Dia: 4 de maio de 2020

O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos.  A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania esclareça dificuldades na liberação do Auxílio Emergencial – criado pela Lei 13.982/2020 como mecanismo para assegurar proteção social de pessoas em vulnerabilidade econômica no contexto da pandemia da covid-19.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (4) ao ministro Onyx Lorenzoni, a PFDC pede à pasta que informe qual a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril, bem como qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

A Procuradoria também quer saber quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único. O Ministério da Cidadania também deverá informar quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo. Ainda acerca desse aspecto, o MPF solicita que sejam apresentadas quais as regras para indeferimento de cada solicitação.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questiona, ainda, se há alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

O presidente Jair Bolsonaro avalia remover o general Edson Leal Pujol do comando do Exército. A intenção, de acordo com fontes no governo, seria dar lugar a um militar mais fiel a ele, como o general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo.

A informação, que começou a circular neste domingo (3/5), em Brasília, gera apreensão nas Forças Armadas. O presidente estaria descontente com algumas ações do militar, como seus pedidos para que os brasileiros mantenham o distanciamento social em razão da pandemia de coronavírus e de seu escasso alinhamento com interesses do Planalto.

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição do presidente e do vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. Os mandatos do atual presidente, ministro João Otávio de Noronha, e da vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encerram-se em agosto. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Na mesma sessão, o Pleno deve escolher o próximo corregedor nacional de Justiça – cargo do Conselho Nacional de Justiça atualmente ocupado pelo ministro Humberto Martins. Também serão eleitos os próximos diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Revista do STJ, funções atualmente exercidas pelos ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques, respectivamente. O Pleno é composto por todos os 33 ministros do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou o uso do Selo Histórico, disponível pelo PJe, que permite a identificação de ações com grande função social ou valor histórico julgadas pela Justiça do Trabalho.

Antes, essa marcação só era possível nos processos físicos, por meio da afixação de um selo adesivo. O seu uso tem função destacada no que tange à preservação da memória. Uma das primeiras utilizações no âmbito do TRT-RN se deu em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A, que tramitava na 2ª Vara do Trabalho de Natal.

A empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor R$ 300 mil, que foi destinada pelo juiz Luciano Athayde Chaves à Prefeitura Municipal de Natal, para ações no combate à pandemia da Covid-19. O Selo Histórico surgiu a partir da implantação da versão 2.3.0 do PJe pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar de ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo de sua atuação precípua.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou a proposta do ministro Marco Aurélio à Comissão de Regimento. No ofício encaminhado à Comissão, presidida pelo ministro Luiz Fux, Toffoli pede que a tramitação ocorra com “a maior celeridade possível”. Na proposta, o ministro Marco Aurélio explica que as questões de maior relevo, repercussão e importância acabam, por força do Regimento, a ser submetidas ao Plenário. Nesse contexto, lembrou, inclui-se a possibilidade de exame de atos precípuos do Poder Legislativo ou do Executivo.

Diante da possibilidade de um dos integrantes do Supremo, isoladamente, poder suspender ato praticado por dirigente de outro Poder, o ministro Marco Aurélio destacou que “esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”.

A proposta visa inserir no artigo 5° do Regimento Interno do STF, que trata das competências do Plenário, a seguinte redação: “apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo da atuação precípua”.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pelo hospital que o atendeu, a região do Seridó registrou até essa segunda (4), 13 casos confirmados, dentre 328 notificados, dos quais 166 foram descartados. A taxa de letalidade é de 7,7%, com um óbito confirmado e dois em investigação.

Atualmente, há oito pacientes internados no Hospital do Seridó, três em estado grave, sendo seis com suspeita e dois confirmados. Os internados com suspeita são oriundos dos municípios de Cerro Corá (01); Currais Novos (01); Serra Negra (01); Jardim do Seridó (01); Jardim de Piranhas (01); e Campo Redondo: 01. Os confirmados são de Serra Negra (02).

Em entrevista ao repórter Roberto Medeiros, a Assistente Social Residente da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, Isabelle Cristina Custódio de Lima, que está atuando na secretaria municipal de Saúde, destacou que a referida secretaria vai dinamizar as redes sociais, compartilhando com a população informações sobre o COVID-19.

“Vamos lançar diariamente boletins epidemiológicos em relação ao Coronavírus, a partir das 20 horas e outras informações do COVID-19 entre 12 e 13 horas, além das ações que estão sendo executadas pela secretaria de Saúde”, disse Isabelle Cristina. Ela acrescenta que esse trabalho de comunicação também evita a propagação das fakes news (notícias falsas).

“Estou me sentindo bem, mas não abro mão de continuar em casa. E recomendo que todos façam o mesmo: fiquem em casa”. Esse é o conselho do servidor público municipal Decênio Ribeiro, de 47 anos, que comemora a cura da covid-19 após dias de internação e incertezas sobre sua saúde. Ele é do município de Acari, na região do Seridó potiguar, e deu entrada em uma unidade de saúde de sua cidade no dia 06 de abril, acometido dos sintomas típicos da doença.

No dia 09, foi encaminhado para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, onde ficou internado. O resultado do teste positivo para covid-19 saiu dia no dia 13 e a alta hospitalar ocorreu no dia 16, sob aplausos da equipe do hospital, pois todos consideraram o seu restabelecimento uma grande vitória em meio à luta contra o novo coronavírus, principalmente pelo fato de que ele seja portador de comorbidades, como diabetes, obesidade e hipertensão.

Ao voltar para casa, o servidor público cumpriu isolamento domiciliar absoluto, por duas semanas, onde permaneceu apenas no quarto. Somente a partir do último dia 30, ele iniciou contato com os familiares com quem mora. Decênio suspeita de ter contraído o vírus em Natal, quando veio para fazer um treinamento. Na Capital, ele circulou em ambientes fechados. “Isso foi antes do decreto restritivo que a governadora emitiu. Quando voltei para casa, comecei a sentir os sintomas uns oito a dez dias depois”, explicou.

O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta segunda-feira (04). A unidade vai funcionar inicialmente com 100 leitos clínicos, além de duas unidades semi-intensivas. Outros 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) estão sendo preparados para funcionar nos próximos dias. Nenhum paciente está internado no local ainda.

A abertura do hospital contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal de Saúde, George Antunes. Na oportunidade, o padre Helenildo Marques, capelão dos Hospitais da Arquidiocese de Natal, e o pastor da Assembleia de Deus, Abel Moreno, abençoaram a unidade.

O prefeito Álvaro Dias destacou o empenho de toda a equipe da administração municipal para viabilizar a iniciativa que começou a ser gestada há pouco mais de um mês. “Foi um trabalho muito intenso até chegarmos a esse momento. Estamos entregando um Hospital de alta qualidade e ampliando a capacidade de atendimento da rede pública municipal. Quero deixar a mensagem para a população de que siga atendendo às recomendações para ficar em casa, saindo só em casos de extrema necessidade. A vitória contra essa doença virá com a união de toda sociedade. Todos devem contribuir”, ressaltou o prefeito.  Álvaro Dias fez ainda um agradecimento especial ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que cedeu o prédio onde o Hospital de Campanha foi montado, um antigo hotel que estava em processo de leilão.

Para o secretário municipal de Saúde, George Antunes, o momento é de não relaxar, mesmo com a ampliação dos leitos exclusivos para atendimento dos pacientes com Covid-19. O titular da SMS informou que a Prefeitura já conseguiu consertar dois respiradores que estavam sem funcionar e está comprando peças para viabilizar o funcionamento dos outros oito. O gestor da Saúde em Natal explicou ainda como vai se dar a dinâmica de recebimentos dos pacientes. “Essa é uma unidade de porta fechada, ou seja, não é para o cidadão que está com os sintomas se dirigir direto para cá. Ele deve buscar primeiramente as Unidades Básicas de Saúde ou as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que irão fazer a avaliação dos casos e a posterior regulação do paciente para o Hospital de Campanha, se assim for preciso”, apontou o secretário.