Dia: 6 de maio de 2020

A Prefeitura de Manaus afirmou ao G1, nesta quarta-feira (6), que vai negociar ajuda diretamente com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater a pandemia de coronavírus. A reportagem questionou a gestão municipal sobre essa possibilidade depois de a organização ter dito que estaria disposta a oferecer apoio direto aos estados.

“A partir agora do pronunciamento do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, de disponibilizar ajuda, a prefeitura vai iniciar a tratativa também diretamente com a OMS”, afirmou a Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus

Em nota enviada por e-mail ao G1, a gestão municipal também disse que já estava trabalhando com a Opas, escritório regional da OMS nas Américas, que disponibilizou mil sacos de óbitos e 46 digitadores para o controle de casos de Covid-19 em Manaus. O G1 também questionou a Opas e o governo do Amazonas sobre possíveis pedidos de ajuda, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A secretaria municipal de Educação continua com o calendário de distribuição dos kits de merenda nas escolas da rede municipal de ensino. O cronograma de entrega começou pelas escolas da zona Oeste, na segunda-feira (04) e prosseguiu na terça-feira (05), pela manhã, com a entrega do kit de merenda nas escolas da zona Norte.

Nesta quarta-feira (06), a entrega será finalizada na zona urbana, com as escolas das zonas Leste e Sul: E. M. Maria Leonor Cavalcanti, E. M. Severina Ernestina Abigail, E. M. Cel. Paulino Barcelos, E. M. Hermann Gmeiner, E. M. Presidente Kennedy e Escola de Ed. Inf. São José. Na quinta-feira (07), a entrega dos kits de merenda será nas escolas da zona rural: E. M. Severino Paulino de Souza, III Edgar José de Morais, V Isaías Lopes de Araújo, VI Joaquim Canuto dos Santos, XVIII Tia Eulália, VIII Lagoa do Meio, X Mª Bernadete Marques S Ginane e XIV Nossa Senhora de Fátima.

A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens-DER/RN, realizaram, na noite desta terça-feira (5), no km 97 da BR 427, em Caicó/RN mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros. Ás 18:30 h, foi abordado um ônibus que realizava a linha de Caicó para Currais Novos. Na fiscalização, foi constatado que o veículo transitava com as janelas fechadas e que também não tinha autorização para prestar esse serviço.

Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e o motorista submetido a Termo Circunstanciado de ocorrência – TCO, por transgredir o Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e o art. 47 da lei de Contravenções Penais – exercício ilegal da atividade de transporte de passageiros, ou seja, por fazer transporte clandestino de passageiros.

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

O valor do litro da gasolina vai subir, em média, 12% nas refinarias a partir desta quinta-feira (7). O preço do óleo diesel permanecerá o mesmo. De acordo com o que divulgou, nesta quarta-feira (6), a Petrobras, no acumulado do ano o preço da gasolina caiu cerca de 46,6%. Com este último aumento, o preço médio do litro da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,02, o que representa o menor preço praticado desde setembro de 2005.

Já o preço médio do diesel para as distribuidoras é de R$ 1,30 por litro, valor desde o dia 27 de abril. Segundo a companhia, esse é o menor preço praticado desde o dia 15 de julho de 2012. No acumulado do ano, a redução do preço do diesel é de 44,1%. Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 26 de abril e 2 de maio, o preço médio da gasolina comum no país foi R$ 3,929. O do diesel S-500 foi R$ 3,203, o do etanol, R$ 2,667, e o gás de cozinha, R$ 69,79, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, reforçou o controle nas fronteiras com o Brasil. A preocupação é com a situação de cidades binacionais e fronteiriças onde existem casos de covid-19 do lado brasileiro, e não no uruguaio. Ele esteve hoje (6) no departamento de Cerro Largo, visitando o destacamento militar localizado na cidade de Noblía, perto de Aceguá. As visitas fazem parte da estratégia de percorrer a fronteira e reforçar as medidas de controle, colocando autoridades sanitárias permanentemente nas zonas limítrofes, e desenvolvendo um protocolo preventivo para proteção uruguaia.

O Uruguai tem seis cidades fronteiriças com acesso a municípios brasileiros: Rivera (no Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil); Artigas e Quaraí; Río Branco e Jaguarão; Bella Unión e Barra do Quaraí; Chuy e Chuí; Aceguá e Aceguá. O presidente deu instruções aos ministros para que aumentem os controles, tanto nas fronteiras formais quanto em rotas secundárias que são usadas como atalhos para driblar os controles aduaneiros. Lacalle Pou solicitou ainda protocolos e diretrizes claras para a população das zonas limítrofes.

Porta-Voz, Otávio Rêgo Barros, fala com a imprensa no Palácio do Planalto

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, teve diagnóstico positivo para covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pela sua assessoria. O teste foi realizado na última segunda-feira (4) e o resultado saiu ontem (5). Barros está afastado de suas atividades no Palácio do Planalto e permanecerá isolado em casa pelas próximas semanas. “O general Rêgo Barros encontra-se em sua residência, cumprindo todos os protocolos recomendados e, até o momento, sem sintomas que mereçam maiores preocupações”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Além dele, já tiveram a doença e se recuperaram o secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Mais de 20 pessoas que estiveram em uma viagem com o presidente para os Estados Unidos, em março, também tiveram diagnóstico para a covid-19 confirmado. Bolsonaro informou ter realizado dois exames para o novo coronavírus e, de acordo com o presidente, os resultados deram negativo.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) decidiu prorrogar mais uma vez o a validade das Carteiras de Identificação Estudantil emitidas para o exercício do ano de 2019. O novo prazo vai até 31 de maio, de acordo com a Portaria nº 0029/2020, assinada pelo diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, e publicada no Diário Oficial do Estado, em 30 de abril de 2020.

A medida já está em vigor e atinge cerca de 50 mil alunos de todos os municípios do Estado, e também do IFRN e universidades. A portaria segue orientação em nível Nacional e Estadual de evitar a aglomeração de pessoas nas centrais de atendimento de entidades estudantis responsáveis pela emissão de novas carteiras de estudante, além de diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos para combater o contágio pelo coronavírus, obedecendo determinação das autoridades de saúde.

A arrecadação do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 15% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. O total recolhido pelo tesouro estadual reduziu de R$ 506 milhões, em abril de 2019, para R$ 429 milhões no mês passado.

A redução foi influenciada principalmente pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que registrou, em abril, uma redução de 14%. O estado arrecadou R$ 64,4 milhões a menos em abril passado do que no mesmo mês de 2019.

As informações sobre a arrecadação constam na terceira edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica, divulgada nesta quarta-feira (6) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que está sendo emitindo semanalmente o informativo para acompanhar os impactos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia potiguar.

O boletim traz informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O material está disponível para download no site da SET-RN ( www.set.rn.gov.br). De acordo com a publicação, em abril, o comércio varejista, um dos que detém as maiores concentrações de empresas no estado, teve um recuo de 23% em comparação com o nível de arrecadação verificado em abril do ano passado.

O recolhimento de ICMS caiu de R$ 88 milhões para R$ 68 milhões. No mesmo período, não houve oscilação no setor atacadista. Mas, em compensação, a perda de arrecadação no segmento industrial (indústria de transformação) foi da ordem de 35%. Saiu de R$ 76 milhões, em abril de 2019, para R$ 49 milhões no mês passado.

No setor de combustível, a redução foi de 9%, com uma arrecadação que caiu de R$ 97 milhões para R$ 89 milhões de um ano para o outro. Destaque para o setor de transporte que apresentou alta de 24% no mês em questão comparando com  o mesmo período do ano anterior.

Seguindo o cronograma montado pela Secretaria de Educação de Natal, nessa terça-feira (05), foram entregues 3.277 cestas básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais Professor Laércio Fernandes Monteiro (769), Professor José Melquíades de Macêdo (681), Professor Reginaldo Ferreira Neto (611 e na Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima (1.216).

Com isso, em 13 dias de distribuição das cestas básicas, a Prefeitura do Natall, já realizou a entrega de 28.414 cestas. Das 146 unidades de ensino, 82 instituições receberam as cestas básicas, representando 56% das unidades escolares.

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O pagamento do segundo lote do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) será mais eficiente porque a base de dados da Caixa Econômica Federal está montada, disse hoje (6) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o novo calendário, que será divulgado ainda esta semana, terá datas mais espaçadas para evitar aglomerações nas agências.

“Na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente, estamos discutindo com o Ministério da Cidadania uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar [nascidos em] janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junho em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas com conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, disse Guimarães em coletiva.

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Estado, ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

“Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) informou, nesta quarta-feira (06), a todos os interessados que está aberto um novo período de inscrições para candidaturas a delegado da Conferência Final do Processo de Revisão do PDN, no período de 07 a 10 de maio de 2020, exclusivamente pelo endereço virtual https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html.

É necessário preencher o formulário e anexar a cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos disponíveis. Poderão candidatar-se tão somente as pessoas que constam na relação publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de março de 2020, as quais preenchem o requisito proposto no Regimento Interno do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (ter participado de uma das oficinas realizadas pela Semurb e da audiência Pública do Processo de Revisão, no dia 14 de dezembro de 2019).