Mês: março 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo. À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

Globo FC e América-RN empataram sem gols neste domingo. Se faltou bola na rede no Barretão, o jogo em Ceará-Mirim teve muita confusão e terminou com quatro expulsões, sendo três do lado alvirrubro. Com o resultado, o América se manteve invicto na liderança, agora com 10 pontos. A Águia, com sete, continua na terceira posição – atrás do ABC no saldo de gols, mas o Alvinegro tem uma partida a menos.

O clima esquentou nos acréscimos do confronto. A confusão foi iniciada após Hítalo, do Globo, chutar a bola em cima de Luan Silva, que estava caído. Os jogadores do América logo reagiram e houve troca de empurrões e agressões. Pela tabela, o próximo jogo do América é o clássico contra o ABC, pela quinta rodada. O Globo enfrenta o Santa Cruz em Natal. Os dois confrontos não têm data definida.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2352 da Mega-Sena, ontem (13), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 17- 38 – 41 – 49 -55.

De acordo com a Caixa, foram registradas 102 apostas ganhadoras da Quina, com prêmio de R$ 31.309,46 para cada apostador. Outras 5.124 apostadores acertaram quatro dezenas, com prêmios de R$ 890,36.

O próximo concurso (2352) será realizado na quarta-feira (17), às 20 horas (horário de Brasília), e pode ser conferido, ao vivo, pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (6 números) custa R$ 4,50.

A 1ª Vara da Comarca de Caicó abriu inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, o qual oferece uma vaga, além de classificação até o quinto colocado, para cadastro de reserva, cuja prova está prevista para o próximo dia 26 de março. As inscrições serão realizadas, no período de 15 a 22 de março, através do correio eletrônico cic01vara@tjrn.jus.br, no horário das 9h às 13h. Para mais informações, veja AQUI o edital.

Os interessados devem ter matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, nos termos artigo 4º, parágrafo 3º, da Resolução nº 10/2017-TJ. Os candidatos também não devem ter vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados e não serem policiais civil ou militar ou ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário.

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar. Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.

Um ano após o primeiro caso confirmado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o  Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) lançou na manhã desta sexta-feira, 12, o Bosque da Memória, espaço dedicado a homenagear profissionais da saúde e vítimas da covid-19 com plantio de árvores nativas da Caatinga. Esta é a segunda iniciativa desse tipo no RN, entre 40 existentes em todo o Brasil, mas a primeira realizada nesse bioma.

O lançamento aconteceu com a presença de 14 famílias, seguindo todos os protocolos de biossegurança da UFRN. Entre os homenageados estavam a primeira vítima da covid-19 em Caicó, Maria das Graças Bezerra, que foi egressa da UFRN,  o servidor José Alexandre Pereira, do Ceres, e o monsenhor Ausônio Tércio, professor Emérito da UFRN.

Pesquisadores da Escola de Medicina Icahn em Nova Iorque, nos Estados Unidos, desenvolveram um estudo publicado no periódico acadêmico New England Journal of Medicine apontando a eficácia da aplicação de uma dose das vacinas da Pfizer e da Moderna em pacientes que já tiveram covid-19.

O estudo, publicado na forma de carta e não como artigo revisado, analisou 110 participantes de um teste clínico, sendo que um grupo já havia tido diagnóstico positivo de covid-19 e outro que ainda não havia sido contaminada pelo vírus.

Os participantes que já haviam tido covid-19 desenvolveram mais rapidamente anticorpos com uma dose. Já os não infectados previamente tiveram baixa resposta na criação de anticorpos até o 12º dia depois da vacinação, a sua maioria após este período.

Com risco de escassez de oxigênio hospitalar no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou neste sábado que as empresas forneçam informações semanais sobre seus estoques e capacidade de produção. “As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa”, disse a agência.

Os informes serão entregues todas as quartas-feiras. Na primeira semana, as empresas deverão prestar informações sobre os últimos 60 dias. A medida deve durar 120 dias, segundo determinação da Anvisa. “O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.”

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera entregar na semana que vem ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) o primeiro milhão de doses de vacinas contra a covid-19 produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A expectativa já havia sido anunciada após a chegada do primeiro carregamento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), em fevereiro, e foi reforçada hoje (12), após a concessão do registro definitivo da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Fiocruz, com a concessão do registro, a expectativa é que a agência libere até o próximo domingo (14) os primeiros lotes de vacinas produzidos no instituto, o que possibilitará a entrega do imunizante. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destacou que a concessão do registro definitivo marca um dia histórico para a instituição e para o Sistema Único de Saúde.

“Apenas seis meses após a assinatura do contrato de encomenda tecnológica, já iniciamos a, produção de uma vacina contra a covid-19, baseada em uma das tecnologias mais avançadas no momento, e obtivemos o seu registro para ampla distribuição no país. A urgência que a gravidade da pandemia nos impõe fez com que todos os envolvidos trabalhassem incansavelmente e pudessem realizar em meses um processo que, normalmente, dura anos”, disse Nísia.

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto russo Gamaleya em parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

O contrato foi assinado e as doses deverão ser disponibilizadas no primeiro semestre. Devem ser entregues 400 mil doses até abril, 2 milhões até maio e 7,6 milhões em junho.

A vacina deve ser produzida em plantas em São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda está em análise a celebração de um outro acordo comercial de aquisição de imunizantes.

Pesquisadores de cinco estados brasileiros sequenciaram amostras que indicam uma possível nova linhagem do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em circulação no país, segundo informou hoje (12) o Laboratório Nacional de Computação Científica, um instituto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações (MCTI) localizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Além da linhagem identificada no Reino Unido, o Brasil já tem casos confirmados de duas variantes (P.1 e P.2), que surgiram a partir de cepas que circulavam no país. 

A possível nova linhagem foi encontrada no sequenciamento de três amostras, em um universo de 195 que foram analisadas por pesquisadores do Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro. Essa identificação, entretanto, permitiu descobrir que já havia outras amostras com as mesmas características sequenciadas.

O trabalho foi organizado pelo Laboratório de Bioinformática (Labinfo) do LNCC, e também participaram quatro universidade públicas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ao todo, 22 pesquisadores assinam a publicação, que foi submetida a um periódico científico ao mesmo tempo em que os sequenciamentos foram depositados em uma base de dados públicos internacionais (Gisaid).

Termina hoje (12) o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

A lista de espera é para aqueles que não foram selecionados nas duas chamadas regulares do programa, mas diferentemente da segunda chamada, ela não é automática e os candidatos interessados precisaram manifestar o interesse. A inclusão na lista é apenas para candidatos que participaram do processo seletivo regular do Prouni 2021 e não é aberta a novos inscritos.

Garantir às mulheres de Natal, vítimas de violência doméstica, vagas nos cursos de qualificação profissional promovidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Com esse objetivo, o secretário Adjuto Dias, titular da pasta, elaborou e entregou ao prefeito Álvaro Dias, uma minuta de Projeto de Lei para que, na capital potiguar, a ideia se integre à legislação e torne-se obrigatória.

O Programa de Qualificação Para as Mulheres Vítimas de Violência, proposto na minuta do Projeto de Lei, garante 5% das vagas existentes nos cursos de qualificação. Ao final do curso, a Semtas encaminha a mulher ao mercado de trabalho, através de suas políticas de intermediação de mão de obra.

“O encaminhamento dessas mulheres aos referidos cursos já vinha ocorrendo em uma parceria com a Semul – Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – porém, a aprovação dessa Lei garantirá as vagas, revestindo essa medida de caráter obrigatório, e não mais dependendo da conveniência do poder público”, explica Adjuto Dias.

De acordo com o secretário, a ideia  da minuta surgiu após um longo debate com a secretária da Semul, Andrea Ramalho. “Ela é uma grande defensora dos direitos das mulheres e uma batalhadora pela efetivação desses direitos por meio da elaboração e execução de políticas no âmbito da administração municipal”, conclui  Adjuto Dias.