Mês: setembro 2021

As aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que forem concedidas com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros. A medida foi oficializada em portaria publicada pela autarquia no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30) e já está em vigor.

A decisão faz parte de um acordo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do ano passado em que o INSS se compromete a cumprir um prazo de até 90 dias para dar uma resposta às solicitações de benefícios apresentadas pelos segurados.

O acordo, que também foi assinado pela Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral da República, foi referendado por unanimidade pelo Supremo no início deste ano e entrou em vigor no dia 10 de junho. O pagamento dos juros já estava previsto no acordo. A portaria desta quinta regulamentou o funcionamento.

A portaria estabelece que “para aplicação dos juros de mora, a cada valor mensal gerado na concessão, será utilizado o índice mensal da caderneta de poupança divulgado pelo Banco Central do Brasil vigente na competência, somado aos índices dos meses posteriores até a DDB [data do despacho do benefício]”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou nesta terça-feira (30) em Belo Horizonte que poderá fazer readequar contratos para tentar reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Em discurso, o presidente destacou que o preço dos combustíveis tem crescido no mercado internacional, destacou que que o Brasil é autossuficiente na produção de gás e petróleo e que deve buscar formas legais de resolver a escalada dos preços no mercado interno.

“Ninguém quer quebrar contratos, mas ajustá-lo, reajustá-lo, podemos fazer isso. Não podemos, em média, o bujão de gás estar R$ 50 na Petrobras e chegar a R% 130 para vocês. Tem fatores que encarecem que nós temos que buscar solução”, afirmou o presidente. Ele ainda destacou a dificuldade de fazer essas mudanças, dizendo que terá que enfrentar monopólios, oligopólios e lobbies.

Uma pesquisa do PoderData mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022. O petista tem 40% contra 30% do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ciro Gomes (PDT) aparece com 5%, seguido de José Luiz Datena com 4%, Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB) ambos com 3%, Rodrigo Pacheco (DEM) 2% e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.

O levantamento incluiu uma segunda hipótese sem a participação de João Doria. Neste cenário, Lula tem 43% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro. Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%, Eduardo Leite (PSDB), com 4%, Mandetta (DEM), com 3%, Datena (PSL), com 2% e Rodrigo Pacheco (DEM), Alessandro Viera (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido), com 1% cada um.

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos.

Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que estão devendo impostos têm até esta quinta-feira (30) para regularizar suas dívidas. Este prazo é uma extensão de um mês da data inicial estipulada pelo governo. A partir de outubro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificada dos MEIs para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na Justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Todo MEI precisa pagar uma taxa mensal que varia entre R$ 55 e R$ 61, dependendo da área de atuação. Esse valores são recolhidos através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que é gerado mensalmente no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

O Microempreendedor Individual (MEI) é a modalidade mais simples para quem quer começar um negócio. Com a sua formalização, o trabalhador tem acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e pode emitir notas fiscais.

O Brasil alcançou a marca de 1,4 milhão de novos negócios abertos, de maio a agosto de 2021. Nesse período, o saldo positivo de empresas em funcionamento no país chegou a 936.229. O saldo é a diferença entre todos os negócios abertos (1.420.782) e fechados (484.553) no período. O total de empresas ativas no Brasil é de 18.440.986. Os dados são do Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (30).

De acordo com o boletim, o último quadrimestre segue a tendência já observada nos períodos anteriores, em que o número de empresas abertas ultrapassou a marca de 1 milhão. O crescimento registrado nos meses de maio a agosto de 2021 representa aumento de 1,9% em relação ao quadrimestre anterior e de 26,5% em comparação com o mesmo período de 2020.

Uma lei sancionada e publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, proíbe a nomeação de pessoas condenadas por atentados contra a vida de agentes de segurança pública em cargos de comissão, no poder público.

De acordo com o texto, a medida vale para os cargos de livre nomeação e exoneração em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário.

A lei veda a nomeação pessoas que tenham sido condenadas por crime contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal cometido contra autoridades ou agentes de segurança pública, no exercício da função ou em decorrência dessa função.

O mesmo vale para crimes cometidos contra cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até terceiro grau desses agentes, causados por essa condição. De acordo com a lei, o veto à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até a comprovação do cumprimento da pena.

Um tremor de terra de magnitude de 1.6 foi registrado na tarde de quarta-feira (29) em Caraúbas, de acordo com dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com os pesquisadores, o tremor ocorreu por volta das 16h14 e foi sentido por moradores da região.

Ainda de acordo com a UFRN, o último evento do tipo registrado no município potiguar ocorreu no dia 17 de setembro e teve magnitude 1.3. Na ocasião, muitas pessoas também relataram sentir o tremor, de acordo com os pesquisadores. O Laboratório Sismológico da UFRN informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região em tempo real e apontou que não é possível prever quando novos eventos irão acontecer.

Um vídeo que circula nas redes sociais no Rio Grande do Norte mostra o momento em que uma mulher é agredida por dois homens no meio da rua, no centro de Caicó, na região Seridó potiguar. A Polícia Civil abriu uma investigação sobre o caso. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Leonardo Germano, o caso teria acontecido na tarde desta quarta-feira (29). Na cena é possível ver um dos agressores usando um objeto semelhante a um cinto. De acordo com a polícia, os agressores seriam filhos do ex-companheiro da vítima. A mulher usou as redes sociais para mostrar as marcas da agressão.

Nas postagens, ela afirma que tinha ido à casa do ex-companheiro para pegar um capacete que pertence à filha dela, quando foi surpreendida pela violência. De acordo com o delegado, depoimentos foram colhidos e novas diligências serão feitas nos próximos dias. Apesar da identificação dos envolvidos, ninguém foi preso porque não houve flagrante, segundo a polícia. A polícia informou que serão colhidos novos depoimentos dos envolvidos e de testemunhas, além de coleta de novas imagens e exame de corpo de delito.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições referentes ao 5º lote do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020, a 3.253 contribuinte do RN. O valor total a ser pago no RN é é de R$ 6.898.959,96.

Os contribuintes podem verificar se estão neste lote acessando:

na página da Receita na internet;

no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Malha fina

O órgão informou, ainda, que o contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina” do leão.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. 

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó prenderam em flagrante delito, nesta terça-feira (28), Esley Kelvin Medeiros dos Santos, 18 anos. Ele foi preso, em Caicó, pela suspeita da prática do crime de estelionato.

As investigações tiveram início após comerciantes da região sofrerem golpes financeiros, por meio do aplicativo WhatsApp. Segundo relatos das vítimas, o suspeito do crime demonstrava interesse em adquirir produtos oferecidos pelos estabelecimentos, mantendo diálogo com os comerciantes.

Esley Kelvin simulava uma transferência, via PIX, como forma de pagamento, gerando prejuízo às vítimas. Outros crimes com as mesmas características estão sendo investigados pela Polícia Civil. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil orienta que a população possua comportamento cauteloso, ao realizar transações financeiras virtuais, e que confira, constantemente, se os pagamentos mediante transferências e PIX foram creditados de fato, visando prevenção aos golpes; além de solicitar que a população continue enviando informações, de forma anônimas, por meio do Disque Denúncia 181.

A Fundação Oswaldo Cruz lançou hoje (29) o primeiro Boletim VigiVac, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal proposto contra a covid-19. Dessa forma, é verificada a efetividade das vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil.

Os primeiros resultados, feitos com base nos dados lançados até o dia 15 de setembro, mostram que a taxa de atraso nacional para todas as vacinas é de 11%, sendo de 15% para a Astrazeneca, 33% para a CoronaVac e 1% para a Pfizer-BioNTech. A Fiocruz ressalta, no entanto, que a vacinação com o imunizante da Pfizer começou apenas em maio e que a quantidade de indivíduos em possível atraso ainda é pequena.

Para a AstraZeneca e a Pfizer, foram considerados 84 dias de intervalo para a segunda dose, e para a CoronaVac o prazo é 28 dias. O painel leva em conta os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. A situação de atraso é caracterizada após 14 dias da data prevista para a segunda injeção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (29/09), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um veículo que havia sido roubado há dois meses no município de Recife/PE e prendeu seu condutor. Durante patrulhamento tático, em São José de Mipibu/RN, os Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada a um veículo do modelo Saveiro, de cor prata.

Após consulta aos sistemas operacionais e identificadores do veículo, foi constatado que se tratava de um automóvel roubado em 22/07/2021 e que estava com placas clonadas de outro veículo com mesmas características. Diante dos fatos o condutor foi preso pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta terça-feira (28), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem investigado pela prática do crime de importunação sexual, nas cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

O objetivo da diligência foi apurar produção de conteúdos e materiais, visando fortalecer às investigações, além de reafirmar às vítimas que o Inquérito Policial (I.P) foi instaurado, para posterior indiciamento pela prática dos devidos crimes.

As investigações iniciaram após dezenas de mulheres registrarem denúncias de que, desde 2019, o suspeito fazia uso de perfis falsos, em redes sociais, enviando conteúdos pornográficos não consentidos para as vítimas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia DP Caicó, por meio do aplicativo WhatsApp, no número: (84) 3421-6029, e que as vítimas realizem o boletim de ocorrência, para efetiva investigação dos crimes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), uma resolução para permitir o uso de medicamentos e produtos biológicos para tratamento e prevenção da covid-19, desde que possuam registro sanitário ou autorização de uso emergencial e que sejam provenientes de estoques remanescentes dos ensaios clínicos conduzidos ou em andamento no Brasil. 

A medida visa simplificar o acesso a medicamentos e vacinas já aprovados pela Anvisa. “No contexto dessa pandemia, que ainda é uma preocupação mundial, não podemos desconsiderar os benefícios de acesso aos medicamentos e vacinas já autorizados pela agência”, destacou, em nota, a diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do projeto. 

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade.

A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.

O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.

O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o início da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14  oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.

Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros.

O projeto-piloto começou em 1º de julho com duração de 60 dias, foi prorrogado em agosto e acabaria amanhã (30). Ao final da experiência, um comitê gestor fará a avaliação para, então, definir sobre a ampliação para nível nacional.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.

“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deu início, nesta quarta-feira (29), à distribuição de 79.136 doses de imunizantes contra a Covid-19 aos 167 municípios potiguares. Dessas, 61.656 são da Pfizer e 17.480 da AstraZeneca/Oxford.

Do total de doses da Pfizer, 18.150 são destinadas à aplicação da dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais. As demais unidades do imunizante são para vacinar adolescentes de 12 a 17 anos (3.510) e completar o esquema vacinal com a D2 (39.996). As doses da AstraZeneca/Oxford são destinadas à aplicação da segunda dose.