Dia: 28 de abril de 2020

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 5.017 mortes, na segunda-feira (28) eram 4.543. Foram 474 mortes a mais (10,4%). Número de mortes é maior do que na China, que teve 4.643. 71.886 casos confirmados, na segunda-feira (28) eram 66.501. Foram 5.385 casos a mais (8,1%).

Em 7 dias, foram mais 2.111 mortes. 34.325 estão em acompanhamento (48%). 32.544 pessoas estão recuperadas (45%). 1.156 mortes em investigação. São Paulo tem 2.049 mortes e 24.041 casos confirmados.

As audiências telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão realizadas, a partir do dia 4 de maio, exclusivamente por meio da plataforma Google Meet. A data coincide com o restabelecimento dos prazos processuais. O uso do Google Meet está previsto no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Bento Herculano.

De acordo com o ato, as partes, seus procuradores e o Ministério Público do Trabalho (MPT) poderão fazer uso da plataforma definida, por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e telefones celulares, sendo necessário apenas a indicação de um e-mail para acesso à sala virtual.

No horário designado para o início da audiência, o secretário confirmará a conexão de todos os envolvidos e informará a circunstância ao magistrado, que declarará aberta a audiência, iniciará a gravação, dando ciência a todos, e a conduzirá, observando os procedimentos legais e regimentais aplicáveis.

Cuspir no chão não é uma prática higiênica. Em tempos de coronavírus, além de tudo, coloca em risco a saúde de quem está ao seu redor. Pensando nisso, o presidente do comitê médico da Fifa (Federação Internacional de Futebol), o belga Michel D’Hooghe, sugeriu punição aos atletas que cuspirem no gramado durante as partidas de futebol.

A informação é do jornal inglês The Daily Telegraph. O médico entende que, apesar de ser algo comum no futebol, a ação não é muito higiênica e ajuda a espalhar o coronavírus. Ele ressaltou que há a necessidade de proteger jogadores e funcionários que estão em campo. A sugestão seria aplicar cartão amarelo ao atleta que cuspisse no gramado.

A declaração de Michel D’Hooghe surge quando o futebol mundial começa a discutir a possibilidade do retorno das competições, inclusive sem público. Para ele, a prática é uma das razões pelas quais precisa-se ter muito cuidado antes de voltar com as partidas. Ele revelou não ser pessimista, mas que está bastante cético neste momento.

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 25-05-2016, A partir do próximo domingo (29), números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país – seja de telefone fixo ou móvel – para celulares desses estados, será preciso discar 9 antes do número do telefone. O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número do telefone para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia).(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

As operadoras de telefonia móvel enviaram gratuitamente, desde o dia 13 de março, 335 milhões de SMS com mensagens para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, além de alertas para os sintomas da doença.

As mensagens, enviadas de forma massiva, seguem orientação do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Defesa Civil e da Anatel. Os SMS abordam temas como a importância de as pessoas permanecerem em suas residências, só saírem de casa em caso de urgência ou emergência, evitar prática de atividades físicas ao ar livre e outras medidas para o controle da Covid-19.

Também estão sendo atendidos pedidos de governos estaduais e municipais para envio de SMS informativos pelas prestadoras, que já somam 104 milhões de mensagens, dentro do total de 335 milhões.

As empresas enviaram também mensagens para os usuários dos serviços que transitam por aeroportos internacionais do País, que somaram 763 mil SMS, com alerta para os sintomas do novo coronavírus. O texto dessas mensagens informa o número 136, do Ministério da Saúde, e o site https://coronavirus.saude.gov.br/. As mensagens são gratuitas e todo o custo do envio fica a cargo das prestadoras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em farmácias e drogarias. Com a decisão, os testes deixam de ser feitos obrigatoriamente apenas em hospitais e clínicas.

A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação de uma resolução da diretoria colegiada no Diário Oficial da União.

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28). A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

A afirmação do presidente norte-americano veio em resposta a perguntas sobre os voos internacionais ainda em operação. Ainda há viagens aéreas entre Brasil e EUA, mas em menor frequência devido à pandemia. A Embaixada dos Estados Unidos alertou na semana passada que norte-americanos no Brasil devem se organizar para voltar aos EUA a não ser que estejam preparados para permanecer em solo brasileiro “por um período indefinido”, por causa da pandemia de novo coronavírus.

O Município de Caicó está disponibilizando a Consulta Pública para Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2021, no período de 28 de abril a 05 de maio de 2020 através do link https://www.caico.rn.gov.br. Tal procedimento está baseado em atendimento aos Decretos Municipal nº 745 de 16 de março de 2020 e nº 757 de 15 de abril de 2020 que tratam dos procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID 19) e outras atividades do âmbito do município de Caicó.

A Lei Orgânica do Município de Caicó, em seu artigo 71, inciso III, Parágrafo 2º destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de fomento.

A Fifa (Federação Internacional de Futebol, na sigla em português) propôs que as equipes possam fazer até cinco substituições por partida para ajudar os clubes a lidarem com o calendário congestionado em consequência da paralisação do futebol devido ao surto do novo coronavírus.

O futebol está suspenso desde meados de março, e muitas ligas e federações ainda esperam concluir a temporada, mas, para isso, terão de concentrar as rodadas em um período mais curto do que o habitual quando o esporte for reiniciado.

Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi necessária porque diversas empresas estavam com dificuldades burocráticas para terem acesso a linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante a pandemia de covid-19.