Dia: 11 de maio de 2020

O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinação do ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, à Polícia Federal, para que as partes indicadas pelo ministro tenham acesso à gravação, em exibição única.

O inquérito foi instaurado para apurar fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Veja a íntegra dos termos de entrega do HD, pelo gabinete, e de recebimento, pela PF.

Por maioria de votos (7×4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. O julgamento foi concluído na sexta-feira (8) em sessão virtual iniciada no dia 1º de maio.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e da Resolução RDC 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As normas relacionavam a proibição a critérios que consideravam o perfil de homens homossexuais com vida sexual ativa à possibilidade de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Na ação, o PSB argumentou que tal restrição a um grupo específico configura preconceito, alegando que o risco em contrair uma DST advém de um comportamento sexual e não da orientação sexual de alguém disposto a doar sangue.

O acompanhamento do índice de isolamento social mostra que, no último sábado, apenas 39,57% da população ficou em casa. Este baixo percentual preocupa as autoridades da Saúde do RN porque os números mostram que quanto maior a circulação de pessoas, maior o contágio e mais casos graves de Covid-19 surgirão nos próximos 14 dias. “Sem isolamento social não haverá leitos suficientes em lugar nenhum do mundo”, afirmou o secretário adjunto da Saúde, médico Petrônio Spinelli, na coletiva desta segunda-feira (11).

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), há 32 pacientes em UPAs e hospitais municipais em todo o estado com solicitações de tratamento em leitos Covid. Dessas solicitações, duas são classificadas prioridade 1 e oito classificadas como prioridade 2 – que demandam leitos de UTI ou semi-uti. As outras 22 solicitações são prioridade 3, ou seja, demandam leitos clínicos de enfermaria sob pena de ter evolução no quadro da doença. “Estamos superlotados. A situação hoje é de grande risco, mas ainda não entramos em colapso. Isso só acontece quando não tem mais respirador. Mas poderemos chegar a essa situação muito rapidamente porque um paciente de Covid-19 fica, em média, 14 dias na UTI. É um longo tempo para uma vaga ser liberada”, informou.

Nesta segunda-feira, há pacientes críticos nas quatro regiões. Em Mossoró, no Hospital São Luiz, já foram abertos 20 leitos de UTI, dos quais 18 estão ocupados. No Hospital Regional Tarcísio Maia, todos os 17 leitos Covid estão ocupados. O secretário adjunto informou que nos hospitais da rede pública e conveniados em Mossoró, esta manhã, só haviam duas vagas de UTI Covid-19. No Hospital Regional de Pau dos Ferros, dos 8 leitos críticos, 3 estão ocupados. Em Caicó, o Hospital Regional disponibiliza 20 leitos; destes, 15 estão ocupados – o que dá taxa de ocupação de 75%, considerada muito preocupante.

A contabilização dos dados sobre a Covid-19 no RN mostra que há 7.605 casos suspeitos, 1.935 confirmados, 5.440 descartados e 662 recuperados. Spinelli explica que a cada dia fica mais subdimensionado o número de suspeitos pela baixa disponibilidade de exames para testagem. Os óbitos chegaram a 90 (os três mais recentes ocorreram nos municípios de Areia Branca (2) e Natal (1), em mulheres de 61, 65 e 91 anos de idade, portadoras de diabetes e hipertensão. Há 36 óbitos em investigação.

O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria (PSD), Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita – assim como nas da própria prefeitura – e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.  O MP Eleitoral enviou recomendação a gestores de todo o Rio Grande do Norte quanto aos cuidados para não cometerem irregularidades na prática das ações de combate à pandemia e já obteve liminares em casos semelhantes.

Em audiência realizada por videoconferência, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) designou os novos juízes substitutos para o interior do estado. A reunião ocorreu na sexta-feira (8), sob a direção do presidente da Corte, desembargador João Rebouças. Com isso, a magistratura potiguar ganha o reforço de nove juízes, que tinham sido empossados no dia 2 de março, no Pleno do Tribunal de Justiça. Após o ato, a turma participou do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura.

A distribuição dos magistrados ficou da seguinte forma: Vara Única da Comarca de Alexandria (juíza Rachel Furtado Ribeiro Dantas); Vara Única da Comarca de Almino Afonso (juiz Pablo de Oliveira Santos); Juizado Especial Cível e Criminal de Areia Branca (juíza Simielle Barros dos Santos); 2ª Vara da Comarca de Apodi (juiz João Makson Bastos de Oliveira); Vara Única da Comarca de Caraúbas (juíza Ruth Araújo Viana); Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas (juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior); Vara Única da Comarca de Luiz Gomes (juíza Mayana Nadal Sant´Ana Andrade); Vara Única da Comarca de Parelhas (juiz Silmar Lima Carvalho) e Vara Única de Patu (juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto).

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública, por ter fraudado contratação objeto de licitação tipo Convite para construção de unidade básica de saúde. Ele também foi condenado pelo abandono da obra, o que causou prejuízo ao erário no montante de R$ 595.676,22 e deverá pagar indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil, a ser revertido em favor do Município.

Todos os detalhes no Portal do TJRN

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal prenderam em flagrante, no sábado (9), Pedro Xavier Filho, 59 anos, pela suspeita da prática do crime de falsificação de documento público. As diligências foram empreendidas por policiais civis após o recebimento de denúncia realizada por um reitor de uma universidade do Estado de Rondônia, informando que o suspeito estaria comercializando diplomas universitários falsificados.

Segundo a denúncia, o suspeito falsificava diplomas universitários utilizando da assinatura desse reitor, cobrando R$ 5 mil por documento. No momento da prisão, ele portava esses documentos falsificados, com assinaturas do reitor de Rondônia, como também de uma ex-reitora da mesma universidade. E portava certificados de conclusão de curso, históricos escolares e requerimentos de transferência.

Os policiais identificaram que o suspeito possui em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, oriundo da Comarca de Bayeux/PB, por  crime de fraude em licitação. Pedro Xavier foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Prefeitura do Natal realizou nesta segunda-feira (11), a distribuição de outras 693 cestas básicas a alunos da Rede Municipal de Ensino. A logística de distribuição segue o cronograma montado pela Secretaria Municipal de Educação para evitar contágio. Ao todo, já foram entregues 38.235 cestas, o que representa 66% no universo de 58 mil kits destinados aos estudantes matriculados nas 146 unidades de ensino.

Seguindo o horário pré-estabelecido para cada turma e unidade de ensino, foram entregues 166 cestas básicas na Escola Municipal Santa Catariana, 351 cestas para os familiares das crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Mailde Ferreira Pinto Galvão e no CMEI Professora Maria Cleonice Alves Pontes, 176 cestas básicas.

A entrega tem reconhecimento da população. “As cestas estão beneficiando as famílias, muitas vezes paradas e sem trabalho. Estou feliz em receber a nossa cesta. Vai nos ajudar muito”, disse Marcelo Silva Basílio, pai de Mariana Jerônimo da Silva, do CMEI Professora Maria Cleonice. No CMEI Mailde Pinto Galvão, a mãe de Jaislan Benício da Silva Oliveira, Uilma Maria de Souza Oliveira, também agradece: “Eu e meu esposo somos autônomos, e ganhamos o que produzimos e vendemos. Como não estamos podendo trabalhar por causa da pandemia, a cesta chegou em um bom momento. Irá diminuir nas despesas da nossa casa, e estou feliz por esta iniciativa da Prefeitura de Natal”.

Desde o início da pandemia, cientistas vêm tentando entender porque a covid-19 se manifesta de formas tão diferentes em cada paciente. Muitos infectados pela doença têm apenas sintomas leves – semelhantes aos de um resfriado ou uma gripe, como tosse e febre baixa. E há uma porcentagem ainda indeterminada que não apresenta sintoma algum. Outros pacientes, porém, têm quadros graves, que atingem os pulmões e aumentam muito o risco de morrer.

Já sabemos que certos grupos, como idosos e pessoas com doenças crônicas pré-existentes, são mais vulneráveis ao vírus e correspondem a maior parte das mortes. Mas isso não explica tudo: jovens, apesar de morrerem com menor frequência, também podem desenvolver os sintomas graves da doença, ao mesmo tempo que vários são assintomáticos. Diversos fatores podem explicar essa diferença, e um deles é a genética.

Quando o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, em 8 de novembro do ano passado, lideranças partidárias avaliavam que, fora da prisão, ele poderia ajudar a organizar a oposição contra o presidente Jair Bolsonaro.

Seis meses depois, porém, o petista não encontrou o protagonismo político que tinha no passado, mantém pouca interlocução com outros setores da oposição e praticamente não tem diálogo com segmentos da sociedade fora da esquerda.

Acostumado a tomar algumas das principais decisões do partido, Lula foi confrontado recentemente em uma escolha do PT em Pernambuco e não atuou para resolver impasse em torno da candidatura para a prefeitura de São Paulo. “A libertação de Lula não despertou qualquer nova energia no partido”, avalia o cientista político Carlos Melo, do Insper. “Lula preso tensionava muito mais com a política do Brasil do que agora”, disse.

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo (Pros-AL) usou uma famosa citação da ex-presidente Dilma Rousseff para comentar o passeio de Jair Bolsonaro de jetski nesse sábado (9.mai.2020). Instado pelo apresentador de TV Danilo Gentili a dar 1 palpite sobre 1 hipotético racha de jetski com Bolsonaro, que no sábado passeou com o veículo em Brasília, Collor respondeu o seguinte: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

Collor parafraseou Dilma, que em setembro de 2010 se opôs à realização de 1 plebiscito sobre a legalização do aborto. “Não acho que ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”

Enfrentando os efeitos de uma pandemia que já deixou mais de 10 mil mortos no país, o Brasil assiste, sem comando, a uma série de desentendimentos políticos sem sentido que tiram o foco da tarefa de salvar vidas, na visão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o sociólogo de 89 anos, o presidente Jair Bolsonaro tem se distraído das prioridades lutando contra armadilhas criadas por ele mesmo, em um momento em que a oposição não o ameaça.

“O desentendimento político já vinha de antes, mas agora fica sem sentido: briga sem parar, o presidente dá cambalhota e ele mesmo escorrega. É bastante patético o que nós estamos vivendo”, afirma FHC, que vive o isolamento social em seu apartamento em São Paulo, onde divide os dias entre a escrita e a convivência com a mulher, Patrícia, e a cachorrinha que vive com o casal. “Eu estive lá [na Presidência] eu sei que é difícil. Eu não gosto de falar levianamente sobre essas questões porque sei que são difíceis. Mas quando o presidente perde o rumo, o país todo fica atônito”.

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, comentou, durante entrevista ao Programa Panorama 95 desta segunda-feira (11/05), a possibilidade da realização das Festas de Sant’Ana de Caicó e de Currais Novos em 2020, nesse período de isolamento social. Na opinião dele, não há segurança sanitária para reunir grandes públicos em eventos do porte das festas de padroeiro realizadas na região do Seridó.

“As discussões iniciaram informalmente. É claro que os padres Claudio, em Currais Novos e Alcivan, em Caicó, precisam conversar com os poderes públicos, mas informalmente já conversaram comigo. Eu acho muito difícil acontecer uma festa de Sant’Ana nesta data agora de Julho, pelo menos nos moldes dos anos anteriores. Na Itália, por exemplo, as missas vão voltar em 18 de maio, mas com certeza não será com aglomeração de pessoas. Enquanto não sair as vacinas, os eventos em massa estarão muito comprometidos”, disse Dom Antônio.

Ainda de acordo com o bispo diocesano, “a Festa de Sant’Ana não são apenas nove dias, há toda uma estrutura que precisa ser criada. Se quisermos pensar numa festa um pouco mais parecida com as outras, enquanto não há segurança sanitária, precisamos adiar. Mas isso, os padre precisam conversar com os poderes públicos”, destacou ele.

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) iniciou, nesta sexta-feira (8), a entrega das 419 cestas básicas doadas pelo Sistema Fecomércio para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do projeto Sesc Cidadão. A medida se repetirá mensalmente enquanto houver a pandemia do Covid-19 no estado e teve início na capital, na unidade Zona Norte, onde 48 alunos da EJA foram beneficiados.

A distribuição obedeceu aos cuidados com a saúde, garantindo a segurança dos colaboradores e alunos, já que o Sesc forneceu máscaras e álcool para todos os presentes. Além disso, foi solicitada a presença apenas do aluno, sem acompanhante. Os kits foram distribuídos na quadra da unidade, obedecendo o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades.

Além da unidade Zona Norte, alunos da EJA de São Paulo do Potengi e Nova Cruz, e do projeto Sesc Cidadão de Mossoró e Caicó, também receberão as cestas básicas. A orientação do Sesc é que as mesmas medidas adotadas no início da doação sejam adotadas no interior.

Para os alunos do Projeto Sesc Cidadão a entrega terá início no dia 11 de maio, em Mossoró, onde serão distribuídas 71 cestas básicas. No dia 12, será a vez de Natal (74 cestas) e nos dias 13 e 14 de maio, Caicó (73 cestas). O Projeto Sesc Cidadão é um espaço de convívio, participação, formação e transformação social de crianças e adolescentes de 8 a 15 anos de ambos os sexos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) recebeu neste domingo (10) o trabalho de desinfecção realizado pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10). A ação foi feita em horário reservado, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação COVID-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil.

O Detran RN está com atendimento presencial suspenso desde o dia 23 de março, em conformidade com Decreto Estadual, visando reduzir a disseminação do Coronavírus. Nesse período, os usuários podem utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da CNH Definitiva, solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital e do CRLV Digital.

Tem início na próxima segunda-feira (11) a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral. No Rio Grande do Norte, a temática, que se tornou ainda mais pertinente em razão da pandemia em curso e da vulnerabilidade do trabalhador, será tratada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A juíza Simone Jalil, uma das coordenadoras do programa “Trabalho Seguro” no Estado, alerta para a gravidade do assédio a que muitos empregados estão expostos. “O assédio moral é uma violência contra o trabalhador, interferindo na sua identidade e dignidade, com potencial de provocar sérios danos psicológicos e físicos”, ressalta ela.

Com a crise social provocada pelo novo coronavírus e a consequente fragilidade do emprego, a magistrada alerta que se faz necessário investir ainda mais em estratégias de combate ao assédio a fim de se evitar danos maiores a integridade física e psicológica do trabalhador.

O TRT-RN tem a sua própria política de combate e prevenção ao assédio moral, que considera como violência no trabalho “qualquer forma de assédio moral e sexual praticado no âmbito laboral”.

Integrantes do Comitê Gestor de Eleições se reuniram na semana passada para discutir as etapas do processo que visa a realização das Eleições 2020. A reunião foi realizada por meio de videoconferência e coordenada pela diretora-geral, Simone Mello. Secretários e representantes de unidades apresentaram o andamento dos projetos que serão executados para que o processo ocorra dentro do que está planejado.

Mesmo com a incerteza da data do pleito, marcado para 4 de outubro, o TRE-RN vem conseguindo manter os prazos do planejamento das eleições. “Temos que ficar atentos aos prazos dos processos e a necessidade de cumpri-los dentro do que foi estimado. Mesmo diante do trabalho remoto estamos conseguindo manter nosso cronograma”, disse Simone Mello.

A reunião também serviu para se discutir uma importante fase do processo que é a convocação dos mesários que irão trabalhar no pleito. o TRE-RN está se preparando para realizar essa etapa com o mesmo empenho adotado durante o fechamento do cadastro dos eleitores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), o Ministério Público Federal (MPF/RN) e a Defensoria Pública da União (DPU/RN) assinaram uma recomendação para que a Caixa Econômica Federal (CEF) amplie seu atendimento. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), aponta medidas para evitar aglomerações na busca pelo Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A instituição tem 48h, após ser notificada, para prestar informações sobre as ações solicitadas e cinco dias para começar a implementá-las.

Os órgãos recomendam que a Superintendência da CEF no Rio Grande do Norte determine a ampliação do funcionamento das agências destinando o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas com comorbidades do grupo de risco da doença causada pelo vírus. A orientação é que também suspendam o regime de trabalho remoto aos funcionários que não integrem grupo de risco e cuja função possa impactar no atendimento das pessoas.

Entre os ajustes apontados, está a necessidade aumentar a distância entre as pessoas nas filas para dois metros e prolongar a validade do código para recebimento do pagamento. Além disso, os órgãos também recomendam que a CEF qualifique a central de call center, ampliando a capacidade de atendimento telefônico especializado, de forma a evitar as idas de clientes e beneficiários às agências, indevidamente.

Com cerca de 4 milhões de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no mundo e mais de 276 mil mortos, a corrida para o desenvolvimento de uma vacina tem se intensificado. Já são mais de 100 candidatas sendo testadas em vários países, de acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na terça. E oito delas entraram na etapa de ensaios clínicos – que envolvem humanos.

Tradicionalmente, vacinas levam em média dez anos para serem produzidas – a mais rápida foi a da caxumba, que demandou quatro anos (e isso foi nos anos 1960). Mas o desenvolvimento de novas tecnologias acelerou o processo, e a expectativa atual é que se tenha um produto no ano que vem. Na semana passada, o otimismo cresceu com o anúncio de resultados de uma vacina em desenvolvimento na Universidade de Oxford. Ela é uma das que está em teste clínico e se estimou que pode estar pronta até o fim deste ano.

Os cientistas do Instituto Jenner, em Oxford, estão alguns passos à frente na corrida por usarem como ponto de partida uma pesquisa anterior de vacina para outro coronavírus, o causador da Mers, doença respiratória da mesma família da covid-19 que atingiu especialmente o Oriente Médio a partir de 2012.

Uma organização não governamental (ONG) a favor da maternidade, que atua em diversas frentes, começou uma campanha essa semana em que convida as pessoas que têm filhos a marcarem essa experiência de #serpai e #sermãe no perfil do LinkedIn, atualmente a maior rede social profissional do mundo.

A ONG Somos Mães trabalha para a democratização da informação falando com mais de 280k pessoas nas redes online @somosmaesevc (IG e Face). Para aderir à campanha, basta inserir uma nova experiência no perfil, marcar como cargo mãe ou pai, e explicar como essa “função”, em tempo integral, agregou em sua vida. O objetivo, segundo a entidade, é causar orgulho, empoderamento, humanização e ver a união das forças profissionais e das forças pessoais, lado a lado.