Dia: 17 de maio de 2020

O governo federal vai excluir do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus aqueles Estados e municípios que tenham ajuizado ações na Justiça contra a União por motivos relacionados à pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).

O próprio Congresso deu respaldo para essa iniciativa do Poder Executivo, a partir da aprovação do PLP 39/2020 na Câmara e no Senado. O texto foi assinado na última 5ª feira (13.mai.2020). Resta a sanção presidencial.

O Brasil registrou 816 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 15.633. Até ontem (15), eram 14.817 mortes notificadas. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,7%.

De acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde, o Brasil teve 14.919 novos casos confirmados e chegou ao total de 233.142. Até essa sexta-feira, eram 218.223 infectados. Do total de casos confirmados, 127.837 (54,8%) estão em acompanhamento e 89.672 (38,5%) foram recuperados. Há ainda 2.304 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (4.688). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.614), Ceará (1.614), Pernambuco (1.461) e Amazonas (1.375).

Com produção e vendas paradas por conta da necessária quarentena para conter a pandemia do coronavírus, pequenas empresas têm enfrentado dificuldades para acessar linhas de crédito e evitar que as portas não voltem a abrir. Governo e BNDES anunciaram programas de crédito para pequenas empresas, incluindo capital de giro e para financiamento de folha de pagamentos – mas muita coisa não tem chegado às pequenas empresas.

Donald Trump anunciou na sexta-feira um plano público-privado para acelerar a criação de uma vacina contra o coronavírus. O presidente norte-americano afirmou em um pronunciamento nos jardins da Casa Branca que o Governo federal investirá na produção das vacinas mais promissoras e que já existem 14 candidatas.

“Estamos tentando obtê-la até o final do ano, talvez antes”, afirmou o mandatário, em contradição ao prognóstico dos especialistas de saúde, que calculam que sua produção irá demorar de um ano a 18 meses. De qualquer modo, Trump defendeu que “com ou sem vacina” o país “está de volta”.

O médico Moncef Slaoui, nomeado para liderar a operação, também se mostrou otimista. O executivo farmacêutico afirmou em entrevista coletiva que recentemente viu dados animadores de um teste clínico não publicado de uma das possíveis vacinas e que os resultados o fizeram sentir-se “ainda mais seguro” de que é possível fornecer “centenas de milhões de doses de vacina no final de 2020”.

O objetivo é ter disponíveis 300 milhões de doses em janeiro do próximo ano, um número suficiente para proteger praticamente toda a população norte-americana. Slaoui será o principal assessor do plano e o general Gustave F. Perna será o principal oficial de operações.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou trocas na equipe responsável por sua segurança e de sua família pelo menos 1 mês antes da reunião ministerial de 22 de abril. É o que mostra decreto do Diário Oficial da União de 26 de março de 2020. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

O fato contradiz afirmação de Bolsonaro sobre trecho inserido pela AGU em petição ao STF. Na reunião, o presidente disse que estava tendo dificuldades em realizar mudanças na “gente da segurança nossa do Rio”, assim como da “ponta da linha que pertence à estrutura”. Porém, a Advocacia Geral da União declarou que Bolsonaro se referia à trocas relacionadas à sua segurança –o que cabe ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Disse ainda que o presidente não mencionou ou se referiu a “superintendente”, “diretor-geral” ou “Polícia Federal”.