Mês: maio 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. De última hora, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, 20, foi incluído na pauta o julgamentoda medida provisória do governo que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal.

Em vez de decidir sozinho sobre o tema, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para suspender a vigência da medida. Dessa forma, a decisão na análise de seis ações – da Associação Brasileira de Imprensa e dos partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B – não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos integrantes da Corte, privilegiando, assim, o espírito da colegialidade.

O futebol brasileiro começou a ensaiar uma retomada que, dependendo da curva de casos do novo coronavírus (covid-19), poderia ocorrer no fim de junho, disse na última terça (19) à agência de notícias Reuters o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.

Feldman afirmou que o Campeonato Brasileiro pode ter todos os jogos com portões fechados e ser concluído apenas no começo do 2021. Segundo ele, a volta do Campeonato Alemão, no último fim de semana, deu uma esperança ao futebol mundial e mostrou uma perspectiva animadora.

“Parar foi necessário e voltar é possível. Esse é o grande aprendizado com o retorno do alemão (…). A Alemanha é uma ótima sinalização”, declarou à Reuters. O Campeonato Alemão foi a primeira das grandes ligas do mundo a retomar suas atividades, mas com uma série de protocolos e restrições, como jogos com portões fechados, medidas de distanciamento social e testes de atletas e profissionais envolvidos.

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

“Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, disse nesta quarta-feira (20) que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais e que não têm eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Ele também afirmou que as substâncias só devem ser usadas contra a Covid-19 em ensaios clínicos.

“Todas as nações, particularmente aquelas com autoridades reguladoras, estão em posição de aconselhar seus cidadãos sobre o uso de qualquer droga. Entretanto, sobre a hidroxicloroquina e a cloroquina, que já são licenciadas para muitas doenças, eu diria que, até esse estágio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina têm sido efetivas no tratamento da Covid-19 ou nas profilaxias contra a infecção pela doença. Na verdade, é o oposto”, disse Ryan.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou da reunião do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 (o novo Coronavírus), na terça-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, com a presença de vereadores, secretários municipais e outros representantes da sociedade caicoense.

Ao falar na abertura da reunião, o prefeito Batata destacou que o trabalho do IBOPE que esteve em Caicó realizando uma pesquisa sobre o COVID-19 e procedimentos com testes rápidos para alguns setores da população vai continuar em mais duas etapas.

“Recebemos a primeira equipe e dentro de quinze dias, a outra equipe volta a Caicó e quinze dias depois será realizada mais uma rodada da pesquisa sobre o COVID em Caicó”, afirmou Batata. O prefeito ainda lembrou que na terça-feira, o município de Caicó começou a fazer testes rápidos de COVID com os cuidadores de idosos do Abrigo, agentes de segurança do presídio Pereirão e educadores do CEDUC, seguindo a cartilha do Ministério da Saúde.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu, nesta quarta-feira (20), do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) o protocolo médico elaborado pela entidade com recomendações para as ações de combate ao Covid-19 no estado. O documento será adotado pela rede municipal de saúde.

Aprovado pela câmara técnica do Conselho na última segunda-feira (18), o protocolo sugere uma série de procedimentos a serem adotados pelos profissionais, abrangendo ações desde a profilaxia até o atendimento direto aos pacientes. “Nosso objetivo é salvar vidas. Nesse sentido, vamos padronizar o atendimento seguindo os critérios técnicos estabelecidos pelo Cremern, cujo trabalho é merecedor dos nossos elogios pelo seu caráter científico e de extrema importância para a sociedade natalense neste momento”, classificou o prefeito, na reunião em que foi recebido, junto com membros do comitê científico, pela diretoria do Cremern — o presidente Marcos Lima de Freitas, o vice-presidente Marcos Jácome e o diretor do Departamento Fiscal da entidade, Francisco Braga.

Durante a reunião, além do protocolo, o prefeito Álvaro Dias explicitou aos dirigentes do órgão médico os esforços realizados pela gestão para o atendimento adequado à população, bem como os cuidados com os trabalhadores da saúde. O gestor apontou detalhes sobre o funcionamento do Hospital de Campanha de Natal e sobre a chegada de equipamentos e insumos, além de melhorias na estrutura do local.

“A gente considera muito importante que a Prefeitura de Natal esteja aqui nesse encontro. Estamos trabalhando para avançar nessa área e estaremos em constante evolução e adaptação. O trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura é elogiável e ficamos muito felizes com esse momento”, afirmou o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas. “Esse é um momento histórico. A vinda de um prefeito até o Cremern para que, juntos, possamos desenvolver um trabalho para salvar vidas fica marcado na história da cidade”, acrescentou o vice-presidente Marcos Jácome.

As barreiras sanitárias instaladas em rodovias estaduais da Paraíba e no terminal hidroviário de Cabedelo, nesta quarta-feira (20), vão restringir a entrada de pessoas nos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde, Lucena e Pitimbu. As equipes de fiscalização só permitirão a passagem das pessoas que comprovarem que residem, trabalham ou façam tratamento de saúde nas cidades.

As barreiras foram instaladas nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. A implementação delas foi determinada por um decreto estadual. A fiscalização é realizada por equipes de saúde e segurança dos municípios, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judicias cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19, que levaram escolas a suspender as aulas presenciais. O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertou em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (20) que a recomendação de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina pode aumentar o risco de arritmia cardíaca entre idosos e que o uso do medicamento pode “piorar a situação” no combate ao novo coronavírus.

O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida em por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a ontem (18), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Até a última atualização desta reportagem, deputados ainda votavam os destaques (propostas para alteração de pontos específicos do projeto).

Os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e Vasco, Alexandre Campello, se reuniram nesta terça-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília. Na pauta do encontro, estava a retomada do futebol brasileiro, que vem sendo defendida por rubro-negros e cruzmaltinos nos últimos dias.

O Fla, inclusive, já voltou aos treinos e tem atividades marcadas para terça-feira, apesar de recentes testes de Covid-19 terem detectado vários casos no clube. Também presidente no encontro em Brasília, o médico da equipe da Gávea, Dr. Márcio Tannure, festejou o encontro.

“Hoje, demos um pequeno passo, mas que pode significar um passo enorme no nosso retorno! Continuamos trabalhando…”, escreveu, em seu Instagram. O presidente da República, inclusive, foi presenteado com a nova camisa 2 flamenguista, lançada na semana passada.

Pesquisadores chineses dizem ter desenvolvido um tratamento capaz de interromper a pandemia da COVID-19, enquanto uma centena de laboratórios em todo mundo compete para produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Um medicamento em fase de testes na prestigiada Universidade de Pequim (“Beida”) permitiria não apenas acelerar a cura dos doentes, mas também imunizar temporariamente contra a COVID-19.

Em uma entrevista à AFP, o diretor do Centro de Inovação Avançada em Genômica de Beida, Sunney Xie, explicou que o tratamento funciona em camundongos. Seu laboratório extraiu anticorpos de 60 pacientes curados da doença e os injetou em roedores.

O boletim epidemiológico nº 66 divulgado no início da tarde desta terça-feira, 19, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) traz a atualização do número de pacientes recuperados da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

De acordo com o mais recente balanço, o estado tem 992 pessoas recuperadas da doença. Natal ainda é o município com o maior número de pacientes recuperados. A capital do estado continua com 386 pessoas que contraíram a doença e se recuperaram. Em seguida vem Mossoró com 150 pacientes que se livraram do vírus. O número de recuperados em Parnamirim subiu para 136.

Destaque ainda para as cidades de Apodi, que tem 77 pessoas recuperadas, São Gonçalo do Amarente, com 52 pacientes recuperados, Açu, com 44, e Areia Branca, com 29. Os demais municípios listados têm 12 ou menos pessoas recuperadas do novo coronavírus.