Mês: maio 2020

A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Guimarães explicou que até o dia 26, o auxílio está sendo depositado nas contas de poupança digital da Caixa de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Até o dia 29, o dinheiro poderá ser movimentado exclusivamente por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em estabelecimentos parceiros.

Florian Krammer recorda que antes da pandemia do coronavírus chegar, ele enfrentava um inimigo muito mais perigoso e complicado. Trata-se de um vírus capaz de infectar um terço da população mundial e que a cada ano muda tanto a sua composição que é preciso fazer uma vacina nova. Mesmo com essa imunização, o agente patogênico mata 650.000 pessoas por ano. É a gripe em suas duas variantes: a sazonal e a pandêmica.

Mesmo com um vírus como este, o financiamento é limitado, em parte porque os humanos têm a memória fraca e reagimos apenas a estímulos urgentes, opina Krammer, virologista da Escola de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York. A última pandemia de gripe H1N1 surgiu em 2009 e acabou sendo muito menos patogênica do que se esperava. Assim como Krammer (Áustria, 1982), boa parte dos jovens cientistas que investigaram aquele vírus não tinha nem nascido quando aconteceu a pandemia anterior, em 1968. E só houve duas outras grandes pandemias de gripe no século XX: a de 1957, que matou um milhão de pessoas, e a de 1918, que aniquilou 50 milhões.

A Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela. O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.

Do total pago até agora, R$ 22,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 11,7 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 25,5 bilhões para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, vão se reunir, na tarde da próxima segunda-feira, 25, por meio virtual, para analisar a portaria publicada pelo governo do estado, no diário oficial, neste sábado, 23, que normatiza funcionamento de templos religiosos.

Na manhã deste sábado, Dom Jaime enviou o seguinte comunicado ao clero da Arquidiocese de Natal: “No Diário Oficial do Estado do RN deste sábado, 23 de maio de 2020, foi publicada a Portaria Nº 004/2020-GAC/SESAP, que estabelece as recomendações sanitárias em vista da reabertura dos templos religiosos. O referido documento será analisado pelos bispos da Província Eclesiástica de Natal (Natal, Mossoró e Caicó), nesta próxima segunda-feira (25), por meio de reunião virtual. Até lá, permanecem inalteradas as disposições e entendimentos emanados para todo o território da Arquidiocese de Natal. O Senhor Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, pede que todos se mantenham atentos e no aguardo das novas orientações”.

 A Itália registrou 119 novas mortes pela epidemia covid-19 neste sábado (23) contra 130 no dia anterior, informou a Agência de Proteção Civil, enquanto a contagem diária de novos casos subiu marginalmente para 659, de 652 na sexta-feira. O número total de mortos desde o surgimento do surto em 21 de fevereiro agora é de 32.735, segundo a agência, o terceiro maior do mundo, depois dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A Agência de Proteção Civil disse que o número total de casos confirmados na Itália desde o início de seu surto agora é de 229.327, o sexto maior número mundial atrás dos Estados Unidos, Rússia, Espanha, Reino Unido e Brasil. As pessoas registradas como portadoras da doença caíram para 57.552 no sábado, ante 59.322 no dia anterior.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no início da tarde deste sábado, 23, dados parciais sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O número de mortes e de casos suspeitos e confirmados cresceu em 24 horas.

De acordo com a pasta estadual, o estado contabiliza 184 óbitos. Os três últimos são de residentes em Natal, Parnamirim e Caicó. No último balanço divulgado nesta sexta-feira, 22, eram 181 mortes confirmadas. Ainda segundo a Sesap, são 47 mortes sendo investigadas para saber se foram ocasionadas ou não pelo novo coronavírus.

Portaria publicada na edição deste sábado, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE) autoriza a reabertura e funcionamento de igrejas, espaços religiosos e estabelecimentos similares no Rio Grande do Norte. As atividades estavam suspensas desde o último dia 20 de março para evitar a propagação do novo coronavírus no território potiguar.

O documento traz uma série de recomendações sanitárias. As pessoas deverão respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro. O texto recomenda ainda que dever haver organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas. A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura.

Policiais civis da 3° Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó deram cumprimento, nesta sexta-feira (22), a um mandado de prisão preventiva contra Rodrigo Costa dos Santos, 24 anos. Ele foi preso no bairro Soledade, em Caicó, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e roubo.

A prisão se deu em continuidade à “Operação Soledade”, deflagrada no dia 12 de março de 2020. Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de prisão e 12 mandados de busca e apreensão. A ação teve como objetivo, desarticular uma organização criminosa atuante no município de Caicó, voltada ao cometimento de crimes como homicídios, tráfico de drogas, latrocínios, posse ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro, descaminho, sonegação fiscal. Ao todo oito pessoas foram presas

De acordo com investigações, Rodrigo Costa era um dos principais integrantes de uma organização criminosa atuante no município. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome da operação remete ao bairro Soledade, local de cumprimento dos mandados e onde se constata atuação de grupos criminosos na prática do tráfico de drogas. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do disque denúncia 181 ou do número da Delegacia Municipal de Caicó: (84) 99634-2422.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro seria uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder” e que “poderá ter consequências imprevisíveis”. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido apresentado por parlamentares de oposição de apreensão do celular de Bolsonaro.

Em nota, Heleno afirmou que “o pedido de apreensão do celular do presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável”. O ministro fez um “alerta” para autoridades de outros Poderes de que “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),  encaminhou ao procurador-geral da República Augusto Aras pedido apresentado por parlamentares de oposição, relatando supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e também pelo ex-ministro Sergio Moro no caso das acusações de interferência política na Polícia Federal. Em um dos pedidos, deputados do PSB, PDT e PV pedem a apreensão dos telefones do presidente Jair Bolsonaro, de seu filho Carlos Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli.

Outra representação foi feita pelo PT que solicita a apreensão do celular de Moro. Como é de praxe, quando “notícia-crime” é apresentada por qualquer cidadão, o caso é remetido para análise do Ministério Público Federal, a quem compete decidir se os fatos narrados devem ou não ser investigados. Em seu despacho, o ministro Celso de Mello cita essa competência legal do MPF, mas ressalta da importância de se investigar denúncias sejam elas feitas por quem quer que seja.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Saúde vem a Público informar que tivemos o Primeiro Óbito confirmado no Município de Caicó por Covid 19. A paciente estava internada no Hospital Regional do Seridó em estado grave, em ventilação mecânica invasiva. Neste momento de imensa consternação, nos solidarizamos e expressamos nosso pesar a família da paciente e nos unimos em oração neste momento de imensa dor.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades”, escreveu o ministro na decisão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto de teor semelhante, mas que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de falta de precisão e clareza.

Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro. A cifra pode ultrapassar os R$ 50 mil no caso de morte de trabalhadores com dependentes menores de 21 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou alterar a bula da cloroquina no começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil, afirmou o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A intenção do governo federal, segundo Mandetta, era indicar na bula que a cloroquina seria recomendada no tratamento contra a covid-19. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.

“O presidente se assessorava ou se cercava de outros profissionais médicos. Eu me lembro de quando, no final de um dia de reunião de conselho ministerial, me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista, que estavam com a redação de um provável ou futuro, ou alguma coisa do gênero, um decreto presidencial… E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para covid-19”, afirmou Mandetta, ao canal.

O ex-ministro disse que havia ministros, integrantes da AGU e o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, no encontro. “O próprio presidente da Anvisa se assustou com aquele caminho, disse que não poderia concordar. Eu simplesmente disse que aquilo não era uma coisa séria e que eu não iria continuar naquilo dali, que o palco daquela discussão tem que ser no Conselho Federal de Medicina. Então, é lá que esse debate tem que se dar. Não adianta fazer um debate de uma pessoa que seja especialista na área que for, com um presidente da República que não é médico. A disparidade de armas, já que a frase está tão em voga, é muito difícil”, relatou Mandetta, defendendo que decisões deste tipo deveriam ser feitas com base na ciência, sob aprovação de médicos.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta 5ª feira (21.mai.2020) que o governo federal vai chegar a uma “solução intermediária” sobre a extensão do auxílio emergencial de R$ 600. A solução seria reduzir o valor para a mesma quantia paga aos beneficiários do Bolsa Família, cujo benefício médio foi de R$ 191,86 em março.

O auxílio é pago aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda prejudicados pelos impactos da pandemia de covid-19 na economia. Quem tem direito precisa estar inscrito do cadastro social do governo e no Bolsa Família, ou fazer o pedido pelos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.