Mês: maio 2020

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21) a Portaria nº 407/2020, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento com a efetivação de vistoria veicular acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero quilômetro e seminovos.

A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, logistas ou qualquer outro cidadão a contaminação pelo Covid-19. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço vai acontecer exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do logista ou da concessionária encaminhado a Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores, a exemplo de máscaras, luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.

O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), como a folha referente aos salários do mês de maio já foi fechada, o pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.

“Essa é mais uma iniciativa de valorização e reconhecimento de todo o trabalho desempenhado pelos profissionais da saúde municipal durante essa crise da Covid-19. Nada mais justo do que recompensá-los pelo esforço e dedicação. Enviamos o projeto à Câmara Municipal, solicitamos o regime de urgência na votação e o parlamento municipal mostrou muita sensibilidade e aprovou a matéria. Vamos sancionar o mais rápido possível para que a gratificação seja implementada o quanto antes”, disse o prefeito.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequência, desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus, a síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

“Essas regras [convocações para perícias] se justificam em tempos e situações normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente inválido que eventualmente se recuperou de uma doença incapacitante receba um benefício por um período superior ao devido. No momento, no entanto, é preciso dar prioridade à saúde, especialmente das pessoas com doenças que reduzem a imunidade, que estão mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de covid-19 e falecerem”, explicou o deputado.

Enquanto cientistas de todo o mundo correm para desenvolver uma vacina contra o SARS-CoV-2, o coronavírus que causa a covid-19, uma equipe internacional liderada por Davide Corti, da Vir Biotechnology, e David Veesler, da Universidade de Washington (EUA), trabalha 24 horas por dia em uma abordagem complementar – a identificação de anticorpos neutralizantes que poderiam ser usados ​​como tratamento preventivo ou como terapia pós-exposição ao vírus.

Suas descobertas mais recentes, que incluem dados coletados no acelerador de partículas Advanced Light Source (ALS) do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, da Universidade da Califórnia, indicam que os anticorpos derivados de sobreviventes da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês) poderiam bloquear de maneira potente a entrada do SARS-CoV-2 e outros coronavírus intimamente relacionados nas células hospedeiras. Em um estudo publicado esta semana na revista “Nature”, os cientistas observaram que o anticorpo mais promissor já está em um caminho acelerado de desenvolvimento rumo a ensaios clínicos.

O número de municípios com casos de Covid-19 aumentou quase 12 vezes em 53 dias. Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde apontou que mais da metade dos municípios brasileiros já registraram casos da doença. Até o momento, 3.488 municípios tiveram ao menos um caso de coronavírus. A cifra representa 62% de todos os 5.570 municípios do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em menos de dois meses, o número de casos no país saltou para 291,5 mil. Em 28 de março, o país registrava 297 municípios com ao menos uma confirmação de coronavírus e a maior parte dos 3.906 casos estava concentrada em 97 municípios da região Sudeste. Ainda que tenha o maior número de confirmações, com mais de 113 mil casos registrados até quarta-feira (20), a região sudeste não é que mais teve seus municípios afetados. A região Nordeste lidera com mais de 1,3 mil municípios que concentram as 100,4 mil confirmações de Covid-19.

As emissões de gases de efeito estufa devem subir entre 10% e 20% no Brasil em 2020 em comparação com 2018, último ano de dados disponíveis. A análise feita pelo Observatório do Clima coloca o país na contramão de outras nações. A expectativa é de que a recessão causada pela pandemia de Covid-19 leve a uma queda de 6% na emissão destes gases no planeta neste ano.

A razão para que o Brasil contrarie a tendência mundial é o forte aumento no desmatamento da Amazônia, segunda nota técnica do Sistema de Estimativas de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima divulgada nesta quinta-feira (21).

O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta quinta-feira (21) uma nova versão do documento técnico no qual recomenda que médicos receitem a cloroquina e a hidroxicloroquina mesmo em casos leves de Covid-19. O documento foi atualizado com alterações no título, teve 9 referências bibliográficas excluídas, mudou a forma como o parecer do CFM é citado e também incluiu a assinatura de funcionários da pasta (antes, nenhum responsável pelo documento foi apresentado).

O Rio Grande do Norte chegou a 4.006 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21). Outras 40 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19.

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (21), em Caicó/RN, a doação de 50 kits de alimentos para as famílias dos alunos da Escola Municipal Professor Mateus Viana, participante do projeto de educação para o trânsito EDUCAR PRF.

A campanha de doação foi uma iniciativa da área de Direitos Humanos da Superintendência da PRF, que contou com a colaboração dos policiais da instituição que se solidarizaram com a causa. Ainda foram doados três kits de alimentos pelo Supermercado São Francisco de Caicó.

Todos os cuidados preventivos de contaminação foram tomados no ato da entrega, como a higienização do local, dos kits, o uso de máscaras, álcool gel e o distanciamento físico entre as famílias para evitar aglomerações. A PRF/RN agradece o ato de solidariedade de todos que contribuíram nesse momento de Pandemia.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam, na manhã desta quinta-feira (21), José Gustavo de Oliveira Bento, 34 anos, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática do crime de tráfico de drogas.

José Gustavo de Oliveira Bento foi condenado pela Justiça a cumprir uma pena de quatro anos, dois meses e 18 dias de reclusão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Na segunda-feira (18), a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide Araújo, esteve reunida com representantes do Sindserv – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó. A reunião foi realizada pela manhã, na Sede da Secretaria de Educação e teve como pauta, o Planejamento das atividades não presenciais na Rede municipal de Ensino durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).

O presidente do Sindserv, Thiago Costa, solicitou esclarecimentos sobre como a secretaria havia planejado o formato para aulas não presenciais e de que forma vinha realizando o acompanhamento para que essas aulas pudessem ser computadas.

“O planejamento aconteceu seguindo as orientações da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), do Conselho Nacional e Estadual de Educação (CNE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), fundamentado em documentos oficias. A SEMECE buscou sistematizar estratégias/alternativas educacionais que viesse a contemplar o contexto atual, em virtude da pandemia de COVID-19, observando as condições econômicas e sociais do nosso alunado. Desse modo, todos os diretores e supervisores das escolas foram ouvidos para opinarem sobre qual seria a melhor forma de dar continuidade as aulas no formato não presencial, a fim de adotarem estratégias pedagógicas, compatíveis com a realidade de cada escola”, afirmou Lucineide Araújo.

O projeto Mesa Brasil Solidário foi ampliado e continua no mês de maio com novidades nas opções de doações. A iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), com apoio do Sistema Fecomércio, conta com a possibilidade de interação digital e mantém as doações presenciais nas unidades do Sesc RN.

Agora, através do site (https://trabcom.sescrn.com.br/live/) o doador não precisa sair de casa para se tornar o parceiro, pois três novas opções foram adicionadas. A primeira, por meio de um QR Code é permitido a doação em dinheiro na plataforma Pic Pay, enquanto que a outra maneira é no formulário para a doação de alimentos e demais produtos arrecadados, em que ao preencher o formulário, a equipe de Programa Mesa Brasil entrará em contato.

A terceira maneira é a tradicional transferência bancária, já que no site constam as informações para depósito no Banco do Brasil, agência 0022-1, conta concorrente 36082-1 e CNPJ 03.591.097/0001-42.

Um novo surto da covid-19 na China pode indicar que o vírus esteja sofrendo mutações, segundo reportagem publicada pela agência Bloomberg nesta 4ª feira (20.mai.2020). Registrados nas províncias de Jilin e Heilongjiang –mais ao Norte do que Wuhan, cidade na província de Hubei, ponto de origem da pandemia–, os casos seguem 1 caminho distinto dos anteriores: pacientes levam mais tempo para manifestarem sintomas depois de infectados e demoram mais para terem resultado negativo nos testes.

Segundo o médico Qiu Haibo, que concedeu entrevista à televisão estatal chinesa, os casos representam 1 novo desafio no país. “O períodos mais longos em que pacientes infectados ficam sem manifestar sintomas acabou criando aglomerados de famílias contaminadas”, afirmou.

Cientistas ainda não entraram em consenso a respeito dos novos comportamentos, de acordo com a Bloomberg. As mudanças podem ser 1 indicativo de que o vírus tem sofrido mutações, mas também podem vir do fato de que os casos são acompanhados mais rigorosamente do que em Wuhan. Naquele momento, o sistema de saúde na província estava sobrecarregado e apenas as ocorrências mais sérias foram monitoradas.

Sem medidas efetivas para conter a pandemia do coronavírus, o Brasil vai se tornar “uma Coreia do Norte em questões sanitárias”, diz à BBC News Brasil Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

Segundo ele, a alusão ao país mais fechado do mundo se deve ao fato de que o Brasil pode acabar “totalmente isolado” por ter decidido não confinar sua população, deixando o vírus se alastrar livremente. “Se a Coreia do Norte é isolada do mundo por questões ideológicas, o Brasil vai pelo mesmo caminho nas questões sanitárias. Vamos nos tornar uma Coreia do Norte nesse aspecto, uma pária internacional”, diz ele.