da nora Fernanda Damian de Almeida, também vítima da tragédia. Além de Helena, processaram a Vale os pais e a irmã de Fernanda, Joel, Teresinha e Daniele de Almeida.

O prefeito Álvaro Dias compareceu nesta quinta-feira (19) à Câmara Municipal de Natal para falar sobre a revisão do Plano Diretor que está em andamento. Na ocasião, defendeu a verticalização da orla e disse que isso vai modernizar e trazer investimento na cidade.

“Sou a favor da verticalização da orla. Verticalizando e construindo edifícios, vamos trazer a população para morar na orla marítima da cidade e, com isso, vamos trazer investimentos, bares, restaurantes, pousadas, que vão modernizar a orla marítima”, disse Álvaro Dias.

O Departamento Estadual do Trânsito do RN (Detran) participou nessa quarta-feira (18), da abertura oficial da Semana Nacional do Trânsito no Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no Ginásio Poliesportivo do Colégio Ateneu e reuniu diversas instituições parceiras do Programa Vida no Trânsito, contando com as presenças da governadora Fátima Bezerra, do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de outras autoridades, gestores e técnicos na área de tráfego, estudantes e a sociedade em geral.

Durante evento, a equipe de Educação do Detran atuou num estande montado na área do Colégio Atheneu, onde houve distribuição de material educativo, entrega de brindes da campanha Só Ando na Paz e informações sobre os serviços prestado pelo Órgão. Um dos pontos que chamou a atenção dos participantes foi o óculos de simulação de embriaguez onde o cidadão pôde fazer um percurso numa pequena pista e sentir a aproximação do que é tentar conduzir um automóvel sobre efeito de álcool.

A Prefeitura do Natal publicou novas regras para a quitação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do município. As condições estabelecidas neste novo regime especial provisório preveem que os contribuintes que realizarem o pagamento à vista de suas dívidas até o próximo dia 30 de setembro terão desconto de 60% nos juros e multa de mora. Caso o contribuinte faça a opção por fracionar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas.

As definições foram publicadas na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOM). Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa. Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes, com o desconto nos juros e multa de 10%.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz. O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de 30 dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A entrega dos kits dos atletas da Meia Maratona do Sol teve início nesta quinta-feira, dentro da Expo Meia do Sol, feira esportiva que acontece no hotel Holiday Inn, em Natal. A prova está marcada para sábado e nesta edição vai reunir mais de 7 mil corredores de todo o país. A largada e a chegada serão no largo da Arena das Dunas, onde será montada a estrutura para receber os participantes.

O horário de entrega na quinta e sexta é das 9h às 21h e, no sábado, das 8h às 13h, devido à largada da corrida, marcada pontualmente para 16h. O kit entregue aos atletas é composto por número de peito, camiseta, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.