Mês: fevereiro 2021

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A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2021. O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que parte dos recursos serão destinados a compra de vacinas contra o COVID-19.

O valor de R$ 241.460.468,00 milhões, divididos em 15 partes iguais (R$ 16.097,364,53), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional, também atenderá as sugestões apresentadas pelo Governo do RN e da Prefeitura do Natal.

“Por unanimidade dos presentes, definimos enviar recursos as áreas e obras sugeridas pelo Governo do Estado. É o caso da saúde, que considerando, sobretudo, a situação da calamidade e enfrentamento da pandemia, acordamos em destinar duas emendas, uma para custeio e manutenção de hospitais e UTI’s e outra para aquisição de vacinas, caso a União não consiga disponibilizar e o Estado seja autorizado a fazer a compra. Também ficou pactuado, se não for possível o Governo do RN fazer aquisição de vacinas, a bancada rediscutirá a destinação da emenda para esse fim,” explicou o deputado Benes.

A prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal. Essa obra, foi sinalizada pelo prefeito Álvaro Dias como prioridade para a cidade durante reunião com a Bancada Federal.

Outro ponto de consenso foi o envio de emenda para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

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O prefeito Dr. Tadeu cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira (25), no Bairro Frei Damião, Zona Oeste de Caicó. Lá, ele visitou a Escola Municipal que passará por melhorias para o início do ano letivo, inclusive, o prefeito se comprometeu em instalar um aparelho de ar condicionado para fazer funcionar um laboratório de informática que está parado desde 2010.

“A gente quer, mesmo com as dificuldades que encontramos a prefeitura, fazer as melhorias, para que a população tenha uma qualidade de vida melhor e aqui na escola, que as crianças tenham uma educação melhor em um local adequado”, disse Dr. Tadeu.

Ao lado da escola, fica a Unidade Básica de Saúde “João Leite”, que foi construída e está fechada sem funcionamento.

“Nós determinamos a limpeza do prédio para que os atendimentos possam ser retomados o mais rápido possível. A gente precisa dar dignidade a esse lugar. Acreditamos que nos próximos 15 dias, a equipe de Saúde da Família já esteja aqui trabalhando”, disse.

Junto com o prefeito estavam os secretários, Pedro Pereira, da Infraestrutura, Joseane Santos, do Meio Ambiente, Evaneide Nóbrega, da Saúde, além dos vereadores, Ivanildo dos Santos, presidente da Câmara e Alisson Jackson.

Uma das primeiras medidas determinadas pelo prefeito nesta quinta-feira, foi que a equipe de limpeza realizasse a retirada de lixo e entulhos no bairro.

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Doze hospitais públicos do Rio Grande do Norte iniciaram esta quinta-feira (25) com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19. A informação é da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que faz o monitoramento em tempo real das unidades de referência para acolhimento de casos de pessoas infectadas com coronavírus.

Leitos críticos são as unidades semi-intensivas e as intensivas (UTIs) dos hospitais. Essas são as instalações reservadas para pacientes com quadros graves de Covid-19, como os que necessitam de suporte de oxigênio. Os dados foram consultados às 10h45.

A rede pública de atendimento à Covid-19 regulada pelo Governo do Estado tem 21 hospitais com leitos de UTI. Ou seja, quase metade das unidades está com 100% de ocupação.

Segundo a Sesap, os hospitais que têm todos os leitos críticos ocupados nesta quinta-feira são:

• Hospital de Campanha de Natal
• Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos
• Hospital Giselda Trigueiro, em Natal
• Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré
• Hospital-Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim
• Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz
• Hospital Regional de João Câmara
• Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros
• Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio
• Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu
• Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal
• Hospital de São Paulo do Potengi

Em todo o Estado, a média de ocupação de leitos críticos está em 85,37%. A pior situação é a da Grande Natal, com uma taxa média de 92,9% de ocupação de leitos semi-UTI ou UTI.

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Um grupo de professores temporários do Município de Caicó (RN), liderado pelas professoras Ana Maria Lima da Costa, Damiana Maria de Jesus e França Carla de Medeiros Stopelli, irá ingressar com ação popular contra o Município de Caicó, em razão da não prorrogação do processo seletivo simplificado 2019.

Segundo o advogado Síldilon Maia, responsável pelo patrocínio dos professores, existem fortes indícios de que a homologação do referido processo seletivo somente ocorreu em janeiro/2020, de modo que, em razão dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público, não caberia ao atual gestor deixar que o prazo de validade expirasse para, logo em seguida, anunciar a realização de outro processo seletivo.

“Existem fortes indícios de que houve a prorrogação tácita do processo seletivo de 2019, na medida em que diversos contratos celebrados em razão dele continuam em vigor. Acabamos de protocolar pedido de informações junto à prefeitura referente aos elementos de fato que comprovarão a nossa tese”, disse Síldilon Maia.

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Policiais federais realizaram diligências na cidade de Caicó/RN, nesta quarta-feira (24), em investigação sobre dispensas de licitações realizadas por ex-prefeito.

Os policiais estiveram no prédio que foi construído para ser a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizado no Bairro Salviano Santos, e nas Unidades Básicas dos Bairros, Frei Damião e Boa Passagem.

Secretários da atual gestão, acompanharam os federais nas diligências e repassaram todas as informações solicitadas.

Fonte: Sidney Silva

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O vereador Aldo Clemente (PDT) foi eleito novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal. O colegiado tem como principal objetivo nesta Legislatura a atualização do Plano Diretor da capital potiguar, que deve chegar ao Legislativo no mês de março.

“É com grande honra que assumimos mais este desafio como representantes da população natalense. E temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro de Natal. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.

O vereador faz questão de enfatizar que toda a sociedade será convidada a discutir o projeto, assim como instituições, Ongs e demais partes interessadas no assunto. “A democracia vai sempre se impor no nosso trabalho e todos que desejarem estão, desde já, convidados a participar desse importante debate”, acrescentou.

A última mudança no Plano Diretor de Natal ocorreu em 2007. Segundo a legislação, o projeto deveria ser atualizado no prazo de quatro anos ou, no máximo, em uma década. Porém, já se vão quase 14 anos da última análise pelos vereadores.

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.

Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

Confira abaixo a composição completa da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação:

Aldo Clemente – Presidente
Klaus Araújo – Vice-presidente
Eriko Jácome – Membro
Brisa Bracchi – Membro
Raniere Barbosa – Membro

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O Ministério Público em Caicó, também quer saber sobre suposta irregularidade no abastecimento de água pela rede pública ao Hospital Regional do Seridó.

O promotor Geraldo Rufino, que assina a instauração do Inquérito Civil, encaminhou ofício a Secretaria de Saúde do Estado e a CAERN por intermédio de seu escritório regional, em Caicó, para INFORMAREM no prazo de 10 dias úteis, se o problema ainda persiste; Em caso da persistência da ocorrência do problema denunciado, quais as providências que estão sendo adotadas ou foram adotadas para solucionar tal denúncia, inclusive juntando documentação ou relatório no qual descreva a persistência, ou não, do problema relatado, incluindo-se registros fotográficos ou, quando não possível, documentos que comprovem o exposto, bem como informativo quanto às demais providências tomadas.

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O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades/insuficiências no atendimento prestado pela UNIMED aos beneficiários, no município de Caicó/RN.

Como diligência, o órgão encaminhou ofício ao representante legal da UNIMED/RN, com escritório nesta cidade e comarca, para se manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias úteis acerca da reclamação e documentação protocolada na Promotoria de Justiça.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (24). A medida leva em consideração o aumento exponencial de casos de Covid-19 no Estado e o fato de que a taxa de ocupação de leitos críticos no RN está acima de 80%, podendo ocasionar um colapso na rede de atendimento de saúde.

A suspensão no atendimento presencial irá durar até o dia 1º de março deste ano. Também estão suspensas a realização de audiências e reuniões extrajudiciais; e a participação em audiências ou atos judiciais.

O MPRN também leva em consideração a necessidade de diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus. A instituição irá avaliar o cenário epidemiológico nos próximos dias, quando, então, novas medidas deverão ser anunciadas.

O cidadão que necessitar entrar em contato ou tirar dúvidas sobre como ser atendido pelo MPRN, deve acessar o endereço de Serviços, no portal da instituição

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O Ministério Público em Caicó, também quer saber sobre suposta irregularidade no abastecimento de água pela rede pública ao Hospital Regional do Seridó.

O promotor Geraldo Rufino, que assina a instauração do Inquérito Civil, encaminhou ofício a Secretaria de Saúde do Estado e a CAERN por intermédio de seu escritório regional, em Caicó, para INFORMAREM no prazo de 10 dias úteis, se o problema ainda persiste; Em caso da persistência da ocorrência do problema denunciado, quais as providências que estão sendo adotadas ou foram adotadas para solucionar tal denúncia, inclusive juntando documentação ou relatório no qual descreva a persistência, ou não, do problema relatado, incluindo-se registros fotográficos ou, quando não possível, documentos que comprovem o exposto, bem como informativo quanto às demais providências tomadas.

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Um novo lote de vacinas de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, com 35.500 doses, chegou ao Rio Grande do Norte no início da noite desta quarta-feira (24). A informação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra, via Twitter.

Segundo a gestora, o governo do Estado foi informado de que 19.400 doses da CoronaVac chegam ao RN amanhã. “Esses novos lotes serão direcionados majoritariamente à comunidade indígena e aos idosos a partir de 80 anos”, afirmo

Ainda de acordo com Fátima Bezerra, as doses serão distribuídas aos municípios na quinta-feira (25).

Esses novos lotes serão direcionados majoritariamente à comunidade indígena e aos nossos idosos a partir de 80 anos. A @SesapRN já organizou toda a logística e amanhã de manhã as doses já seguem em direção aos municípios