Mês: dezembro 2019

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (3), no Km 40 da BR 427, em Acari/RN, 20 kg de maconha. A droga estava sendo transportada por um homem de 27 anos, condutor de um Classic. Durante a abordagem, o rapaz falou que reside na zona norte de Natal e que estava levando a droga para ser entregue em Caicó.

Disse ainda que era formado em Recursos Humanos e estava desempregado. Pelo serviço, receberia a quantia de mil reais. Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhada com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Acari.

O preço da gasolina aumentou mais uma vez e o litro já pode ser encontrado a R$ 4,99 nos postos de combustíveis. O aumento de 4% foi concedido pela Petrobras na semana passada. Com o reajuste, provocado pela alta do dólar em relação à moeda brasileira, a gasolina está saindo a R$ 1,92 por litro nas refinarias. Outro combustível que também deverá subir o preço é o diesel.

Segundo a Petrobras, a partir desta quarta-feira (4),  o valor do óleo diesel será reajustado em 2%, assim como toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10). A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado.

O novo Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, reforça o que ocorreu durante o ano de 2019. Até o dia 9 de novembro passado, os casos de dengue confirmados sofreram uma redução de 20%, enquanto os de Chikungunya aumentaram em 364%, comparando ao mesmo período de 2018.

Foram notificados 37.660 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 9.736 casos, o que representa uma incidência de 1.082.49 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, considerando o mesmo período, foram 28.734 casos notificados e 12.176 confirmados, gerando uma incidência de 825,92 casos por 100.000 habitantes.

A Cosern, empresa da Neoenergia, deu início as ações de planejamento para realização do Carnaval 2020, evento que no próximo ano vai acontecer entre os dia 21 e 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).

Entre as principais ações preparatórias da “Operação Carnaval 2020” da Cosern está a comunicação antecipada sobre os prazos para as prefeituras que vão realizar festas e desfiles de ruas obter o laudo de vistoria emitido pela concessionária.

Em 23 de outubro, a distribuidora enviou um comunicado para todas prefeituras do Rio Grande do Norte reforçando a necessidade de solicitação de vistoria para obtenção do documento. Um novo aviso foi emitido no dia 19 de novembro e as prefeituras tem um prazo de até 75 dias antes do evento (09 de dezembro) para se manifestarem.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o processo de validação facial nos serviços referentes a habilitações, renovação de CNH, alterações de categoria, inclusão de atividade remunerada e outros que exigem o sistema de biometria. A medida traz mais segurança no procedimento de captura de dados, possibilitando o combate a possíveis fraudes.

O novo sistema de Validação Pessoal reforça o processo de biometria que também conta com a captura das impressões digitais, fotografia do condutor e assinatura digital. No caso, o procedimento consiste em submeter o usuário a uma análise computadorizada da sua imagem, que é comparada com as informações fotográficas que constam no sistema de dados do Órgão gerador, apontando a aproximação da veracidade da imagem avaliada.

Os kits da segunda edição da Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão entregues aos atletas na sexta-feira (6) e sábado (7). Os números de peito e chip de cronometragem de cada participante poderão ser retirados na concessionária Toyolex, que fica na avenida Dão Silveira, 6300, Pitimbu, em Natal. Na sexta, os kits serão entregues das 9h às 18h; no sábado, das 8h às 12h.

A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: o percurso será na Base Aérea de Natal e contemplará distâncias de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.

Além de ser um local histórico para a cidade, correr na Base Aérea é um privilégio que o corredor inscrito na Corrida do MPRN poderá desfrutar. O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado. Outra vantagem é que o percurso é quase que 100% plano, o que garante uma prova mais tranquila para os atletas.

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (03/12). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

O ponto principal da mobilização é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129), enviada pelo governo ao Congresso, e que propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta que aponta que os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/12).

O programa estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.

Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares. Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade, nesta terça-feira (3).

O convênio é de R$ 1,150 milhão e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares.

A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade, Paulo Xavier.

Completando 22 anos, o projeto “Um Presente de Natal” acontecerá neste final de semana na Árvore de Mirassol, como parte integrante do Natal em Natal. O espetáculo, que tem o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, e é gratuito, será apresentado na sexta e sábado (06 e 07/12) às 20h, e no domingo (08/12) às 19h.

Segundo os realizadores, nesta edição comemorativa aos 22 anos, o espetáculo traz a diversidade e a inclusão como propósito. O elenco reúne artistas de vários segmentos e instituições: intérpretes dos musicais da Escola de Música da UFRN, do projeto Encena/ONG Atitude Cooperação, atores/bailarinos com experiências de liderança, seja na direção ou na difusão do fazer cultural, além da Giradança, reconhecida Cia. do estado, referência nacional, com carreira internacional.

O espetáculo é gratuito e também celebrará o aniversário da cidade Natal no dia 25, no Arena das Dunas, às 20h.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo ainda não entregou a política de salário mínimo de 2020 e que o valor ainda pode ser alterado. Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a redução do valor no Orçamento, de R$ 1.039 para R$ 1.031, anunciada na semana passada, ocorreu devido à projeção menor para o INPC (índice de inflação que corrige o piso nacional) de 2019, para 3 26%.

“O Orçamento é feito baseado em parâmetros. O mínimo tem correção pelo INPC e temos observado redução do valor para o ano de 2019. Aplicamos diretamente uma fórmula. Como caiu, a estimativa anterior também foi reduzida. A lei não proíbe um valor maior (para o mínimo), mas estamos de forma transparente corrigindo pelo INPC”, explicou Waldery. “Mas ainda poderemos ter alteração para o mínimo de 2020, pois o governo ainda não mandou o projeto que define o valor”, completou.

A Uber anunciou nesta segunda-feira (2) que vai expandir os testes com a ferramenta que dá aos motoristas parceiros a opção de aceitar ou não viagens com pagamento em dinheiro. Se decidir ativá-la, o motorista parceiro passa a não receber mais chamados para esse tipo de viagem, recebendo somente viagens que tenham outros meios de pagamento (como cartão de crédito e débito).

A análise desse recurso, que já vinha sendo testada pela empresa em doze cidades brasileiras – Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, São José dos Campos (SP), São Luís, Sorocaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Mogi Guaçu (SP), Bragança Paulista (SP), Marília (SP), Goiânia e Brasília será agora expandida para Natal. Os novos testes começam nas próximas semanas.

O governo do Estado apresentou na tarde desta segunda-feira (2), ao Fórum dos Servidores, os principais itens da proposta de reforma da Previdência que deve enviar para votação na Assembleia Legislativa. A proposta inclui aumento da alíquota de contribuição previdenciária para os funcionários estaduais ativos e inativos, que recebem acima de R$ 5,8 mil.

A proposta prevê a manutenção da alíquota de 11% para servidores que recebem até R$ 5,8 mil e um aumento, que pode ir até 18%, para profissionais do Estado que recebem acima de R$ 20 mil. A contribuição que atualmente é de 11%, para todos os servidores, vai para 14%, 16% e  18%, para os que têm remuneração acima de R$ 5,8 mil, com escalonamento por faixas salariais.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou como “constrangimento ilegal” a decisão do tribunal, que elevou a pena do petista antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma “grave ilegalidade”

A Bola de Ouro é de Lionel Messi pela sexta vez. Em premiação realizada pela France Football nesta segunda-feira, em Paris, o argentino foi anunciado novamente como vencedor quatro anos depois da última conquista. O prêmio, que foi unificado pela Fifa entre 2010 e 2015, é outro a coroar a temporada do camisa 10 do Barcelona, que também venceu o The Best em setembro.

Messi se isola como maior vencedor da história da premiação, com um troféu a mais que Cristiano Ronaldo. Agora ele tem oito prêmios ao todo: seis Bolas de Ouro, quatro delas unificadas com a Fifa, e outros dois de Melhor Jogador do Mundo dados pela entidade máxima do futebol. Confira:

2009: Bola de Ouro (France Football) e Melhor do Mundo (Fifa)

2010: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2011: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2012: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2015: Bola de Ouro (France Football + Fifa)

2019: Bola de Ouro (France Football) e The Best (Fifa)

Um homem foi espancado quando voltava para casa na cidade de Lagoa Salgada, agreste potiguar, na madrugada deste domingo (1º). O motivo, segundo a polícia, é que o agressor teria sido flagrado furtando castanhas no sítio do pai da vítima há três anos e apanhado dos proprietários. Para se vingar do flagra e da surra, agrediu a vítima, que está na UTI. A ação foi filmada por câmeras de segurança.

Um vídeo mostra o momento em que o suspeito chega, de bicicleta, junto com um comparsa. Ele se aproxima de José Janiel Rocha, que tem 38 anos, e começa a socá-lo e chutá-lo. José Janiel aparenta estar embriagado na filmagem. O agressor foi identificado como sendo Emanoel Paulino Oliveira da Silva, de 22 anos de idade. Ele confessou o crime.

Emanoel Paulino e o comparsa, que o acompanhava na bicicleta, foram presos e encaminhados ao Presídio de Parnamirim, na Grande Natal. José Janiel segue internado em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A venda de veículos novos cresceu 4,9% em novembro ante igual mês do ano passado, informou nesta segunda-feira (2), a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram 242,3 mil unidades vendidas, em soma que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume, contudo, se comparado a outubro, representa queda de 4,3%.

O recuo em relação a outubro se deve à diferença de dias úteis. Enquanto novembro contou com 20 dias úteis, outubro teve 22. Tanto é que, na comparação entre médias diárias, a variação passa a ser positiva em 5%, para 12,1 mil carros vendidos por dia. Novembro do ano passado teve o mesmo número de dias úteis que o deste ano.

A Controladoria Geral do Estado concluiu o relatório referente à recuperação de escolas com o uso da caixa escolar das unidades da rede estadual de ensino, referente aos anos de 2017 e 2018. A constatação é de uso irregular do recurso público, em aplicações sem a finalidade prevista no objeto do programa Caixa Escolar, além do uso de material de qualidade inferior ao contratado.

O relatório foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura do Estado e será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Polícia Civil. O Caixa Escola é um programa estadual instituído em novembro de 2016 para manutenção e recuperação de escolas. Consiste em aportes financeiros diretos às escolas, oriundo de várias fontes e gerenciados pelos próprios diretores.

O Governo Federal descontingenciou a emenda de bancada destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com a medida, a Instituição investirá, a partir de 2020, R$ 23 milhões em obras estruturantes e aquisição de equipamentos, beneficiando todas as suas unidades, localizadas em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Esses recursos são extras ao orçamento anual da Universidade, sendo R$ 3 milhões do Governo do Estado, assegurados pela governadora Fátima Bezerra tão logo soube do contingenciamento da emenda federal.

Na pauta constavam o descontingenciamento da emenda de bancada, e formalização dos convênios dessa emenda e das individuais dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho; a prorrogação de quatro convênios para execução dos R$ 200 mil existentes; a solicitação de ajustes de plano de trabalho em dois convênios que somam R$ 500 mil; a análise e, por conseguinte, aprovação de três projetos de engenharia que somam R$ 2,18 milhões, além da solicitação de repasse financeiro de sete convênios vigentes no valor total de R$ 1,136 milhão.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a criação de três novos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que serão ofertados em Natal a partir de 2020. As oportunidades contemplam o mestrado profissional em Educação Especial, o mestrado acadêmico em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher e o doutorado profissional em Saúde da Família.

Vinculado ao Centro de Educação da UFRN (CE), o mestrado profissional em Educação Especial tem como objetivo formar e capacitar profissionais que atuam com pessoas com deficiências, altas habilidades e transtorno do espectro autista, as quais necessitam de apoio e serviços especializados para o acesso, permanência, participação e aprendizagem nos diversos contextos educacionais.