Dia: 12 de março de 2021

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera entregar na semana que vem ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) o primeiro milhão de doses de vacinas contra a covid-19 produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A expectativa já havia sido anunciada após a chegada do primeiro carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), em fevereiro, e foi reforçada hoje (12), após a concessão do registro definitivo da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Fiocruz, com a concessão do registro, a expectativa é que a agência libere até o próximo domingo (14) os primeiros lotes de vacinas produzidos no instituto, o que possibilitará a entrega do imunizante. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destacou que a concessão do registro definitivo marca um dia histórico para a instituição e para o Sistema Único de Saúde.

“Apenas seis meses após a assinatura do contrato de encomenda tecnológica, já iniciamos a, produção de uma vacina contra a covid-19, baseada em uma das tecnologias mais avançadas no momento, e obtivemos o seu registro para ampla distribuição no país. A urgência que a gravidade da pandemia nos impõe fez com que todos os envolvidos trabalhassem incansavelmente e pudessem realizar em meses um processo que, normalmente, dura anos”, disse Nísia.

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.

Pesquisadores de cinco estados brasileiros sequenciaram amostras que indicam uma possível nova linhagem do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em circulação no país, segundo informou hoje (12) o Laboratório Nacional de Computação Científica, um instituto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações (MCTI) localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Além da linhagem identificada no Reino Unido, o Brasil já tem casos confirmados de duas variantes (P.1 e P.2), que surgiram a partir de cepas que circulavam no país. 

A possível nova linhagem foi encontrada no sequenciamento de três amostras, em um universo de 195 que foram analisadas por pesquisadores do Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro. Essa identificação, entretanto, permitiu descobrir que já havia outras amostras com as mesmas características sequenciadas.

O trabalho foi organizado pelo Laboratório de Bioinformática (Labinfo) do LNCC, e também participaram quatro universidade públicas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ao todo, 22 pesquisadores assinam a publicação, que foi submetida a um periódico científico ao mesmo tempo em que os sequenciamentos foram depositados em uma base de dados públicos internacionais (Gisaid).

Termina hoje (12) o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

A lista de espera é para aqueles que não foram selecionados nas duas chamadas regulares do programa, mas diferentemente da segunda chamada, ela não é automática e os candidatos interessados precisaram manifestar o interesse. A inclusão na lista é apenas para candidatos que participaram do processo seletivo regular do Prouni 2021 e não é aberta a novos inscritos.

Garantir às mulheres de Natal, vítimas de violência doméstica, vagas nos cursos de qualificação profissional promovidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Com esse objetivo, o secretário Adjuto Dias, titular da pasta, elaborou e entregou ao prefeito Álvaro Dias, uma minuta de Projeto de Lei para que, na capital potiguar, a ideia se integre à legislação e torne-se obrigatória.

O Programa de Qualificação Para as Mulheres Vítimas de Violência, proposto na minuta do Projeto de Lei, garante 5% das vagas existentes nos cursos de qualificação. Ao final do curso, a Semtas encaminha a mulher ao mercado de trabalho, através de suas políticas de intermediação de mão de obra.

“O encaminhamento dessas mulheres aos referidos cursos já vinha ocorrendo em uma parceria com a Semul – Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – porém, a aprovação dessa Lei garantirá as vagas, revestindo essa medida de caráter obrigatório, e não mais dependendo da conveniência do poder público”, explica Adjuto Dias.

De acordo com o secretário, a ideia  da minuta surgiu após um longo debate com a secretária da Semul, Andrea Ramalho. “Ela é uma grande defensora dos direitos das mulheres e uma batalhadora pela efetivação desses direitos por meio da elaboração e execução de políticas no âmbito da administração municipal”, conclui  Adjuto Dias.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou que as escolas particulares atendam com prioridade os filhos de profissionais da saúde. Ontem (11), o governo de São Paulo anunciou um endurecimento da quarentena contra o coronavírus no estado, com antecipação do recesso escolar na rede estadual.

As redes municipais e os estabelecimentos privados têm autonomia para decidir como vão manter as atividades nos próximos dias. A recomendação do governo estadual, no entanto, é que, no máximo, 35% sejam atendidos presencialmente.

“Estamos reforçando as recomendações às escolas para que atendam, prioritariamente, os alunos filhos de profissionais da saúde, de pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos, e crianças (até 9 anos) com algum transtorno e necessitem de socialização”, disse, em nota, o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas. Na decisão, Fachin argumentou que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

O julgamento teve início nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Neste caso, o prazo para apresentação de votos se encerra em 19 de março, às 23h59. Até o momento, consta somente o voto do relator no processo.

A partir da próxima segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor.

A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil geram, em média, cerca de R$ 130,66 bilhões em dispêndios públicos.

“Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais seguras, amigáveis e até mesmo mais tolerantes aos erros dos condutores, com ganhos imediatos na redução de vítimas hospitalizadas”, informou, em nota, o Ministério da Economia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está investigando a causa da morte de uma criança de 8 anos de idade que estava internada com suspeita de Covid-19 no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Ele faleceu na noite de quinta-feira (11).

Com dezenas de milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca paradas nas fábricas americanas, enquanto aguardam resultados de um estudo clínico no país, os EUA estudam enviar injeções para o Brasil ou outros países, segundo o jornal The New York Times.

O destino dos imunizantes é assunto de um intenso debate entre a Casa Branca e autoridades de saúde do país, com alguns argumentando que a gestão Biden deveria permitir que fossem exportados para países com necessidades urgentes, enquanto outros não estão prontos para abandoná-los, segundo autoridades da administração democrata ouvidas pelo jornal. O laboratório, porém, não está envolvido nessas conversas.