Mês: setembro 2020

A 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte está convocando representantes das emissoras de rádio e TV e dos partidos e coligações do Estado para uma audiência pública, que será realizada no dia 05 de outubro, na qual serão discutidos detalhes da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A reunião será realizada a partir das 9h no plenário do prédio-sede do TRE.

Na audiência pública deverá ser realizado o sorteio da emissora geradora da propaganda eleitoral e definido o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início no dia 9 de outubro, e seguirá até o dia 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda será reiniciada em 20 de novembro, sendo veiculada até 27 de novembro.

Para a realização da reunião presencial, a 2ª Zona está pedindo a atenção de todos os participantes para os protocolos de biossegurança: será permitida a presença de apenas um representante de cada veículo de comunicação, coligação e/ou partido político; será exigido o uso de máscaras; cada participante deverá higienizar as mãos com álcool em gel e ter sua temperatura verificada na entrada do plenário e, no interior deste, serão respeitadas medidas de distanciamento, com os assentos marcados.

O TSE divulgou na noite dessa segunda (21) o primeiro pedido de registro de candidatura para as eleições 2020 em Caicó. O Solidariedade saiu na frente mais uma vez e foi o primeiro partido de Caicó a pedir registro, com as candidaturas de Diego Vale para prefeito e Vilma Medeiros para vice-prefeita.

“Também somos o primeiro a registrar e divulgar o Plano de Governo, o que reforça o nosso planejamento e compromisso com o município”, comemora Diego Vale, pré-candidato do Solidariedade. O partido foi o primeiro a lançar uma plataforma virtual para elaboração do Plano de Governo, o primeiro a anunciar a vice, o primeiro a realizar convenção (única virtual de Caicó) e o primeiro a pedir registro de candidatura.

“O mote do nosso Plano de Governo é ‘Caicó de Olho no Futuro’, em que apresentamos uma plataforma de metas para Caicó se tornar uma cidade criativa, inteligente, sustentável e mais humana”, ressalta a pré-candidata a vice-prefeita, Vilma Medeiros.

Da Assessoria de Comunicação

Barcelona e Flamengo não poderão se enfrentar no Estádio Monumental de Guayaquil nesta terça-feira. Autoridades de saúde do Equador convocaram uma coletiva de imprensa para anunciar que enviaram uma carta à Conmebol informando que o local está interditado. Além disso, recomendam que a delegação rubro-negra retorne ao Brasil.

Nos bastidores do Flamengo, há temor de que o adiamento abra precedente para uma possível paralisação da Libertadores, e até do Campeonato Brasileiro, já que a competição sul-americana tem preferências de datas. E elas são escassas, o que obrigaria a empurrar o calendário para frente em 2021. A Conmebol ainda não se manifestou oficialmente pelo adiamento do jogo.

— Hoje, o estádio Monumental está inabilitado. Ao menos neste estádio hoje não haverá jogo de futebol entre Barcelona e Flamengo. Enviamos uma carta para a Conmebol — declarou Carlos Luis Salvador, diretor do Município de Guayaquil.

Então presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, falou no Seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), RJ

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, e nomeou em seu lugar André Guilherme Brandão. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (22).Novaes entregou no final de julho o pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019.

André Guilherme Brandão, 55 anos, é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Mackenzie (SP) e tem 34 anos de experiência no mercado financeiro. Trabalhou no HSBC por mais de 20 anos em diferentes funções, inclusive como chefe global do banco para as Américas e para a Europa. Também nesse período exerceu os cargos de presidente da corretora do HSBC nos Estados Unidos e de presidente do HSBC Brasil. Anteriormente, trabalhou no Citibank como chefe da área de estruturação de produtos.

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa.

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da Ufersa Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE) contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na Ufersa “nem de helicóptero”.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada pela reitora ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Confira todos os detalhes no Portal do MPFRN

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece que a cobrança de mensalidade de serviço educacional deve ser proporcional à quantidade de matérias cursadas, o que não admite a adoção do sistema de valor fixo.

O julgamento se deu na apreciação de um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura (APEC), a qual pedia a suspensão de decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Natal, que determinou que a instituição ajustasse as mensalidades de uma aluna, referentes ao 2º período (2020.2) do curso de Medicina, com a inclusão da rematrícula. No recurso, a instituição buscava a cobrança integral ou com o desconto que entende cabível.

A decisão da primeira instância determinou à APEC o ajuste das mensalidades referentes ao 2º período (2020.2) do curso de Medicina prestado e o valor correspondente à rematrícula, a partir da prestação com vencimento em 07/07/2020, bem como se abster de cobrar valor superior a R$ 5.719,97, com reduções para pagamento até o vencimento. “Assim sendo, entendo que a instituição agravante não demonstrou a existência dos pressupostos necessários ao deferimento do efeito suspensivo pleiteado, sobretudo a probabilidade do direito (fumus boni iuris)”, destaca a desembargadora Judite Nunes, relatora do Agravo de Instrumento.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte possui, até esta terça-feira (22),  67.459 casos confirmados de Covid-19, 32.475 suspeitos e 134.012 descartados. Em relação aos óbitos, foram registrados 2.355 e há 321 em investigação, com o registro de um nas últimas 24 horas. O Estado aponta que a taxa de ocupação de leitos, até esta manhã, estava em 41%. Ao todo, 235 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com o novo Coronavírus, em instalações públicas e privadas no estado.

Nas regiões de saúde, a ocupação encontra-se distribuída da seguinte maneira: Metropolitana com 38%; Oeste com 50%; Alto Oeste 100%; Seridó possui 37%; Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste não possuem pacientes internados em leitos de UTI. De acordo com o Regula RN – sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do Estado – até o meio-dia, nove pacientes (quatro críticos e cinco clínicos) aguardavam por leitos; outras 11 pessoas esperavam transporte para serem removidas.

TRANSMISSIBILIDADE

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, está em 0,76 para o RN como um todo. Contudo, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,06), Vale do Açu (1,07) e Agreste (1,15). No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, é registrada uma transmissibilidade de 0,94 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,96.

A governadora Fátima Bezerra entregou, nessa segunda-feira (21), ao presidente da Assembleia deputado Ezequiel Ferreira, e ao deputado George Soares, uma cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“Estamos encaminhando à AL o projeto de Lei que institui o processo de votação direta para reitores e reitoras da UERN, acabando com a chamada ‘lista tríplice’. Estou confiante que os parlamentares terão sensibilidade nessa aprovação, já que o projeto atende ao anseio da comunidade universitária”, destacou a chefe do Executivo.

A matéria tem por objetivo estabelecer o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da UERN e, consequentemente, dos dirigentes da Fundação Universidade do Rio Grande do Norte (Fuern), que se dará mediante eleição direta uninominal, com voto secreto, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da instituição.

O Projeto de Lei prevê plena autonomia à universidade, na escolha de seus dirigentes, conforme o disposto no Art. 203 da Constituição da República e no Art. 141 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que garante às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em obediência ao princípio da gestão democrática do ensino público.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, se soma a entidades de 15 países da América Latina para motivar o combate ao sedentarismo na Semana Latino-Americana de Esporte e Atividade Física (Semana Move), que teve início no dia 19 e segue até o dia 27 de setembro. No período, serão ministradas aulas on-line gratuitas, em formato de lives nas redes sociais, além de orientações sobre hábitos saudáveis.

A primeira atividade on-line acontece na terça-feira, 22, às 18h30, quando a equipe do Sesc RN conduzirá um treino funcional, por meio do Instagram. Já no dia 24, será transmitida uma aula de pilates, no mesmo canal e horário. Ao longo da semana, as ações continuam com a publicação de orientações e cuidados com a saúde, inclusive para os colaboradores, nos canais internos de comunicação.

A interação virtual se tornou uma realidade entre as pessoas durante a pandemia da Covid-19 e não pode ser desculpa para o sedentarismo. Por isso, o Sesc RN vem incentivado a prática esportiva sistematicamente, criando, inclusive, um canal exclusivamente on-line entre instrutores de modalidades esportivas e seus alunos.

Os Microempreendedores Individuais (MEI), cujos negócios foram afetados pela pandemia, terão acesso ao auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). O decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000, que institui o benefício, foi publicado no último dia 16 e estabelece o pagamento de até quatro parcelas de R$ 300, e de R$ 600 no caso de mães solteiras, para aqueles beneficiários que já vinham recebendo o dinheiro.

No Rio Grande do Norte, 57.381 MEIs já tiveram acesso ao auxílio emergencial concedido pelo governo, de acordo com dados do Ministério da Economia, e que poderão obter as novas parcelas residuais. O número representa 42,6% de todos os MEIs registrados no estado, que chegam hoje ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.

Até outubro, o governo de São Paulo vai receber as primeiras 5 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac com apoio do Instituto Butantan. Segundo o governador João Doria, o estado deve receber 46 milhões de doses do imunizante até dezembro.

O acordo feito pelo governo paulista com a Sinovac prevê, inicialmente, o envio de doses prontas ou semiprontas da CoronaVac fabricadas na China. Também há previsão de transferência de tecnologia, ou seja, o Instituto Butantan poderá produzir doses dessa vacina.

A CoronaVac já está na fase 3 de testes em humanos. No Brasil, os testes tiveram início em julho, com 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis unidades da Federação: São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Caso seja comprovada a eficácia, a vacina terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para imunização no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 39 unidades de bois transportados sem GTA (Guia de Transporte Animal) na última sexta-feira (18), na BR-427, Km 106 no município de São Fernando/RN, na região central do Seridó.

O primeiro flagrante ocorreu às 11h30, quando os policiais abordaram um caminhão de cor vermelha, transportando 12 animais, de uma fazenda situada em Belém do Brejo do Cruz/PB até uma propriedade no bairro Barra Nova em Caicó/RN.

O segundo flagrante ocorreu 10 minutos depois, após abordagem a um caminhão de cor branca que transportava 27 bovinos, de uma fazenda em Rodolfo Fernandes/RN até uma propriedade localizada em Jardim do Seridó/RN. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os animais estavam sendo transportados sem as respetivas GTA’s (Guias de Transporte Animal), documento obrigatório para o transporte desse tipo de animal.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (21), Gildecio Cândido de Macedo, conhecido como “Decinho” ou “Gigante”. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e de manter animais silvestres em cativeiro, em desacordo com a lei.

Gildecio Cândido foi detido na residência onde morava, no município de Currais Novos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da realização das diligências, os policiais civis apreenderam com ele porções de maconha, “crack” e cocaína, uma balança de precisão, pássaros silvestres e uma quantia em dinheiro fracionado.

Além disso, no local, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e uma motocicleta. De acordo com as investigações, o suspeito utilizava o veículo para cometer os crimes. Gildecio Cândido foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.