Mês: dezembro 2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações instituiu o ImpactaClima, uma plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informações que possibilitem o avanço das análises e o monitoramento dos impactos da mudança do clima observados e projetados no território nacional, “dando subsídios aos tomadores de decisão para ações de adaptação”. O lançamento do sistema consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31.

O ato diz que a governança do ImpactaClima será estabelecida por meio de um comitê gestor, que será composto por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes instituições: Coordenação-Geral do Clima, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Quem deseja se lançar à sorte na Mega-Sena da Virada, concurso 2.220, tem até às 17h desta terça-feira, 31, no horário de Brasília, para fazer sua “fezinha” em alguma lotérica do País A aposta mínima custa R$4,50, o mesmo valor do jogo regular, e deve ser feita apenas por maiores de 18 anos.

Neste ano, a previsão do prêmio é de R$300 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas. Em 2018, a Caixa Econômica Federal pagou prêmio recorde de R$306,7 milhões. O valor inicial do concurso, entretanto, era de R$200 milhões. Ao todo, 17 apostas acertaram as seis dezenas, e cada uma recebeu R$ 18.042 279,04. Como nos demais concursos especiais, a Mega da Virada não acumula. Caso nenhuma aposta seja premiada com seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco dezenas, e assim por diante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus escolar em São José de Mipibu, no km 118 da BR 101, por volta da 10h desta terça-feira. O veículo, que estava sendo utilizado de forma indevida, pertence ao programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”.

Segundo a PRF, o ônibus estava sendo utilizado para transportar jogadores de uma equipe de futebol da cidade. Uma comunicação de Ocorrência Policial foi emitida relatando o desvio de finalidade no uso do patrimônio público, conforme a lei de Improbidade Administrativa.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha registraram a presença de manchas de óleo no litoral do Ceará nesta segunda-feira (30). Os resíduos foram encontrados na praia de Caetano de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca. As regiões ficam localizadas no litoral Oeste do Ceará.

Mais de 20 praias foram atingidas pelo material, incluindo pontos turísticos como Canoa Quebrada, Icapuí e Morro Branco. A presença de óleo não era registrada no litoral cearense desde outubro. No dia primeiro de novembro a Marinha informou que as praias do Ceará estavam limpas e não possuíam óleo.

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2020 já está disponível para consulta. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, o saque poderá ser feito a partir do dia 20 e o prazo se estende até dia 31.

Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do programa. Depois de identificá-lo, será necessário observar no calendário oficial a data em que a família poderá fazer o saque, mês a mês.

Assim, os beneficiários que possuem o cartão com NIS final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento – 20 de janeiro -, já aqueles com o final 2 podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante. Conforme a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba, é muito importante que as famílias verifiquem o novo calendário, disponível desde a semana passada em diversos terminais de pagamentos da Caixa Econômica Federal.

Todos os segmentos de atuação da Potigás deverão sentir a diminuição do preço do gás natural canalizado a partir da próxima quarta-feira (1º): comercial, industrial, residencial e automotivo. A redução que foi de 2,8% no último trimestre de 2019 será acrescentada de mais 7% a partir de janeiro de 2020, representando um desconto de quase 10% no valor do combustível.

A diminuição do preço foi possível depois da realização de uma Chamada Pública Coordenada para a compra do suprimento de gás por parte das distribuidoras de gás canalizado do Brasil. A partir desta quarta, 01/01, o Gás Natural Veicular (GNV) terá redução de R$ 0,16 no m³. E a queda do preço também chegará para as indústrias, comércios e residências.

A lista de competidores contemplados com os recursos dos programa Bolsa Atleta foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O investimento total será de R$ 84,2 milhões, envolvendo um total de 6.248 atletas que integram os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a serem realizados no próximo ano em Tóquio.

O atletismo é a modalidade com maior número de beneficiados: 862, seguido por natação (483), handebol (316), tiro esportivo (299) e tênis de mesa (256). Todos os esportes que farão suas estreias na programação olímpica e paralímpica também compõem a relação.

Os atletas que foram contemplados no edital estão divididos entre os 4.248 de modalidades olímpicas e outros 1.134 de modalidades paralímpicas. Do total, 3.517 são homens e 2.731, mulheres. Os competidores também estão separados nas divisões Nacional, com 4.286 atletas, Internacional (949), Estudantil (383), Olímpica/Paralímpica (340) e de Base (290).

Os brasileiros repassaram R$ 2,5 trilhões em impostos às mãos dos governos federal, estaduais e municipais em 2019, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Para ser mais pontual, a marca foi batida às 8h35 desta terça-feira, 31, último dia de 2020. Num ano com elevada taxa de desemprego, o brasileiro recolheu 4,69% a mais de impostos aos cofres públicos do que recolheu em 2018, quando o fisco ficou com R$ 2,388 trilhões.

Marcel Solimeo, economista da ACSP, classifica como recorde o valor retirado dos bolsos dos contribuintes, especialmente pelo baixo crescimento e indefinições que circundam a economia brasileira. Trata-se, de acordo com ele, de uma marca expressiva e resultante de uma carga tributária elevada para o País, se comparada à renda do brasileiro.

“Acredito que a carga tributaria nos próximos anos deva permanecer alta. Possivelmente, o único fator que pode colaborar com a diminuição dos tributos é o controle nos gastos. Caso não haja esse esforço, o Brasil continuará tendo impostos elevados. O pior é que nada disso retorna à população”, critica Solimeo.

A Nova Zelândia já entrou em 2020, recebendo uma nova década com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington. Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.

Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano. O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício.

Uma ultrapassagem espetacular nos metros finais da prova masculina marcou a 95ª Corrida de São Silvestre, nesta terça-feira, em São Paulo. O estreante de Uganda, Jacob Kiplimo, liderava na reta final e estava seguro de que terminaria campeão, quando foi surpreendido pelo queniano Kibiwott Kandie. Numa arrancada inesperada, Kandie cruzou na frente com o tempo de 42min59s, quebrando o recorde da prova e deixando Kiplimo para trás. O recorde era de Paul Tergat, de 1995, de 43min12s.

Os dois atletas africanos disputaram as primeiras posições durante toda a prova, alternando a liderança. O jovem estreante na São Silvestre, de 19 anos, o ugandense Kiplimo mostrava segurança e por diversos trechos se distanciava do segundo colocado, o queniano Kandie. Nos metros finais, quando se aproximava da faixa de campeão, o ugandense foi ultrapassado após a arrancada surpreendente de Kandie. Com a diferença de apenas um segundo, Jacob Kiplimo terminou em segundo, com 43min00s.

Duas horas depois de a Federação Paulista de Futebol (FPF) negar o pedido para trocar jogadores inscritos na Copa São Paulo de Futebol Júnior, o Flamengo se manifestou no fim da tarde desta segunda-feira e anunciou que não vai disputar o torneio em 2020.

A ideia era trocar pelo elenco sub-17, que foi campeão brasileiro. Em nota oficial, o clube lembrou que vai precisar usar vários jogadores de seu time sub-20 no profissional durante o início do Campeonato Carioca, devido às férias tardias de seu elenco principal após a disputa do mundial de Clubes. Além disso, sem citar nomes, revelou que seis atletas inscritos se lesionaram.

Em carta ao Flamengo, a FPF lembrou que a data final para troca de jogadores era 25 de novembro – portanto dois dias depois de o clube ter conquistado a Libertadores e ter se classificado ao Mundial de Clubes. Na nota, o Rubro-Negro citou apenas a impossibilidade dentro do “prazo limite regulamentar das inscrições”.

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

O governo terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa que aliviou o Orçamento no segundo semestre. A Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizado no início de novembro.

O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões.

Do valor recebido, o Tesouro Nacional ficará com R$ 23,82 bilhões. Um total de R$ 34,41 bilhões será pago de volta à Petrobras para quitar a revisão do contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Negociada por cinco anos, a revisão impedia a extração do excedente de 6 bilhões a 15 bilhões de barris descobertos após o início da exploração do petróleo e gás na camada pré-sal.

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A companhia iniciou novo prazo para a negociação em novembro, tendo em vista a grande procura registrada nos meses de agosto e setembro, quando foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

Segundo a companhia, o período de fim de ano se mostrou favorável para que as famílias reorganizassem suas contas, contando com o pagamento do 13º salário. Até segunda-feira, o cliente pode aproveitar as condições oferecidas para ficar em dia.

As agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2). A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.