Dia: 13 de maio de 2020

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou a taxa de ocupação nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais São Luiz e Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Petrônio Spinelli, 89% dos leitos exclusivos para pacientes do novo coronavírus no município estão ocupados. Segundo ele, dos 17 leitos no HRTM, 15 estão ocupados, ou seja, ocupação de 88%. Já dos 20 leitos de UTI instalados hospital particular que serve de hospital de campanha na cidade, 18 têm pacientes.

Ocupação de 90%. “A situação de Mossoró agora tem 89% de ocupação considerando os leitos adultos e os críticos. Dos 17 do Tarcísio Maia, 15 ocupados. O São Luiz, dos 20, 18 ocupados”, disse Spinelli. Ele ainda acrescenta que os outros leitos maternos e infantis estão zero de ocupação. Os maternos são na APAMIM e os infantis no Hospital Wilson Rosado.

O volume de serviços no Rio Grande do Norte diminuiu 18,5% em março se comparado a fevereiro, a maior queda entre as unidades da federação, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). No mesmo sentido, o varejo potiguar teve uma queda de 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados foram divulgados, respectivamente, nos dias 12 e 13 de maio pelo IBGE.

O resultado dos serviços é o mais negativo da série histórica para o estado, que iniciou em 2011. A média do Brasil foi – 6,9%, também a maior redução da série da PMS. Na região Nordeste, o volume de serviços teve queda em oito estados, Pernambuco (- 8,7%) teve a segunda maior redução, perdendo apenas para o estado potiguar. O IBGE ressalta que os resultados negativos foram gerados, em grande parte, pelas medidas de isolamento social com intuito de conter o contágio de covid-19.

Chegada dos 5000 testes para coronavírus. Guarulhos – SP, 30/03/2020. Fotos: Divulgação/MS

Um lote de 4 mil testes para diagnóstico de Covid-19 será doado ao Laboratório Central do Rio Grande do Norte. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março, e doados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que fez os repasses para cada estado. No mês passado, o estado já havia recebido 4 mil testes.

Os testes são do tipo RT-PCR, considerados “padrão ouro” pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus. A iniciativa integra um conjunto de ações da companhia no combate ao coronavírus.

Com o passar do tempo, os técnicos começaram a dividir o protagonismo no futebol com os jogadores. Continuará sendo assim quando as partidas forem retomadas no Brasil, mas não apenas pelo aspecto esportivo. Afinal, parcela relevante dos treinadores em atividade faz parte dos grupos de risco ao coronavírus. E receberá atenção especial quando os campeonatos começarem, com avaliações mais cuidadosas sobre a condição de saúde.

Apenas na Série A do Campeonato Brasileiro são cinco técnicos com ao menos 60 anos, idade que baseia a composição inicial dos grupos de risco. São eles: os estrangeiros Jesualdo Ferreira (Santos), Jorge Jesus (Flamengo) e Jorge Sampaoli (Atlético/MG), além de Vanderlei Luxemburgo (Palmeiras) e Paulo Autuori (Botafogo). Há exemplos em outros campeonatos, como Geninho, à frente do Vitória, com 71 anos. E também de veteranos que estão desempregados, mas podem se recolocar no mercado, como Luiz Felipe Scolari, Abel Braga e Marcelo Oliveira.

O apoio e o suporte aos trabalhadores do comércio continua sendo um compromisso do Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, que mantém o serviço de quentinhas e delivery do Restaurante Sesc Rio Branco, localizado no Centro de Natal. A novidade é que os serviços foram ampliados, as quentinhas tiveram seu preço reduzido (passando, a partir deste dia 12, a ser vendidas ao preço único de R$ 7) e o número de refeições doadas todos dias os cresceu 50%, saindo de 200 para 300 unidades diárias.

A partir desta semana, a unidade também estará recebendo encomendas de chocolate quente, pudim e brigadeirão, além de tortas, docinhos e salgados. A retirada do produto será permitida com antecedência de até 48h da data na qual o produto será retirado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O cardápio e os valores estão disponíveis no www.sescrn.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3216-2400.

A Cosern cadastrou voluntariamente em abril cerca de 40 mil famílias potiguares no programa de Tarifa Social. No total, 336.514 famílias terão 100% de desconto no consumo de energia entre 01 de abril e 30 de junho, previsto na Medida Provisória 950/2020 editada pelo Governo Federal por causa da pandemia do coronavírus. “Só no Rio Grande do Norte, em abril, o aumento das famílias cadastradas foi da ordem de 11,8%. São pessoas de baixa renda que precisam do benefício e tiveram seu direito garantido graças à ação espontânea da Cosern”, afirma Leonardo Moura, superintendente de processos comerciais da Neoenergia.

O benefício é direcionado à população de baixa renda e a inserção automática é realizada depois que a Cosern cruza as informações dos contratos com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Neoenergia, como um todo, cadastrou voluntariamente no mesmo período 278 mil famílias nos quatro estados de atuação das suas distribuidoras – um aumento de 9,3% no número de consumidores que já estavam cadastrados no Programa.

Quem tem direito à isenção?

A isenção do pagamento da conta de energia está previsto na Medida Provisória 950/2020, editada pelo Governo Federal. A nova regra prevê que têm direito ao benefício os clientes cadastrados na Tarifa Social que tenham consumo mensal de até 220 kWh. O desconto de 100% vale para as faturas emitidas de 1º abril até 30 de junho. Para solicitar, os consumidores devem ser inscritos no Cadastro Único e ter o NIS (Número de Identificação Social). A renda mensal deve ser menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa na família. Indígenas e quilombolas também estão incluídos no benefício, que é regulamentado pela Lei 12.212/2010.

Clientes que não foram inscritos ainda na Tarifa Social têm a facilidade de solicitar  pelo WhatsApp 84-3215-6001. Para isso, basta informar o número da conta contrato da Neoenergia e o NIS. Se não for o titular da conta contrato, deverão ser enviadas também pelo aplicativo fotos do CPF e do RG do portador do NIS. Os dados serão confirmados no banco de dados do Governo Federal e, depois, o prazo para o credenciamento no programa é de cinco dias úteis, com o início do benefício na fatura seguinte. A inscrição na Tarifa Social também pode ser feita pelo ww.cosern.com.

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação dos casos.

A matéria tinha sido aprovada ontem (12) pela Câmara dos Deputados. O texto encaminhado pelo Executivo determinava que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020. Os deputados aprovaram mudanças na destinação do fundo, considerando o surto da covid-19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu realizar a sessão extraordinária para apreciar a MP, uma vez que ela precisaria ser votada até a próxima segunda-feira (18), senão perderia a validade. A lei que criou o FRM determinava que a receita líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse destinada à formação de reservas monetárias, a serem aplicadas, pelo Banco Central, em ações de intervenção nos mercados de câmbio e de títulos. As reservas também eram destinadas à assistência a instituições financeiras.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite desta quarta-feira (13), um despacho, por meio do qual é dado prazo de 48 horas ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, para que se manifestem sobre o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) para que seja estabelecida a medida de quarentena total, também conhecida como “lockdown”, para a ampliação do distanciamento social, como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O bloqueio compreenderia, caso haja decisão judicial favorável, a capital potiguar e os demais municípios da área metropolitana. “Vou aguardar as manifestações do Estado e do Município, em 48 horas, para depois analisar o processo e proferir a decisão”, antecipa o juiz Luiz Alberto, ao destacar que as Procuradorias já foram notificadas virtualmente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Elas [as Procuradorias] dirão se concordam ou discordam, total ou parcialmente, do pleito formulado pelo Sindsaúde, apresentando suas argumentações, tal qual o Sindicato fez na petição inicial”, esclarece o magistrado.

Informamos aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado através do Decreto n. º 762, de 27 de abril de 2020.

Sendo assim, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria de Tributação para realizar a negociação de débitos de anos anteriores (IPTU, Alvará, ISS e outros créditos), com dispensa de juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como realizar parcelamentos relativos a esses tributos até o dia 26 de maio de 2020.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) continua trabalhando diariamente nas ações de combate à disseminação da Covid-19, e conta com a ajuda da população para coibir práticas contrárias às medidas de isolamento definidas pelo Governo do Estado.

Entre o dia 18 de março e o dia 12 de maio, um total de 4.216 ocorrências por descumprimento ao decreto foram atendidas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no Rio Grande do Norte. Neste período, o mês de abril apresentou o maior índice, com o registro de 2.144 ocorrências. Até agora, em 12 dias, o mês de maio já conta com 1.188 denúncias.

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e a Sesed definiram multas que podem chegar ao valor de R$ 50 mil para quem descumprir as medidas já estabelecidas em decretos por parte do Governo do RN.

O número de mortes por covid-19 no Reino Unido chegou a 38 mil no início de maio, o pior já relatado na Europa, e que provoca dúvidas a respeito da maneira como o primeiro-ministro, Boris Johnson, está administrando a crise do coronavírus.

Dados publicados pelo Escritório de Estatísticas Nacionais (ONS) para a Inglaterra e o País de Gales elevaram o total oficial de mortes do Reino Unido a 38.289 até o dia 3 de maio – quase 6 mil a mais no intervalo de uma semana, de acordo com uma contagem de dados de registros de óbitos feita pela Reuters.

Embora métodos de contagem diferentes tornem a comparação com outros países difícil, a cifra confirma que o Reino Unido está entre os mais atingidos por uma pandemia que já matou mais de 285 mil pessoas em todo o mundo.

Os dados vieram um dia depois de Johnson delinear um plano gradual para os britânicos voltarem ao trabalho, o que inclui o uso de máscaras de proteção caseiras – mas sua tentativa de suspender o isolamento social causou confusão.

O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Kato Katsunobu, afirmou hoje (12) que o governo começou a fornecer a recém-aprovada droga remdesivir a instituições médicas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Nesta terça-feira, Kato declarou que a entrega do antiviral fornecido por sua fabricante americana havia sido iniciada no dia anterior. O remdesivir é o primeiro medicamento autorizado pelo Japão para o tratamento de pacientes com a covid-19. Sua aprovação foi acelerada na semana passada, após somente três dias de avaliação, depois de a droga ter sido aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos.

O Ministério da Saúde do Japão planeja administrar o antiviral somente em pacientes com sintomas graves. Segundo o ministro Kato, as autoridades vão checar dados disponíveis online sobre pacientes elegíveis em hospitais para que os suprimentos cheguem adequadamente aos que necessitam do medicamento.

A última atualização do número de pessoas recuperadas do novo coronavírus no Rio Grande do Norte foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na noite desta segunda-feira, 11. De acordo com a pasta, 734 pacientes estão curados da Covid-19. O dado constam no boletim epidemiológico nº 58.

Segundo a Sesap, Natal tem 386 recuperados, Mossoró vem logo na sequência com 95. No entanto, no boletim mais recente da Secretaria de Saúde de Mossoró, o número de pessoas recuperadas chega a 116. Parnamirim tem 82 pessoas que contraíram a doença e estão recuperadas.

Apodi (48), Açu (24), São Gonçalo do Amarante (24) e Areia Branca (10) são os municípios que tem 10 ou mais pessoas que se recuperaram. Segundo a Sesap, os dados foram extraídos na última segunda-feira, 11, dos boletins e relatórios submetidos à Sesap e eles estão sujeitos a alterações, em detrimento da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.