Mês: maio 2020

O Estado do Rio Grande do Norte receber quase 1 bilhão de reais de ajuda do Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus. Os recursos serão divididos entre o Governo do Estado (maior fatia) e os municípios.

O governo Fátima Bezerra (PT) terá R$ 442 milhões (para uso livre) e mais R$$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. No total, a governadora terá R$ 597 milhões.

Já os municípios receberão R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saudade, no total de R$ 349 milhões. A soma de Estado e Municípios é de R$ 946 milhões.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse na noite do último domingo (3/5) que na próxima semana deve ter acesso a dados preliminares sobre estudos no Brasil com hidroxicloroquina no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Talvez já saia alguma conclusão sobre os estudos com hidroxicloroquina no Brasil. É uma avaliação preliminar, mas a gente já pode ter uma informação melhor sobre a eficácia dos medicamentos”, disse.

Ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, Teich falou em uma transmissão feita pelas redes sociais que existe um foco muito grande nos medicamentos, e que tem acompanhado diariamente os estudos realizados em todo o mundo. O Brasil, segundo ele, participa de programas mundiais não só com a hidroxicloroquina, mas com outros medicamentos. Conforme o ministro, no país existe um “pool” (consórcio) de quase 100 hospitais trabalhando nisto.

A pandemia do novo coronavírus causou mais de 250.000 mortes no mundo, 85% das quais em Europa e Estados Unidos, desde seu aparecimento na China em dezembro, segundo  contagem estabelecida pela AFP a partir de fontes oficiais na segunda-feira (4) às 22h30 GMT (19h30 de Brasília).

Foram registradas no total 250.203 mortes no mundo todo (de 3.570.093 casos), incluindo 145.023 na Europa (1.572.178 casos), o continente mais afetado. Os Estados Unidos são o país com mais vítimas fatais (68.689), à frente da Itália (29.079), Reino Unido (28.734), Espanha (25.428) e França (25.201).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.

Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou nesta sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou Barroso.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Em meio à corrida mundial em busca de uma imunização contra o novo coronavírus, uma vacina italiana conseguiu produzir anticorpos capazes de neutralizar o Sars-CoV-2 em ratos. Os testes são feitos pela empresa romana de biotecnologia Takis e acontecem nos laboratórios de virologia do Instituto Lazzaro Spallanzani, referência em doenças infecciosas na Itália.

“Os resultados obtidos até agora são encorajadores e muito além das expectativas. Após uma única dose, os ratos desenvolveram anticorpos que podem bloquear a infecção do vírus Sars-CoV-2”, disse o CEO da Takis, Luigi Aurisicchio.

O estudo começou com cinco candidatas a vacina, das quais duas obtiveram resultados melhores. “Já havíamos constatado a quantidade de anticorpos induzida, agora vimos que os anticorpos conseguem bloquear o vírus. O próximo passo é entender quanto tempo dura a resposta imunológica”, acrescentou Aurisicchio.

Com queda na adesão ao isolamento social e a crescente sobrecarga no sistema de saúde, Pernambuco estuda aplicar lockdown, ou seja o bloqueios total nas cidades, por causa do avanço do novo coronavírus. Segundo autoridades sanitárias do Estado, o governo já pediu apoio do Exército e apresentou a proposta à Assembleia Legislativa e ao Ministério da Saúde.

“Hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) chamou uma reunião com os demais poderes do Estado para discutir a necessidade de intensificação de isolamento social. A gente está desenhando esse processo e estudando como fazer para garantir que ele seja exitoso”, afirmou o secretário estadual da Saúde, André Longo. “É muito importante, neste momento, achatar a curva para que a gente possa chegar no pico da epidemia com o número menor de casos e de mortes.”

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total. Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente somam 2.190.427.645 m³, percentualmente, 50,05% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.437.009.034 m³, correspondentes a 32,83%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

Dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais.

Esses são alguns dos destaques do 1º Leilão Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que será realizado no próximo dia 14 (quinta-feira), às 10h. Os lances serão feitos exclusivamente pela internet, por meio do site da Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br).

Serão 45 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias. O formato do leilão está em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu as atividades presenciais na Justiça do Trabalho.

O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos.  A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania esclareça dificuldades na liberação do Auxílio Emergencial – criado pela Lei 13.982/2020 como mecanismo para assegurar proteção social de pessoas em vulnerabilidade econômica no contexto da pandemia da covid-19.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (4) ao ministro Onyx Lorenzoni, a PFDC pede à pasta que informe qual a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego dos requerentes ao auxílio emergencial nesta primeira concessão de abril, bem como qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

A Procuradoria também quer saber quais as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta no que se refere a três grupos específicos: beneficiários do Bolsa Família; inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família; e não inscritos no Cadastro Único. O Ministério da Cidadania também deverá informar quantos requerentes tiveram a solicitação negada e por qual motivo. Ainda acerca desse aspecto, o MPF solicita que sejam apresentadas quais as regras para indeferimento de cada solicitação.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questiona, ainda, se há alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

O presidente Jair Bolsonaro avalia remover o general Edson Leal Pujol do comando do Exército. A intenção, de acordo com fontes no governo, seria dar lugar a um militar mais fiel a ele, como o general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo.

A informação, que começou a circular neste domingo (3/5), em Brasília, gera apreensão nas Forças Armadas. O presidente estaria descontente com algumas ações do militar, como seus pedidos para que os brasileiros mantenham o distanciamento social em razão da pandemia de coronavírus e de seu escasso alinhamento com interesses do Planalto.

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (5), às 18h, em sessão por videoconferência, para a eleição do presidente e do vice-presidente da corte para o biênio 2020-2022. Os mandatos do atual presidente, ministro João Otávio de Noronha, e da vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encerram-se em agosto. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.

Na mesma sessão, o Pleno deve escolher o próximo corregedor nacional de Justiça – cargo do Conselho Nacional de Justiça atualmente ocupado pelo ministro Humberto Martins. Também serão eleitos os próximos diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Revista do STJ, funções atualmente exercidas pelos ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques, respectivamente. O Pleno é composto por todos os 33 ministros do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou o uso do Selo Histórico, disponível pelo PJe, que permite a identificação de ações com grande função social ou valor histórico julgadas pela Justiça do Trabalho.

Antes, essa marcação só era possível nos processos físicos, por meio da afixação de um selo adesivo. O seu uso tem função destacada no que tange à preservação da memória. Uma das primeiras utilizações no âmbito do TRT-RN se deu em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A, que tramitava na 2ª Vara do Trabalho de Natal.

A empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor R$ 300 mil, que foi destinada pelo juiz Luciano Athayde Chaves à Prefeitura Municipal de Natal, para ações no combate à pandemia da Covid-19. O Selo Histórico surgiu a partir da implantação da versão 2.3.0 do PJe pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar de ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo de sua atuação precípua.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou a proposta do ministro Marco Aurélio à Comissão de Regimento. No ofício encaminhado à Comissão, presidida pelo ministro Luiz Fux, Toffoli pede que a tramitação ocorra com “a maior celeridade possível”. Na proposta, o ministro Marco Aurélio explica que as questões de maior relevo, repercussão e importância acabam, por força do Regimento, a ser submetidas ao Plenário. Nesse contexto, lembrou, inclui-se a possibilidade de exame de atos precípuos do Poder Legislativo ou do Executivo.

Diante da possibilidade de um dos integrantes do Supremo, isoladamente, poder suspender ato praticado por dirigente de outro Poder, o ministro Marco Aurélio destacou que “esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”.

A proposta visa inserir no artigo 5° do Regimento Interno do STF, que trata das competências do Plenário, a seguinte redação: “apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo da atuação precípua”.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pelo hospital que o atendeu, a região do Seridó registrou até essa segunda (4), 13 casos confirmados, dentre 328 notificados, dos quais 166 foram descartados. A taxa de letalidade é de 7,7%, com um óbito confirmado e dois em investigação.

Atualmente, há oito pacientes internados no Hospital do Seridó, três em estado grave, sendo seis com suspeita e dois confirmados. Os internados com suspeita são oriundos dos municípios de Cerro Corá (01); Currais Novos (01); Serra Negra (01); Jardim do Seridó (01); Jardim de Piranhas (01); e Campo Redondo: 01. Os confirmados são de Serra Negra (02).

Em entrevista ao repórter Roberto Medeiros, a Assistente Social Residente da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, Isabelle Cristina Custódio de Lima, que está atuando na secretaria municipal de Saúde, destacou que a referida secretaria vai dinamizar as redes sociais, compartilhando com a população informações sobre o COVID-19.

“Vamos lançar diariamente boletins epidemiológicos em relação ao Coronavírus, a partir das 20 horas e outras informações do COVID-19 entre 12 e 13 horas, além das ações que estão sendo executadas pela secretaria de Saúde”, disse Isabelle Cristina. Ela acrescenta que esse trabalho de comunicação também evita a propagação das fakes news (notícias falsas).

“Estou me sentindo bem, mas não abro mão de continuar em casa. E recomendo que todos façam o mesmo: fiquem em casa”. Esse é o conselho do servidor público municipal Decênio Ribeiro, de 47 anos, que comemora a cura da covid-19 após dias de internação e incertezas sobre sua saúde. Ele é do município de Acari, na região do Seridó potiguar, e deu entrada em uma unidade de saúde de sua cidade no dia 06 de abril, acometido dos sintomas típicos da doença.

No dia 09, foi encaminhado para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, onde ficou internado. O resultado do teste positivo para covid-19 saiu dia no dia 13 e a alta hospitalar ocorreu no dia 16, sob aplausos da equipe do hospital, pois todos consideraram o seu restabelecimento uma grande vitória em meio à luta contra o novo coronavírus, principalmente pelo fato de que ele seja portador de comorbidades, como diabetes, obesidade e hipertensão.

Ao voltar para casa, o servidor público cumpriu isolamento domiciliar absoluto, por duas semanas, onde permaneceu apenas no quarto. Somente a partir do último dia 30, ele iniciou contato com os familiares com quem mora. Decênio suspeita de ter contraído o vírus em Natal, quando veio para fazer um treinamento. Na Capital, ele circulou em ambientes fechados. “Isso foi antes do decreto restritivo que a governadora emitiu. Quando voltei para casa, comecei a sentir os sintomas uns oito a dez dias depois”, explicou.