Mês: maio 2020

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online.  Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde desta sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19.

Dentro da Programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal vai instalar, nesta terça-feira (19), às 16h, máscaras nos três Reis Magos – na entrada da cidade (BR 101 Sul). O Pórtico ganhará também iluminação especial na cor amarela, durante evento que contará com participação do prefeito Álvaro Dias. A ação visa alertar para a prevenção às mortes provocadas pelos acidentes fatais no trânsito, mas também Coronavírus, diante da pandemia na edição 2020 da campanha.

O tema deste ano é: Perceba o risco. Proteja a vida! “Diante desta orientação, resolvemos unir as duas campanhas em uma só para conscientizar as pessoas como forma de potencializar a mensagem que é preciso salvar vidas”, destaca a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos. A ação, fruto da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, tem projeto assinado pelo filósofo clínico e educador, Guto Castro, e pelo programador visual, Hamilton Rangel – ambos funcionários de carreira da Prefeitura e finalistas da edição do Desafio Publicitário Maio Amarelo 2018.

Para o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, “essa é uma ação integrada e bastante simbólica. É algo que faz parte da gestão do prefeito Álvaro Dias. Estamos passando por um período em que precisamos refletir com mais ênfase sobre nossas ações. As máscaras instaladas pela prefeitura no Pórtico dos Reis Magos são uma forma de nos lembrarmos que a vida de todos é importante e que nós precisamos nos proteger e proteger o próximo. Os três Reis Magos também representam a esperança. A esperança de que dias melhores virão”.

O Portal Covid-19, fruto de uma parceira entra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), está disponibilizando dados sobre a ocupação dos leitos SUS regulados e privados contratualizados para atender a demanda do novo coronavírus (Covid-19).

Para ter acesso às informações sobre a ocupação dos leitos, basta acessar o endereço portalcovid19.saude.rn.gov.br, na opção “Leitos” do menu principal. Os dados disponibilizados advêm do RegulaRN, fonte oficial de dados relacionados à regulação de leitos Covid-19 do Rio Grande do Norte, cobrindo todas as regiões de saúde do RN.

Vale ressaltar que, como a alimentação do RegulaRN é de responsabilidade exclusiva dos Serviços Hospitalares/Prestadores, a informação identificada na plataforma deve ser lida como uma informação sujeita à variabiabilidade, de acordo com o movimento de ocupação e desocupação dos leitos, levando-se em consideração inclusive a realidade dos serviços no RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ampliou o prazo para a entrega da declaração de bens e rendimentos de agentes públicos, em virtude do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19). Os agentes públicos devem entregar a declaração até o dia 31 de julho. Anteriormente, o prazo final era dia 31 de maio.

Segundo os termos da resolução 09/2020, aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (14), a remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado. Além disso, trata-se de uma medida que visa minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do novo coronavírus, como também de reduzir os riscos de contaminação.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual, secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

A declaração deve ser enviada através do link: https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx

O enfermeiro Evandro da Silva Costa, de 42 anos, morreu na sexta-feira (15) vítima da Covid-19 em Macapá, no Amapá. Horas antes de morrer, ele denunciou a falta de sedativos no hospital de campanha Centro Covid 2 da capital. As informações são do Uol.

Em mensagem no grupo de colegas do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), onde trabalhava e recebeu o primeiro atendimento, Evandro escreveu que não foi levado para uma UTI com respirador: “aqui só me jogaram em sala com O2”.

Em outro trecho, o enfermeiro afirma: “me mandaram pra morrer, estou sem assistência alguma. Só no oxigênio. Vou morrer colegas”. Logo depois, disse: “Vou morrer sentado agonizando aqui. Minhas mãos estão cianóticas, saturando 60 agora e sem assistência alguma”. O profissional morreu após enviar as mensagens.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello pediu perdão nesta segunda-feira, 18, pelo confisco de saldos de cadernetas de poupança e contas correntes em março de 1990. Pelo Twitter, o agora senador disse que acreditou que as medidas radicais poderiam conter a inflação.

O pedido de desculpas acontece mais de 30 anos após o anúncio do Plano Collor 1, em 16 de março de 1990. “Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos”, escreveu.

Collor disse que o objetivo central de sua equipe era conter a hiperinflação de 80% ao mês e que não via alternativa viável na época. A situação econômica do País, segundo ele, prejudicava os mais pobres e as “pessoas estavam morrendo de fome”.

Cotada para assumir o ministério da Saúde, a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi voltou a defender o uso da cloroquina para tratar casos de Covid-19. Mesmo sem apresentar provas, ela criticou estudos que mostraram a toxicidade da substância e afirmou que a opinião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso do medicamento se baseia em estudos.

“Ele não teve essa posição por minha causa, foi a partir de conversas que ele teve com setores que tratam disso. Ele recebeu estudos importantes”, disse a médica em entrevista ao Uol, sem citar porém quais seriam esses estudos.

“Aparentemente, o número de mortes no Brasil é grande, mas vejo pouca gente querendo tratar”, afirmou Nise ao Uol. “Vários médicos estão tomando hidroxicloroquina. A gente precisa considerar que o fato de você ter a oportunidade de trazer o paciente para uma situação menos grave”, acrescentou.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou os Ofícios N° 020/2020 – DC e N° 022/2020 – DC para a Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) solicitando a liberação da defluência de vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 1,98 m³/s para 3,5 m³/s e no açude Curemas de 1,2 m³/s para 1,5 m³/s. O documento foi analisado pelo superintendente Rodrigo Flecha Ferreira Alves.

No caso da barragem ARG, a solicitação foi uma forma de atender à solicitação feita pela Comissão de Acompanhamento de Alocação, a qual é considerada justa, uma vez que está em consonância com o preconizado no Termo de Alocação 2019/2020, e o próprio Comitê se posiciona favorável ao aumento da defluência do reservatório.

Já no caso do açude Curemas, é uma forma de atender as necessidades do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433, este Comitê, conjuntamente com os órgãos gestores da PB e RN. Dessa forma, a vazão será suficiente para restabelecer o fluxo de água para atender a adutora Sabugi, e consequentemente o município de Pombal/PB.

O novo protocolo do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina em pacientes em estágios iniciais de infecção pela Covid-19 deve ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento oficial nesta terça-feira, 19. O anúncio estava programado para o último sábado, 16, mas foi adiado.

O documento que oficializa o uso do medicamento no tratamento em rede pública de pacientes com quadros leves, aos primeiros sintomas da doença, tem sido uma determinação de Bolsonaro desde a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, contrário à medida. Até o momento, o protocolo do ministério é a prescrição de cloroquina em pacientes graves em internação hospitalar com doses diárias de até 900 mg por dia. O ministério também abre a possibilidade de os médicos receitarem o remédio aos pacientes da forma que julgar melhor.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), com apoio da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (18), Samuel Lucas Silva Souza, 19 anos, e Wislayane Jaionara Silva de Arruda, 21 anos.

Eles foram presos no bairro Golandim, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse de munições. As diligências foram iniciadas, após o recebimento de denúncias anônimas.

Durante a ação, foram apreendidos com a dupla aproximadamente 180g de cocaína, duas porções de maconha, duas munições cal. 12, um colete balístico, quatro rádios comunicadores, uma balança de precisão, R$ 217 em dinheiro fracionado e uniformes do exército.

A Paraíba tem 4.786 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (18). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 207 no estado desde o início da pandemia. Cento e quarenta e uma cidades da Paraíba já têm casos registrados.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao programa Mais Médicos. De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui. Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médico aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

O total de mortes por Covid-19 no Estado pode ser o dobro do oficial. É o que estima pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), publicada hoje (16) na revista acadêmica Pensar Geografia, do Programa de Pós-graduação em Geografia da Uern. O trabalho projeta a subnotificação de mortes em quase 100% e de até 31,2% para novos casos com sintomas. E a quantidade de infectados assintomáticos 655% maior do que o oficial, se considerado 80% dos casos sem sintomas (OMS).

De autoria dos professores Gutemberg Dias e Filipe da Silva Peixoto e dos estudantes Carlos Daniel Silva e Souza e Marisa Rocha Bezerra, do Departamento de Geografia do campus central da Uern, o estudo visa a melhorar o entendimento epidemiológico da doença e se baseia em dados sobre Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) do Governo do Estado, Ministério da Saúde do Brasil, portal da transparência dos cartórios, Fundação Osvaldo Cruz e Google.

O boletim epidemiológico atualizado da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) traz a atualização dos números do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento, o estado registrou nove mortes em 24 horas e o total chegou a 148. Há 59 mortes em investigação.

De acordo com o boletim deste domingo (17), eram 3.139 infectados, 9.830 casos suspeitos, e 7.586 descartados. Em todo o estado, haviam 872 pessoas curadas da infecção Os novos óbitos foram registrados em Mossoró, Alto do Rodrigues, Natal, Maxanraguape, Touros, Parnamirim e Ceará-Mirim.

O estado tem 54 solicitações de internação por causa da Covid-19. Destas, 2 são pacientes classificados como prioridade “1”, os mais graves e que necessitam de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); 10 são classificados como prioridade “2”, que também são pacientes graves; e 42 classificados como prioridade “3”, pacientes com quadro clínico de média complexidade.

O RN tem ainda 352 pessoas internadas com suspeita ou confirmações da doença. Desse total, 176, ou 50%, são considerados internações críticas.

Os aluguéis de veículos despencaram no Brasil com o avanço da pandemia do coronavírus. Só entre os 200 mil carros alugados para motoristas de aplicativos, aproximadamente 160 mil já foram devolvidos desde o início da quarentena, há 2 meses.