Dia: 22 de junho de 2020

O modelo de pagamentos instantâneos, chamado de Pix, permitirá que o consumidor saque dinheiro em estabelecimentos comerciais. A informação foi adiantada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta segunda-feira (22).

Segundo ele, mais detalhes serão divulgados na próxima reunião sobre o tema. “As regras e os primeiros detalhamentos desse produto serão apresentados na próxima reunião do Fórum PI, em agosto”, disse Campos Neto na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos.

Segundo o BC, a funcionalidade tem o objetivo de reutilizar o dinheiro no varejo e de ampliação da capilaridade. “Além disso, tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário. Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do Pix novas possibilidades”, ressaltou.

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), uma entidade do Sistema Fecomércio, vai levar seus seguidores das redes sociais para a cozinha, com o projeto Gastronomia Solidária. Toda quarta-feira, direto da cozinha do restaurante do Sesc Rio Branco, um chef convidado dará dicas para a produção de pratos fáceis e de baixo custo, com as receitas divulgadas no dia anterior.

Para o projeto, foram convidados os chefes Fernando Amaral, Joelson Leite, Geraldo Resende e Paolo Passarielo, que farão pratos diversos, com influência da cozinha japonesa, mineira e italiana. Além deles, o programa contará ainda com a presença de um chef da cozinha do Sesc.

As dicas servirão para aqueles que já cozinham em casa ou que pretendem iniciar uma experiência gastronômica, sem esquecer o lado solidário, pois estimulará a produção de refeições para ser doadas pelas pessoas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vai iniciar nesta terça-feira (23) a segunda fase da testagem rápida da população. O local escolhido foi o Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal. O esquema para realização dos exames vai acontecer em sistema de drive-thru, das 8h às 17h, até sexta-feira (26). A permanência no interior dos veículos é obrigatória em todas as etapas.

A primeira fase de testagem da população contabilizou 5.425 pessoas. O público alvo são pessoas a partir de 60 anos, esse público representa 80% dos óbitos na capital, e portadores de comorbidades comprovadas residentes em Natal. Para maior fidedignidade do teste é importante que a pessoa tenha apresentando sintomas de um quadro de COVID-19 pelos últimos 10 dias do início dos sintomas de uma síndrome respiratória: com febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo.

O acesso dos carros ao local se dá pela Av. do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Semelhante ao trabalho que foi feito no drive Arena, haverá ainda uma equipe da SEMTAS realizando a triagem dos veículos para verificar se a pessoa que será testada corresponde ao público-alvo.

O teste rápido no drive acontece com média de um atendimento por minuto, onde o sangue é coletado através do dedo, para reagir numa lâmina. O resultado com até 24 horas através de laudo é disponibilizado na internet, por meio de protocolo e senha fornecidos durante a coleta. Os pacientes que testarem IgM positivo terão um acompanhamento com orientações e informações da SMS Natal de como deve proceder para os cuidados e/ou tratamento médico.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo vai negociar com a Câmara e com o Senado um novo valor para a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus, mas ressalvou que não tem como se bancar a manutenção da ajuda no valor atual de 600.

“União não aguenta outro desse mesmo montante que por mês nos custa cerca de 50 bilhões de reais. Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse o presidente, em entrevista após evento de lançamento do canal de TV Agromais, da Bandeirantes.

“Vai ser negociado com a Câmara, presidente da Câmara, presidente do Senado, um valor um pouco mais baixo e prorrogar por mais dois meses talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de 600 reais”, completou.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a manutenção do valor de 600 reais nas futuras parcelas do auxílio emergencial.

Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas ou de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira.

Também nesta segunda-feira, a Coreia do Sul disse pela primeira vez que está às voltas com uma “segunda onda” de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio.

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA, iniciou a distribuição dos Kits de Coleta Seletiva, para as associações de catadores de materiais recicláveis que fazem parte da Rede Recicla Seridó.

Ao todo serão entregues 15 triciclos, 4 balanças, embalagens big bag, kits de fardamentos e equipamentos de proteção individual para as Associações dos seguintes municípios: Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Seridó e aos grupos de catadores de Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó.

Os kits de coleta seletiva foram adquiridos através do projeto, “Construindo a Rede Recicla Seridó”, financiado com recursos do Projeto Bem Maior e Gestão Instituto Phi – Filantropia Inteligente, e contou com assessoria técnica da Cáritas Diocesana de Caicó.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no rio Piranhas-Assu, continua recebendo aporte hídrico mesmo com o fim da quadra chuvosa no interior do Rio Grande do Norte. O reservatório acumula 1.565.139.675 m³, o que corresponde a 65, 95% da sua capacidade total que é 2.373.066.510 m³, conforme apresentou o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais – monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) – divulgado nesta segunda-feira (22).

Antes, o volume da represa era de 1.562.430.780, correspondentes a 65,84%. As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 2.485.327.772 m³, que representam em termos percentuais, 56,78% do total de água que os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos. Em comparativo com o último relatório, divulgado no dia 16 de junho, o acumulado do estado estava em 2.485.347.559 m³, que correspondiam aos mesmos 56,78% do total das reservas do RN.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), anunciou nesta segunda-feira (22) que a cidade de Caicó vai receber mais 10 respiradores do governo federal por intermédio do estado até a próxima semana. “Serão 3 respiradores que chegarão já nos próximos dias e outros que chegarão na próxima semana, totalizando 40 respiradores disponíveis no Hospital Regional”, disse Batata.

O prefeito também fez questão de lembrar ainda que o Município de Caicó abriu 30 leitos clínicos no Hospital do Seridó para receber pacientes que têm outros tipos de doenças, deixando o Hospital Regional com capacidade de ampliar o seu atendimento exclusivo para vítimas de covid-19.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participou, na manhã desta segunda-feira (22), de uma reunião por videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discussão das medidas que serão adotadas para a implementação do projeto “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.

A reunião, que contou com a participação de representantes das secretarias de segurança e defesa social de todo o país, teve o objetivo de discutir ações e ideias, em meio ao isolamento social em razão da pandemia do coronavírus, para oferecer canais que deem prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol apresentou nesta segunda-feira uma proposta para retomar as atividades no próximo dia 29, com a volta dos treinos dos clubes. Em uma projeção, o Campeonato Potiguar seria reiniciado em 23 de julho, mas tudo depende da aprovação por parte do Comitê Científico da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelo enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

O protocolo de intenções elaborado pela FNF será levado à Sesap ainda nesta semana, possivelmente na quinta-feira, para análise. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, na sede da FNF, contou com a presença do presidente José Vanildo e do chefe da Comissão Médica da federação, o infectologista Antônio Araújo, dos médicos de ABC – Fábio Freire e Roberto Vital – e América-RN – Márcio Rego. O governo do estado não enviou representante.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o inicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora. Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio. A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos. O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado.

Faltando apenas três dias para o anúncio oficial da Fifa, o Japão retirou sua candidatura para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2023. Restam apenas duas opções: Colômbia e a candidatura conjunta de Austrália e Nova Zelândia. A tendência é que os países da Oceania sejam os anfitriões da competição.

No último dia 10, a Fifa divulgou um relatório de avaliação das candidaturas, e Austrália e Nova Zelândia estavam com a maior pontuação: 4.1 em uma escala de 0 a 5. A Colômbia aparecia com 2.8, e o Japão com 3.9. Lembrando que o Brasil retirou sua candidatura antes mesmo do fim da avaliação.

Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (22), a Associação de Futebol do Japão (JFA) informou que a decisão de desistir da proposta foi tomada após consideração cuidadosa e completa no Comitê de Proposta do Japão, bem como no Comitê Executivo da JFA. O anúncio do país  que receberá a Copa do Mundo Feminina ocorrerá nesta quinta-feira (25). A sede será escolhida por meio de votação do Conselho da Fifa.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.

De acordo com o MPE, a vereadora distribuiu máscaras de proteção a funcionários da Central de Regulação de Goianinha, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do município. Além disso, fotos da distribuição foram publicadas em rede social da Central e curtidas pelo perfil pessoal da vereadora. Sendo assim, o órgão ministerial denunciou tanto a vereadora quanto a secretária de Saúde, Valéria Texeira de Paz e Oliveira, que seria responsável pela conta na qual foram publicadas as fotos.

Na decisão, o juiz apontou que, como não houve pedido expresso de voto por parte da vereadora, “a irregularidade está em distribuir máscaras,no caso, de prevenção ao coronavírus, que se constitui em vantagem para o eleitor, conduta expressamente vedada em lei. A distribuição de tal brinde, ainda que de pequena monta, caracteriza nítida vantagem ao eleitor, com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré candidatos”, indicou o magistrado.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação do ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, por improbidade administrativa em razão de contratação em desvio de função, na qual servidores comissionados com cargos de Chefe de Divisão estavam prestando serviço de motorista.

Conforme consta no processo, a sentença originária da Vara Única de Ipanguaçu decorreu de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual por atos cometidos pelo mandatário em 2009. E assim foram impostas ao ex-prefeito as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos; perda da função pública; além de multa civil, no valor de oito vezes a remuneração percebida; e proibição de contratar com o poder público por três anos. Mais informações no Portal do TJRN