Mês: abril 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.

A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

Em entrevista coletiva para atualização de dados da pandemia de covid-19 no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que recebeu, na manhã de hoje (15) o pedido de demissão do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e não aceitou a saída do gestor. “Nós [ele e sua equipe] entramos juntos e vamos sair juntos”, disse Mandetta, no Palácio do Planlato. No início da tarde desta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou à imprensa que Wanderson de Oliveira havia pedido demissão.

Também presente na coletiva, o secretário disse que enviou uma comunicação à sua equipe: “Não pedi demissão diretamente ao ministro, falei à minha equipe. Vamos nos preparar para sair juntos com o ministro Mandetta. Este processo vem sendo discutido há algumas semanas. Chega um ponto que estamos entendendo que vários dos processos estão bem adiantados. Esta etapa agora da emergência é muito mais da assistência do que da vigilância. Mas não vou deixar o ministro e estamos juntos”

Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do Norte receberam recomendações para evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco. A recomendação conjunta é assinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), e será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação tem como base constatações de alta demanda presencial e filas fora dos parâmetros de distanciamento social indicados pelas autoridades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação é destinada aos bancos Daycoval, Nordeste, Mercantil, Safra, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BMG, Agibank, Ole Consignados e Caixa Econômica Federal. Entre as medidas indicadas, está o cumprimento integral dos Decreto do Estado do Rio Grande do Norte de nº 29.583 e nº 29.599/2020, principalmente quanto à “limitação da quantidade de clientes e usuários no interior da agência, bem como da necessidade de ser mantida a distância mínima entre os usuários do serviço em 1,5m, evitando sempre aglomeração de pessoas”.

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.

O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados  25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas. Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte lançou uma campanha para arrecadar dinheiro para instituições filantrópicas durante a pandemia da Covid-19. Os recursos depositados na conta disponibilizada pela Fiern (ver no final da matéria) serão entregues à Fundação Eurico Bergsten, à Casa Espírita Bom Samaritano e à Fraternidade Toca de Assis.

A campanha da Federação foi intitulada “Sistema FIERN Solidário” e a conta bancária disponibilizada para as doações é do Banco do Brasil. “Vamos ajudar aqueles que têm fome e sede. Vamos dar as mãos para fazer o bem a quem mais precisa. Não podemos estar na linha de frente para esse importante auxílio, mas repassaremos as doações feitas para as instituições”, disse o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo.

Mais uma morte por coronavírus e 23 novos casos da doença foram confirmados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no Rio Grande do Norte. O último óbito foi registrado em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de terça (14). O paciente era um homem de 38 anos com diabetes. Outras seis mortes estão sob investigação em cinco municípios.

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

A Conmebol estuda a possibilidade de anular a Libertadores da América e a Copa Sul-Americana de 2020 por conta de todo o cenário vivido diante da pandemia do novo coronavírus. O órgão, presidido pelo paraguaio Alejandro Domínguez, avalia esta ação por conta dos diferentes estágios de contaminação da COVID-19 em toda a América do Sul.

Ainda é apenas uma hipótese, mas a entidade tem consultado os clubes sobre a mesma. E eles têm regido na linha de ser uma “péssima ideia”. A preocupação dos mesmos se dá por vários motivos: perda de receita e visibilidade, além da questão esportiva.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), setenta vacinas contra o coronavírus estão em desenvolvimento em todo o mundo. Dessas, três já estão em fase de testes em humanos. A mais avançada no processo clínico é um imunizante desenvolvido pela CanSino Biologics Inc., empresa com sede em Hong Kong que desenvolve e fabrica produtos e vacinas biológicos, em parceria com o Instituto de Biotecnologia de Pequim.

As outras duas candidatas em teste foram desenvolvidas separadamente pelas farmacêuticas americanas Moderna Inc e Inovio Pharmaceuticals Inc., de acordo com a OMS. A CanSino recebeu no mês passado a aprovação regulatória chinesa para iniciar os testes em humanos com sua vacina. A Moderna, empresa que nunca lançou um produto no mercado, recebeu aprovação regulatória da FDA, agência americana que regula medicamentos, para avançar rapidamente para testes em humanos em março.

Guayaquil, no sudoeste do Equador, sofre, como nenhuma outra cidade latina, a força destruidora da pandemia do novo coronavírus. Hospitais e cemitérios entraram em colapso, antes mesmo de o pior chegar. “Não há espaço nem para vivos, nem para mortos”, diz sua prefeita, Cynthia Viteri.

Em entrevista à AFP, esta advogada, 54, que superou a infecção pelo vírus, está à frente da pior emergência já enfrentada pela cidade, de 2,7 milhões de habitantes.

Foi como se uma bomba tivesse explodido, comenta a prefeita. Guayaquil concentra 71% dos casos detectados no país, incluindo 369 mortos, desde 29 de fevereiro. Autoridades esperam para as próximas semanas até 3.500 mortes na província de Guayas, da qual a cidade é capital.

Os esforços de distanciamento social para evitar o colapso hospitalar diante da pandemia de covid-19 podem ser necessários, ao menos de modo intermitente, até 2022. É o que estima um grupo de pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard em artigo publicado nesta terça-feira, 14, na revista Science.

Os cientistas buscaram avaliar, para os próximos cinco anos, quanto o coronavírus SARS-CoV-2 deverá persistir na população humana após o estágio inicial da pandemia. Uma resposta concreta, dizem, dependerá de sabermos exatamente quanto vai durar a imunidade humana depois da contaminação ou de tomar uma eventual vacina. E, para isso, serão necessários estudos sorológicos urgentes que determinem a extensão da imunidade da população, se ela diminui com o tempo e a que taxa.

Nas últimas duas semanas, a África do Sul passou por uma situação excepcional que os médicos ainda não conseguem explicar: uma queda brusca e inesperada na taxa diária de novas infecções pelo novo coronavírus. Um sinal claro disso está nos hospitais do país, que tinham se preparado para receber um volume alto de pacientes.

Os leitos e enfermarias estão prontos para eles, cirurgias não urgentes foram remarcadas e ambulâncias foram equipadas, enquanto equipes médicas vêm ensaiando protocolos sem parar e autoridades de saúde passam longas horas em reuniões pela internet preparando e ajustando seus planos de emergência.