Dia: 17 de junho de 2020

Por 6 votos a 0, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news. O placar foi consolidado na tarde desta 4ª feira (17.jun.2020) depois do voto da ministra Cármen Lúcia.

“Quanto ao objeto da investigação, não tenho dúvida que Edson Fachin andou bem no sentido de enfatizar que não estamos a cuidar de qualquer forma de cerceamento de liberdade. Estamos a garantir liberdades e deveres judiciais”, afirmou a ministra ao concordar com o relator do caso, ministro Edson Fachin.

A sessão foi suspensa. Será retomada às 16h50 com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já adiantou que a sessão será estendida ao período da noite com os 2 votos e será encerrada nesta 5ª feira (18.jun).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira de “mercenários” aqueles que recebem dinheiro para promover campanhas de ódio e disse que causas financiados pelo ódio são “bandidagem pura”.

O estudo “Mortandade da Juventude Potiguar 2015-2019” será lançado nesta quinta-feira (18). A publicação vai ser apresentada em uma discussão virtual sobre a defesa da vida de jovens que vem sendo frequentemente interrompida no estado.

O debate “Em Defesa da Vida da Juventude Potiguar”, promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), contará com o lançamento da edição 17 da Revista OBVIUM, que trata do assassinatos de jovens no RN entre 2015 e 2019.

A atividade, que será transmitida na página Facebook.com/sejuvrn, terá a participação do subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; da subcoordenadora de Articulação Social, Patrícia Santiago; de Jenair Alves, do Observatório da População Infanto-Juvenil (OBJUV); do militante do Coletivo Enegrecer, Ysmael Venttura; e dos pesquisadores Ivenio Hermes e Jarvis Campos, responsáveis pelo estudo.

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) confirmou datas e horários das partidas da 4ª rodada da Taça Rio Rio. O retorno da competição ocorre nesta quinta-feira, 18, com o confronto entre Flamengo e Bangu. O duelo será realizado no Maracanã, às 21 horas. O Vasco, por sua vez, encara no domingo (21) o Macaé, 16h, em São Januário. O jogo será transmitido pela Globo.

O Fluminense, que é contrário ao retorno antes de julho, vai enfrentar na segunda-feira (22) o Volta Redonda. O duelo será no Maracanã, às 20h. No mesmo dia, o Botafogo, clube que está alinhado ao Tricolor, pega a Cabofriense, 17h30, no Nilton Santos. Neste primeiro momento, os portões dos estádios estarão fechados.

Inicialmente estava previsto que todos os jogos seriam realizados em apenas três estádios: Maracanã, Nilton Santos e São Januário, porém no site da Federação constam partidas em Conselheiro Galvão e Luso Brasileiro.

O Município de Caicó continua avançando nas obras de calçamento na cidade. Nesta quarta-feira (17), o prefeito Robson de Araújo (Batata) confirmou que a prefeitura de Caicó começou a montar o canteiro de obras com a chegada do material para iniciar o calçamento em breve da Rua Cesar Rodrigues Fechine, no Bairro Recreio.

Também no bairro Walfredo Gurgel, a prefeitura iniciou o calçamento da Rua João Tomaz de Brito, sendo uma obra esperada há mais de 40 anos pela comunidade. Já no bairro Soledade, o Município de Caicó intensificou os trabalhos da obra de calçamento da Rua José Garrido de Araújo (Rua do Riacho), sendo mais sonho que virou realidade na gestão Robson de Araújo (Batata).

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020.

Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgados no início da tarde desta quarta-feira, 17, apontam que o Rio Grande do Norte contabiliza 626 óbitos pelo novo coronavírus. São 41 mortes em relação a última atualização da pasta, quando o estado tinha 585. Destas, 8 ocorreram nas últimas 24 horas. Há outros 129 em investigação.

Ainda de acordo com a Sesap, o número de casos confirmados subiu para 15.690. Na última atualização eram 15.212. Em 24 horas aumento de 478 novos infectados. Os casos suspeitos caíram para 24.136. No boletim desta terça eram 24.873. Os casos descartados são 24.974.

Segundo o órgão, o estado tem 764 pessoas internadas por causa da doença. Destas, 67 estão classificadas com pacientes em estado crítico. O número de pessoas à espera de um leito na rede pública estadual está definida de acordo com a seguinte classificação: Prioridade I: 10 pacientes; Prioridade II: 57; Prioridade III: 79 pacientes

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), iniciou a realização do teste rápido para Covid-19 nessa terça-feira (16), no estádio Arena das Dunas, com livre demanda a idosos maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades comprovadas residentes no município. Foram atendidas 1.033 pessoas no primeiro dia de testagem em esquema de drive-thru, onde 319 pacientes apresentaram algum resultado positivo para IgG ou IgM, imunoglobulinas que identificam a infecção do coronavírus no organismo.

“O último atendimento foi realizado às 22h. Observamos que apesar do resultado ser retirado pela internet, a maioria dos idosos preferiu esperar no local. Os resultados foram entregues pela equipe da SMS/Natal e, quando um resultado era positivo, a equipe dava todas as orientações e encaminhamentos necessários para o tratamento”, explica Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS/Natal. Outro ponto que Rayanne destaca é que os resultados positivos serão repassados para o CIEVS/ DVS/ SMS/Natal para notificação e acompanhamento.

O exame tem maior eficácia em indivíduos com histórico de algum sintoma leve de Covid-19 há pelo menos sete dias: tosse, dor de cabeça ou febre, por exemplo. Ele é realizado com a coleta de uma gota de sangue no dedo, através do método imunocromatografia, onde o material reage numa lâmina. É possível aguardar o resultado no local, entregue após 20 ou 30 minutos de sua realização, ou retirar no dia seguinte através de um sistema online acessado por meio de senha fornecida na hora. Casos positivos são encaminhados às 11 unidades de referência da capital para acompanhamento médico.

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta seguirá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer nos próximos dias. A MP 936/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

Os times paulistas estão liberados para voltar a treinar. A Federação Paulista de Futebol (FPF) recebeu, nesta terça-feira, a liberação por parte do governo do Estado para a retomada dos treinamentos nos clubes. O anúncio oficial será feito pelo governador João Doria nesta quarta.

A confirmação do aval foi dado pelo Delegado Olim, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), à reportagem do Estadão. A liberação foi revelada a ele pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, após uma reunião entre as autoridades estaduais.

“Recebi uma mensagem do Rodrigo Garcia, com a confirmação, após uma reunião do governo. Repassei a informação ao Reinaldo Carneiro, ao Moisés. O Doria vai anunciar amanhã, a retomada gradual dos treinos”, explicou o Delegado Olim.

Pequim aumentou seu alerta sanitário para o nível dois (em uma escala de quatro em que o nível um é o mais grave) na noite desta terça-feira, devido ao surto de coronavírus relacionado com o principal mercado de alimentos da capital da China, o Xinfadi.

O Governo municipal considera a situação “extremamente grave”, declarou seu porta-voz, Xu Hejiang, embora ao longo do dia tenham sido registrados menos casos novos confirmados, 27, do que nos dois dias anteriores, quando chegaram a 36. Os especialistas alertam que as próximas 48 horas serão cruciais para determinar se o foco foi contido a tempo e está sob controle.

Como parte das medidas adotadas com este recuo na reabertura de Pequim, todas as escolas fecharão suas portas ―as aulas presenciais voltarão a ficar suspensas da pré-escola até o ensino superior, poucas semanas depois de terem sido retomadas. Também foi recomendado o teletrabalho na medida do possível, e a partir desta quarta-feira o acesso a locais públicos, como parques, bibliotecas e museus, será limitado a 30% da capacidade.

Para entrar em qualquer complexo residencial será necessário se submeter a uma medição de temperatura, e as máscaras voltarão a ser obrigatórias nas ruas. Também foram impostas restrições ao transporte: segundo o Global Times, os dois aeroportos da capital suspenderam seus voos interprovinciais.

Policiais civis da 3° Delegacia Regional de Polícia (DRP) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (16), Everaldo da Silva Santos, conhecido como “Perninha”, 19 anos. A prisão aconteceu no bairro Boa Passagem, na Zona Norte de Caicó, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em imóveis relacionados ao suspeito.

Em um dos imóveis, foram apreendidas diversas embalagens contendo maconha e cocaína prontas para a venda, além de porções de maconha, balanças de precisão e grande quantia em dinheiro. O suspeito ainda tentou fugir, pulando o muro no quintal da casa, mas foi detido pelos policiais que faziam o cerco à residência.

Everaldo da Silva é suspeito de ter praticado diversos roubos na cidade e de integrar uma facção criminosa que atua no Estado. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Na semana entre 24 e 30 de maio de 2020, a PNAD COVID19 do IBGE estimou que 22,1 milhões de pessoas (ou 10,5% da população) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados pela pesquisa.

Esse contingente ficou estatisticamente estável frente à semana anterior (22,7 milhões ou 10,8% da população) mas diminuiu comparado às semanas de 10 e 16 de maio (24,7 milhões ou 11,7 %) e de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%).

Cerca de 16,4% daqueles que apresentaram sintomas (ou 3,6 milhões de pessoas) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto Socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado).

Esse contingente ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (3,8 milhões ou 16,9%) e, também, frente às semanas de 10 a 16 de maio (3,9 milhões ou 15,8%) e de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%). Mais de 80% destes atendimentos foram na rede pública de saúde.