Dia: 5 de maio de 2020

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça (4), ainda há 24 óbitos em investigação. Os novos óbitos ocorreram em Natal (2), Mossoró (2), Parnamirim (1) e Montanhas (1). Atualmente, o estado tem 211 leitos ocupados por pacientes com coronavírus, dos quais 117 estão em hospitais públicos e 94 estão nos hospitais privados. Segundo a Sesap, 112 pessoas estão em leitos intensivos e semi-intensivos e 99 em leitos clínicos.

Situação do coronavírus no RN

68 mortes

1.536 casos

5.138 suspeitos

4.702 descartados

478 recuperados

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de contenção ao novo coronavírus (Covid-19) por mais 15 dias em decreto publicado nesta terça-feira (5). O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra renova as normas de isolamento social e traz a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos a partir de quinta-feira (7).

O uso da máscara, que antes era apenas recomendado, passa a ser obrigatório para o acesso aos serviços considerados essenciais, que permanecem abertos. O equipamento de proteção – industrial ou caseiro – também vale para circulação nas ruas e prática de atividades físicas em espaços públicos ou privados de uso coletivo.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na madrugada desta terça-feira (05), no km 107 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 22 anos, por porte ilegal de arma de fogo.

Durante fiscalização, os policiais abordaram um Civic e, durante vistoria minuciosa, foram encontrados, dentro do veículo, um revólver cal. 38, com 6 munições intactas e uma deflagrada. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Sul de Natal.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgados no final da manhã desta terça-feira, 5, apontam que o Rio Grande do Norte chegou a 68 óbitos e 1.536 casos confirmados do novo coronavírus. O estado registrou seis novas mortes e 115 novos casos em 24 horas. Os números constam no boletim epidemiológico nº 52.

Até a última segunda-feira, 4, eram 62 óbitos e 1.421 casos confirmados de Covid-19. O RN conta ainda com 5.138 casos suspeitos, 4.702 descartados e 478 recuperados.

Dos óbitos registrados 66 estão espalhados em 22 municípios. Os que não estão na lista de municípios são de pessoas que faleceram no estado, mas moravam em outro local. Natal e Mossoró registram o maior número de mortes, sendo que a cidade do Oeste tem duas a mais.

O Estado do Rio Grande do Norte receber quase 1 bilhão de reais de ajuda do Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus. Os recursos serão divididos entre o Governo do Estado (maior fatia) e os municípios.

O governo Fátima Bezerra (PT) terá R$ 442 milhões (para uso livre) e mais R$$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. No total, a governadora terá R$ 597 milhões.

Já os municípios receberão R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saudade, no total de R$ 349 milhões. A soma de Estado e Municípios é de R$ 946 milhões.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse na noite do último domingo (3/5) que na próxima semana deve ter acesso a dados preliminares sobre estudos no Brasil com hidroxicloroquina no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Talvez já saia alguma conclusão sobre os estudos com hidroxicloroquina no Brasil. É uma avaliação preliminar, mas a gente já pode ter uma informação melhor sobre a eficácia dos medicamentos”, disse.

Ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, Teich falou em uma transmissão feita pelas redes sociais que existe um foco muito grande nos medicamentos, e que tem acompanhado diariamente os estudos realizados em todo o mundo. O Brasil, segundo ele, participa de programas mundiais não só com a hidroxicloroquina, mas com outros medicamentos. Conforme o ministro, no país existe um “pool” (consórcio) de quase 100 hospitais trabalhando nisto.

A pandemia do novo coronavírus causou mais de 250.000 mortes no mundo, 85% das quais em Europa e Estados Unidos, desde seu aparecimento na China em dezembro, segundo  contagem estabelecida pela AFP a partir de fontes oficiais na segunda-feira (4) às 22h30 GMT (19h30 de Brasília).

Foram registradas no total 250.203 mortes no mundo todo (de 3.570.093 casos), incluindo 145.023 na Europa (1.572.178 casos), o continente mais afetado. Os Estados Unidos são o país com mais vítimas fatais (68.689), à frente da Itália (29.079), Reino Unido (28.734), Espanha (25.428) e França (25.201).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.

Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou nesta sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou Barroso.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Em meio à corrida mundial em busca de uma imunização contra o novo coronavírus, uma vacina italiana conseguiu produzir anticorpos capazes de neutralizar o Sars-CoV-2 em ratos. Os testes são feitos pela empresa romana de biotecnologia Takis e acontecem nos laboratórios de virologia do Instituto Lazzaro Spallanzani, referência em doenças infecciosas na Itália.

“Os resultados obtidos até agora são encorajadores e muito além das expectativas. Após uma única dose, os ratos desenvolveram anticorpos que podem bloquear a infecção do vírus Sars-CoV-2”, disse o CEO da Takis, Luigi Aurisicchio.

O estudo começou com cinco candidatas a vacina, das quais duas obtiveram resultados melhores. “Já havíamos constatado a quantidade de anticorpos induzida, agora vimos que os anticorpos conseguem bloquear o vírus. O próximo passo é entender quanto tempo dura a resposta imunológica”, acrescentou Aurisicchio.

Com queda na adesão ao isolamento social e a crescente sobrecarga no sistema de saúde, Pernambuco estuda aplicar lockdown, ou seja o bloqueios total nas cidades, por causa do avanço do novo coronavírus. Segundo autoridades sanitárias do Estado, o governo já pediu apoio do Exército e apresentou a proposta à Assembleia Legislativa e ao Ministério da Saúde.

“Hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) chamou uma reunião com os demais poderes do Estado para discutir a necessidade de intensificação de isolamento social. A gente está desenhando esse processo e estudando como fazer para garantir que ele seja exitoso”, afirmou o secretário estadual da Saúde, André Longo. “É muito importante, neste momento, achatar a curva para que a gente possa chegar no pico da epidemia com o número menor de casos e de mortes.”

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total. Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente somam 2.190.427.645 m³, percentualmente, 50,05% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.437.009.034 m³, correspondentes a 32,83%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

Dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais.

Esses são alguns dos destaques do 1º Leilão Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que será realizado no próximo dia 14 (quinta-feira), às 10h. Os lances serão feitos exclusivamente pela internet, por meio do site da Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br).

Serão 45 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias. O formato do leilão está em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu as atividades presenciais na Justiça do Trabalho.