Diário: 14/07/2021

O Museu do Seridó, do Centro de Ensino Superior da região (Ceres/UFRN), está com um novo plano museológico que prevê um planejamento arquitetônico e educacional repaginado para a instituição. O novo projeto, que ainda será submetido às instâncias internas UFRN, teve sua última reunião na segunda-feira, 12 de julho, com participação da diretora do Museu e professora de História do Ceres, Vanessa Spinosa, e da vice-diretora e pedagoga, Christianne Medeiros.

Além da diretoria, as reuniões da comissão do novo plano tiveram presença da museóloga do Museu Câmara Cascudo, Jacqueline Souza; do arquiteto e professor Isaías Ribeiro, responsável pela elaboração do programa arquitetônico e de acessibilidade da instituição; do educador e integrante da Rede de Educadores em Museus da Paraíba, Átila Tolentino; do historiador do Museu do Seridó, Tiago Tavares e Silva; e do coordenador do setor de memória e museus da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, Veridiano Maia. 

O último plano museológico havia sido definido em 2008, sendo então anterior ao Estatuto dos Museus, estabelecido pela Lei 11.094/2009. Por isso, foi necessário estabelecer um novo projeto, com desenvolvimento de tarefas em relação ao replanejamento, atentando-se ao projeto arquitetônico, educacional-museal e histórico da instituição. Também foram trabalhados os objetivos institucionais e valores do museu, visando ao seu desenvolvimento.

“Nós temos como meta trazer sempre a diversidade para a comunidade da região do Seridó, levando educação e fortalecimento da democracia e da cidadania”, opina Vanessa Spinosa sobre o novo plano, que é mais coerente com as diretrizes de museologia estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. De acordo com as regras estabelecidas pela portaria, o desconto será de, no máximo, 30% do benefício pago mensalmente pelo INSS. Veja aqui a portaria.

A portaria, assinada pelo INSS e pelo Ministério da Cidadania informa ainda que caberá recurso quanto aos descontos automáticos Conselho de Recurso da Previdência Social (CRPS), no prazo de 30 dias corridos a contar do primeiro pagamento com desconto. Pelas regras do Auxílio Emergencial, pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial) não têm direito ao benefício. Veja aqui quem tem e quem não tem direito.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (14), testes clínicos de mais duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Uma delas é uma nova versão da vacina de Oxford/AstraZeneca, modificada para também fornecer imunidade contra a variante beta. A segunda vacina é inativada, desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas, em Pequim, na China.

Os novos ensaios serão feitos em 9 estados ao todo, com 8.792 voluntários. Com as duas aprovações, o país passa a ter 10 pesquisas clínicas de vacina aprovadas desde o início da pandemia. Poderão participar adultos de 18 anos ou mais. O estudo será de fase 2 e 3 simultâneas e vai testar a segurança e a imunogenicidade da vacina – capacidade dela de induzir uma resposta do sistema de defesa do corpo.

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%).

A nova diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social (Cmas) tomou posse nesta quarta-feira, 14, em solenidade realizada no auditório do Sesc/RN. O Cmas é um órgão de controle social da política de assistência social, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A ata de posse foi assinada pelo prefeito Álvaro Dias, pelo secretário da Semtas, Adjuto Dias, pelo vereador Preto Aquino, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal e pelos 18 representantes da sociedade civil organizada que formam o conselho. 

O prefeito Álvaro Dias saudou a posse dos novos conselheiros, elogiando o trabalho desenvolvido pela Semtas e pelos conselheiros. “O trabalho da Semtas é muito importante, seja na distribuição de cestas básicas ou oferecendo cursos profissionalizantes que ensinam as pessoas a ter sua própria profissão, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias durante esta pandemia. Estamos aqui para dar boas-vindas aos novos conselheiros e dizer que terão um canal de diálogo aberto para fortalecermos ainda mais a assistência social na capital potiguar. É tempo de avançar, caminhando em direção ao futuro”, asseverou.

O secretário da Semtas, Adjuto Dias, destacou a importância do trabalho articulado em parceria com o Cmas durante a pandemia. “Temos uma grande missão nos próximos dois anos e vamos continuar unidos para superar os desafios trazidos nesse período. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias, que me deu a oportunidade de trabalhar mais próximo da assistência social, em prol da população vulnerável da nossa cidade. Os conselheiros têm papel ativo e relevante na sociedade e este é um momento significativo para iniciarmos um novo ciclo de atividades”, ressaltou.

O término do primeiro semestre deste ano teve como consequência uma ótima notícia para o sistema de transporte público da região metropolitana de Natal. O período de janeiro a junho de 2021 apresentou os menores índices de roubos a ônibus dos últimos quatro anos. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), foram registrados 271 roubos ao transporte coletivo em 2018. Este ano foram 70 ocorrências, uma redução de 74,18%. 

Os dados, fornecidos pela SETURN e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), apontam que o primeiro semestre de 2021 foi o de menor número de ocorrências dos últimos quatro anos, desde o primeiro semestre de 2018. 

No comparativo entre os primeiros semestres, o período de 2021 se sobrepõe ao de 2020, quando foram registrados 125 crimes, uma redução de 44%. Ao de 2019, onde foram 239 ocorrências, diminuição de 70,71%, e também sobre 2018, quando a SETURN registrou 271 roubos, e uma redução de 74,18%.

A pandemia de covid-19 está tendo efeitos nada desprezíveis na demografia brasileira e mundial, embora os impactos de longo prazo dependam, na prática, de quanto tempo levaremos para conter de vez o coronavírus. São menos bebês nascendo, mais divórcios e, tristemente, um número impressionante de mortes: 195 mil mortos oficialmente contabilizados no Brasil em 2020, e mais 338 mil mortos em 2021 até agora. O total já ultrapassa 536 mil.

Esse cenário fez com que não se cumprissem as previsões populacionais feitas previamente para 2020 e 2021, como observa José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador aposentado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Diniz Alves analisou o comportamento da população brasileira no último ano e meio e identificou fatos importantes – alguns deles inéditos em um país que cresce sem parar desde que foi colonizado pelos europeus, cinco séculos atrás.

O prefeito Álvaro Dias caminhou pelas ruas que estão em obras do Centro de Natal, conversou com populares e comerciantes locais, na manhã desta quarta-feira (14). Acompanhado do secretário Paulo César Medeiros, da Secretaria de Mobilidade Urbana – STTU e do secretário Adjuto Dias, da Secretaria de Trabalho e Ação Social – Semtas, o gestor fiscalizou a reconstrução das calçadas e a revitalização do Beco da Lama.

“Estou fazendo um investimento pesado no Centro de Natal. Quero modificar a cara desse lugar, trazer as pessoas de volta e ajudar os comerciantes locais”, explicou Álvaro Dias. “O Centro merece. A área ficou abandonada muito tempo e tem muito potencial”, complementou.

De acordo com o prefeito, a cidade está investindo na construção e reforma de quase 100km de calçadas por toda a capital. “Estas calçadas eram esburacadas, causando risco de acidentes, limitando a mobilidade das pessoas, principalmente as que possuem alguma limitação de ordem física. Além disso, o material que estamos utilizando tem uma durabilidade muito grande. Acredito que serão ao menos 70 anos sem precisar de manutenção”, revelou.

“A quantidade de pessoas que se machucaram nessas calçadas é muito grande. Todos os dias víamos acidentes. Essa obra vem para ajudar a todos, inclusive a gente que tem negócio aqui na avenida Rio Branco”, comemorou o comerciante Laércio Rocha. “Há muito tempo estávamos esquecidos, agora estou sentindo que vai melhorar”, continuou.

Uma empresa americana de armas gerou polêmica ao produzir uma pistola que parece um brinquedo infantil feito de Lego. A Culper Precision disse que sua arma Glock customizada, chamada Block19, foi desenvolvida para “destacar o puro prazer dos esportes de tiro”.

Mas a fabricante de brinquedos dinamarquesa Lego escreveu à empresa exigindo que ela pare de produzir o revólver, devido à sua semelhança com um brinquedo Lego. Ativistas que defendem o controle de armas descreveram a pistola como “irresponsável e perigosa”.

Shannon Watts, da ONG Everytown for Gun Safety, disse que havia contatado a Lego sobre a Block19 customizada na semana passada, e que a empresa dinamarquesa havia enviado uma carta de “cease and desist” (cessar e desistir, um pedido para cessar uma atividade sob pena de ação judicial) à Culper Precision.

O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (14) o cronograma nacional para as ações de implementação do Novo Ensino Médio, que será a partir do ano que vem e de forma gradual. Entre as mudanças previstas, estão a ampliação da carga horária, de 2,4 mil horas para 3 mil horas totais, e uma nova estrutura curricular.

A nova organização valerá para todas as escolas públicas e privadas do país e terá início em 2022 com o primeiro ano do ensino médio e será implantada de maneira progressiva. Em 2023, deverá ser aplicada no segundo ano. A expectativa é alcançar as três séries do ensino médio em 2024.

O ensino médio passará a ser estruturado em dois grandes blocos:

Currículo geral básico: que tem como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e define competências e habilidades para quatro áreas do conhecimento (Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas)

Itinerários formativos: que oferecem a possibilidade de o estudante se aprofundar em uma ou mais áreas de conhecimento e/ou na formação técnica e profissional.

O presidente Jair Bolsonaro deu entrada, hoje (14), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para a realização de exames para investigar a causa de soluços persistentes que vem tendo há alguns dias. A medida foi tomada por decisão de sua equipe médica.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que Bolsonaro ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. “Ele está animado e passa bem”, diz a nota. A agenda do dia do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo, para discutir as relações entre os poderes. O encontro será oportunamente reagendado.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, disse nesta quarta-feira (14) que a empresa não ofereceu US$ 10 pela dose da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde. O valor consta de documento encaminhado pelo ministério ao colegiado, com memorial de uma reunião realizada no dia 20 de novembro do ano passado.

O documento, com o memorial da reunião, foi lido pelo vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e diz que o medicamento foi oferecido por US$ 10 a dose e que, em razão do montante elevado de doses, esse valor poderia ser reduzido. O imunizante foi a vacina mais cara negociada pelo governo até agora, pelo preço de US$ 15 por dose. Em junho, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da Covaxin, após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula.

“Em relação à Copa América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes, porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, por meio de “protocolo rigoroso se conseguiu realizar um evento com sucesso e, ao contrário do que se dizia, de que a pandemia ficaria descontrolada por conta da Copa América, o que assistimos foi uma melhora dos indicadores econômicos”.

Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho. 

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (13/07), no km 58 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 39 anos, que dirigia um caminhão atrelado a um semirreboque roubado.

Durante abordagem a um caminhão do modelo ISOMATRUK A7 H4X2, que trafegava do Pará (PA) para Recife/PE, os policiais constataram que o semirreboque modelo FACCHINI SRF LO, atrelado ao mesmo, possuía uma queixa de roubo datada de novembro de 2020, na cidade de Caruaru/PE.

Diante dos fatos, o condutor do caminhão recebeu voz de prisão pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada a Polícia Civil de Mossoró/RN.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se tornou alvo de mais uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o texto da denúncia, protocolada na 2ª Vara Criminal de João Pessoa, na terça-feira (13), Ricardo teria mantido servidores codificados na gestão para poder utilizá-los como “moedas de troca” com aliados para gerência da suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde.

A defesa de Ricardo Coutinho informou, por volta das 9h45, que a denúncia seria uma clara represália a um pedido protocolado pelo ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as decisões do desembargador Ricardo Vital decorrentes das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity sejam suspensas. Uma nota oficial deve ser publicada pela defesa ainda nesta quarta-feira (14).

Segundo o Ministério Público, o próprio ex-governador gerenciava a nomeação de todos os cargos do Estado, de codificados a prestadores de serviço. Ele teria introduzido o modelo de gestão da educação e saúde por meio de Organizações Sociais (OSs) justamente para acomodar os servidores codificados, após o governo federal modificar a forma de pagamento destes servidores.

Uma equipe de Policiais da Delegacia de Polícia Civil de Caicó, coordenada pelo Delegado Leonardo Germano, cumpriu um mandado de prisão no município de Campina Grande na manhã desta quarta-feira (14/07). Foi preso Dhevysson Acácio Pereira Germano (foto), o “Berô”, de 26 anos. Ele é natural do município de Jardim de Piranhas e o motivo da prisão foi a Tráfico de Drogas e Associação com tráfico.

A ação teve o apoio dos policiais civis do Estado da Paraíba. Dhevysson Acácio estava em uma casa dentro de um condomínio no bairro dos Cuités.  Outro mandado de busca e apreensão também foi cumprindo na residência de familiares do acusado, em um condomínio na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Malvinas. O jovem é apontado como autor de vários crimes na região da cidade de Jardim de Piranhas e já tinha 5 mandados de prisão em aberto.