Dia: 2 de setembro de 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. 

Segundo Fux, as liberdades dos cidadãos não são benesses do Estado, mas conquistas da democracia brasileira. “Por isso mesmo, esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, afirmou. 

O presidente também disse que a Corte é defensora da liberdade de expressão e que a “postura ativa e ordeira da população” a favor de pautas sociais e ideológicas fazem parte da democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, completou.

O Banco Central regulamentou nesta quinta-feira (2) duas novas modalidades do PIX: o PIX Saque – que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais – e o PIX Troco – que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço. Os novos serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro.

Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do PIX poderão utilizar os novos serviços, informou o Banco Central. Serão oito operações gratuitas por mês para as pessoas físicas, incluindo os saques tradicionais.

Atualmente, o PIX permite apenas pagamentos e transferências instantâneas em todo o país entre pessoas, empresas e governo 24 horas por dia, sete dias da semana. O limite máximo das transações do PIX Saque e do PIX Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20 horas às 6 horas), segundo o Banco Central.

O Brasil mede forças com o Chile, nesta quinta-feira (2) a partir das 22h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Santiago, em partida da 9ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2022 (Catar). E, mesmo com desfalques e atuando fora de casa, a seleção brasileira chega como favorita.

O favoritismo da equipe comandada pelo técnico Tite é fruto da ótima campanha da equipe na competição classificatória para a Copa do Mundo. O Brasil tem 100% de aproveitamento, com seis vitórias em seis partidas disputadas, além de contar com o ataque mais positivo, com 16 gols marcados. Também vale lembrar que a seleção brasileira e o Chile já mediram forças este ano, pelas quartas de final da Copa América. E a vitória foi brasileira, por 1 a 0, graças a gol de Lucas Paquetá.

Para esta partida, e as duas próximas pelas Eliminatórias, o técnico Tite não poderá contar com alguns jogadores convocados, nove que não foram liberados por equipes da Inglaterra, além de Malcom e Claudinho, que chegaram a se apresentar e treinar, mas que foram liberados para retornarem ao Zenit São Petesburgo (Rússia), após reiterados pedidos do time russo.

O Rio Grande do Norte vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra Covid-19 a partir do dia 15 de setembro, segundo definiu a Secretaria Estadual de Saúde Pública. O reforço será aplicado em pessoas a partir dos 70 anos de idade, mas de forma decrescente, começando com aquelas com mais de 99 anos e reduzindo a faixa etária com o passar dos dias. Após os idosos, será a vez das pessoas com baixa imunidade (os imunossuprimidos).

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, a data foi definida de acordo com orientação do Ministério da Saúde, que também estipulou esse prazo para começar a enviar as doses do reforço. A dose de reforço é indicada para os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses. No caso dos imunossuprimidos, eles devem esperar 28 dias após a segunda dose, para poder tomar o reforço.

• Data de início: Sesap afirma que vacinação deve começar dia 15 de setembro, quando o Ministério da Saúde começará a enviar as doses extras aos estados.
• Público-alvo: idosos com mais de 70 anos e pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos)
• Vacinas usadas na dose de reforço: Segundo a Sesap, serão usadas Pfizer e Oxford/AstraZeneca
• Quem deve tomar (dos dois grupos): o reforço vale para quem tomou qualquer vacina usada na campanha de vacinação

A defluência na comporta do açude Curema será aumentada para 4.000 L/s. Esse foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02/09) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Jardim de Piranhas/RN. O objetivo da reunião foi discutir a crise hídrica no leito do rio Piranhas e a disponibilidade de água na calha do rio abaixo da sacaria da Caern, observando-se o Marco Regulatório, o Termo de Alocação de Água 2021/2022 e a Lei 9.433/1997.

“Além do aumento da vazão estamos propondo que, daqui a 15 dias, uma comissão visite a calha do rio para fazer uma avaliação em relação ao comportamento da água, verificando se tem água em excesso ou não. Caso tenha excesso de água será solicitado a redução, caso ainda seja necessário mais água vamos pensar qual é a melhor forma de saciar a sede das pessoas que estão precisando de água”, explicou Waldemir Fernandes de Azevedo, primeiro secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e presidente da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água 2021/2022 do sistema hídrico Curema/Mãe D’água.

A Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA irá produzir documento contendo os demais encaminhamentos da reunião para posterior envio a Comissão de Acompanhamento. Em seguida, a proposta de aumento na vazão será analisada e votada pelo membros da Comissão. Após posicionamento da Comissão será expedirá ofício a ANA/COMAR dando-lhe ciência do resultado do pleito.

“A reunião foi extremamente positiva. A alocação da água havia sido feita, porém não estava atendendo ao que havia sido previsto, ou seja, não estava chegando água em todo o trecho. Com isso, a população que reside abaixo da sacaria fez um pleito e chegamos a uma proposta de aumentar em 25% a vazão que está sendo liberada atualmente no açude Curema. Dessa forma, esperamos que todas as pessoas possam ser atendidas. Estou satisfeito porque o que tivemos nessa reunião foi o verdadeiro espírito da Lei 9.433, que é uma gestão centralizada com uma participação efetiva dos usuários de água”, destacou o presidente do CBH PPA, Paulo Varella.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever na edição deste ano.

A exigência está prevista no edital do Enem deste ano, e foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Nove partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV e Rede.

O julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto é realizado em sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 48h. O prazo para que os ministros remetam seus votos abriu à 0h desta quinta-feira (2) e segue até as 23h59 de sexta (3). Apenas Toffoli votou até o momento.

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte decidiu antecipar para oito semanas – ou 53 dias – a aplicação da segunda dose das vacinas Pfizer e Oxford/AstraZeneca, segundo nota técnica encaminhada nesta quarta-feira (2) aos municípios potiguares.

Um acordo sobre o assunto, com os municípios, foi assinado pela manhã. Até então, o intervalo era de 12 semanas entre as duas doses. Apesar do anúncio do governo, as prefeituras ainda não informaram como vão organizar essa vacinação.

De acordo com o documento, a medida é necessária para garantir, de forma mais rápida possível, que a população complete o esquema vacinal com duas doses “para que a imunidade coletiva possa ocorrer”. “Caso contrário há um sério risco de que haja um aumento na expressão de variantes como a Delta, acarretando uma elevação no número de casos”, ressalta a nota.

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entraram em greve nesta quinta-feira (2) e paralisaram atividades do órgão em Natal e outras cidades potiguares. Desde a manhã, um grupo de servidores do órgão faz uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal e aguarda uma audiência com o governo, agendada para a tarde.

De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os serviços do órgão foram afetados pela paralisação. Já por meio de sua assessoria de comunicação, o Detran afirmou que os serviços estavam funcionando, mas com atendimento mais lento pela falta de servidores. Uma das áreas mais afetadas era a vistoria de veículos.

A casa paroquial da igreja Santuário dos Santos Reis, localizada no bairro Santos Reis, na Zona Leste de Natal, foi alvo de criminosos na noite da terça-feira (31). Por volta das 20h30, o padre Francisco Lima estava voltando de uma capela nas Rocas. Ele já estava entrando em casa quando três homens armados o abordaram e entraram na residência, onde mora o sacerdote e sua mãe. Os dois foram rendidos e trancados em um quarto.

Os criminosos levaram televisões, outros objetos de valor e cerca de R$ 8 mil. Segundo o padre, o dinheiro era da festa da Sagrada Família, que aconteceu em agosto, e estava guardado para ser usado na igreja. Os bandidos fugiram e o padre só conseguiu sair do cômodo onde ficou trancado pulando a janela. A Polícia foi acionada e investiga o caso.

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quarta-feira (2) uma lei que prevê uma série de ações nas escolas públicas e privadas do RN visando a prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. A lei recebeu o nome de Lucas Santos, em referência ao jovem, filho da cantora Walkiria Santos, que foi encontrado morto depois de sofrer ataques nas redes sociais após publicar um vídeo no TikTok.

Walkyria e a família ainda tentam viabilizar a aprovação de uma lei federal que torne crime comentários de ódio na internet. “Eu e toda a minha família não vamos parar. Precisamos mudar, precisamos de leis, para que mais nenhuma vida seja perdida. A morte do meu filho não pode passar em branco”, falou.

Um policial militar da reserva foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (1º) no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Ronaldo Martins dos Santos, de 64 anos. O policial tomava cerveja e comia um churrasquinho sozinho em uma conveniência na Avenida João Hélio. Por volta das 19h30 um carro parou na rua com três ocupantes. Criminosos armados desceram, atiraram várias vezes e levaram a arma da vítima.

O policial chegou a ser socorrido às pressas ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas já deu entrada sem vida. A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso. Casado, pai de um filho, o sargento Ronaldo tinha mais de 30 de serviços prestados à Polícia Militar. Foi, inclusive, cedido por vários anos ao Tribunal Regional Eleitoral.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) retomou a partir de hoje, a obrigatoriedade da realização da Prova de Vida dos aposentados e pensionistas vinculados à previdência estadual. Ressaltando que, neste mês de setembro apenas os aniversariantes do mês devem procurar as unidades do Instituto para a atualização dos dados cadastrais.

A Prova de Vida é necessária, não só para manter a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários, mas principalmente para evitar fraudes na previdência. Aposentados e pensionistas que residem em Natal devem se apresentar na sede do IPERN, localizada na Rua Jundiaí, próxima à Catedral e, os beneficiários que não residem em Natal, fazem a Prova de Vida nas agências do Instituto, instaladas em Mossoró e Caicó. Nos demais municípios, nas Centrais do Cidadão.

Quase 30% dos brasileiros completaram o esquema vacinal e estão imunizados contra a Covid. São 63.554.779 imunizantes aplicados na segunda dose ou na dose única, o que corresponde a 29,79% da população, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta quarta-feira (1º).

Os que estão parcialmente imunizados, ou seja, que apenas a primeira dose de vacinas, são 132.174.844 pessoas, o que corresponde a 61,96% da população. Somando a primeira, a segunda e a dose única, são 195.729.663 doses aplicadas no país.

De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 863.555 pessoas, a segunda em 966.835 e a dose única em 4.786, um total de 1.835.176 doses aplicadas. Os estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são o Mato Grosso do Sul (44,77%), São Paulo (37,88%), Rio Grande do Sul (36,17%), Espírito Santo (33,27%) e Santa Catarina (30,29%).

O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (1º) os Estados Unidos no percentual de vacinados com ao menos uma dose contra a Covid-19. Ao todo, 61,96% da população brasileira foi imunizada parcialmente, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Já entre os norte-americanos, o total é de 60,96%, segundo dados do “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford.

No entanto, apenas 29,79% dos brasileiros estão totalmente imunizados, seja com a segunda dose das vacinas Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, seja com a dose única da Janssen. Já nos EUA quase todos os vacinados já completaram o esquema vacinal. O percentual é de 51,77%.

Especialistas afirmam que a disparidade entre primeira e segunda doses no Brasil se deve a uma série de motivos, como a falta de campanhas e busca ativa para segunda dose, a falta de vacinas e incerteza no planejamento, atrasos no registro dos dados de vacinação, prazo de 3 meses entre as aplicações das doses da AstraZeneca e Pfizer e ritmo de vacinação diferente.