Mês: abril 2020

A Juíza de Direito, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, acatou o pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Agropecuária Ltda., contra o Banco Santander S.A.. Assim, fica determinada a suspensão do pagamento do empréstimo da empresa rural, pelo prazo de 06 (seis) meses após a extinção do estado de emergência declarado pela União.

A Agropecuária Ltda. fica sediada no Município de Taipu/RN, exercendo suas atividades de comercialização de atacado e varejo de ovos e produtos de laticínio e que hoje emprega diretamente 146 famílias.

Segundo o advogado Sebastião Rodrigues Leite Júnior, foi demonstrado que o faturamento da empresa sofreu uma redução de cerca de 24% desde que foi deflagrada a pandemia, razão pela qual requereu a prorrogação do pagamento relativo aos contratos avençados para prorrogar os vencimentos das parcelas pelo prazo de 06 (seis) meses. “Prorrogação já obtida com outras instituições bancárias, mas sem resposta por parte do Santander S.A.”, salientou o advogado.

Para a juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, a Agropecuária Ltda. demonstrou nos autos os impactos que as medidas de enfrentamento ao COVID-19 têm ocasionado ao setor produtivo, como se vê, por exemplo, em razão da suspensão das atividades de restaurantes e bares em razão do estado de calamidade.

“Além disso, mais especificamente no caso da demandante, verifica-se que um dos impactos das medidas é justamente a redução nas vendas dos produtos que a sua empresa produz, os quais são do gênero alimentício, o que se verifica em razão do notório impacto gerado pela pandemia que assola o Brasil e o mundo, que impôs medidas restritivas de isolamento para a sociedade, o que certamente contribui para que haja a diminuição do consumo, de um modo geral, por toda a sociedade”, disse a juíza na tutela de urgência.

Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça potiguar como o terceiro mais produtivo neste período na comparação com o desempenho de outros 11 tribunais estaduais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN figura atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (31.192 sentenças) e de Rondônia (20.890 sentenças). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ.

“É reconfortante para todos os que fazem a Justiça potiguar ver o resultado de um trabalho, realizado por magistrados e servidores dia e noite. E ver que apesar das dificuldades provocadas pela pandemia, conseguimos dar a melhor resposta que o Poder Judiciário pode oferecer à população em uma hora dessas: julgar mais”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Bairro Paraíba – 18 mm

Laginhas – 45 mm

São Nicolau – 80 mm

Sítio Ourives – 20 mm

Sítio Inês Velha – 62 mm

Sítio Batalha – Jardim de Piranhas – 100 mm

Sítio Morada Nova em Caicó – 20 mm

Emparn Cruzeta 16mm

São José do Seridó – 80 mm

Boa Vista de Petrus – São Fernando 65mm

Sítio São Nicolau Caicó 30 milímetros

Bairro Vila Altiva – Caicó 25 mm

Sítio Seridozinho – 80 mm

Sítio Salgado – Cruzeta – 20 mm

Sítio Malhada – São Fernando – 78 mm

Povoado Currais Novos – Jardim do Seridó –  75 mm

Sítio Nova Olinda – Caicó 62 mm

Bairro IPE – 25 mm

Sítio Trapiá – 25 mm

Sítio Ferreiro – Jardim de Piranhas – 100 mm

Sítio Rua do Serrote Jardim de Piranhas – 115 mm

Sítio São Francisco – Jardim de Piranhas – 120 mm

Sítio Caiçara – Jardim de Piranhas – 70 mm

Sítio Umburana – São José do Seridó – 30 mm

Sítio Nova Olinda – 65 mm

São João do Sabugi – 40 mm

Barra da Espingarda – 79 mm

Sítio Sabueiro – 25 mm

Sítio Riacho do Roçado – São José do Seridó – 40 mm

Sítio Alegre – 60 mm

Sítio Olho D’água – São José do Seridó – 50 mm

Sítio Varzea de Acari – 70 mm

Sítio Viração – Jardim do Seridó – 62 mm

Sítio Bom Jesus – 11 mm

Sítio Extrema – Jardim de Piranhas – 127 mm

Bairro Recreio – Caicó – 19 mm

Conjunto Vital Galdino – São Fernando – 15 mm

A Diocese de Caicó soma-se a iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e da Cáritas Brasileira, e lança neste domingo a campanha “É tempo de cuidar”. O objetivo é estimular a arrecadação de alimentos, produtos de higiene e proteção sanitária, para ser distribuído as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa também visa estimular as inúmeras formas de ajuda às pessoas também no campo religioso, humano e emocional.

Essa ação Solidária Emergencial da Igreja no Brasil, que tem o slogan É tempo de cuidar, é uma convocação para que se multipliquem os gestos solidários nas comunidades, nos setores da indústria e do comércio e nas famílias; todos sensíveis às situações de extrema vulnerabilidade em que se encontra grande parcela da população brasileira, como as pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, as que vivem em moradias precárias, além dos desempregados/as e trabalhadores/as informais, que neste momento tem suas fontes de renda fortemente afetadas.

 “Agora, mais do que nunca, é o momento de nos unirmos em prol da vida de muita gente que é esquecida e invisível aos olhos de muitos. Como bem afirmou Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, a solidariedade é o selo de autenticidade da vida dos verdadeiros cristãos, e precisamos também na nossa diocese estimular que todos os cristãos se tornem cada vez mais solidários com o próximo, não só durante essa pandemia, mas independente do momento que estamos vivendo”, destacou o Bispo Diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos.

Na sexta-feira (17) foi realizada uma reunião no auditório do Centro Administrativo, com a presença de representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Sindserv, Aldeias e Chefe de Gabinete, além da nutricionista e técnicos da Semece. De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo, na ocasião, foi aprovado o kit/merenda com recursos do PNAE e também foi discutida a logística da distribuição.

“A Semece fez o empenho dos pedidos e logo que os fornecedores nos entregarem organizaremos a distribuição às famílias. Todas as famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Caicó serão contempladas. Fizemos um levantamento e serão 4.279 no total. É necessário um trabalho intenso de organização para que tudo transcorra bem, porque precisamos documentar tudo para prestação de contas”, destacou Lucineide.

A secretária confirmou que a secretaria de Educação está trabalhando para distribuir o mais rápido possível o kit/merenda. “É um compromisso da gestão Batata, apoiar às famílias nesse momento”, afirmou Lucineide de Araújo.

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou neste sábado (18) o programa Acolher Saúde RN, que vai hospedar cerca de 200 profissionais da rede estadual de saúde, que necessitem se isolar de familiares, no hotel Barreira Roxa, em Natal. Eles terão também três refeições inclusas. A medida é para combater a propagação do novo coronavírus no estado. A estrutura do Barreira Roxa, hotel administrado pelo Fecomércio, precisou ser reformulada e houve ainda treinamento de funcionários para hotelaria hospitalar. A parceria com o governo foi anunciada em 22 de março.

Os servidores interessados vão precisar se cadastrar em um aplicativo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. Lá, será identificado os pedidos e ofertas de vagas e o sistema definirá os beneficiados a partir de critérios que vão classificar cada candidato pelo grau de exposição dos candidatos ao novo coronavírus.

A Fundação José Augusto lançou neste lançou neste sábado (18) o edital “Tô em casa e Tô na Rede”, que vai selecionar 105 iniciativas culturais apenas para as plataformas digitais, por conta do combate ao novo coronavírus. O investimento total é de R$ 199 mil. Serão selecionados 53 projetos destinadas à Grande Natal e 52 premiações ao interior, com valores individuais de R$ 1,9 mil. As inscrições começam na segunda-feira (20) e vão até o dia 27 de abril.

A idosa Antônia Adones, de 81 anos, deixou um hospital particular de Natal na última sexta-feira (17) após 15 dias internada – sendo três deles na UTI – por conta do novo coronavírus. Segundo o neto dela, Breno Henrique, a avó pertence também a outros grupos de risco, já que é asmática, diabética e hipertensa. Apesar disso, Antônia sequer precisou ser entubada. Mesmo assim, sofreu com vários sintomas da doença.