Diário: 27/09/2021

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setembro 2021

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ButanVac é segura contra a Covid, apontam estudos iniciais em humanos na Tailândia

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A ButanVac, vacina com tecnologia americana e em teste pelo Instituto Butantan, em São Paulo, apresentou boas taxas de segurança e de resposta imunológica durante a fase 1 — estudos iniciais em humanos. Os resultados do estudo foram divulgados em uma plataforma de pré-prints (versão prévia sem revisão de outros cientistas independentes).

Com o fim dos testes da primeira fase, a candidata à vacina contra a Covid-19, que recebe o nome internacional de NDV-HXP-S, demonstrou um “perfil de segurança aceitável e é altamente imunogênica”, escreveram os autores.

Detalhes do estudo:

Participaram 210 voluntários — 82 homens e 128 mulheres com idade entre 18 e 59 anos;

Eles receberam duas doses com intervalo de 28 dias;

Menos de um terço dos participantes apresentou efeitos adversos, mas não foi registrado nenhum caso grave. Os sintomas mais frequentes foram dor e sensibilidade no local da aplicação, fadiga, dor de cabeça e dor muscular;

Com base nos resultados do estudo, duas formulações de 3 µg foram selecionadas para serem avaliadas na próxima etapa do ensaio clínico, a fase 2.

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Congresso derruba veto, e suspensão de despejos na pandemia vai à promulgação

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Deputados e senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a pandemia. Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor.

Como havia acordo de lideranças partidárias, o veto foi derrubado, em um primeiro momento, pela Câmara, por 435 votos pela rejeição e somente seis pela manutenção. No Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela manutenção. Em razão da pandemia, as sessões do Congresso, que costumam ser conjuntas com a presença de deputados e senadores no plenário, estão sendo realizadas separadamente.

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Prefeitura e MDR anunciam para novembro licitação para projeto da engorda de Ponta Negra

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A maior obra de transformação da beira-mar de Natal já tem previsão de iniciar. No dia 16 de novembro será aberto o processo licitatório do projeto de engorda e recuperação da orla de Ponta Negra. A data foi anunciada pelo prefeito Álvaro Dias, durante a assinatura do termo de empenho nesta segunda-feira (27), ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho. A apresentação do projeto e a celebração da parceria entre Município e Governo Federal aconteceu no auditório do hotel Praiamar, com presença de autoridades municipais, secretários, trade turístico e comerciantes que atuam em Ponta Negra. 

A intervenção vai receber o maior volume de investimentos públicos, no total de R $75,1 milhões. Para o prefeito Álvaro Dias, esta é uma das maiores obras já planejadas para  Natal: “Tenho a convicção de que vivemos um momento histórico. Não podemos medir a importância desta obra que irá garantir a preservação da praia de Ponta Negra para hoje e para as gerações futuras e transformar o turismo da capital. É a tranquilidade de garantir o legado natural mais importante dos natalenses, o cartão postal do Rio Grande do Norte. Nenhuma obra era tão esperada como essa”, disse o chefe do executivo municipal.

O prefeito agradeceu a sensibilidade do ministro Rogério Marinho que desde quando foi apresentado ao projeto encampou a iniciativa e trabalhou para viabilizá-la: “O ministro Rogério Marinho abriu as portas do seu ministério para Natal e a parceria foi além dos recursos, pois muitos técnicos se empenharam em viabilizar este projeto”, disse o prefeito. 

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DNIT vai retirar publicidades irregulares em faixa de domínio na BR-226 e BR-427 no RN

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai remover todas as publicidades irregulares existentes na Faixa de Domínio da BR-226/RN (segmento entre o km 83,9 e km 290,3) e da BR-427/RN (segmento entre o km 0,0 e km 157,8).

Dentre os locais de remoção, estão placas publicitárias irregulares em Santa Cruz, Lajes Pintadas e Tangará. Segundo o DNIT, nesses locais podem haver publicidade dentro da faixa de domínio de responsabilidade do órgão, e serão retiradas.

Além das cidades da região Trairi, serão retiradas placas nos municípios de Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Triunfo Potiguar e Campo Grande, na faixa de domínio da BR-226, e nos municípios de Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte, na faixa de domínio da BR-427/RN.

A retirada vai acontece a partir do dia 11 de outubro, às 7h da manhã.

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Polícia Civil promove Curso de Tiro e Enfrentamento Urbano, em Caicó

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A Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) encerrou, na última sexta-feira (24), as atividades do Curso de Tiro e Enfrentamento Urbano (CTEU), realizado no Clube de Tiro Atac, no município de Caicó.

A formação, que durou uma semana, teve como objetivo capacitar os policiais civis com técnicas de tiro e abordagens. Participaram do encerramento o diretor-adjunto de Polícia Civil do Interior, Alex Wagner, e o diretor da ACADEPOL, Adson Kepler Monteiro.

O curso foi composto por aulas teóricas e práticas, abordando: armamento, tiros e operações. De acordo com o coordenador do curso, a Acadepol decidiu estender a realização do CTEU para cidades do interior devido à necessidade de capacitar os policiais civis diante dos constantes enfrentamentos urbanos, treinando, desta vez, os que trabalham na região do Seridó.

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Em Caicó, carro da coleta de lixo cai dentro de galeria no bairro João XXIII

Por , Em Seridó

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Um caminhão que faz a coleta do lixo do município de Caicó caiu em buraco de uma galeria na manhã desta segunda-feira (27/09). O problema já tinha sido alertado várias vezes por moradores do próprio bairro em programas de rádio da cidade, porém o serviço ainda não havia sido feito pelo município.

O problema de buracos em lajes que cobrem galeria em Caicó tem sido frequente nos últimos meses em vários bairros da cidade. Recentemente, o mesmo problema, envolvendo outro veículo de coleta de lixo aconteceu em uma galeria do bairro Paraíba. Com muitos anos de construção, essas galerias sofrem com o desgaste natural do tempo e com carros pesados que trafegam por cima.

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Homem não aceita fim do relacionamento e incendeia casa da ex-companheira em Mossoró

Por , Em Seridó

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Um homem que não aceitava o fim do relacionamento incendiou a casa da ex-companheira na manhã desta segunda-feira (27) em Mossoró. O crime aconteceu no bairro Aeroporto. A vítima, que pediu para não ser identificada, contou que o homem de 28 anos chegou ao imóvel pedindo para pegar as roupas dele. “Eu abri a porta e ele já começou a quebrar tudo aqui dentro, depois colocou fogo. Ele não me matou porque Deus não quis”, disse.

A mulher estava na casa com a filha de seis anos de idade. As duas tiveram ferimentos leves. Ela contou que o ex-companheiro era violento e já havia batido nela outras vezes. Os dois moraram juntos durante 10 anos. A Polícia Militar foi acionada, mas o homem não foi encontrado.

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Caicó: MPRN recomenda que Prefeitura regularize situações de desvio de função de servidores

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caicó que efetue, no prazo de 90 dias, a regularização do quadro de servidores do Município. Para isso, deverá remanejar aos devidos cargos aqueles que se encontrarem em desvio de função.

Para emitir a recomendação, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levou em consideração o teor das informações e documentos que apontam, em síntese, a readaptação de servidores do Município. O material recebido pela unidade ministerial serviu de base para a instauração de um inquérito civil que investiga o fato.

A manutenção de servidores em desvio de função significa ilegalidade que afronta ao princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos. E para os casos de readaptação de servidores, o Município deve agir conforme estabelece Lei Federal.

Na recomendação, o MPRN reforçou que a Constituição Federal de 1988 expressa que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Após o término do prazo estabelecido pelo MPRN, o Município deverá remeter à Promotoria de Justiça resposta acerca das medidas adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de não acatamento, o MPRN adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

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Ações do CBH PPA e de instituições parceiras buscam atender 43 comunidades rurais abaixo da sacaria, em Jardim de Piranhas

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, em parceria com as instituições que gerenciam os recursos hídricos na bacia, realizou uma série de ações que visam atender comunidades rurais que ficam após a sacaria da Caern, em Jardim de Piranhas. Nesta quinta-feira (23/09), foram colocados sifões (canos) para aumentar a liberação de água da sacaria para a calha do rio e contribuir com o aumento do volume de água para que chegue até as 43 comunidades rurais que ficam abaixo da sacaria, que é a captação de água da Caern em Jardim de Piranhas.

“Temos três ações que tem o objetivo de levar água para essas comunidades rurais. Estamos com a tubulação com válvula de controle colocada pela Caern dentro da sacaria, o próprio transbordamento da sacaria e agora esses 08 sifões. Essas três ações vão aumentar o volume de água no rio para que ela caminhe até atender todas as comunidades. São 30 Km de calha de rio e uma população de mais de 1000 pessoas. Caso não seja suficiente essa defluencia, vamos fazer um diálogo com a ANA, Comitê, SEMARH/IGARN, AESA , comissão de alocação de Água do sistema hídrico Curemas/Mãe Dagua e com os demais órgãos do sistema para que possa aumentar a vazão até atender todas as comunidades”, destacou Procópio Lucena, segundo secretário do CBH PPA.

De acordo com o que foi estabelecido no Termo de Alocação de Água 2021-2022 do Sistema Hídrico Curema-Mãe D’Água, não é possível a transferência de água do Açude Curema para as barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. “Essa vazão será controlada a partir da sacaria de Jardim de Piranhas. Essa água só pode chegar até a confluência com a barragem de Oiticica, não pode passar. A confluência fica nas comunidades Santa Cruz e Santa Clara, na divisa entre as cidades de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, que é exatamente na cota 88, que é um dado referencial”, explicou Procópio.

A estimativa feita pelos órgãos de gerenciamento hídrico é que, na sacaria em Jardim de Piranhas, esteja passando um volume entre 900 a 1.000 L/s em direção a confluência com a barragem de Oiticica. “Todo o sistema de recursos hídrico está monitorando essa situação de forma permanente pra sabermos quantos dias essa água vai chegar as comunidades. A nossa expectativa é que em um prazo máximo de quinze dias , todos as comunidades estejam atendidas”, reforçou o segundo secretário do Comitê.

Fiscalização

Além da liberação de água, os órgãos do sistema hídrico pretendem intensificar o monitoramento e a fiscalização em torno da calha do rio para que sejam evitados os excessos no uso da água. “Vamos intensificar essa fiscalização com a ANA e IGARN, juntos com os próprios usuários de água, os sindicatos, associações, as prefeituras e todas as instituições para que possamos saber o que verdadeiramente está acontecendo na calha do rio. A previsão é que seja feita uma fiscalização inteligente e tecnológica utilizando inclusive drones para saber se existe alguma uso indevido”, disse Procópio.

Usos da água na calha do rio

A água que desce na calha do rio Piranhas deve ser utilizada para os usos múltiplas. A orientação dos órgãos gestores dos recursos hídricos é que sejam feitas irrigações de pequeno porte até no máximo 8 hectares, usos domésticos, abastecimentos das cidades, produção de alimentos saudáveis atendimento de forma especial a agricultura familiar. “O reservatório Curema-Mãe D’Água tem hoje uma quantidade de água razoável. Isso significa que é possível fazer o uso racional, em conformidade com o Marco Regulatório e com o Termo de Alocação de Água”, finalizou Procópio Lucena.

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Prefeitura de Caicó abre Processo Seletivo para programa Tempo de Aprender

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A Prefeitura de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Semece), tornou público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado a selecionar profissionais da área de educação para cadastro de reservas, sob o regime voluntário, destinado ao atendimento do programa Tempo de Aprender.

A seleção se destina ao preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização voluntários em turmas de 1º e 2º anos do fundamental anos iniciais no âmbito da rede do município, a serem distribuídas conforme a necessidades das escolas municipais.

O candidato terá carga horária de cinco horas semanais, por turma considerada não vulnerável, ou dez horas semanais, por turma considerada vulnerável. Além disso, o candidato receberá ajuda de custo para ressarcimento de despesas, que alterna entre os valores de R$ 150,00 e R$ 300,00 mensais.

Para participar, é necessário ser brasileiro; ter a idade mínima de 18 anos, no ato da inscrição; e ser graduado e/ou ser estudante do curso de licenciatura plena em pedagogia.

Inscrições e seleção

As inscrições serão realizadas de forma gratuita, no período do dia 24 a 30 de setembro de 2021, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, sala 104, 1º andar.

A seleção se dará por uma única etapa que será realizada por meio da análise de currículo comprovado. A comprovação do currículo se dará com a apresentação dos documentos estipulados no edital que atestam a titularidade do candidato e pontuarão até 10 pontos.

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Prazo para pagar 2ª parcela do calendário extra do IPVA 2020 vence segunda (27) no RN

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O prazo para quitar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence nesta segunda-feira (27). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra.

O novo calendário não é válido para todos os contribuintes, apenas quem não havia quitado o tributo integralmente em 2020. Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no passado. O calendário extra também não dá direito à restituição de parcelas já pagas.

Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site e clicar na opção ‘consulta de veículos’ e, em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, e então finalizar escolhendo a geração da guia.

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Orçamento do abono salarial prevê R$ 21 bilhões para 2022

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Após mudança no cronograma no começo deste ano, o abono salarial terá um orçamento previsto em cerca de R$ 21 bilhões para 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores no próximo ano. A previsão é que o calendário de pagamento comece em janeiro.

Os benefícios não recebidos serão novamente disponibilizados no próximo calendário, a partir de janeiro de 2022. O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que é assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos.