Mês: agosto 2020

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois. O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.

A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

“Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

Parece que caiu a ficha de Regina Duarte. Trocar uma bem sucedida carreira de atriz na Globo, onde foi uma das funcionárias de emprego mais estáveis do país – foram 50 anos de contrato – pelo cargo de Secretária da Cultura de Jair Bolsonaro pode não ter sido uma ideia sensata. Regina recebia cerca de R$ 60 mil por mês da emissora (o dobro disso quando estava no ar), e topou ganhar um terço de seu vencimento padrão para fazer parte do governo, onde trabalhou por pouco mais de três meses e saiu com muito menos prestígio do que entrou.

A atriz tem manifestado a amigos e diretores com quem trabalhou que “sente falta” de fazer novelas, e sinaliza que estaria à disposição da Globo, caso haja interesse em recontratá-la.  A internet não perdoou e, nesta quinta (6),  transformou o seu arrependimento em meme.

O 3° Curta Caicó começa neste sábado (08), em clima de nostalgia. O festival que é realizado no interior do Rio Grande do Norte, terá edição 100% virtual e fará a exibição de “Boi de Prata”, do diretor caicoense Carlos Augusto Ribeiro Jr.

Considerado um marco do audiovisual potiguar, o filme caicoense produzido no final da década de 1970, possui status de cult e, recentemente, passou por um processo de restauração. “Exibir Boi de Prata na abertura do 3° Curta Caicó é um marco para o festival. É um filme que faz parte da história do cinema seridoense e reverbera as nossas raízes”, destacou Raildon Lucena, diretor do festival.

Antes do filme, haverá um bate-papo sobre o filme, que contará com a participação de Raildon Lucena, diretor do Curta Caicó, de Flávia Assaf, autora do livro “Boi de Prata: estreia do sertão do Seridó no cinema terceiro mundista brasileiro”, e do cineasta e fotógrafo Walter Carvalho, diretor de fotografia do filme caicoense. O bate-papo será mediado pelo jornalista e crítico de cinema Sandro Alves de França.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) continua trabalhando para reduzir o atraso, que chega a 15 dias em alguns casos, no repasse de dados sobre as ocorrências de Covid-19. A subcoordenadora de vigilância epidemiológica Sesap, Alessandra Luchesi, explicou que o fluxo de informação parte de notificação inicial nas unidades de saúde, passa pelas secretarias municipais e é encaminhada à Sesap.

Após receber as informações, a Sesap emite boletim com o comportamento da pandemia em todas as regiões. “Hoje constatamos que há, com exceção da região Metropolitana de Natal, municípios em todas as regiões onde ainda há aumento de casos. Para uma análise mais apurada e consistente é preciso fazer o acompanhamento nos próximos 15 dias para verificar a tendência de redução em todo o Estado”, disse Alessandra, nesta quinta-feira, 06, na entrevista coletiva para atualização dos dados e prestação de contas das ações do Governo no combate à Covid-19.

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

O Senado aprovou hoje (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O PL reduz pela metade os atuais prazos para revalidação de diploma. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

O PL prevê a revalidação em um prazo entre 30 e 60 dias no caso de instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que, por isso, contam com um processo simplificado. Para as outras, o prazo cai para 90 dias.

Atualmente, o prazo para a universidade nacional se manifestar sobre a revalidação por tramitação regular é de até 180 dias e por tramitação simplificada é de até 60 dias. O reconhecimento dos diplomas de mestrado e de doutorado também possui os dois trâmites diferentes, mas o prazo para o processo simplificado é de 90 dias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura.

“Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento. Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional. Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro dá suporte para que o governo siga com as privatizações e com as reformas.

As solicitações de seguro-desemprego chegaram a 570.543 em julho. O número representa uma redução de 8,8% na comparação com julho do ano passado, de 625.605 pedidos. Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração de 12,7%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Do total de pedidos feitos em julho, 377.864 (66,2%) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (177.305), Minas Gerais (62.274) e Rio de Janeiro (47.075).

Sobre o perfil dos solicitantes, 39,3% eram mulheres e 60,7% homens. A faixa etária que concentra a maior proporção de requerentes é de 30 a 39 anos, com 32,8%. Em termos de escolaridade, 59,6% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os pedidos são distribuídos entre serviços (43,3%), comércio (25,7%), indústria (16,1%), construção (10,5%) e agropecuária (4,3%).

Um levantamento feito pelo Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade (SERSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) demonstrou que, quando comparados os gastos com suprimentos entre os primeiros semestres de 2020 e de 2019, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte economizou R$ 319.252,15.

Parte do período considerado no levantamento coincide com a suspensão das atividades presenciais do TRT-RN e o consequente encaminhamento de magistrados e servidores para o trabalho remoto em razão da pandemia do novo coronavírus. A economia diz respeito a gastos com água, energia elétrica, material de expediente e combustíveis.

De acordo com o estudo, houve uma redução geral de 32,14%, observando o primeiro semestre de cada ano. Os percentuais de economia com suprimentos foram os seguintes: energia elétrica (36,1%), água (32,2%), impressões (48,9%), papel A-4 (62,6%), telefonia fixa (20,2%), telefonia móvel (31,4%), copos descartáveis (50,9%), gasolina (72%) e diesel (70%).

O Município de Caicó estará pagando nesta sexta-feira (07) e sábado (08), a antecipação de parte do décimo terceiro salário para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados.

Na sexta-feira (07) recebem o servidores efetivos e comissionados da Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças.

No sábado (08) recebem os servidores efetivos e comissionados da Educação. Também recebem todos os servidores contratados da Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Administração e Agricultura.

Em artigo publicado na Revista Okara – Geografia em debate, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pesquisadores do grupo constataram aumento de aproximadamente 96 km² na exposição do solo e diminuição de 55 km² da caatinga arbustiva-herbácea no município de Jardim de Piranhas. As medições foram feitas com base no satélite Landsat, reunindo dados de 1985 a 2015.

Intitulado Índice de Transformação Antrópica (ITA) como suporte para análise da degradação da paisagem no município de Jardim de Piranhas/RN, o estudo revela um estágio avançado de devastação do Seridó potiguar. Os dados indicam que essas áreas, antes ocupadas basicamente por pastagens, tornaram-se inutilizáveis com o passar dos anos e a ação humana, chamada de antrópica no texto.

No estudo são apontadas atividades humanas que têm contribuído para degradação da região e geração de efeitos que ameaçam a biodiversidade. O crescimento das cidades, a ocupação de grandes áreas de matas, especialmente  por  agricultura e pecuária extensiva, e práticas agrícolas inadequadas, que provocam erosão do solo, contaminação por agrotóxicos, poluição e queimadas após os desmatamentos, são algumas delas.

O Ministério da Saúde está acompanhando os diversos estudos para desenvolvimento de uma vacina contra Covid-19 pelo mundo e terá interesse em adquirir a primeira que ficar disponível para a população com segurança e eficácia comprovadas, independentemente do acordo já firmado com o laboratório britânico AstraZeneca, afirmou nesta quarta-feira o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

“O Ministério da Saúde terá interesse em adquirir a primeira vacina que ficar disponível para a população, desde que essa vacina tenha a eficácia comprovada. O ministério tem total interesse em adquirir qualquer vacina, desde que seja com sua eficácia comprovada”, disse o secretário em entrevista coletiva no ministério, transmitida ao vivo pela internet.

Segundo o secretário, a candidata a vacina da AstraZeneca parece ser a que está em estágio “mais avançado em seus estudos” dentre todas as candidatas. Ele acrescentou que o ministério está em constante contato com a AstraZeneca sobre dados dos testes com a possível vacina e acompanhando a evolução do ensaio clínico da Fase 3 –a última antes do pedido de registro– que está ocorrendo no Brasil e em outros países.

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. Ontem (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, amanhã (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Até o momento, já há cinco centros de pesquisa em operação para os testes. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) foi o primeiro a aplicar a CoronaVac, no dia 21 de julho. Na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), os testes começaram no Instituto de Infectologia Emílio Ribas; na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.