Mês: setembro 2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou todos os candidatos e vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de Ceará-Mirim (RN), após comprovar a ocorrência de fraudes nas eleições de 2020. A sentença, inédita no judiciário potiguar, foi assinada nesta terça-feira (7) pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior e cassou 22 candidaturas, sendo que duas não receberam nenhum voto.

O julgamento deste processo é visto pelo judiciário como uma importante mudança de paradigmas e estabelece diretrizes para toda a Justiça Eleitoral, já que a questão é muito complexa e ainda não havia sido examinada com a devida profundidade, como escreveu o magistrado na sentença.

“Diante do exposto, fundamentado no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90, julgo procedente, o pedido formulado na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo para o fim de reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à cota de gênero por duas candidaturas consideradas fictícias pelo PSB de Ceará-Mirim e tornou sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, além de determinar a anulação de votos recebidos por esta legenda e a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de eleitos e suplentes”, escreveu, na sentença.

A farmacêutica Novavax Inc informou nesta quarta-feira (8) que começou a testar, ainda em estágio inicial, uma vacina combinada contra a gripe e a Covid-19. O ensaio será conduzido na Austrália e envolverá 640 adultos saudáveis ​​entre 50 e 70 anos. Eles devem ter sido previamente infectados com o coronavírus ou terem tomado a vacina contra a Covid-19 pelo menos oito semanas antes dos testes.

Os participantes receberão uma combinação da vacina contra a Covid-19 da Novavax, a NVX-CoV2373, e da sua vacina contra Influenza, a NanoFlu, junto com um adjuvante ou reforço da vacina, de acordo com informações da agência Reuters. Em estudos pré-clínicos, sua vacina NanoFlu/NVX-CoV2373 gerou respostas robustas para influenza A e B e protegeu contra o coronavírus.

“A combinação dessas duas vacinas pode levar a maior eficiência para o sistema de saúde e alcançar altos níveis de proteção contra a Covid-19 e influenza com um único regime (de dose)”, disse Gregory Glenn, presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Novavax, segundo a Reuters.

Nesta quarta edição, o Curta Caicó acontece em formato híbrido e, além dos debates on-line e mostras de filmes em plataforma virtual, o festival promove mostras presenciais em escolas locais de Caicó. Na quarta-feira, dia 08, o Curta Caicó vai até o Distrito de Laginhas em parceria com a Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, realizando atividade no clube municipal, no horário das 18h às 19h30.

Na quinta-feira, 09, no bairro Barra Nova, a Escola Estadual Zuza Januário recebe a Mostra Curta Caicó, das 19h às 20h30, e na sexta-feira, dia 10, no mesmo horário, o festival vai até a Escola Estadual Edmund Kagerer, no bairro Castelo Branco.

No Festival de Cinema Curta Caicó 2021, estão sendo exibidos 87 curtas-metragens divididos em quatro mostras competitivas e cinco mostras paralelas. Foi realizada uma curadoria para selecionar os curtas-metragens, que serão apresentados nas escolas, de acordo com o público.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quarta-feira (8) para comentar as manifestações antidemocráticas da terça (7). Lira defendeu a pacificação entre os poderes e disse que o país tem um compromisso inadiável com as urnas eletrônicas em 3 de outubro de 2022, ao se referir às eleições do ano que vem.

Lira não mencionou diretamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de manifestações em Brasília e em São Paulo. Bolsonaro fez discursos de ataques às instituições, com ênfase contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e deu caráter golpista aos atos.

Lira também não fez menção aos pedidos de impeachment contra Bolsonaro que foram protocolados na Câmara. Pela Constituição, cabe unicamente ao presidente da Câmara dar início ao procedimento do impeachment. Mas Lira, até agora, não demonstra estar disposto a aceitar algum dos pedidos.

Em duas oportunidades durante o seu pronunciamento, Lira defendeu a urna eletrônica. O voto impresso, reivindicado por Bolsonaro e seus apoiadores, foi votado e derrotado na Câmara. Na época da votação, Lira disse que Bolsonaro se comprometeu a não voltar ao tema caso o projeto fosse derrotado, mas mesmo assim Bolsonaro e os manifestantes de terça atacaram as urnas eletrônicas.

O esquema de compartilhamento de vacinas Covax – mecanismo internacional criado para garantir acesso global a vacinas contra a covid-19 – deve receber 1,425 bilhão de doses de imunizantes de países doadores neste ano, menos do que os 2 bilhões estimados em julho, informou a Aliança de Vacinas Gavi nesta quarta-feira (8).

Entre as razões do corte estão restrições de exportação do Instituto Serum da Índia (SII), um fornecedor essencial, disse a Gavi em comunicado conjunto com a Coalizão de Inovações para a Prontidão Epidêmica (Cepi), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas (Unicef).

Problemas de fabricação da Johnson & Johnson e da AstraZeneca, assim como atrasos na análise regulatória de vacinas desenvolvidas pela empresa de biotecnologia norte-americana Novavax e pela chinesa Clover Biopharmaceuticals, são outros fatores limitantes, disseram as organizações.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta terça-feira (07/09), no km 299 da BR 304, em Macaíba/RN, um homem de 43 anos que dirigia sob influência de álcool e se envolveu em acidente de trânsito sem feridos.

A equipe PRF foi acionada para atender um acidente do tipo colisão traseira, sem feridos, no km 299 da rodovia BR 304. Chegando ao local, os motoristas envolvidos foram submetidos ao teste do etilômetro. O condutor que colidiu na traseira do outro veículo, um homem de 43 anos, estava com teor alcoólico de 0.96 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor este três vezes maior do que o necessário para prisão em flagrante.

As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. O condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal/RN.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.

A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro em favor do governo e de pautas antidemocráticas, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia. Bolsonaro e aliados dele são investigados nesse inquérito e Moraes chegou a determinar a prisão de apoiadores do presidente. Em seu discurso na terça, durante a manifestação em São Paulo, Bolsonaro defendeu o “enquadramento” de Moraes.

“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.

No Itans em Caicó, mulheres se reúnem há 30 anos para confeccionarem artesanato e principalmente, compartilharem suas vivências. Algumas chegaram no grupo com depressão ou ansiedade, e enxergaram nessa produção de artesanato, uma forma de fazer amizade, criando rede de apoio.

Iraci Freitas é a coordenadora do Clube de Mães do Itans. Ela diz que atualmente as reuniões estão sem acontecer, devido a pandemia mas já fazem planos de retorno. Algumas instituições atuam em parceria, oferecendo cursos ou oficinas. E o grupo recebe da comunidade muitos retalhos, em doação. A produção é disponibilizada para venda, inclusive na Feira de Artesanato Caicó Mostra Caicó.

“Não recebemos apoio financeiro, mas temos uma sede para realizar as reuniões, cedida pelo DNOCS e conseguimos muitos cursos através de parcerias. Temos apoio do Senar, do Sesc Seridó, da Cáritas Diocesana, e de muitas instituições” diz Iraci.

Entre os cursos, estas mães já tiveram pintura, cartonagem, avicultura, jardinagem, vagonite, arte em fuxico, rosas de emborrachado, biscuits e outros produtos. As mulheres do Clube de Mães do Itans fazem parte também do Fórum de Mulheres que busca de forma coletiva, adquirir políticas públicas para a comunidade, e algumas delas integram a Pastoral da Criança.

Mesmo com a participação de caminhoneiros nas manifestações bolsonaristas desta terça, 7, líderes da categoria que costumam atuar na organização das tentativas de greve dizem que não acreditam na formação de uma nova paralisação nesta semana.

Para eles, as pautas defendidas nas manifestações não diziam respeito aos pleitos do grupo, por isso não houve incentivo à adesão. Marconi França, de Pernambuco, diz que “não vai ter paralisação nem no Nordeste, nem em parte alguma do país”. O que acontece são protestos bolsonaristas em pontos isolados, segundo ele em entrevista à Folha.

Nelson de Carvalho Junior, de Barra Mansa, diz que os caminhoneiros nos protestos não equivalem nem a 10% da categoria. Também afirma que eles representam empresas do agronegócio, não demandas de trabalhadores autônomos.

O padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas, Goiás, nesta terça-feira (7). De acordo com a Arquidiocese de Natal, o padre participava de uma excursão religiosa que havia iniciado no último sábado (4), pelo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade. Nesta terça o grupo estava em Caldas Novas.

O padre estava no quarto do hotel descansando e não saiu no horário combinado para um passeio. Outras pessoas que participavam da excursão entraram no quarto e encontraram Idalmo já sem vida. Ainda de acordo com a Arquidiocese de Natal, o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) onde deve passar por uma autópsia para esclarecer a causa da morte. Após a liberação, o corpo será levado para Natal, onde será sepultado.

Um homem de 57 anos morreu e uma mulher de 52 anos ficou gravemente ferida após o carro em que ambos estavam ter capotado, na noite de terça-feira (7), na BR-226, em Antônio Martins, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 20h30 na altura do quilômetro 372.

O homem seguia como motorista e a mulher como passageira em um veículo Toyota/SW4, quando houve o acidente. As possíveis causas do capotamento ainda não foram informadas pela PRF. O condutor morreu no local, antes de qualquer socorro. O corpo foi retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e identificado como Francisco Benício de Sá, de 57 anos.

No pronunciamento que fará nesta quarta-feira (8) na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, vai responder alguns pontos considerados inaceitáveis dos discursos do presidente Jair Bolsonaro nos atos golpistas desta terça (7).

A reação foi consensual entre ministros da Corte que conversaram depois dos atos por cerca de uma hora. Três pontos específicos da fala de Bolsonaro terão uma resposta firme: as ameaças feitas ao próprio STF; o recado para que Fux enquadrasse o ministro Alexandre de Moraes; e o aviso de que vai descumprir decisão judicial.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.”

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

A África superou, nesta terça-feira (7), as 200 mil mortes por coronavírus desde o início da pandemia, em meio a uma cruel escassez de vacinas e com menos de 3% de sua população totalmente imunizada. Os 54 países da região, que no entanto não foram tão afetados como outras partes do mundo, registraram um total de 200.254 mortes, de acordo com uma contagem da AFP.

Depois de vários meses particularmente mortais, com 27 mil mortes em julho e 26 mil em agosto, a propagação da pandemia perdeu força no continente. Atualmente, ocorrem 617 mortes por dia no continente, enquanto no final de julho chegavam a 990, um recorde. Os números são baseados em relatórios diários das autoridades sanitárias de cada país ou da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A agência reguladora de medicamentos do Chile aprovou nesta segunda-feira (6) o uso da CoronaVac, vacina contra Covid-19 produzida pela chinesa Sinovac, para uso em crianças de mais de 6 anos, permitindo que mais pessoas sejam incluídas na campanha de vacinação do país.

O Chile já aprovou o uso da vacina da Pfizer/BioNTech para crianças acima de 12 anos, e mais de 654 mil pessoas nessa faixa etária já receberam ao menos uma dose desde maio. A CoronaVac é a espinha dorsal da campanha chilena, que já vacinou totalmente mais de 13 milhões dos 19 milhões de habitantes até agora e disponibilizou 19,49 milhões de doses da CoronaVac no total.

Cinco dos especialistas do conselho de avaliação convocado pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) votaram a favor da administração da vacina em crianças de mais de 6 anos, dois votaram a favor de seu uso somente para aquelas de mais de 12 anos e um votou contra seu uso em crianças.

O PSDB convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O encontro está previsto para esta quarta-feira (8), e foi marcado horas após as ameaças golpistas feitas pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante ato do 07 de Setembro.

Em Brasília, Bolsonaro subiu em carro de som ao lado de ministros e atacou o Supremo. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse o presidente.

A reunião do PSDB foi convocada pelo presidente da sigla sob a justificativa de que Bolsonaro fez “gravíssimas declarações”. “O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”, divulgou a legenda em uma rede social.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC-RN) participa das manifestações a favor do governo Bolsonaro nesta terça-feira, 7 de setembro, em Natal. Com farda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o parlamentar tira fotos com apoiadores e também levou uma faixa estampada com a foto do presidente para o ato, contendo os seguintes dizeres: “Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil”.

Em vídeo publicado anteriormente, o deputado convocou os miliares da ativa para as mobilizações. “Neste 7 de setembro, vamos mostrar a força do povo brasileiro e juntos defender a nossa liberdade. Vista-se de verde e amarelo, leve sua bandeira, convide a família e os amigos. Vamos às ruas nesta terça-feira, às 8h, na Praça Cívica. Juntos vamos celebrar a independência do Brasil reafirmando nosso integral compromisso com o presidente Jair Bolsonaro. A cada dia estamos recebendo a confirmação de participação e de apoio de civis e militares da ativa e veteranos. Faremos uma grande festa cívica. Como sempre, com segurança e paz. Deus, pátria e família são os nossos princípios e valores. Eu, Coronel Azevedo, deputado estadual, estarei com vocês”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso nas redes sociais, nesta segunda-feira (6) defendendo a esperança e criticando o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele divide o país. “Um presidente tem de saber somar forças e governar com este sentimento permanente, porque é dele que vem o exemplo para o país”, destacou Lula em seu discurso, lembrando que os brasileiros estão na “fila do osso” enquanto o chefe do Executivo prefere chamar as pessoas para o confronto.

“Ao invés de anunciar soluções para o país, o que ele faz neste dia é chamar as pessoas para a confrontação. É convocar atos contra os poderes da república, contra a democracia, que ele nunca respeitou. Ao invés de somar, estimula a divisão, o ódio e a violência”, afirmou. “Definitivamente, não é isso que o Brasil espera de um presidente”, acrescentou Lula que termina o discurso dizendo que “o Brasil tem jeito”.

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de ato a favor do governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também levavam cartazes em defesa do voto impresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro ficou no local por cerca de meia hora e discursou em um carro de som, acompanhado de ministros. Ele reafirmou que as autoridades devem agir dentro dos limites da Constituição e fez referência a decisões do STF, onde é alvo em quatro investigações. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica, da região [da Praça] dos Três Poderes, continue barbarizando a nossa população”, disse.

“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República. Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede pra sair”, completou.

Tendo como motorista o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, que dirigiu o Rolls-Royce presidencial, sob escolta dos Dragões da Independência, o presidente Jair Bolsonaro deu início às festividades públicas deste 7 de setembro de 2021, dia em que se comemora a independência do Brasil.

Momentos antes, o presidente participou de um café da manhã com autoridades que, em seguida, dirigiram-se ao palco montado em frente ao Palácio da Alvorada, onde muitas pessoas o aguardavam para a cerimônia de hasteamento da bandeira nacional.

Acompanhado da primeira-dama, Michele Bolsonaro, o presidente chegou ao local às 9h, com a tradicional faixa presidencial. Após cumprimentar o público, dirigiu-se ao local onde as autoridades o esperavam para acompanhar a execução dos hinos Nacional e da Independência, pela Banda da Guarda Presidencial.

Manifestantes realizaram atos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta terça-feira (7), feriado da Independência, em Natal. Ambos ocorreram na Zona Leste da capital. A manhã também teve protesto contra o presidente em Mossoró, a segunda maior cidade potiguar. A Polícia Militar e equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal acompanharam os protestos e realizaram interdições no entorno das manifestações.

A Secretaria de Segurança Pública montou um gabinete para acompanhar os atos. Até a última atualização desta matéria, a pasta informou que todos os eventos ocorreram de forma pacífica. Por volta das 12h20, o Corpo de Bombeiros atuou para evitar o uso de trios elétricos com pessoas em cima dos veículos, porque os organizadores do evento a favor do presidente só tinham apresentado os documentos necessários e responsável técnico para uso como carro de som, segundo o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

O América-RN é um “veterano” quando se trata de Série D. O Alvirrubro está na quinta participação consecutiva e conhece bem os percalços da competição. O clube carrega o trauma das quatro eliminações nos anos anteriores – caiu para Juazeirense (2017), Imperatriz (2018), Jacuipense (2019) e Floresta (2020), respectivamente.

Sob o comando de Renatinho Potiguar, o América inicia no fim de semana a trajetória de mata-mata para sair do “inferno” da Série D. O primeiro desafio será contra o Itabaiana, segundo colocado do Grupo 4. O jogo de ida será na Arena das Dunas, em Natal, no sábado, e a volta está marcada para o Estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana, no dia 19.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJ-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar.

Segundo nota do Tribunal de Justiça, a bandeira histórica foi hasteada como homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.

A decisão de Fux atendeu a um pedido de integrantes do conselho. As informações sobre a conduta do desembargador também serão enviadas à Corregedoria Nacional de Justiça, para a apuração de eventuais infrações disciplinares.

De acordo com a decisão, a bandeira não está entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro. Também não é compatível com a manutenção da neutralidade e imparcialidade por parte do tribunal local.