Dia: 29 de setembro de 2021

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter. 

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó prenderam em flagrante delito, nesta terça-feira (28), Esley Kelvin Medeiros dos Santos, 18 anos. Ele foi preso, em Caicó, pela suspeita da prática do crime de estelionato.

As investigações tiveram início após comerciantes da região sofrerem golpes financeiros, por meio do aplicativo WhatsApp. Segundo relatos das vítimas, o suspeito do crime demonstrava interesse em adquirir produtos oferecidos pelos estabelecimentos, mantendo diálogo com os comerciantes.

Esley Kelvin simulava uma transferência, via PIX, como forma de pagamento, gerando prejuízo às vítimas. Outros crimes com as mesmas características estão sendo investigados pela Polícia Civil. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil orienta que a população possua comportamento cauteloso, ao realizar transações financeiras virtuais, e que confira, constantemente, se os pagamentos mediante transferências e PIX foram creditados de fato, visando prevenção aos golpes; além de solicitar que a população continue enviando informações, de forma anônimas, por meio do Disque Denúncia 181.

A Fundação Oswaldo Cruz lançou hoje (29) o primeiro Boletim VigiVac, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal proposto contra a covid-19. Dessa forma, é verificada a efetividade das vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil.

Os primeiros resultados, feitos com base nos dados lançados até o dia 15 de setembro, mostram que a taxa de atraso nacional para todas as vacinas é de 11%, sendo de 15% para a Astrazeneca, 33% para a CoronaVac e 1% para a Pfizer-BioNTech. A Fiocruz ressalta, no entanto, que a vacinação com o imunizante da Pfizer começou apenas em maio e que a quantidade de indivíduos em possível atraso ainda é pequena.

Para a AstraZeneca e a Pfizer, foram considerados 84 dias de intervalo para a segunda dose, e para a CoronaVac o prazo é 28 dias. O painel leva em conta os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. A situação de atraso é caracterizada após 14 dias da data prevista para a segunda injeção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (29/09), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um veículo que havia sido roubado há dois meses no município de Recife/PE e prendeu seu condutor. Durante patrulhamento tático, em São José de Mipibu/RN, os Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada a um veículo do modelo Saveiro, de cor prata.

Após consulta aos sistemas operacionais e identificadores do veículo, foi constatado que se tratava de um automóvel roubado em 22/07/2021 e que estava com placas clonadas de outro veículo com mesmas características. Diante dos fatos o condutor foi preso pelo crime de receptação e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta terça-feira (28), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem investigado pela prática do crime de importunação sexual, nas cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

O objetivo da diligência foi apurar produção de conteúdos e materiais, visando fortalecer às investigações, além de reafirmar às vítimas que o Inquérito Policial (I.P) foi instaurado, para posterior indiciamento pela prática dos devidos crimes.

As investigações iniciaram após dezenas de mulheres registrarem denúncias de que, desde 2019, o suspeito fazia uso de perfis falsos, em redes sociais, enviando conteúdos pornográficos não consentidos para as vítimas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia DP Caicó, por meio do aplicativo WhatsApp, no número: (84) 3421-6029, e que as vítimas realizem o boletim de ocorrência, para efetiva investigação dos crimes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), uma resolução para permitir o uso de medicamentos e produtos biológicos para tratamento e prevenção da covid-19, desde que possuam registro sanitário ou autorização de uso emergencial e que sejam provenientes de estoques remanescentes dos ensaios clínicos conduzidos ou em andamento no Brasil. 

A medida visa simplificar o acesso a medicamentos e vacinas já aprovados pela Anvisa. “No contexto dessa pandemia, que ainda é uma preocupação mundial, não podemos desconsiderar os benefícios de acesso aos medicamentos e vacinas já autorizados pela agência”, destacou, em nota, a diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do projeto. 

“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade.

A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.

O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.

O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o início da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14  oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.

Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros.

O projeto-piloto começou em 1º de julho com duração de 60 dias, foi prorrogado em agosto e acabaria amanhã (30). Ao final da experiência, um comitê gestor fará a avaliação para, então, definir sobre a ampliação para nível nacional.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.

“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deu início, nesta quarta-feira (29), à distribuição de 79.136 doses de imunizantes contra a Covid-19 aos 167 municípios potiguares. Dessas, 61.656 são da Pfizer e 17.480 da AstraZeneca/Oxford.

Do total de doses da Pfizer, 18.150 são destinadas à aplicação da dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais. As demais unidades do imunizante são para vacinar adolescentes de 12 a 17 anos (3.510) e completar o esquema vacinal com a D2 (39.996). As doses da AstraZeneca/Oxford são destinadas à aplicação da segunda dose.

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu na segunda-feira, 27, a produção do segundo lote de pré-validação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional para a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca. O insumo será submetido a testes de controle de qualidade na própria instituição e em seguida vai ser encaminhado para a etapa de processamento final.

O primeiro lote de pré-validação, concluído no início de setembro, também está em análise. Essa é uma etapa para que a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), fabrique o próprio princípio ativo da vacina e deixe de depender da importação do insumo.

Os dois lotes de pré-validação servem para demonstrar que o processo funciona conforme o esperado e detectar eventuais necessidades de adequação nos processos e na documentação. Ambos foram produzidos em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com todos os procedimentos, protocolos de produção e de validação já aprovados.

Outros dois lotes, que integram uma segunda etapa para a fabricação do IFA nacional e validação do insumo produzido no Brasil, estão em produção: um na fase de biorreação, quando as células são infectadas pelo vírus para que o mesmo se multiplique, e outro na etapa de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo.

O Vaticano anunciou nesta terça-feira (28) que cortará o salário de funcionários ausentes do trabalho que não apresentaram o certificado de vacinação de Covid-19, que será obrigatório para entrar no país a partir de 1º de outubro. É uma das primeiras nações a obrigar a apresentação do documento.

O Papa Francisco ordenou que a partir de outubro os funcionários e visitantes da Cidade do Vaticano e lugares que estão sob a jurisdição de Santa Fé deverão apresentar um comprovante sanitário. Não foi divulgado se haveria ou não sanção em caso de descumprimento.

Estarão isentos das obrigações os fiéis que participam de cerimônias litúrgicas e missas realizadas na Praça São Pedro, assim como na Paróquia de Santa Anna. Não está claro se estão inclusas as audiências e a Oração do Angelus.

A Defesa Civil de Natal recebeu do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o certificado de reconhecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil pela construção do Plano de Contingência para Enfrentamento de Risco e Desastres da capital. O documento foi incorporado ao Banco de Boas Práticas em Defesa Civil do MDR. 

O reconhecimento coloca o Plano de Contingência de Natal entre os projetos modelo nacionais que inspiram as defesas civis a compartilharem ações inovadoras, de baixo orçamento, com resultados alcançados e replicáveis por outros entes, e que, ao mesmo tempo, melhoram a vida das pessoas e diminuem as desigualdades. 

A chefe de Operações da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá, explicou que o Plano de Contingência é o documento referencial para orientar as respostas de emergências que devem ser efetivadas pelas equipes responsáveis pelo gerenciamento de riscos de desastres na cidade de Natal. Engloba não somente as ações tomadas pelos órgãos estatais, mas também o enfrentamento conjunto, unindo voluntários e a população. 

Representantes da farmacêutica Pfizer pediram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicar uma terceira dose da vacina Comirnaty em voluntários que receberam as duas primeiras doses do imunizante há, pelo menos, seis meses.

Atualmente, a bula da Comirnaty prevê que cada pessoa receba apenas duas doses. A autorização para uma dose de reforço depende da aprovação da agência reguladora, responsável por atestar a segurança e a eficácia da terceira dose. Se o pedido para alteração da posologia for aprovado, a terceira dose poderá, posteriormente, ser aplicada em todas as pessoas a partir dos 12 anos que tomaram a Comirnaty.

A vacina da Pfizer contra o novo coronavírus foi a primeira a obter registro definitivo no Brasil, em 23 de fevereiro deste ano. Até então, apenas a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca tinham sido autorizadas para uso emergencial.

Cerca de 80% de todas as dívidas dos 9.230 grupos evangélicos, católicos, espíritas e islâmicos brasileiros estão concentradas em um grupo de 16 entidades religiosas que devem juntas R$ 1,6 bilhão em impostos. Entre as 16 super devedoras, nenhuma instituição tem uma dívida menor do que R$ 20 milhões. Os dados são da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e foram obtidos pelo portal UOL.

As igrejas não precisam pagar impostos. Mas a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária precisavam ser pagas. Algumas instituições religiosas tentavam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. Elas distribuíam parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.

Em março deste ano o Congresso isentou as igrejas do pagamento da CSLL. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha vetado esse projeto porque a área econômica do governo entendeu que ele violava a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vetá-lo poderia implicar em crime de responsabilidade.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que o presidente Jair Bolsonaro perdeu “uma oportunidade extraordinária” no combate à pandemia da covid-19. O emedebista avalia que Bolsonaro deveria ter chamado os governadores e os representantes dos demais Poderes no início da crise sanitária para unificar esforços contra a doença e na compra de vacinas.

“Eu acho que o presidente Bolsonaro perdeu uma oportunidade extraordinária”, disse Temer na noite desta segunda-feira, 27, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “Hoje ele seria um verdadeiro herói, não só para o Brasil, mas para a América Latina. Mas ele perdeu essa oportunidade.”

No início do programa, Temer pediu um instante para fazer “uma breve reflexão”, e lamentou o número de vítimas da pandemia, que se aproxima dos 600 mil no País. Temer também disse, na entrevista, que não tem a intenção de se candidatar ao Executivo nas eleições do próximo ano, seja ao cargo de presidente da República ou mesmo de vice-presidente. Ele afirmou ainda que após os atos de 7 de Setembro, em que o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi Bolsonaro quem o procurou.

O Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir as metas de cobertura de nenhuma das vacinas voltadas às crianças com até 1 ano de idade, entre janeiro e agosto de 2021. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde. A BCG, que previne a tuberculose, não foi aplicada em 40% das crianças com até 1 ano de idade. Ela faz parte da lista de nove imunizantes que protegem os pequenos de diferentes doenças e fazem parte do calendário vacinal infantil. É o caso também da vacina do rotavírus, da pentavalente, da tríplice viral, hepatites A e B, poliomielite, entre outras.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 15 conseguiram alcançar as metas de cobertura em pelo menos três vacinas. No mesmo período, em 2020, pelo menos 42 cidades tinham conseguido alcançar essa cobertura. Ainda assim, os percentuais do estado são melhores que os apresentados em agosto de 2020, quando praticamente metade das crianças nascidas vivas não tinham tomado as vacinas.

O passaporte da vacina já é exigido em espaços públicos em ao menos 249 municípios brasileiros. O documento, lançado pelo Ministério da Saúde há menos de um mês, teve sua exigência criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas é cobrado em ao menos 4,5% das cidades do país.

Os dados são de um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 municípios do país responderam aos questionamento.

Ziulkoski diz que a confederação vai se reunir com os prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exigência. Para ele, o passaporte é uma das principais estratégias dos municípios para incentivar a população a se vacinar, em contraponto ao discurso do presidente.